A desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho prestigiou a posse do desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A posse, no último dia 12, foi antecedida pela celebração de uma missa de ação de graças. 

A solenidade de transmissão do cargo ocorreu no auditório das sessões plenárias, que ficou lotado de autoridades, entre elas o governador daquele Estado, José Reinaldo Tavares, desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores do Judiciário e familiares do empossado.

Já no dia 13, o presidente deu posse aos novos diretores. "O compromisso da minha equipe é de trabalhar coesa para melhorar os serviços da Justiça, atendendo às demandas da magistratura e obedecendo rigorosamente a legislação", afirmou o presidente.

Entre as metas da gestão, ele disse que vai dar prioridade à construção e reforma de fóruns no interior do Estado e contribuirá para reduzir o volume de processos nos Juizados Especiais. Outra meta é a realização de concurso público para o cargo de juiz. Ele pretende, ainda, iniciar o projeto de construção da nova sede do Tribunal de Justiça, nas proximidades do Fórum "Des. Sarney Costa".

Fonte: TJMA/TJSE

A partir de agora, magistrados, servidores e estagiários do TJSE têm um incentivo para praticar exercícios e até meditação. A academia Mais Vida oferece descontos superiores a 20%. Enquanto a mensalidade normal, para o horário das 5h às 15h, é de R$ 96,00, para quem trabalha no TJ vai ficar por 75,00. As vantagens são maiores se o interessado adquirir pacotes de dois a quatro meses, através de cheques pré-datados.

A planilha de descontos foi apresentada pela representante da academia, Ângela Magnago Borin, que entrou em contato com a coordenadora do programa Bem-estar do TJSE, Kathia Riella. Para participar, é cobrada a taxa de avaliação física, de R$ 20,00, sendo dispensado o valor da matrícula de mais R$ 20,00 para quem mostrar a carteira funcional ou crachá.

A academia dispõe de dois endereços: no shopping Riomar e no hotel Parque dos Coqueiros. As aulas das 26 modalidades são classificadas em 04 grupos: Aptidão Cardiovascular, Resistência Neuromuscular, Condicionamento Postural e Aulas Mistas. Mas, além dos exercícios que proporcionam muito suor, há práticas relaxantes como ioga, tai chi chuan e meditação.

Além de ser a faixa de horário mais barata na proposta da academia, exercícios no horário da manhã são, ainda, mais saudáveis, garante a coordenadora do Bem-estar, que também é fisioterapeuta. Nesse horário, além do corpo estar mais relaxado, a pessoa ganha resistência e disposição para todo o dia, mas, independente do horário o mais importante mesmo é não deixar de praticar exercícios, aconselha Kathia Riella.

Outras informações pelo telefone 3217-8457 ou no endereço eletrônico: www.maisvidaacademia.com.br.

Veja abaixo o quadro de valores de acordo com o horário:

Horário

Mensalidade para magistrados e servidores TJSE

Avaliação física

01 mês

02 meses

03 meses

04 meses

R$ 20,00

05h - 15h

R$ 75,00

2X R$ 70,00

3X R$ 65,00

4X R$ 60,00

15h - 23h30min

R$ 85,00

2X R$ 80,00

3X R$ 75,00

4X R$ 70,00

Os servidores do TJSE vão poder ficar mais informados sobre assuntos previdenciários através de uma palestra que vai acontecer nesta sexta-feira, 14, das 14h30min às 17h30min, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

O tema Regime Próprio de Previdência do Servidor Público vai ser abordado pela profª. Sônia Coutinho, que é consultora de assuntos de aposentadoria do TJMT e professora de Direito Previdenciário da ESAF - Escola de Administração Fazendária, em Recife-PE.

A palestra vai prestar esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais N° 20/1998, N° 41/2003 e N° 47/2005. Outro ponto a ser enfocado é a fixação de proventos de aposentadoria pela integralidade ou média. 

A Presidência tomou a iniciativa de promover a palestra diante da quantidade de dúvidas que surgiram sobre o assunto recentemente.

O prazo final para inscrição de trabalhos na VII MOSTRA é amanhã, dia 14. A prorrogação foi solicitada por Tribunais que mantiveram contato com a Presidência do TJSE. Neste ano, o TJSE sedia a Mostra de 30 de agosto a 1° de setembro. 

O evento tem o objetivo de reconhecer projetos de sucesso e boas experiências administrativas implantadas com êxito por qualquer órgão do Judiciário no país. 
 

Os trabalhos inscritos serão avaliados por comissão segundo critérios como resultados alcançados, a relevância, o caráter inovador e o potencial de difusão para outros órgãos jurisdicionais. Somente os trabalhos selecionados serão apresentados na VII Mostra Nacional.

O site da VII MOSTRA NACIONAL (www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/) está sendo preparado. Nele já estão disponíveis as Normas Gerais e o Cronograma do evento.

A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho recebeu na manhã de ontem, 11, a visita de cortesia do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Foi a primeira vez que o prefeito veio oficialmente à sede da Justiça sergipana, desde que assumiu a administração municipal, em 31 de março deste ano.

Junto com o prefeito, esteve presente o chefe de Gabinete, Bosco Rolemberg. O prefeito Edvaldo Nogueira reforçou as boas relações entre o TJ e a Prefeitura. Nosso esforço é todo no sentido de manter e melhorar cada vez mais a qualidade dos contatos institucionais que mantemos com o Tribunal, disse o prefeito ao
elogiar o trabalho desenvolvido pela instituição e a modernização implantada no Judiciário sergipano por Marilza Maynard.

A presidente do TJSE se mostrou feliz com a visita: A amizade e admiração que tenho por Edvaldo vem de muitos anos. Eu tenho certeza de que ele vai levar adiante todo o trabalho que já vinha sendo feito, porque sempre foi um vice-prefeito muito atuante e envolvido com as questões da cidade, disse a desembargadora.

Na tarde da última sexta-feira, 10, servidores do Poder Judiciário assinaram o contrato do programa Casa Própria, garantindo endereço novo a partir de janeiro de 2007, no Residencial Desembargador Pedro Barreto. O empreendimento está com a construção acelerada no conjunto Orlando Orlando Dantas, na zona Sul da capital. São 176 imóveis, divididos em 11 blocos.

A idealização do programa Casa Própria partiu da desembargadora-presidente Marilza Maynard, que no discurso afirmou que se o trabalho é tido como a segunda casa das pessoas, os servidores do Judiciário sergipano vão poder dizer que dispõem de duas casas bem estruturadas: o Fórum, ou a unidade administrativa em que trabalham, e a sua casa própria, que no dia de hoje se torna realidade.

O primeiro a assinar o contrato, dos 71 servidores que participam do programa, foi o escrivão da Comarca de Cristinápolis, Paulo Vieira Santos, que falou em nome dos servidores: Queremos nesta oportunidade agradecer a sábia idéia da nossa estimada presidenta, que tendo ciência das dificuldades do seu corpo funcional, trouxe essa grande ajuda a toda a nossa classe. Paulo Vieira disse, ainda, que somente aqueles que não possuem o seu próprio imóvel sabem quanto é ruim pagar aluguel e sabendo sempre que não será proprietário do imóvel.

Leia abaixo a íntegra dos discursos da Presidente do TJSE e do servidor participante do programa Casa Própria:

Leia na íntegra os discursos da presidente do TJSE e do 1° servidor a assinar o contrato Casa Própria.

O grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processo nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro concluirá a primeira fase do trabalho no início de agosto. Representantes do grupo trabalham na uniformização de classes processuais durante todo o mês de julho e se reúnem no dia 07 de agosto para a apresentação final desta etapa.

Logo depois, o grupo começa a segunda fase do trabalho, definindo a tabela de assuntos. A terceira etapa do trabalho é a montagem da tabela de movimentação.

O grupo faz parte da Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trabalha neste projeto em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Sergipe, que é o único Tribunal de Justiça participante da Região Nordeste.

Atualmente, não existe um sistema único de classificação de processos na Justiça brasileira, o que gera retrabalho, morosidade e aumento de custos. Por isso, a necessidade de que se estabeleça um padrão que melhore a análise dos processos, de informações, dos dados coletados e a produção de estatísticas.

O projeto de padronização tem relação com a implementação do processo virtual, que foi regulamentado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (04/07). "Quando estiverem prontas as tabelas processuais, por exemplo, elas serão utilizadas nos sistemas de tramitação virtual", disse o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva, que participa do grupo de trabalho.

Os Tribunais de Justiça se reúnem na quinta-feira, 13, em Porto Alegre-RS com o objetivo de analisar uma proposição única de classes processuais para ser apresentada ao CNJ em agosto.

Fonte: CNJ/TJSE

Processo Virtual foi assunto de entrevista no noticiário Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, nesta quinta-feira, 6. Na terça passada, a representante do Judiciário de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou em Brasília-DF, um convênio com o Conselho Nacional de Justiça para a implantação e padronização do sistema de processo virtual.

A desa. Marilza Maynard disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, ficou entusiasmada com o projeto de processo virtual desenvolvido pela Justiça sergipana e que está prestes a ser instalado nos Juizados Especiais.  No máximo, até o mês de agosto teremos o Juizado Virtual, disse a desembargadora.

O processo virtual prevê a tramitação digital dos processos judiciais, dispensando o uso de papel. Com isso, o Judiciário conseguirá maior celeridade, mais facilidade de acesso e economia, entre outras vantagens.

A uniformização de nomenclatura, por sua vez, também vai ajudar na redução do retrabalho na Justiça. O objetivo deste projeto é criar uma padronização de dados para possibilitar uma integração de informações entre os diferentes tribunais do Brasil, sejam eles trabalhistas, federais, militares ou estaduais. A padronização vai possibilitar a centralização de informações e a racionalização de processos.

Leia na íntegra os termos de cooperação para:

Implantação do Processo Virtual
Padronização dos Sistemas Processuais Virtuais

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Convênio com CNJ vai viabilizar processo virtual em SE

O primeiro dos dois cursos de arte programados para o mês de julho no Memorial do Poder Judiciário teve início ontem, 4. Logo pela manhã, o artista plástico Leonardo Alencar ministrou a aula do curso Criando com o Desenho. O professor declamou a poesia do Pavão Misterioso, de José Camelo de Melo, e, a partir do texto, os alunos criaram desenhos.

Participam do curso alunos de diversas faixas etárias, o que segundo Alencar é um grande desafio. É preciso prender a atenção de todos e fazer com que eles desenvolvam a criatividade, sem jamais dar a opção de castrá-la, disse o artista.

O meu interesse nessa oficina é ter um canal de expressão das coisas que vivencio e pinto, além de ser uma oportunidade de convívio e entrosamento, afirma a servidora Selma Silva de Araújo, da 17ª Vara Cível de Aracaju, que inscreveu também o filho e o sobrinho.

Já na visão das crianças, como Geraldo Magela Júnior de 10 anos, essa oficina é muito legal porque tem um monte de coisas boas como desenhar e ler.

Amanhã, 6, começa a segunda prática de arte: a Oficina de Poesia, que será conduzida pela professora Maruze Reis, todas as quintas-feiras à tarde.

Nos últimos três meses, 07 órgãos públicos de vários Estados e 02 órgãos Federais aderiram a atas de Registro de Preço realizadas pelo TJSE. A maioria das instituições estava em busca de equipamentos de informática.

Foi assim com o Judiciário paraense que necessitava adquirir 35 notebooks e com a Justiça Federal do Ceará que precisava de 08 notebooks e 31 impressoras. Também aderiram a atas de Registro de Preço, na área de informática, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e o Ministério Público gaúchos, os Tribunais Regionais do Trabalho das 14ª e 19ª Regiões, além do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Houve ainda solicitação para adesão a uma ata de Registro, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para a compra de 260 poltronas.

O Registro de Preços é uma ferramenta colocada à disposição dos órgãos públicos para a aquisição de bens e contratação de serviços que necessitem de contratações freqüentes, entrega parcelada ou que não tenham um quantitativo exato previamente estabelecido.

As adesões às Atas de Registro de Preço de outros órgãos são previstas no Decreto Federal n° 3.931/01. No âmbito do TJSE, a Resolução N° 31/04 dispõe sobre o tema.

Por meio de adesões, um órgão pode fazer uso de um Registro de Preços de outro, mediante solicitação e aceitação do fornecedor, aproveitando assim uma licitação já realizada. Dessa forma, são garantidos preços mais baixos, já que as entidades podem buscar as melhores condições em licitações por todo o país.

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