Janaina Cruz
Coral do TJ abre inscrição para participantes
O Coral Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar, que completou 20 anos em maio passado, está inscrevendo novas vozes para seu elenco. O coral, hoje composto por 25 pessoas, está abrindo mais 20 vagas.
A regente Maria Corina Santos assegura que não é necessário ter experiência musical anterior e fala das vantagens da participação: É muito bom. As pessoas sentem muito prazer, relaxam , diz a regente, que continua: Como terapia, esqueço meus problemas, me divirto, melhora a auto-estima e diminui a timidez , afirma.
Já no próximo domingo, 11, o coral vai participar do Encontro Sergipano de Corais, no teatro Atheneu, valendo a classificação para se apresentar em uma das noites do ENACOSE, Encontro Nacional de Coros de Sergipe, que acontecerá em outubro.
Os ensaios acontecem em dias de segundas, terças e quintas-feiras, das 16h30min às 18h, no Memorial do Poder Judiciário. Os interessados em participar do coral do TJSE devem ligar para o ramal 5555 e fazer a inscrição com a própria regente. É gratuito.
Distribuição do Gumersindo funciona em novo local
A Secretaria de Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, está funcionando provisoriamente vizinho ao setor de serviço de xerox. O local em que ficava a Distribuição está em obras para, em breve, abrigar uma lanchonete.
Já o espaço que vai ser destinado à Distribuição, em caráter definitivo, também está sendo reformado. Será onde funcionava a antiga sede da AMASE, o que vai oferecer instalações bem mais amplas, dentro de um curto espaço de tempo.
TJ lança Intimação Eletrônica
Órgãos e agentes públicos vão passar a receber intimações no formato eletrônico de atos processuais de que devam ter ciência, de acordo com a Lei. A novidade está no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5, com a publicação da Resolução N° 15.
A medida considerou que se trata de uma tendência legislativa nacional não só criar mecanismos seguros de comunicação eletrônica de atos processuais, como também instituir métodos de solução de litígios por meio de processos eletrônicos.
Para que se efetive a intimação eletrônica, órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias, que aderirem à intimação eletrônica através de convênio, vão ter acesso ao Sistema de Controle Processual SCP - pelo site do TJSE, por meio de login de usuário e senha.
Para os fins de contagem de prazo, a intimação será considerada realizada no dia em que o intimando a confirmar no SCP. O intimando disporá de até dez dias corridos contados do envio da intimação pelo Gabinete do Juiz ou Secretaria para confirmar sua intimação, sob pena de se considerar automaticamente realizada no dia do término do prazo ou no primeiro dia útil subseqüente.
Além disso, o intimando terá a facilidade de agendar a carga do processo em que se deu por intimado, através do próprio SCP, se assim desejar, comparecendo em seguida na Secretaria do respectivo Juízo para retirar os autos.
A critério do juiz, as intimações eletrônicas podem ser substituídas pelas demais previstas em lei para os atos processuais de urgência e em benefício das partes e do processo.
Leia, na íntegra, a Resolução N° 15.
CEP passa a ser obrigatório nas Petições
A partir de agora, toda petição inicial a ser protocolizada deve conter na descrição do endereço das partes, a respectiva indicação do CEP - Código de Endereçamento Postal . Essa é a informação que consta na Resolução N° 13/2006, que vai ser acrescentada ao texto da Resolução Nº 9/2006, no art. 4º-A, com o objetivo de provocar mais agilidade na tramitação dos processos.
A Resolução N° 9/2006 vigora desde março para disciplinar o funcionamento do Protocolo Integrado do 1º e do 2º Graus de Jurisdição e estender os seus serviços a todas as Comarcas do Estado. Uma novidade foi a obrigatoriedade da informação do CPF/CNPJ em todas as petições protocolizadas nas Recepções ou Secretarias de Varas e Comarcas.
Agora, com a necessidade de constar também o CEP do endereço das partes, o Poder Judiciário vai contar com mais praticidade e precisão, já que os códigos de endereçamento vão ser incluídos no banco de dados do TJSE. Desse modo, vai ser possível a comunicação de atos processuais através de correspondências expedidas no próprio Sistema de Controle Processual, eliminando o tempo gasto pelas Secretarias com tarefas repetitivas.
A Resolução N° 13 foi aprovada na Sessão Plenária do dia 26 de abril e publicada no Diário da Justiça da sexta-feira, dia 28.
Leia, na íntegra, a Resolução N° 9 e a Resolução N° 13.
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Informação de CPF será obrigatória nos processos
Todas as Comarcas terão Protocolo Integrado
Sai resultado da votação sobre fardas
Por uma diferença de 282 votos, a proposta de uso de farda não foi aceita pelos servidores do TJSE. A votação começou no dia 24 de abril e foi encerrada ontem, 2. Na enquete estava a seguinte pergunta: Você acha que os servidores do TJSE devem usar farda? . Disseram "sim" 433 pessoas (37,72%), mas outras 715 (62,28%) não concordaram com a idéia.
Além disso, os servidores puderam expressar suas opiniões através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Estuda-se, agora, a possibilidade de oferecer um outro modelo de acordo com as sugestões enviadas pelos servidores. Isso porque muitos não recusaram propriamente o uso da farda, mas sim o modelo apresentado.
Para a gerente de Serviço ao Cidadão, Kathia Riella, o importante é que estamos conseguindo dialogar com os nossos servidores e não somente impor uma roupa institucional, por mais benefícios de economia e praticidade que a adoção de uma farda possa representar .
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Votação sobre farda termina hoje
Colar do Mérito é concedido ao des. Manoel Cândido
Em Sessão Plenária do dia 26 de abril, foi aprovada a Resolução N° 14/2006, que concede o Colar do Mérito Judiciário ao des. Manoel Cândido Filho. A homenagem considerou os relevantes serviços prestados à magistratura sergipana pelo desembargador que se aposenta no próximo dia 11 de maio, ao completar 70 anos.
Natural de Neópolis-SE, Manoel Cândido Filho cursou o ginasial no Colégio Salesiano N. S. Auxiliadora, em Aracaju, e o curso clássico no Ateneu Sergipense. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas na antiga Faculdade de Direito, em 1962.
Passou pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Aracaju antes de ingressar na magistratura, em abril de 1970. Começou a atividade judicante na Comarca de Gararu e depois passou por Frei Paulo, Japaratuba, São Cristóvão, Maruim, Riachuelo e Lagarto, antes de ser removido para a 1º Vara Cível da Comarca de Aracaju, em outubro de 1983.
No dia 02 de fevereiro de 2002, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, vindo a atuar na 2ª Câmara Cível.
Leia, na íntegra, a Resolução N° 14/2006.
TJ executa maior número de obras de engenharia já visto
O Tribunal de Justiça de Sergipe está executando o maior número de obras de engenharia de sua história. Estão em andamento 64 atualmente. O esforço tem por objetivo equipar todos os Fóruns com mais espaço para as recepções, de acordo com o padrão de qualidade adotado para todo o Estado. A idéia é que os usuários passem a ser atendidos sentados, através de guichês que vão proporcionar um atendimento personalizado e com mais privacidade.
A maioria das sedes de Comarcas está tendo suas estruturas reformadas. Mas há casos, em que se tornou mais vantajoso para o TJSE construir novos Fóruns. As Comarcas de Capela, Carira, Carmópolis, Gararu, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória e Pacatuba terão novas instalações.
Também haverá construção na Comarca de Aracaju: é o Fórum do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura. Outra novidade, é o Fórum que vai ser edificado dentro do Campus da Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão. Além disso, já se encontra em construção o Fórum do Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.
Acompanhe, a seguir, o estágio de andamento das obras em sedes de Comarcas:
Obra
Ordem de Serviço
Prazo (Dias)
Data final prevista
Observação
1.
Fórum de Itabaiana - Reforma e ampliação
26/08/05
225
07/04/06
Contrato N° 79/05 - RGM - Construções
2.
Fórum de N. Sra. das Dores
- Reforma
26/08/05
180
22/02/06
Contrato N° 80/05 JL Design
- Construção do muro
02/03/06
50
20/04/06
Contrato N° 30/06 MGM Construção e Incorporação Ltda.
3.
Fórum de Campo do Brito - Reforma
08/09/05
160
17/02/06
Contrato N° 81/05 CFC Engenharia
4.
Fórum Gumersindo Bessa
- Reforma
19/09/05
150
16/02/06
Contrato N° 85/05 - CFC Engenharia
Construção de muro
13/03/06
90
12/06/06
Contrato N° 25/06 - RGM - Construções
5.
Palácio da Justiça
- Reforma da garagem
19/09/05
90
17/12/05
Contato N° 86/05 - Pavibrás
- Reforma dos pavimentos 1 e 2
24/02/06
90
24/05/06
Contrato N° 20/06 MGM Construção e Incorporação Ltda.
6.
Fórum de Poço Verde -Reforma
09/11/05
150
07/04/06
Contrato N° 107/05 - Compacto
7.
Fórum de Simão Dias - Reforma
09/11/05
195
25/05/06
Contrato N° 107/05 - Compacto
8.
Fórum de Barra dos Coqueiros Reforma
09/11/05
135
23/03/06
Contrato N° 108/05 RRC
9.
Fórum de Canindé do São Francisco
- Reforma
09/11/05
135
23/03/06
Contrato N° 108/05 RRC Engenharia Ltda.
- Ampliação para abrigar Cartório Eleitoral
14/03/06
60
12/05/06
Contrato N° 39/06 RRC Engenharia Ltda.
10.
Fórum de Riachuelo - Reforma
09/11/05
135
23/03/06
Contrato N° 108/05 RRC Engenharia Ltda.
11.
Fórum de Marcos Freire II Construção
23/01/06
240
19/09/06
Contrato N° 06/06 Sercol Construções
12.
Fórum de Japaratuba Reforma e ampliação
20/02/06
120
19/06/06
Contrato N° 19/06 JL Design
13.
Fórum de Porto da
Folha 20/02/06
20/02/06
120
19/06/06
Contrato N° 19/06 JL Design
14.
Fórum de Arauá Reforma
15/02/06
90
15/05/06
Contrato N° 15/06 Araújo Tavares Engenharia Ltda.
15.
Fórum de Itaporanga D´Ajuda Reforma
15/02/06
120
14/06/06
Contrato N° 18/06 RRC Engenharia Ltda
16.
Fórum de Umbaúba Reforma
15/02/06
90
15/05/06
Contrato N° 15/06 Araújo Tavares Engenharia Ltda.
17.
Fórum de Poço Redondo Reforma
15/02/06
120
14/06/06
Contrato N° 15/06 Araújo Tavares Engenharia Ltda.
18.
Fóruns Integrados I Reforma
03/03/06
90
01/06/06
Contrato N° 28/06 Araújo Tavares Engenharia Ltda.
19.
Fóruns Integrados II - Reforma
15/02/06
90
15/05/06
Contrato N° 12/06 Araújo Tavares Engenharia Ltda.
20.
Fóruns Integrados III Reforma
14/03/06
180
10/09/06
Contrato N° 40/06 Compacto
21.
Fórum de Maruim - Reforma
14/03/06
90
11/06/06
Contrato N° 32/06 MGM Construção e Incorporação Ltda.
22.
Fórum de Cedro de São João - Reforma
14/03/06
90
11/06/06
Contrato N° 31/06 RRC Engenharia Ltda.
23.
Fórum de Frei Paulo - Reforma
28/03/06
120
26/07/06
Contrato N° 45/06 Lord Engenharia e construção Ltda.
24.
Fórum de Aquidabã - Reforma
03/04/06
120
1/08
Contrato N° 52/06 Lord Engenharia e construção Ltda.
Votação sobre farda termina hoje
Os servidores do TJSE têm até hoje, 02, para participar da votação sobre a adoção de farda. A pesquisa começou no dia 24 de abril. Já responderam a enquete 1.096 pessoas.
A farda só será implantada caso a maioria opte por ela. Mas, além do voto, os servidores também podem expressar a sua opinião em forma de sugestão, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Justiça Cidadã fará casamento comunitário
No próximo dia 6 de maio, a equipe do programa Justiça Cidadã vai voltar ao povoado Caraíbas, no município de Canhoba, distante 124 km de Aracaju. Desta vez, a missão é entregar os documentos que não puderam ser expedidos em 29 de janeiro passado, dia de ação do programa naquele povoado. Entre os documentos estão títulos de eleitor e carteiras de trabalho.
Além disso, vai ser realizado um casamento comunitário com os casais que deram entrada na habilitação através do Justiça Cidadã. Quarenta e sete casais dirão sim a uma vida a dois perante a lei e já voltarão para casa com a certidão de casamento.
Até agora, cinco povoados foram atendidos pelo programa, que busca facilitar o acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania: Frutuoso (Canhoba), Serrão (Brejo Grande), Saramém (Ilha das Flores), São Miguel (Propriá), além de Caraíbas que foi o primeiro povoado visitado.
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População de Canhoba aprova Justiça Cidadã
TJ recebe novas vans
O Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira, 26, quatro novas vans. Uma vai ser destinada às atividades dos setores administrativos, outra para o trabalho do programa Justiça na Escola e duas para o Juizado da Infância e Adolescência. Antes de começarem a rodar, as vans vão ser caracterizadas com a logomarca do Poder Judiciário sergipano.
Além delas, a nova frota do TJSE dispõe de 15 carros, 02 caminhonetes, totalizando a aquisição de 21 veículos, que substituíram a antiga frota, de ano de fabricação entre 1997 a 2002.
A renovação começou em agosto do ano passado, quando o TJSE adquiriu duas viaturas para a Justiça Volante. Agora, o TJSE vai passar a contabilizar economia em gastos de manutenção e consumo de combustível, além poder oferecer mais segurança aos servidores que se deslocarem a trabalho pelos 75 municípios sergipanos.
Antes os carros administrativos podiam ser dirigidos por qualquer um dos motoristas que estivessem presentes no momento do chamado. Agora, cada motorista dirige apenas um carro, pelo qual é responsável. Isso vai favorecer a conservação da frota e o melhorar o controle por parte da Gerência de Transportes.
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