O dia de ontem, 24, foi marcado por três inaugurações no TJSE. A primeira foi a instalação da unidade de Protocolo Integrado do Centro Administrativo do TJSE. 

Através da integração das unidades de Protocolo, vai ser possível protocolizar petições referentes a qualquer outra unidade que já faça parte da rede de Protocolo Integrado. Na próxima segunda-feira, 31, vai ser instalada a segunda unidade, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A partir daí, a rede de integração vai se capilarizar por todo o Estado.

A segunda inauguração foi a do Terminal de Auto-atendimento de Informação Processual, por onde o usuário vai poder saber do andamento do seu processo e ainda imprimir um extrato com os três últimos movimentos. São possíveis consultas de ações nos 1° e 2° graus, seja a partir do nome da parte, do número do processo ou nome do advogado. O presidente da OAB/Sergipe, dr. Henri Clay Santos Andrade, foi convidado a realizar a primeira consulta no terminal.

Posso dizer que, nestes dois anos de trabalho na Presidência, investimos boa parte da nossa energia e esforço para projetar idéias que facilitem o cotidiano dos advogados, disse a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso. Também em benefício dos operadores de Advocacia, a presidente destacou o Portal do Advogado, no site do TJSE, que reúne um kit de facilidades para esses profissionais.

A solenidade foi concluída com a inauguração das modernas e amplas instalações das Escrivanias, da Secretaria Jurídica e das Subsecretarias das Câmaras Cíveis e Criminal, localizadas no primeiro andar do Palácio da Justiça.

Diversas autoridades compareceram ao evento. Entre elas, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Silveira, a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana, o des. Cezário Siqueira Neto, a desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, além de vários juízes de Direito, como o presidente, em exercício, da Associação de Magistrados de Sergipe, dr. Marcelo Augusto Costa Campos.

O Tribunal de Justiça está movimentando 79 obras de reforma e construção de Fóruns em todas as Comarcas do Estado. Na próxima segunda-feira, 31, às 17h30min, serão apresentadas as novas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, depois da primeira Reforma Geral desde a sua inauguração, em 1997.

A primeira mudança já começa a partir da calçada, que ganhou pedras portuguesas em toda a sua extensão. Acompanhando a calçada, está o novo muro que é gradeado e tem colunas revestidas com pastilhas.

A nova recepção vai estar preparada para orientações e também para cadastrar os usuários que quiserem ter acesso às dependências do Fórum. O acesso será feito através de catracas eletrônicas que utilizam tecnologia biométrica. Por isso, no cadastro é feita a coleta da digital do dedo indicador. A novidade privilegia o quesito segurança, pois o sistema vai poder informar com certeza se determinada pessoa está ou não no prédio.

Já para os servidores, a catraca vai funcionar também para monitorar, dentro em breve, o ponto de cada dia de trabalho. Trabalho que poderá terminar em clima de happy hour, para os servidores que quiserem passar pela cafeteria, que será inaugurada no saguão de entrada.

O maior Fórum do Estado vai contar com uma nova Central de Atendimento, dotada de poltronas confortáveis para espera e expedição de senhas diferenciadas para sete tipos de serviço. Além disso, esse novo espaço vai abrigar a unidade de Protocolo Integrado, que vai oferecer melhores acomodações aos advogados para protocolizar petições ou devolver processos que tenham sido retirados das Secretarias judiciais.

Mas, ainda, uma outra inovação será inaugurada em benefício dos advogados no estacionamento do Fórum. É a unidade de Protocolo Integrado do tipo Drive Thru. Ou seja, vai ser possível protocolizar petições ou devolver processos mesmo sem sair do carro.

Na solenidade, vai ser apresentada a nova estrutura das Varas do Fórum Gumersindo Bessa, que inclui móveis projetados para otimizar o espaço de cada ambiente, a exemplo das estantes moduladas para melhor organizar os processos.

A reforma incluiu inúmeros outros pontos, nem todos facilmente visíveis como a revisão geral no telhado e na parte hidráulica e elétrica. Pode-se citar também a perfuração de um poço de 72m de profundidade, que vai gerar economia no abastecimento de água, e a aplicação de um piso de alta resistência na garagem.

A solenidade marcará o início de inaugurações das 79 construções e reformas de Fóruns nos novos padrões de atendimento e qualidade, que até janeiro do próximo ano, vai abranger os 75 municípios.

O primeiro tema do novo ciclo de palestras organizado pelo programa Bem-estar é Crise e Autotransformação, que vai ser abordado pela facilitadora Sônia Maria Azevedo Prudente.

A palestrante é odontóloga, sanitarista, com formação Holística de Base pela UNIPAZ - Universidade Holística Internacional de Brasília, possui formação Taoísta para Saúde e Longevidade. Tem formação em Florais de Bach e Cura Prânica, é membro da Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem, e facilitadora de Vivências e Grupos de Autoconhecimento.

Ela enfatiza que vivemos numa época caracterizada pela divisão, pela destruição e pela guerra. Acreditamos que a abertura da consciência para uma nova visão de mundo é a base que se precisa para as mudanças que precisamos enfrentar, afirma.

A palestra acontece na próxima segunda-feira, 31, às 9h, no auditório da Esmese, no Anexo Administrativo, e no dia 04 de agosto, ao meio-dia, no auditório Des. João Bosco de Andrade, no Fórum Gumersindo Bessa.  Magistrados e servidores estão convidados.        

O programa Bem-estar está promovendo mais um ciclo de palestras dirigido a magistrados e servidores do TJSE. O primeiro tema é Crise e Autotransformação, que vai ser abordado pela facilitadora Sônia Maria Azevedo Prudente.

A palestrante é odontóloga, sanitarista, com formação Holística de Base pela UNIPAZ - Universidade Holística Internacional de Brasília, possui formação Taoísta para Saúde e Longevidade. Tem formação em Florais de Bach e Cura Prânica, é membro da Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem, e facilitadora de Vivências e Grupos de Autoconhecimento.

Ela enfatiza que vivemos numa época caracterizada pela divisão, pela destruição e pela guerra. Acreditamos que a abertura da consciência para uma nova visão de mundo é a base que se precisa para as mudanças que precisamos enfrentar, afirma.

A palestra acontece na próxima segunda-feira, 31, às 9h, no auditório da Esmese, no Anexo Administrativo, e no dia 04 de agosto, ao meio-dia, no auditório Des. João Bosco de Andrade, no Fórum Gumersindo Bessa.                                         

Os servidores que estão sem crachá devem fazer a solicitação até o dia 28.  Já no mês de agosto, vão chegar os cordões que vão tornar mais prático o uso da identificação para as 2.609 pessoas, entre servidores efetivos, comissionados, requisitados, além de estagiários e educandos aprendizes.

A obrigatoriedade do uso do crachá de identidade funcional já existe há sete anos, com a publicação da Portaria N° 170 GP1, de 20 de julho de 1999. Mas a partir de agora, o cumprimento dessa medida vai ser fiscalizado pela chefia imediata do servidor, juntamente com as Diretorias dos Fóruns e a Gerência de Segurança.

O servidor recebe o crachá no momento em que é integrado ao quadro de pessoal do TJSE. Nas hipóteses de perda, dano, ou mudança de cargo, o funcionário deve acessar o Portal do Servidor, no link Formulário > Solicitação de Crachá. Com o formulário impresso e preenchido, junta-se a ele uma foto 3x4 e o entrega na Diretoria de Pessoas.

Nos casos de perda ou dano, é importante lembrar que o ônus da confecção do novo crachá é do servidor, como determina a Portaria N° 004 GP1, de 05 de janeiro de 2000. Já no caso de funcionários terceirizados, é a própria empresa que deve providenciar a identificação.

Os crachás solicitados a partir de agora vão ter novo layout. Serão na posição vertical e terão a foto do funcionário em maior tamanho. Os cordões serão em azul marinho, personalizados com a informação TJSE.

Leia, na íntegra, a Portaria N° 170 GP1/1999 e Portaria N° 04 GP1/2000. 

No dia quatorze de julho, o auditório do TJSE recebeu dezenas de servidores, e também juízes, interessados em tirar dúvidas sobre o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público.

Participaram ainda representantes de outras instituições como a Secretaria de Estado da Administração, a Procuradoria do Estado e a Receita Federal. A iniciativa da palestra foi do próprio Tribunal diante da quantidade de dúvidas.

Na berlinda, as mudanças trazidas por três emendas constitucionais: a de N° 20/1998, a de N° 41/2003 e a mais recente a de N° 47/2005. O tema foi esclarecido pela especialista Sônia Coutinho, que presta consultoria sobre assuntos de previdência e é professora de Direito Previdenciário da Esaf - Escola de Administração Fazendária, em Recife-PE.

Ela explicou as modalidades e condições de aposentadoria para o servidor público para que ele possa fazer a melhor opção quando encerrar a sua carreira. Um dos pontos enfocados foi a fixação de proventos de aposentadoria pela integralidade ou média.

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, dr. Sérgio Renato Tejada Garcia, esteve em visita ao TJSE nesta segunda-feira, 17. Junto com ele, vieram o diretor de Tecnologia do CNJ, José Carlos Abelaira Filho, e o coordenador de Sistemas do Supremo Tribunal Federal, Gustavo Sanches. Na pauta do encontro, a comitiva teve uma agenda variada.

Eles puderam conhecer o projeto de Juizado Virtual sergipano, que vai ser lançado no próximo mês de agosto. É o início da virtualização da Justiça, que no futuro próximo vai abranger também a Justiça Comum. Outros Estados têm praticado experiências sobre processo virtual nos Juizados, mas no caso sergipano, o papel vai deixar de ser suporte de informação em todas as fases do trâmite da ação.

Outro assunto debatido foi o Recurso Extraordinário Virtual, que é um projeto-modelo desenvolvido com a participação do TJSE. O objetivo é que as ações que tenham recursos admitidos para análise no STF, não mais precisarão ter todo o processo deslocado até o Distrito Federal. O próprio Tribunal, que julgar a admissibilidade do recurso, vai digitalizar as partes do processo necessárias e enviá-las ao Supremo Tribunal. Como vantagens, estão a rapidez, segurança e economia.

Na pauta de discussões esteve também o desenvolvimento do Sistema Carcerário Nacional. A novidade tem a participação de técnicos do TJSE. O objetivo é compilar dados e facilitar a interligação de informações sobre o sistema penitenciário.

O cidadão sergipano deve estar muito feliz, porque este Tribunal está empenhado em melhorar os serviços jurisdicionais, disse o secretário Sérgio Tejada ao final da visita. O coordenador de sistemas do STF, Gustavo Sanches, também fez a sua avaliação: Fico satisfeito pelas várias soluções tecnológicas inovadoras, muita coisa interessante para a população, soluções que realmente visam à melhoria dos serviços do atendimento jurisdicional".

Foi lançado no fim da tarde de hoje, 18, o site da VII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO. Assim, todos os Tribunais, membros, servidores do Poder Judiciário e a sociedade em geral têm um suporte de informações sobre todo o evento, que começa dia 30 de agosto e vai até 1° de setembro.

A Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário foi criada em 1999 para divulgar projetos de sucesso e boas experiências administrativas e tecnológicas implantadas com êxito. Na edição 2006, sediada em Aracaju, 50 projetos foram inscritos, de 15 Estados.

A seleção dos trabalhos que vão ser expostos na Mostra termina hoje, 19. A identificação dos melhores projetos está sendo feita por uma comissão composta por membros de vários Estados: Rosália Fonseca (TJRS), Nice Fonseca (TJMG), Alaíde Cardoso (Justiça Federal/SE) e Cláudia Levita (TRT/SE).

Entre os critérios de seleção, figuram a relevância do tema, os resultados, a originalidade e o potencial de servir como exemplo para outros órgãos. Acesse agora o site da VII MOSTRA no link www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/. 

A Gerência de Arquivo e Biblioteca divulgou dados sobre o atendimento ao público feito pelo Arquivo Judiciário no primeiro semestre deste ano. Foram 923 solicitações de pesquisa a partir de segmentos como estudantes, advogados e partes.

Pensando em tornar mais amplos os meios de pesquisa, no final do mês passado, o Arquivo lançou um link, disponibilizando informações sobre a história da Justiça sergipana. Estão disponíveis documentos digitalizados como um parecer de Gumersindo Bessa, um processo contra Virgulino Ferreira (o Lampião) e, ainda, um mapa de Sergipe, datado de 1918.

Por força da Instrução Normativa N° 12/2005, 17.087 caixas de processos transitados em julgado foram recolhidas pelo Arquivo Judiciário, provenientes de Varas e Comarcas de todo o Estado. Foram 9.105 caixas em 2005 e 7.982 em 2006. São tantos processos que novas estantes tiveram de ser adquiridas para armazená-los.

Atualmente o Arquivo tem sob sua guarda 40.814 caixas, sendo 33.853 de processos, entre 1655-2006, e 6.961 de documentação jurídico-administrativa, do período de 1892-2006. Agora, 95% da documentação jurídica de caráter histórico do Estado estão no Arquivo, à disposição do público para pesquisa científica.

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A Diretoria de Pessoas divulgou nesta segunda-feira, 17, a relação de nomes dos candidatos a uma das vagas do Processo Seletivo de Estágio em Informática. Estão sendo oferecidas 09 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

De acordo com o item 2.6 do Edital de Seleção, o candidato deve conferir se seu nome consta na lista. Em caso negativo, deve entrar em contato com a Diretoria de Pessoas, no horário das 08h às 18h, pelo telefone 3226-3335, no prazo de três dias úteis. 

A seguir, Lista completa dos candidatos inscritos:

Processo Seletivo 002/2006 - Informática
Comarca: ARACAJU

Nome

Inscricao

Guia

AMANNA BARRETO MELO 

20060120001 

200610024748 

ANDERSON HARLEN DE OLIVEIRA 

20060120008 

200610024637 

FABRICIO JADIEL DA CRUZ NEVES 

20060120009 

200610027570 

MARCELO AUGUSTO NASCIMENTO DE AZEVEDO 

20060120010 

200610026184 

MELLINE FONTES NORONHA 

20060120005 

200610026214 

PEDRO DE ALCÂNTARA BRAZ NETO 

20060120006 

200610026626 

ROOSEVELT NUNES BARBOSA TERCEIRO 

20060120007 

200610025725 

SAMUEL SOARES DE SANTANA 

20060120002 

200610026181 

THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO 

20060120011 

200610028517 

TIEGO MARCEL MOTA BARRETO 

20060120004 

200610025637 

UBIRAJARA DA COSTA LIMA JUNIOR 

20060120003 

200610025892 

Total de inscritos: 11