Os funcionários do TJSE têm uma série de serviços on-line a sua disposição através do Portal do Servidor. Dessa forma, a administração do TJ inaugura um novo conceito de relacionamento com os servidores.

O link de acesso fica na coluna do centro da página principal do site. Estão acessíveis dados da legislação, sobre treinamentos e diversos formulários, como o de comunicação de férias. Existe também a parte de acesso restrito a cada servidor, em que já estão disponíveis informações referentes a dados pessoais, funcionais, de freqüência e financeiros.

No contra-cheque deste mês, todos os integrantes do TJSE vão ter a informação para o acesso, com usuário e senha. A senha individual, que depois deverá ser modificada para maior segurança, garante exclusividade na visualização de dados. Além da intranet, o Portal do Servidor está acessível pela internet, para pesquisa em casa ou em qualquer outro lugar.

A tradicional Missa de Páscoa do TJSE vai ser celebrada nesta segunda-feira, 22. Magistrados e servidores estão convidados para comemorar o acontecimento mais importante da fé cristã  a Ressurreição de Jesus. 

O ato litúrgico começa às 17h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. A celebração será conduzida pelo padre Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família (conj. Sol Nascente). 

PÁSCOA                                                        Na foto, detalhe da obra de Cláudio Pastro feita numa capela, em São Paulo.

É tempo de esperança.

É tempo de euforia.

É tempo de criança.

É tempo de fantasia.

Esqueça as desavenças.

Esqueça as desilusões.

Esqueça as maledicências.

Esqueça as contradições.

É tempo de brincadeira.

É tempo de compreensão.

É tempo de sexta-feira.

É tempo de compaixão.

Perdoe os desentendidos.

Perdoe os degenerados.

Perdoe os descomedidos.

Perdoe os desajustados.

É tempo de simpatia.

É tempo de união.

É tempo de alegria.

É tempo de ressurreição.

Luiz Ângelo Vilela Tannus

A desembargadora-presidente do TJSE Marilza Maynard Salgado de Carvalho deu entrevista hoje, 18, ao programa Batalha na TV. O assunto principal foi a Intimação Eletrônica, novidade publicada no Diário da Justiça do último dia 5.

A Intimação Eletrônica veio se somar a vários outros tipos de atos processuais de comunicação que nós adotamos, disse a presidente, que fez referência à recente implantação da intimação dos advogados por meio do Diário da Justiça, também disponível on-line.

Com a Intimação Eletrônica, órgãos e agentes públicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado, vão passar a receber intimações no formato eletrônico de atos processuais de que devam ter ciência, como prescreve a Lei.

A desa. Marilza Maynard disse que tem se reunido com os representantes desses órgãos para apresentar o novo instrumento de intimação e propor a adesão, através de convênio. É dessa maneira, que vai ser dado acesso ao Sistema de Controle Processual  SCP - pelo site do TJSE, por meio de login de usuário e senha.

A presidente chamou a atenção sobre o salto que está sendo alcançado sobre procedimentos burocráticos. Na hora em que ele [o agente público] disser  estou ciente  então ele se dá por intimado e não há mais a necessidade daquela outra forma, cheia de burocracia, afirmou a presidente lembrando as várias etapas do processo convencional de intimação.

Matéria relacionada:

TJ lança Intimação Eletrônica

Como resultado da Instrução Normativa N° 12/2005, 17.087 caixas de processos transitados em julgado foram recolhidas pelo Arquivo Judiciário: 9.105 caixas em 2005 e 7.982 em 2006. Foram tantos processos que novas estantes deverão ser adquiridas para armazená-los. Atualmente o Arquivo tem sob sua guarda 40.814 caixas, sendo 33.853 de processos (1655-2006) e 6.961 de documentação jurídico-administrativa (1892-2006).

O objetivo da Instrução é manter nos arquivos das Varas e Comarcas apenas os processos em tramitação e aqueles em arquivo provisório. Dessa maneira, está sendo possível melhorar a organização dos serviços das secretarias, mantendo em seus arquivos apenas o número máximo de caixas definido na Instrução.

Quando o juiz precisa analisar algum processo já arquivado, o escrivão ou chefe de secretaria pode solicitar o envio dos autos através do Sistema de Protocolo da Gerência de Arquivo. Dessa forma, ficou garantido o devido controle de entrada e saída de processos armazenados. Pedidos da capital são satisfeitos em 24 horas e os do interior seguem por malote do próprio TJ, que sai uma vez por semana.

Se não for necessário analisar o processo por inteiro, pode-se solicitar a digitalização de determinadas peças, como a sentença, por exemplo, e depois visualizar e imprimir o pedido pelo próprio sistema.

Hoje, a população sergipana tem acesso aos processos tramitados e julgados, nos quais são partes, em um local destinado para tal fim, de forma ágil, uma vez que está informatizado, e com  gratuidade de cópias para a população carente.

Esse recolhimento está abrangendo também a documentação do século XIX, que ainda existia em algumas comarcas, enriquecendo assim o acervo histórico do Arquivo Judiciário que agora detém 95% da documentação jurídica de caráter histórico de todo Estado, disponibilizando ao público para efeitos de pesquisa científica de 1655 a 1970. 

Confira a tabela com os números máximos de caixas de processos nos Juízos, de acordo com a Instrução Normativa N° 18:

I  Varas do Fórum Gumersindo Bessa  70 caixas;

II  Varas dos Fóruns Integrados e Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas  90 caixas;

III  Juízo da 16a. Vara Cível de Aracaju (Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar)  90 caixas;

III  Juízos de Comarcas de 2a. Entrância  90 caixas;

IV  Sedes de Comarcas de 1a. Entrância  90 caixas;

V  Distritos Judiciários  50 caixas.

Já está disponível on-line o programa Sergipe Justiça N° 18. A seguir, a sinopse de matérias por bloco:

3 - Nota: Tribunal reconhece direito de paciente ao fornecimento de medicamentos para Tratamento de Doença Crônica / Intimação por correio / Juridiquês: Aquestos.

Sugestões de pauta e críticas podem ser enviadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assista agora

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu o Prêmio Augusto Franco, como Destaque Justiça de 2005. A cerimônia de concessão do Prêmio aconteceu na noite de ontem, 15, no espaço Sobre as Ondas, na Orla de Aracaju.

"Esse prêmio não é só meu, mas de toda a minha equipe, que trabalha os três turnos para ver a Justiça de Sergipe funcionando de uma forma mais ágil", declarou a presidente depois de receber a homenagem das mãos de Augusto Franco Neto.

O Prêmio foi criado com o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que ajudam a fazer um "Sergipe grande". Junto com a desembargadora, mais 10 personalidades foram agraciadas com a homenagem em outros segmentos.

Junto com a proposta de Auxílio Alimentação para os servidores, também foi aprovada na Sessão da Assembléia Legislativa de hoje, 16, o Projeto de Lei Complementar que altera a competência de Varas Criminais da Comarca de Aracaju e Varas Cíveis da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. 

Com isso, o TJSE pretende adequar as demandas de natureza criminal entre as Varas da Comarca de Aracaju. Assim, a 4ª Vara Criminal ficará responsável pelos julgamentos dos crimes de abuso de autoridade, entorpecentes, crimes de trânsito e crimes praticados contra criança e adolescente. Além disso, caberá à Vara o cumprimento de cartas precatórias e de ordem criminais. A mudança também atinge diretamente à 6ª Vara Criminal, que além da função de Auditoria Militar, também será responsável pelo cumprimento de cartas precatórias e de ordem criminais.

Outro objetivo foi definir a competência para a execução de cartas precatórias de ordem cíveis na Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Dessa forma, o cumprimento dessas cartas, que antes cabia tanto às Varas de Assistência quanto às Varas Cíveis da Comarca, passa a ser de competência apenas das Varas Cíveis de Socorro.

Para vigorar a mudança no Código de Organização Judiciária do Estado, depois de elaborada a redação final, a Lei seguirá para sanção do governador do Estado, João Alves Filho.

A Assembléia Legislativa de Sergipe aprovou na sessão Plenária de hoje, 16, a proposta de Projeto de Lei para conceder o Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi encaminhada para apreciação do Poder Legislativo no mês passado, através da Resolução N° 11.

O Auxílio Alimentação vai beneficiar 1.929 servidores, entre efetivos e comissionados, com mais vantagem para quem ganha menos. O benefício deverá ser transferido ao servidor junto com o salário, a cada dia 20.

A idéia de criação do Auxílio partiu da própria presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. O benefício vai se juntar a outras medidas de valorização do quadro de pessoal, como os programas Casa Própria, Bem-estar e a dotação de um computador por funcionário.

Agora, a Assembléia Legislativa vai fazer a redação final da Lei e encaminhar para a sanção do governador do Estado, João Alves Filho. Depois de sancionada, o Tribunal Pleno votará outra Resolução para regulamentar o valor e definir os detalhes da forma de repasse.

É com satisfação que abro a mostra Escravidão - Marcas e Memórias, contribuindo, desta forma para refletir sobre o passado de opressões a que foram submetidos os nossos irmãos africanos e fruir da marca importante na formação da identidade brasileira deixada por eles. Foi dessa forma que a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho iniciou, nesta segunda-feira, 15, seu discurso de abertura da mais nova exposição do Memorial do Poder Judiciário.

Entre as autoridades que compareceram à abertura, estava a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana, o vice-presidente do TJSE, des. José Alves Neto, além do juiz de Direito, dr. Aldo Albuquerque Melo, representando a Associação de Magistrados de Sergipe, e a juíza de Direito, dra. Madeleine Alves Gouveia.

A abertura teve a presença do ex-governador Celso de Carvalho e de intelectuais como a profª. Maria Lígia Pina, da Academia Sergipana de Letras. Também a OAB-Sergipe foi representada pelo secretário geral adjunto, dr. Thenisson Santana Dória. A exposição foi, ainda, prestigiada por Márcia Vieira, representante da Organização de Mulheres Negras Maria do Egito.

O governador do Estado foi representado pelo secretário de Cultura, José Carlos Teixeira, que proporcionou a apresentação do Recital Encanto Negro, da cidade de Curitiba-PR. O recital durou cerca de uma hora. As 22 músicas do repertório foram intermediadas por muitos aplausos a mezzo-soprano Fátima Castilho, ao baixo Juarês de Mira e ao pianista Fábio Cardoso. Eles cantaram algumas das mais consagradas canções do estilo Negro Spirituals e também algumas como Bachianas Brasileiras, de Vila Lobos.

Na seqüência da abertura, o artista plástico Leonardo Alencar e o ator César Macieira declamaram poesias de Tobias Barreto, Jorge de Lima e José Sampaio. Em homenagem ao tema da mostra, Alencar também leu o texto Lenda dos Orixás e cedeu para a exposição seu acervo de xilogravuras sobre a obra Navio Negreiro, de Castro Alves.

Já hoje, 16, o Memorial abriu às 8h para receber os primeiros visitantes. Alunos da escola Jesus Gonçalves, de Nossa Senhora do Socorro, puderam conhecer documentos como cartas de alforria, extraídas do Arquivo do Poder Judiciário, além de textos e fotos de instrumentos de tortura e também objetos do folclore e da culinária afro-brasileira.

Segundo a gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Medina, a expectativa é superar a marca de mil visitantes até o dia 30 de maio, quando será encerrada a exposição. O Memorial fica aberto das 8h às 12h e das 14 às 18h, com entrada gratuita. Mais informações através do número 3211-1030.

A juíza de Direito, dra. Madeleine Alves de Souza Gouveia, vai ser a 5ª mulher e a 80ª pessoa a ocupar o cargo de desembargador no Judiciário sergipano. Ela vai assumir a vaga deixada pelo des. Manoel Cândido Filho, que se aposentou no último dia 11, ao completar 70 anos.

Desta vez, o critério para preenchimento da vaga aberta é por antigüidade, sendo a atual juíza da 2ª Vara Cível de Aracaju a que encabeça a lista de magistrados com mais tempo de serviço na Entrância mais elevada.

Dra. Madeleine Gouveia teve sua nomeação no cargo de juiz de Direito em 17 de setembro de 1975, quando foi designada a atuar na Comarca de Porto da Folha. Lá passou quase nove anos até ser promovida por merecimento para a Comarca de Lagarto, em março de 1984.

Em dezembro de 1988, foi removida para a Comarca de Aracaju, vindo a ocupar, até hoje, a 2ª Vara Cível, especializada em Direito de Família. Paralelamente foi juíza eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001.

A posse da nova desembargadora acontece no dia 29 deste mês, às 17h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.