Todos os servidores públicos estaduais estão tendo a possibilidade de aderir à Proposta de 50% de Restituição às contribuições mensais relativas ao percentual de 3%, recolhidas ao Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe, no período compreendido entre novembro de 2000 a outubro de 2005, com base na Lei N° 4.067 combinada com a Lei n. 4.413.

O prazo do requerimento junto à Gerência de Pagamento e Registro começou no dia 11 de julho e vai até a próxima quarta-feira, 9, sem prorrogação.

A restituição será reembolsada através de depósito em conta funcional, em parcela única, no prazo máximo de 90 dias após a assinatura do Termo de Adesão, disponível em link abaixo. A Proposta foi autorizada mediante Lei N° 5.954/2006, aprovada pela Assembléia Legislativa de Sergipe, no último mês de junho.

Para os servidores que entraram na Justiça visando à restituição integral da contribuição, será exigida a apresentação da cópia do pedido de desistência com o protocolo da respectiva Vara, renunciando a qualquer outra parcela ou questinamento referente ao FUNASERP.
 

Os servidores sindicalizados devem se dirigir ao SINDISERJ para requererem a exclusão do seu nome na Ação Judicial ajuizada pelo sindicato. O Formulário de Requerimento também se encontra em link abaixo. Em todos os casos, os servidores deverão anexar ao Termo de Adesão, cópia do CPF E RG. Para agilizar a entrega, o servidor deve preencher com os dados pessoais o Recibo de Entrega de Termo de Acordo, disponível abaixo.

A secretária de Estado da Administração, Marilene Souza, esclarece que a proposta de 50% de restituição é facultativa a todos os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, da Magistratura e do Ministério Público, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, servidores militares, ativos e inativos e pensionistas. O governo do Estado se propõe a restituir a metade do valor nominal recolhido pelo servidor. Caberá ao funcionário analisar e decidir se pretende aderir ou se prefere aguardar decisão judicial favorável, explica a secretária.

Links relacionados:
Termo de Adesão
Formulário para renúncia, no caso de sindicalizados
Recibo de Entrega do Termo de Adesão   

Apenas 18 dos 50 trabalhos inscritos na VII Mostra Nacional de trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário vão participar do evento. Eles foram selecionados pela Comissão Avaliadora, composta por cinco representantes de órgãos do Justiça, de 03 Estados: Rosália Fonseca (TJRS), Nice Fonseca (TJMG), Alaíde Cardoso (Justiça Federal/SE) e Cláudia Levita (TRT/SE).

Dos 18 trabalhos, 03 são do TJSE: o programa de TV, Sergipe Justiça; o programa Bem-estar e o programa de Integração do Arquivo Judiciário ao Sistema de Controle Processual. Para a seleção, foram observados critérios como relevância do tema, resultados, originalidade e potencial de servir como exemplo para outros órgãos.

A VII Mostra acontece de 30 de agosto a 1° de setembro, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no TJSE. O prazo de inscrição para os participantes é de 21 de julho a 22 de agosto. Mais informações pelo site www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/. 

RELAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS

Nº de Inscrição

Título do Trabalho

Órgão

Unidade

Responsável

5

Meu Voto Meu Futuro

TRE-TO

GT.08 - Projetos Especiais/Palmas-TO

José Machado dos Santos

7

Um Modelo de Gestão Compartilhada

TJ-RS

Comarca de Casca - Vara Única-RS

José Luiz Leal Vieira

8

Disponibilização Gratuita na Rede Mundial de Programas p/ Elaboração de Càlculos Judiciais

TRF-RS

Núcleo de Contadoria/Subseção Judiciária Porto Alegre-RS

Marco Antônio Soares Ochoa

12

Implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes na Secretaria de Gestão de Pessoas

STJ

Secretaria de Gestão de Pessoas

Maria Raimunda Mendes da Veiga

15

Planejamento Estratégico Humanitário

TRF-MG

Juizado Especial Federal/Subseção Judiciária Uberaba-MG

Márcio Barbosa Maia

16

Modelo de Planejamento e Gestão feito & a Ser Feito

TRT-AM

Núcleo de Planejamento e Gestão/11ª Região-Manaus-AM

José dos Santos Pereira Braga

19

Sistema Integrado de Gestão de Informação da justiça do Trabalho

TRT-RS

Conselho Superior da Justiça do Trabalho/Consultoria Gseral de Informática-RS

Eduardo Kenzi Antonini

23

Organização e Gestão/Identificação

TJ-AM

Presidência TJ-AM

Roberto Santos Taketomi

24

Projeto Acordar

TJ-RS

Comarca de Santa Maria-Varas de Família e Sucessão/RS

Raquel Alvarez Schuch e Karla Aveline de Oliveira

29

Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GEDOC

TJ-MT

Corregedoria Geral de Justiça/MT

Renata Guimarães Bueno Pereira

32

Processo Judicial Digital

TRF-PE

Diretoria Geral/PE

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

34

Projeto Eleitor do Futuro

TRE-DF

Núcleo de Projetos Especiais

Renato Rodovalho Scussel e Gisela Seixas

37

Vara de Mediação e Conciliação

TJ-AP

Presidência TJ-AP

Raimundo Vales

38

Programa Sergipe Justiça

TJ-SE

Diretoria de Comunicação

Fábio Soares

39

Projeto Bem Estar

TJ-SE

Presidência

Káthia da Rosa Riella

41

Justiça sem Trabalho

TRT-SP

Vara do Trabalho de São Sebastião-SP

Sylvia Regina Outeiro Gaspar

45

Integração do Arquivo Judiciário ao Sistema de Controle Processual

TJ-SE

Gerência de Arquivo e Biblioteca

Eugênia Andrade Vieira da Silva

49

Gerenciamento pelas Diretrizes

TJ-MG

Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Institucional

Wolney da Cunha Soares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve a oportunidade de conhecer e avaliar o sistema de processo virtual que está sendo desenvolvido pelo Judiciário do estado do Sergipe. O convite foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Sergipe, desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que recebeu esta semana o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

"O projeto é muito bom. A expectativa é de que ele possa ser colocado em prática até o final deste mês", diz Tejada, que também aproveitou a visita ao Sergipe para conhecer de perto o projeto de implementação de recurso eletrônico extraordinário.

"Já vimos experiência semelhante no Espírito Santo. Agora, viemos saber como está o andamento da experiência sergipana", explica Tejada. O projeto prevê o envio dos recursos extraordinários do estado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o CNJ por meio da internet. "Essas visitas fazem parte dos trabalhos da Comissão de Informatização do conselho. Iniciativas desse tipo já representam uma forma de processo virtual e todas são muito bem-vistas pelo CNJ", avalia Sérgio Tejada.

Fonte: Site do CNJ (www.cnj.gov.br)

A prova do Processo Seletivo de Estágio em Informática vai ser aplicada na próxima segunda-feira, 7, às 14h.

Estão sendo oferecidas 09 oportunidades de estágio. A bolsa de R$ 300,00 tem a duração de um ano, mas pode ser prorrogada por mais seis meses.

A prova terá a duração de 03 horas e contará com 30 questões objetivas de múltipla escolha. É recomendável que os candidatos cheguem com meia-hora de antecedência ao local do teste: Sala Des. José Antônio de Andrade Góes, na ESMESE - 7º andar do Anexo Administrativo, Rua Pacatuba, 55, Centro.

A seguir, os candidatos inscritos no Processo Seletivo:

Processo Seletivo 002/2006 - Informática

ARACAJU 

Nome

Inscricao

Guia

AMANNA BARRETO MELO 

20060120001 

200610024748 

ANDERSON HARLEN DE OLIVEIRA 

20060120008 

200610024637 

DARLAN MENEZES SANTOS DE JESUS 

20060120012 

200610026580 

FABRICIO JADIEL DA CRUZ NEVES 

20060120009 

200610027570 

MARCELO AUGUSTO NASCIMENTO DE AZEVEDO 

20060120010 

200610026184 

MELLINE FONTES NORONHA 

20060120005 

200610026214 

PEDRO DE ALCÂNTARA BRAZ NETO 

20060120006 

200610026626 

ROOSEVELT NUNES BARBOSA TERCEIRO 

20060120007 

200610025725 

SAMUEL SOARES DE SANTANA 

20060120002 

200610026181 

THIAGO BARRETO DO NASCIMENTO 

20060120011 

200610028517 

TIEGO MARCEL MOTA BARRETO 

20060120004 

200610025637 

UBIRAJARA DA COSTA LIMA JUNIOR 

20060120003 

200610025892 

Total de inscritos: 12 

O software que servirá de modelo para a construção do banco de dados sobre a população carcerária brasileira será baseado no sistema que é utilizado atualmente no estado do Sergipe.

A escolha foi feita depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou diversas ferramentas similares em uso em vários estados. "Estivemos no Sergipe esta semana e constatamos que o modelo deles é o mais adequado no momento", diz o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.  

A partir desta definição, foi montada uma agenda de trabalho conjunta entre o estado, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF). "A equipe técnica do Sergipe tem até o final de julho para apresentar toda a documentação técnica do projeto. Isto possibilitará a conversão do software em uma ferramenta de alcance nacional", explica Tejada.  

Após essa conversão, serão feitas reuniões no começo de agosto com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que serão os primeiros a começar a alimentar o banco de dados. "O mês de agosto servirá como um período de experiência para a ferramenta. Técnicos do Sergipe estarão conosco todo o tempo passando o conhecimento sobre o sistema para nossos técnicos", diz Sérgio Tejada.  

A previsão é que o softaware esteja funcionando no final de agosto, quando serão feitas as atualizações necessárias e a importação de dados sobre os presos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O banco de dados que está sendo desenvolvido pelo CNJ trará informações detalhadas sobre cada apenado, como nome, localização, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e comportamento, entre outras. Poderá ser consultado e alimentado por órgãos do Judiciário de todo o país. "A ferramenta permitirá que se tratem os presidiários individualmente, e não coletivamente como acontece hoje. Isto propiciará tratamento mais adequado", avalia Tejada. 

Fonte: Site do CNJ (www.cnj.gov.br)

Dentre as atividades da Gerência do Controle Interno do TJSE, está a realização de auditoria no Almoxarifado Central, responsável pela distribuição de materiais a todas as unidades da Justiça sergipana. Mas dessa vez, essa tarefa vai ser processada de uma forma diferente.

Dentro do contexto do slogan Justiça e Tecnologia, começou hoje, 1° de agosto, a auditoria virtual, que está sendo possível pelo acesso da Gerência do Controle Interno no banco de dados do almoxarifado. A expectativa é que a atividade seja encerrada dentro dos próximos quatro dias quando deverão estar verificadas as quantidades dos mais de 1.000 tipos de itens de materiais que compõem o setor. 

Segundo o economista gerente do Controle Interno, Nivaldo Siqueira Machado, serão avaliadas a eficácia, a economicidade e a veracidade das informações relativas ao controle de entrada e saída de materiais no Almoxarifado Central.

Foi sancionada pelo governador do Estado, João Alves Filho, a Lei Nº 5.967, que disciplina o procedimento da avaliação especial de desempenho do servidor efetivo, em estágio probatório, no âmbito do Poder Judiciário.

A iniciativa do Projeto de Lei foi do Tribunal Pleno que aprovou a Resolução Nº 22/2006. Com isso, para adquirir a estabilidade, o servidor deverá, além de cumprir o prazo de 03 anos de efetivo serviço público, ser aprovado na avaliação de desempenho, como exige a Constituição Federal.

Dessa maneira, também vai ser possível identificar as potencialidades dos servidores em estágio probatório e estimular a capacitação profissional. Serão observados os fatores de idoneidade moral, assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência e dedicação ao serviço.

Tais dados vão subsidiar ações da Diretoria de Pessoas, como lotação, treinamento e desenvolvimento dos servidores em estágio probatório.

Mesmo os servidores efetivos, que já adquiriram a estabilidade, também deverão ser submetidos anualmente à avaliação periódica de desempenho, com o objetivo de aferir os critérios para remoção, promoção, lotação, permuta e demais direitos assegurados ao servidor efetivo.

A aplicação da avaliação será iniciada no próximo dia 19 de agosto. Os avaliados e avaliadores receberão informações por e-mail através da Gerência de Alocação e Avaliação de Pessoal. O Manual de Avaliação dos Servidores, o Formulário e o texto da Lei 5.967 estão disponíveis no Portal do servidor, no link Avaliação de Desempenho.

Poucos Estados têm um Fórum monumental como é o da capital do Estado de Sergipe. Ontem, 31, foi apresentada à sociedade as novas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, depois da primeira reforma geral por que passou, desde a inauguração, em janeiro de 1997.

O Fórum Gumersindo Bessa abriga 18 Varas Cíveis, 08 Criminais, o 1° Juizado Criminal e o 6° Juizado Cível, divididos em três pavimentos. São mais de 17 mil metros quadrados de área construída, tamanho só comparável à importância do patrono do Fórum, o estanciano Gumersindo de Araújo Bessa (1859-1913). Ele foi filósofo, jornalista, sociólogo, político, advogado, juiz de casamento e o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Pela sua representatividade, o Fórum foi escolhido para ser o primeiro a ficar pronto, dentro do novo padrão de qualidade no atendimento. O programa de modernização do Judiciário sergipano já soma 79 obras em todos os 75 municípios.

Hoje, ao ingressar no Fórum, o usuário se depara com uma Grande Recepção, equipada com uma bateria de cinco computadores com monitores de LCD. Assim, além de prestar orientações, a recepção está preparada para cadastrar o usuário com agilidade.

O cadastro é necessário para o acesso pelas catracas eletrônicas, que utilizam tecnologia biométrica. Por isso, além de ser solicitado ao visitante um documento de identidade com foto, também é coletada a digital. Uma vez feito o cadastro, as informações ficam armazenadas para futuras visitas.

A novidade privilegia o quesito segurança, pois o sistema informa, com precisão, se determinada pessoa está ou não no prédio. A nova forma de acesso vai funcionar também como monitoria dos horários de chegada e saída dos servidores.

Com a revitalização do Fórum, o saguão de entrada passou a ter na parede principal o painel, pintado pelo artista plástico Leonardo Alencar, com o título Justiça e Cidadania. A obra, feita nos idos de 1985/87, veio transferida da 16ª vara cível, no bairro Getúlio Vargas, tendo passado por uma recuperação.

Após as catracas, o usuário tem acesso à Central de Atendimento, dotada de ambiente climatizado e poltronas confortáveis. Um dispositivo eletrônico expede senhas diferenciadas de sete tipos de serviço, entre eles o de Folha Corrida.   Lá, vai funcionar o setor de Distribuição de Processos e também a nova Unidade de Protocolo Integrado, onde os advogados vão ter melhores acomodações para protocolizar petições ou devolver processos que tenham sido retirados das Secretarias Judiciais.

No estacionamento do Fórum, que está sendo ampliado, ficou pronto o Protocolo Integrado Drive Thru, uma opção de mais agilidade para os advogados protocolizarem petições ou devolverem processos.

É o início de um tempo em que o serviço de Protocolo Integrado, do 1º e do 2º graus de jurisdição, vai estar disponível em todas as Comarcas do Estado, vislumbrou a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso.

Comodidade também na hora de fazer um lanche ou refeição rápida, com a inauguração da Cafeteria Café da Hora, empresa que ganhou a licitação para uso de espaço no Fórum. Além disso, uma livraria vai passar a funcionar nas próximas semanas, com descontos de 17% para magistrados, servidores e estagiários do TJSE.

Dois Terminais de Consulta Processual de Auto-atendimento foram inaugurados para que o usuário possa ter facilmente informações sobre o andamento do seu processo, com a possibilidade de imprimir um extrato com os três últimos movimentos.

As Varas passaram a ter nova estrutura. Uma divisória de vidro fosco substituiu a antiga divisória opaca que havia entre a Secretaria e o público. Estantes moduladas permitem a organização dos processos na posição vertical, como em uma biblioteca. Com a otimização do espaço, as Varas puderam receber mais servidores, representando uma força extra para a agilidade da Justiça.

Foram compradas 294 cadeiras ergonômicas, além de 245 mesas para digitação, agrupadas em ilhas. Sobre elas, estão novos computadores, na proporção de um por funcionário, além de novas impressoras. Definitivamente, reclamações sobre falta de computadores, máquinas lentas ou inoperantes é algo do passado, enfatizou a presidente.

A revitalização incluiu inúmeros pontos, como a pintura total do prédio, a reforma do telhado, da calçada e do muro, a aplicação de um piso de alta resistência na garagem e a instalação de novos detectores de metal.

O Fórum passou a ter um paiol para armazenar armas vinculadas a processos criminais. É uma área protegida por grades e câmeras de vigilância 24 horas. Foi, ainda, reforçada a segurança das celas onde os réus presos aguardam o momento da audiência.

A perfuração de um poço artesiano de 74 metros de profundidade vai gerar economia no abastecimento de água e tornar possível a manutenção de um jardim na área externa do Fórum.

Algumas melhorias ainda estão em andamento. Uma delas é a adaptação do auditório Des. João Bosco de Andrade Lima para abrigar o plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Além disso, também haverá a Central da Defensoria, uma Central de Xerox e o Protocolo Administrativo, que será reestruturado.

Em seu pronunciamento, o presidente, em exercício, da Associação de Magistrados de Sergipe  AMASE, dr. Marcelo Augusto Costa Campos, destacou as novidades que estão marcando a modernização do Poder Judiciário no Estado. O presidente da OAB-Sergipe, dr. Henri Clay Santos Andrade, também elogiou a nova estrutura do Fórum e destacou as facilidades que os advogados passam a ter agora.

Diversas autoridades compareceram ao evento. Entre elas, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Silveira, a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana. Também compareceram a desa. Clara Leite de Rezende, o des. Cezário Siqueira Neto, a desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, além de vários juízes de Direito e do artista plástico Leonardo Alencar.

Na última sexta-feira, 19, foram anunciados descontos para magistrados, servidores e estagiários do TJSE que queiram praticar exercícios e até meditação. Agora, também os dependentes dessas categorias vão ter direito a preços mais baixos.

Os descontos concedidos pela academia Mais Vida são em torno de 20%. Enquanto a mensalidade normal, para o horário das 5h às 15h, é de R$ 96,00, para quem trabalha no TJ, ou é dependente, fica por 75,00. As vantagens são maiores se o interessado adquirir pacotes de dois a quatro meses, através de cheques pré-datados.

Outras informações através da matéria relacionada ou pelo telefone 3217-8457 ou no endereço eletrônico: www.maisvidaacademia.com.br.

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Magistrados e servidores do TJ têm desconto em academia

A Gerência de Serviço ao Cidadão está levando aos Fóruns uma palestra itinerante com o tema Ergonomia. O assunto é abordado pela gerente do setor e fisioterapeuta Kathia da Rosa Riella, que também é coordenadora do programa Bem-estar.

Saber fazer o ajuste na cadeira de acordo com o biotipo de cada um é tão importante quanto a escolha do modelo da própria cadeira, afirma a fisioterapeuta. Ela destaca ainda que o funcionário tem potencial para ser agente multiplicador das informações em benefício de amigos e da família.

A atividade começou com os servidores do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo Judiciário. A próxima palestra acontece amanhã, 26, nos Fóruns Integrados III e nas próximas quinta e sexta nos Fóruns Integrados I, sempre no horário de meio-dia às 13 horas. Já no mês de agosto, a palestra vai ser levada aos Fóruns do interior do Estado.