O programa de TV do Judiciário sergipano está com novos horários na TV Justiça. O Sergipe Justiça passou a integrar a grade do canal, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, em julho passado através de dois horários. No mês seguinte, o programa dobrou a participação e agora tem exibição inédita aos domingos, às 18h, e mais três reprises conforme tabela abaixo.

Além disso, o Sergipe Justiça recentemente foi destaque para todo o país ao ser um dos 18 trabalhos apresentados na VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. Na oportunidade, o diretor de Comunicação do TJSE, Fábio Soares, enfatizou a importância da iniciativa da atual gestão em colocar no ar um programa de TV com o objetivo de aperfeiçoar o relacionamento entre o TJSE e a sociedade.

Confira novas opções de horários:

Canal

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

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18:00

11:00

6:30

12:00

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11:30

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20:00

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TV CIDADE

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23:00

6:30

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7:00

TV ALESE

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9:30

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Já está à disposição o FORMULÁRIO DE CADASTRO de profissionais para perícia, interpretação e tradução.  O objetivo do TJSE é reforçar a prestação desses serviços destinados à Assistência Judiciária no sentido de atender à demanda.

No Diário da Justiça de 18 de agosto, foi publicada a Resolução N° 35/2006, que dispõe sobre o cadastro de peritos, tradutores e intérpretes, que receberão honorários nos casos de Assistência Judiciária Gratuita.

No quadro de servidores do TJSE, existem psicólogos, psiquiatras, médicos do trabalho e assistentes sociais que já realizam perícias. A nova medida pretende atender aos inúmeros processos judiciais que estão aguardando a designação de peritos em outras áreas. Segundo a gerente de Perícias do TJSE, Annita de Faro Menezes, existe uma grande procura por médicos ortopedistas, cardiologistas, neurologistas e oftalmologistas.

Com a novidade, ficam instituídos os serviços de peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJSE, vinculados ao Projeto Concessão da Justiça Gratuita. A relação de profissionais credenciados vai constar de tabela organizada e mantida pela própria Gerência de Perícias.

Para ser cadastrado, o profissional deve solicitar a inclusão de seu nome no cadastro geral mediante entrega à Gerência de Perícias de formulário constante do site do TJSE, acompanhado da relação dos documentos indicados. Em seguida, a Gerência vai analisar a solicitação, confirmando ou não o credenciamento.

Os credenciados receberão por e-mail a senha de acesso exclusivo ao Módulo de Perícias. A indicação do profissional será feita mediante sorteio pelo Sistema de Controle Processual. O juiz verificará a especialidade, fará a marcação da perícia, tradução ou interpretação, encaminhará os quesitos e arbitrará os honorários, tudo diretamente no sistema.

Os honorários serão pagos após a entrega do laudo conclusivo à Gerência de Perícias, ficando, o perito, tradutor ou intérprete à disposição do Juízo para os esclarecimentos relativos ao laudo. Na fixação dos honorários, o juiz poderá ultrapassar em até três vezes o limite máximo, atendendo ao grau de especialização, à complexidade e ao local de sua realização.

Mais informações sobre cadastramento pelo telefone: 3226-3135.

Formulário de Cadastro

Leia a Resolução N° 35/2006 na íntegra.

Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país participaram nos dias 14 e 15 deste mês do Encontro Nacional de Informatização, em Goiânia-GO. O objetivo foi analisar as principais iniciativas de cada Tribunal de Justiça no setor de informática, bem como apresentar os projetos em implantação e em desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça. O evento foi promovido pelo CNJ e pelo Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil.

O CNJ apresentou projetos como recurso eletrônico, banco nacional da população carcerária e as tabelas unificadas. Foi mostrado o funcionamento do processo eletrônico e feita a transferência de conhecimento sobre as regras e o sistema para os técnicos dos tribunais.

Através de dois termos cooperação técnica com o CNJ, assinados em julho passado, o TJSE participa da implantação do Processo Virtual no país e da padronização de assuntos e classes processuais.

No Encontro de Informatização, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, foi a única presidente de Tribunal a apresentar pessoalmente um trabalho. Ela expôs sobre o PAMPA Programa de Administração das Medidas e Penas Alternativas.

O secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, falou da importância de integração dos Tribunais: "Funcionamos como ilhas e estamos pagando caro por isso", disse Tejada, referindo-se às diferentes iniciativas de modernização tecnológica desenvolvidas simultaneamente pelos tribunais, o que poderia ser feito de maneira coordenada, permitindo grande economia de recursos. Este encontro tem proposta inversa", disse Tejada, "a proposta de união dos tribunais, para trabalharmos juntos em prol de nossos objetivos", completou. Segundo o secretário, o processo virtual é "o fio condutor para a nossa união".

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Presidente apresenta programa de Administração das Penas Alternativas

Neste sábado, 16, os 2° e 3° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju vão estar em atividades de mutirão. No 2° JEC, haverá Mutirão de Instrução e no 3° JEC, Mutirão de Conciliação.

O objetivo dos mutirões é garantir a celeridade processual, especialmente fazendo com que a primeira audiência, a de conciliação, nunca seja realizada após 30 dias da data do ajuizamento da reclamação.

No 2° Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados III, vão ser realizadas 80 audiências de instrução e julgamento. Para a tarefa já estão designados 08 juízes. Já no 3° JEC, vão acontecer 60 audiências de conciliação com a participação de 06 conciliadores. No caso do 3° Juizado, o acúmulo de trabalho foi provocado pela semana em que não houve audiência de conciliação devido à capacitação dos servidores para o funcionamento do Juizado Virtual, instalado no último dia 30 de agosto. 

O expediente do mutirão de instrução será das 07h às 12h e das 13h às 18h e o de conciliação das 07 às 12h. No primeiro, as audiências estão marcadas a cada hora; no segundo, a cada 30 minutos. Nas recepções, advogados e partes serão orientados por funcionários quanto ao local de espera para as audiências. Uma sinalização especial será colocada nas salas onde vão acontecer os mutirões e as pautas das audiências estarão disponíveis em mural.

Para dar suporte ao trabalho, equipes de vários setores do TJSE vão estar de plantão. Além dos conciliadores e recepcionistas, tem o pessoal das Secretarias, da Diretoria de Tecnologia, da Supervisão dos Fóruns e da Diretoria de Modernização Judicial. A própria presidente do Tribunal, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, deverá acompanhar de perto as atividades.

O 2° JEC funciona nos Fóruns Integrados III, na avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, Distrito Industrial de Aracaju, e o 3° JEC está localizado nos Fóruns Integrados I, na avenida Serafim Bomfim, 440, no bairro Santos Dumont.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está se preparando para realizar concurso para a delegação de notários e registradores. O assunto motivou a Resolução N° 38/2006, que aprovou a proposição de Projeto de Lei Complementar para reorganizar a estrutura funcional dos cartórios extrajudiciais e regulamentar concursos públicos de ingresso e remoção para os serviços notariais e de registro.

No início da próxima semana, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, vai entregar o Projeto de Lei para a apreciação da Assembléia Legislativa. A presidente afirmou que tem a expectativa de a votação na sede do Legislativo acontecer de forma rápida.

Tão logo o projeto seja aprovado pela Assembléia e convertido em Lei, o TJSE comporá uma comissão para realizar o concurso, com a presença, em todas as suas fases, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador.

As atribuições variam de acordo com a competência do cartório: Tabelionato de Notas, Registro civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, além do Protesto de Títulos.

Para concorrer a uma das 69 vagas previstas em cartórios de todo o Estado, o interessado deve ser bacharel em Direito ou ter dez anos de exercício comprovado em serviço notarial ou de registro.

Considerando que os notários e registradores exercem suas atribuições em caráter privado (Art. 236 CF), os aprovados receberão a contraprestação pelos seus serviços através de emolumentos, não sendo remunerados pelos cofres públicos. Os registradores civis de pessoas naturais receberão, ainda, o repasse do Fundo de Apoio aos Oficiais de Registro Civil, criado para compensar pela prestação de atos gratuitos por Lei.

Leia a Resolução N° 38/2006 na íntegra.

Neste mês de setembro, o Memorial do Poder Judiciário realizou uma homenagem a um dos maiores juristas do Estado com a exposição Centenário de Nascimento de Gonçalo Rollemberg Leite. A exposição foi organizada pela pesquisadora e gerente do Memorial Ana Maria Fonseca Medina.

Na solenidade de abertura, na noite do dia 04, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, destacou as virtudes humanísticas e intelectuais do homenageado. Era uma figura querida por todos, uma referência para a época, um verdadeiro líder que esbanjava capacidade e idoneidade, disse a presidente em seu discurso.

Como gesto de reconhecimento à notável contribuição de Gonçalo Rollemberg, foi concedido o Colar do Mérito Judiciário in memorian, entregue à filha primogênita do jurista, Sylvia Rollemberg Dantas. A desa. Clara Leite de Rezende falou em nome dos familiares, destacando a admiração que sentia pela figura do irmão Gonçalo Leite.

A palestra de abertura foi ministrada pelo membro da Academia Sergipana de Letras, dr. Manoel Cabral Machado, que tratou do tema: A Volta do Mestre do Direito quase esquecido. A noite teve ainda a apresentação do pianista João Moura, que contribuiu para compor a ambientação do cenário de móveis e objetos de época, bem como fotografias da trajetória do ilustre sergipano.

Também houve palestras nos dois dias seguintes: Para proferir a conferência Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, o Professor de História do Ateneu, foi convidado o presidente da Academia Sergipana de Letras, dr. Anderson Nascimento.  Na seqüência, dr. Darcilo Melo Costa ministrou o tema Dr. Gonçalo, o Professor da Faculdade de Direito, e o prof. dr. Jorge Carvalho do Nascimento concluiu a série de conferências com o tema: Dr. Gonçalo Rollemberg Leite e a Educação em Sergipe.

A partir desta segunda-feira, 18, o acesso de magistrados, servidores e visitantes ao Palácio da Justiça e Anexo Administrativo será feito através de catracas eletrônicas. O sistema que utiliza tecnologia biométrica vai começar a funcionar de forma experimental.

As equipes das recepções já estão preparadas para fazer o cadastro de todos os visitantes. Para essa tarefa, as recepções têm, agora, computadores novos com monitores LCD e dispositivos para coletar a digital. Além da informação da digital do dedo indicador, os visitantes deverão apresentar algum documento de identidade com foto ou carteira funcional, no caso de magistrados de outros Estados, bem como advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

Quem ainda não tiver se cadastrado poderá efetivar o cadastro nas próprias recepções. A partir daí, é só tocar no sensor da catraca que o acesso será liberado. A novidade permite o controle preciso de dados quanto à entrada e saída de pessoas, o que valoriza o aspecto da segurança.

No decorrer da próxima semana, o maior Fórum do Estado, o Gumersindo Bessa, também vai começar a operar com a nova forma de acesso e, progressivamente, os grandes Fóruns do Estado. Nas unidades menores, o que inclui os Fóruns Distritais, não haverá acesso por catraca, mas a monitoria do ponto dos servidores vai acontecer através de aparelhos instalados no ambiente das recepções.

O Tribunal Pleno aprovou na sessão de ontem, 13, a Emenda Regimental Nº 02/2006, que altera dispositivos do Regimento Interno do TJSE, aprovado pela Resolução Nº 17/2004. A medida é importante porque disciplina, entre outras matérias, as substituições de desembargadores, como solicita a Resolução N° 17/2006, do Conselho Nacional de Justiça.

Com o vigor da emenda, no caso de afastamento de um desembargador por período superior a 30 dias, será convocado para substituí-lo juiz de direito, integrante da primeira quinta parte da mais elevada entrância. Contudo, o juiz convocado não poderá ter contra si processo administrativo disciplinar instaurado e em andamento ou ter sofrido penalidade nos dois anos anteriores ao afastamento.

De acordo com a emenda, será escolhido o juiz que obtiver maioria absoluta dos votos do Tribunal. Caso nenhum dos concorrentes obtenha tal soma, ocorrerá novo escrutínio com os dois candidatos mais votados. Se, ainda assim, não for alcançada a maioria absoluta, será considerado escolhido o candidato mais votado e, em caso de empate, terá preferência o mais idoso.

A Emenda Regimental N° 02/2006 será publicada no Diário da Justiça da próxima semana.

Oferecer uma estrutura de atendimento com mais qualidade. Com esse objetivo, o TJSE está fazendo o maior número de construções e reformas já visto, totalizando 81 obras, nos 75 municípios do Estado. As primeiras unidades já começam a ficar prontas, como aconteceu com o novo Fórum Promotor Arquibaldo Mendonça, inaugurado no último dia 22 de agosto no Distrito de Indiaroba. Desde então, já foram entregues mais quatro Fóruns.

No dia 04 de setembro, pela manhã, foi descerrada a placa inaugural das obras de reforma da unidade da Justiça no Distrito de Muribeca, distante 72km de Aracaju. Antes o Fórum Monsenhor Carlos Camélio Costa estava com inúmeras infiltrações, situação que cedeu lugar a um prédio totalmente revitalizado.

À tarde, foram entregues as instalações renovadas do Fórum Dr. Francisco Leite Neto, em Riachuelo, a 29km da capital. Até o busto do patrono do Fórum foi renovado.

No dia 05 de setembro, as inaugurações começaram pela Comarca de Barra dos Coqueiros. O Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior ganhou pintura nova e estrutura interna que nem lembra a situação de antes.

O dia terminou com a apresentação das melhorias feitas no Fórum Dr. Martinho Garcez, na Comarca de Campo do Brito, localizada a 64km de Aracaju. O desafio de reformar um prédio tão antigo foi superado.

Nesses Fóruns, as reformas deixaram amplas recepções, salas para espera, ambientes arejados e bebedouros. Em todos eles, os sanitários para o público estão adaptados para o uso por deficientes físicos. Nas secretarias, estantes moduladas agora fazem com que os processos estejam na posição vertical, facilitando a localização.

Também os móveis são novos a exemplo das poltronas de espera e mesas para computador agrupadas em ilhas, para melhor aproveitar os espaços. Sobre as mesas estão computadores modernos na proporção de um por funcionário, interligados ao Sistema de Controle Processual por meio de links dedicados ou via satélite.

As obras contaram com a participação do Ministério Público, que arcou com os custos referentes à reforma ou construção do gabinete do promotor de Justiça, e também das Prefeituras, que colaboraram com a doação de terreno ou com a alocação de recursos.

Além da estrutura física, o aspecto cultural foi privilegiado. Faz parte das inaugurações o descerramento de quadro com a figura do patrono, na recepção dos Fóruns. As obras em óleo sobre tela foram feitas pelo artista plástico Bené Santana. É como se os patronos dessem boas-vindas a quem vem em busca dos serviços da Justiça.

A tarefa de ativação de e-mails dos servidores do TJSE no cadastro funcional faz parte de um projeto de reestruturação desenvolvido pela Diretoria de Pessoas, que visa criar um canal direto de comunicação com o quadro de pessoal de modo a permitir mais agilidade nos contatos.

Com a certeza de que todos os servidores estão cadastrados, as novas validações vão proporcionar a criação de grupos de e-mails por categoria. Os e-mails passarão a receber informações relativas aos servidores.

A Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Pessoas, entrará em contato com os beneficiários dos novos e-mails para passar os dados sobre identificação do usuário e senha. De acordo com o gerente Inácio Venâncio, o acesso diário é fundamental para que o canal de comunicação com os servidores seja efetivo. Possíveis dúvidas na utilização poderão ser solucionadas pelo Call Center nos ramais 3393/3394/3455/3469.