No último sábado, 6, foi realizado um mutirão na 3ª Vara Cível, uma das quatro que têm por competência julgar e processar feitos oriundos da Fazenda Pública. Em dez horas de atividades, foram movimentados mais de 1.400 processos.

No próprio sábado, foi inserida no Sistema de Controle Processual a movimentação de 926 processos, com 863 processos despachados, 52 julgamentos e 01 processo extinto sem julgamento do mérito. Os demais foram inseridos no decorrer desta semana.

Para obter esse resultado, 19 servidores, além do juiz Sidney Silva de Almeida, trabalharam das 8h às 18h. O juiz se mostrou surpreso com o resultado: Foi proveitoso e representou significativamente para o descongestionamento processual existente na Vara. Ele disse, ainda, que pretende solicitar a realização de outro mutirão dentro de algum tempo.

Os advogados estão prestes a ter mais comodidade na hora de protocolizar petições, exceto a inicial, relativas às Varas do Fórum Gumersindo Bessa. É que vai ser instalado um terminal de Protocolo de Auto-atendimento.

Uma enquete está lançada no site do TJSE para saber a opinião dos advogados quanto ao melhor local de instalação: se na agência Banese, localizada na esquina com o Shopping Jardins, se na que fica dentro no Shopping Riomar ou se na localizada na av. Francisco Porto.

O terminal é auto-explicativo, fornecendo informações na tela e também através de uma gravação. O procedimento para protocolizar uma petição dura geralmente um minuto. Uma etiqueta auto-adesiva com código de barras é emitida para que o usuário lacre o envelope que deve conter apenas uma petição de, no máximo, 150 folhas. Feito isso, é acionado o mecanismo para recolher o envelope e emitido o recibo de protocolo.

Se o protocolo for feito fora do horário de expediente do TJSE, ele será considerado protocolizado no primeiro dia útil seguinte. Com esse suporte, aumenta a rede de atendimento do Protocolo Integrado, que cada vez mais oferece facilidades e conveniência no ato de protocolizar petições. A pesquisa da enquete fica no ar até o dia 19 de maio.

Em poucos meses, o TJSE vai alcançar a marca de 01 Fórum em cada um dos 38 Distritos Judiciários, completando a abrangência de 100% do território sergipano, junto com os Fóruns das sedes das Comarcas. Isso vai ser possível graças ao programa Todo Município com Justiça, iniciado pela então corregedora-geral da Justiça, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no biênio 2001-2003.

Naquela época, a idéia era instalar Fóruns Distritais, mesmo que em prédios alugados, desde que os serviços da Justiça pudessem ser estendidos a mais municípios. Dessa forma, foi concretizada a instalação de 26 Fóruns, em parceria com as Prefeituras.

Com a desembargadora-presidente Marilza Maynard, o programa foi retomado para dar sede própria aos Fóruns e, assim, perpetuar o atendimento às populações dos Distritos, beneficiando mais de 300 mil sergipanos. Dessa maneira, estão sendo construídos 31 Fóruns e reformados outros sete.

A concepção dos prédios foi feita de acordo com o padrão de qualidade em atendimento adotado pelo TJSE. O projeto prevê mais espaço para as recepções e uma área onde os usuários sejam atendidos sentados, através de guichês, usufruindo comodidade e uma atenção personalizada.

As obras em Distritos estão aceleradas, como demonstra o quadro abaixo.

Obra

Ordem de Serviço

Prazo (Dias)

Data final prevista

Observação

1.     

Fórum de Feira Nova - Construção

31/10/05

210

27/05/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

2.     

Fórum de Indiaroba - Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

3.     

Fórum de São Miguel do Aleixo - Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

4.     

Fórum de Pedra Mole  Construção

31/10/05

135

14/03/06

Contrato N° 103/05  RRC Engenharia Ltda

5.     

Fórum de Muribeca  Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda

6.     

Fórum de Graccho Cardoso  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

7.     

Fórum de Telha  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

8.     

Fórum de N. Sra. de Lourdes  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

9.     

Fórum de Amparo do São Francisco  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

10. 

Fórum de Santo Amaro das Brotas  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 02/06  ISA Construções.

11. 

Fórum de Macambira  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 01/06  COMBASE Construções.

12. 

Fórum de Rosário do Catete  Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  COMBASE Construções.

13. 

Fórum de Malhador - Construção

23/01/06

120

22/05/06

Contrato N° 04/06  AMT Construções

14. 

Fórum de Tomar do Geru  Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 41/06  RRC Engenharia Ltda

15. 

Fórum de Brejo Grande - Reforma

22/02/06

90

30/05/06

Contrato N° 17/06  EXECUT Engenharia Ltda.

16. 

Fórum de Nossa Senhora Aparecida - Reforma

20/02/06

90

21/05/06

Contrato N° 19/06   JL Design.

17. 

Fórum de Monte Alegre de Sergipe - Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 45/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

18. 

Fórum de Santa Luzia do Itanhy - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 37/06  ENGECON Construções Ltda.

19. 

Fórum de Moita Bonita - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 35/06  ISA Engenharia Ltda.

20. 

Fórum de Santa Rosa de Lima - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 35/06  ISA Engenharia Ltda.

21. 

Fórum de Ilha das Flores - Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 23/06  ENGECON Construções Ltda.

22. 

Fórum de Malhada dos Bois  Construção

14/03/06

120

11/07/06

Contrato N° 23/06  ENGECON Construções Ltda.

23. 

Fórum de Divina Pastora  Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 32/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

24. 

Fórum de Itabi  Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06  RRC Engenharia Ltda

25. 

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06  RRC Engenharia Ltda

26. 

Fórum de Canhoba - Construção

20/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 22/06  AMT Construções

27. 

Fórum de Pirambu - Construção

20/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 24/06  RRC Engenharia Ltda

28. 

Fórum de Cumbe - Construção

14/03/06

120

17/07/06

Contrato N° 33/06  Duarte & Melo Engenharia Ltda.

29. 

Fórum de São Francisco  Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

30. 

Fórum de Siriri - Construção

03/04/06

120

01/08/06

Contrato N° 38/06  MGM Construção

31. 

Fórum de Salgado - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 36/06  EXECUT Engenharia

32. 

Fórum de General Maynard - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

33. 

Fórum de Pinhão - Construção

29/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 34/06  RRC Engenharia Ltda

34. 

Fórum de Areia Branca  Construção

Concluindo processo de licitação

35. 

Fórum de Santana do São Francisco - Construção

Concluindo processo de licitação

36. 

Fórum de Pedrinhas - Construção

Concluindo processo de licitação

37. 

Fórum de Riachão do Dantas - Construção

Concluindo processo de licitação

38. 

Fórum de São Domingos  Construção

Concluindo processo de licitação

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O Memorial do Poder Judiciário vai abrir suas portas com uma nova exposição: Escravidão  Marcas e Memórias. O evento, que fica em cartaz até 30 de maio, vem em seguida ao sucesso de público da mostra A Visita Imperial a Sergipe, que registrou quase mil visitantes.

O novo tema vai servir de reflexão no mês em que faz aniversário a Lei Áurea, assinada em 1888 para abolir a escravatura no Brasil. 

Segundo a gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, a expectativa é que seja ultrapassado o número de mil visitantes. É um tema que suscita uma curiosidade e aceitação muito grande. Foi até uma sugestão dos alunos e professores que visitaram a exposição anterior, diz a pesquisadora.

Às vistas do público, estarão documentos como cartas de alforria, vindas do Arquivo do Poder Judiciário, além de textos e fotos. O público também poderá conhecer alguns dos instrumentos de tortura utilizados na época e também objetos do folclore e da culinária afro-brasileira.

Na abertura, haverá a apresentação do grupo musical Encanto Negro, da cidade de Curitiba-PR, que veio à Aracaju por convite da Secretaria de Estado da Cultura. O artista plástico Leonardo Alencar cedeu para a exposição seu acervo de xilogravuras. Ele vai participar também da abertura com a leitura da "Lenda dos Orixás". As apresentações culturais terão ainda a presença do ator César Macieira, que vai declamar duas poesias: uma de Tobias Barreto e outra de José Sampaio.

As visitas podem ser feitas das 8h às 12h e das 14 às 18h, com entrada gratuita. Informações através do número 3211-1030.

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Será iniciado no próximo dia 15 o primeiro Curso à Distância do Poder Judiciário sergipano. O treinamento a ser desenvolvido é de Técnicas de Digitação. A idéia é proporcionar conhecimentos da utilização do computador de modo a evitar possíveis doenças ocupacionais, principalmente para quem trabalha em Secretarias de Varas, Comarcas e Juizados, que necessitam digitar constantemente.

Como resultados, a Gerência de Treinamento espera que os servidores adquiram domínio, segurança e rapidez nas atividades diárias. Um tópico importante do curso são as noções de ergonomia na utilização do teclado.

Através de aula presencial às 14h, do dia 15, no auditório da Esmese, serão transmitidas as informações iniciais do curso, explicação sobre instalação e utilização do software, que é livre e pode ser instalado pelo próprio aluno, no local de trabalho ou na sua residência. 

O treinamento à distancia é uma técnica já reconhecida no mercado de capacitação e representa melhor relação de custo e beneficio, face ao tradicionalmente presencial. Informações e inscrição pelos ramais 3336/3337/3371. O curso terá duração de 10 dias.

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público, reunido em Plenário no dia 17 de abril, decidiu pelo arquivamento da reclamação que afirmava existir a prática de nepotismo cruzado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Ministério Público do Estado. A notícia foi divulgada na imprensa no final de janeiro com a indicação de três casos de pessoas que teriam sido exoneradas no TJSE e nomeadas no MP, ou vice-versa.

Em dois casos, foi verificado que não havia qualquer impedimento junto à Resolução N° 07 do Conselho Nacional de Justiça, pela ausência de parentesco. Já no terceiro caso, a servidora foi desligada do MP, onde possuía vínculo de 1° grau, e foi para a Secretaria de Estado da Justiça, onde ocupa cargo efetivo. Chegou a ser requisitada pelo TJSE, mas, por possuir laço de parentesco também no TJ, foi exonerada depois que a liminar que a mantinha no cargo perdeu efeito pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a Resolução do CNJ.

O procurador relator Luiz Carlos Lopes Madeira concluiu o seu voto da seguinte forma: Não havendo qualquer providência a ser tomada, voto pelo arquivamento do feito. É o voto.

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Depois do sucesso da mostra A Visita Imperial a Sergipe, vista por quase mil visitantes, o Memorial do Poder Judiciário vai abrir as portas na próxima segunda, 15, às 18h, com uma nova exposição: Escravidão - Marcas e Memórias. O tema vai servir de reflexão no mês em que faz aniversário a Lei Áurea, assinada em 1888 para abolir a escravatura no Brasil. 

A gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, está ultimando os preparativos da exposição. Segundo ela, a expectativa é que seja ultrapassado o número de mil visitantes. É um tema que suscita uma curiosidade e aceitação muito grande. Foi até uma sugestão dos alunos e professores que visitaram a exposição anterior, diz a pesquisadora. 

Às vistas do público, estarão documentos como cartas de alforria, vindas do Arquivo do Poder Judiciário, além de textos e fotos. O público também poderá conhecer alguns dos instrumentos de tortura utilizados na época e também objetos do folclore e da culinária afro-brasileira. 

Na abertura, haverá a participação do grupo musical Encanto, da cidade de Curitiba-PR, que veio à Aracaju por convite da Secretaria de Estado da Cultura. O tema fica em exposição até o dia 30 de maio, das 8h às 12h e das 14 às 18h, com entrada gratuita.

Ainda neste mês de maio, o programa Sergipe Justiça vai ultrapassar o número de 20 edições levadas ao ar por três emissoras de televisão. Para assistir aos programas a qualquer hora, o programa também está disponível na internet, em duas versões: banda larga e conexão discada.

No link, localizado no lado direito do site do TJSE, está a chamada Sergipe Justiça On-line  Assista agora, acompanhada da logomarca do programa. Através dela, o usuário tem acesso às sinopses de todas edições e pode assistir a cada bloco de modo independente, na ordem que quiser. Geralmente o programa demora apenas três segundos para ser exibido e não é necessário salvá-lo no computador para assistir.

No período de cinco meses, foram noticiadas dezenas de matérias, inaugurando uma forma de comunicação inédita no Judiciário sergipano com os seus próprios servidores e com a sociedade. Assim, são divulgadas as construções, reformas, informatização e noções de Direitos e Deveres.

Em seguida a uma sessão de Sergipe Justiça, os internautas têm a liberdade de sugerir pautas ou criação de quadros novos, a exemplo do Juridiquês, apresentar sugestões ou registrar críticas através do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a grade de PROGRAMAÇÃO NA TV        |        Veja o link SERGIPE JUSTIÇA

O mês em que Santo Antônio é homenageado ainda está para começar, mas em Caraíbas e Frutuoso, povoados do município de Canhoba, neste ano, o famoso casamenteiro deve ser menos procurado. É que o programa Justiça Cidadã promoveu neste sábado, 6, a união de 42 casais, realizando um Casamento Comunitário em Caraíbas, envolvendo também os nubentes habilitados de Frutuoso.

Os noivos iniciaram o procedimento de habilitação nos dia 29 e 30 de janeiro passado, quando o programa Justiça Cidadã esteve naqueles povoados pela primeira vez. Naquele período, foram expedidos diversos documentos como certidões de nascimento e carteiras de identidade, além da promoção de palestras educativas.

Mas nem todos os documentos puderam ser expedidos na hora. Por isso, foi necessário voltar para entregar as carteiras de trabalho, títulos de eleitor e, também, realizar o casamento daqueles que haviam iniciado a habilitação.

O Justiça Cidadã contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto de Identificação, além do apoio da Prefeitura local e do Cartório de Registro Civil da Comarca de Aquidabã.

Até agora, o programa já visitou cinco povoados. No próximo dia 20, o programa retorna a Saramém, em Brejo Grande, e a Serrão, em Ilha das Flores, para realizar Casamento Comunitário, e também entregar os documentos solicitados na primeira visita, feita no mês de fevereiro.

Quarenta novos estagiários de Direito vão começar suas atividades no Poder Judiciário na capital e em Comarcas do interior. Eles foram aprovados no mais recente Processo Seletivo de Estágio, com provas realizadas no dia 27 de março passado. A Convocação N° 04/2006 é a segunda com relação ao certame. Os primeiros aprovados foram chamados na mesma data de apresentação da lista de classificados, no dia 11 de abril.

Os novos estagiários vão receber uma bolsa de R$ 300,00 e terão uma carga de atividades de 20 horas por semana. O estágio terá duração de um ano, mas há possibilidade de ser prorrogado por mais seis meses.

Esse foi o terceiro Processo Seletivo de Estágio realizado pelo TJSE. O primeiro aconteceu em julho do ano passado com vagas para a área jurídica. O segundo veio em novembro, com oportunidades para oito áreas (Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica). Com a adoção dos Processos Seletivos, todos os interessados em estagiar no Poder Judiciário sergipano passaram a competir de igual forma com todos os concorrentes, privilegiando o aspecto público e a democracia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2006

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinadas com as Resoluções nº 005/2005, de 09 de março de 2005 e 004/2006, de 25 de janeiro de 2006.

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular nas Áreas de Direito e Informática, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) Cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos de seu curso;

d) Comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

e) Cópia do Comprovante de residência;

f) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

Aracaju, 05 de maio de 2006.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Presidente do TJSE

DIREITO

DIA 11/05/2006  -  13:00 horas

ARACAJU - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PAULO EVANGELISTA DOS S. NETO

20060100016

29

34º

JOÃO FERREIRA CRUZ JÚNIOR

20060100125

29

35º

ANNA CAROLINA G. DE SOUZA

20060100094

29

36º

MAYKA EVANGELISTA DOS S. NETO

20060100158

29

37º

LEONARDO RAMOS DE FARIA

20060100298

29

38º

THAÍSE LOUISE LEITE BARROS

20060100330

29

39º

JORGE DOS ANJOS JÚNIOR

20060100075

29

40º

NIVALMIR LEITE DORA

20060100076

29

41º

ISABELA SANTOS MAIA

20060100426

29

42º

CAMILA GABRIELA ARAÚJO DE SANTANA AMANCIO

20060100262

29

43º

CAROLLINE CARVALHO BARBOSA

20060100135

29

44º

BIANCA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO

20060100143

29

45º

ADÍSEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

20060100108

28

46º

ELENI ARAÚJO DOS SANTOS

20060100461

28

47º

ANNA KARINA ROLIM CARTAXO

20060100155

28

48º

PAULO SANTOS DE CARVALHO

20060100364

28

49º

RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO

20060100350

28

50º

ARAUA- 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

KÉZIAH DARLEN MARTINS ARAGÃO COSTA DIAS

20060100372

20

2º

ESTÂNCIA- 2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES

20060100457

28

1º

BETÂNIA CRISTIANE SANTANA ÁVILA

20060100138

28

3º

MÉRCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES

20060100348

25

4º

PAULA MEDEIROS SIQUEIRA

20060100096

24

5º

NIVALDINA BARBOSA RODRIGUES

20060100266

23

6º

CARLOS FELIPE MARTINS CARDOSO

20060100082

23

7º

NOSSA SENHORA DO SOCORRO  2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

RAQUEL REIS DA CONCEIÇÃO

20060100350

28

17º

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS

20060100151

28

18º

EDUARDO DE SOUSA CARVALHO JÚNIOR

20060100041

28

19º

FAGNER RAMOS FERREIRA

20060100220

28

20º

ANA PAULA SANTANA

20060100037

28

21º

MIRNA CRISTINA SANTOS DE ANDRADE MOTA

20060100278

28

22º

FLÁVIA FERNANDES DOS SANTOS

20060100148

28

23º

KARINE SIQUEIRA LEITE

20060100454

28

24º

LUCAS DE CARVALHO SMITH

20060100271

28

25º

GUSTAVO GUIMARÃES SANTOS

20060100105

27

26º

SÃO CRISTOVÃO - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO MENEZES COSTA

20060100305

20

6º

SÃO CRISTOVÃO - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LUCIANA DIAS SOUZA

20060100199

31

3º

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS

20060100450

31

4º

MARCOS THIAGO CALAZANS DOS SANTOS

20060100153

31

5º

ITABAIANA - 2ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MICHAEL LÁZARO CARDOSO DE ALMEIDA

20060100399

21

5º

RIBEIRÓPOLIS - 1ª OPÇÃO 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO

20060100213

20

2º

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