Os servidores do TJSE vão poder ficar mais informados sobre assuntos previdenciários através de uma palestra que vai acontecer nesta sexta-feira, 14, das 14h30min às 17h30min, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

O tema Regime Próprio de Previdência do Servidor Público vai ser abordado pela profª. Sônia Coutinho, que é consultora de assuntos de aposentadoria do TJMT e professora de Direito Previdenciário da ESAF - Escola de Administração Fazendária, em Recife-PE.

A palestra vai prestar esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais N° 20/1998, N° 41/2003 e N° 47/2005. Outro ponto a ser enfocado é a fixação de proventos de aposentadoria pela integralidade ou média. 

A Presidência tomou a iniciativa de promover a palestra diante da quantidade de dúvidas que surgiram sobre o assunto recentemente.