Após beneficiar servidores do TJSE na capital, o curso à distância de TÉCNICAS DE DIGITAÇÃO chega às Comarcas do interior. Nesta primeira fase, participam do curso servidores de Campo do Brito, Poço Verde, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Indiaroba e Riachuelo.

O início do curso se dá através de uma aula presencial. A partir daí, o curso funciona por meio de um software, que pode ser instalado no próprio computador do local de trabalho ou da residência do servidor. O acompanhamento e avaliação dos resultados são feitos pelo coordenador do curso, Sidney dos Santos Silva.

A iniciativa no estilo E-learning dá oportunidade aos servidores de aperfeiçoar conhecimento no horário mais apropriado para cada um, tendo como objetivo principal a agilidade na atividade de digitação. Além disso, o curso visa à prevenção contra a LER  Lesões por Esforço Repetitivo, e a DORT  Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho.

Mais informações com a Diretoria de Pessoas pelo telefone 3226-3337.

Na semana passada, foi sediado em Aracaju o evento mais importante do país em termos de qualidade na Justiça. Foi a VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. Dentre as 50 inscrições neste ano, foram selecionados 18 trabalhos de órgãos da Justiça de 10 Estados.

A abertura aconteceu na quarta, 30, no auditório gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. É preciso que a organização tenha uma postura pró-ativa, seja ágil e procure constantemente inovar, e que a inovação e o aprendizado façam parte da cultura da organização, disse a anfitriã do evento, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso de boas-vindas.

Uma conferência com o tema Excelência na Gestão Pública foi proferida pelo diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima, de Brasília-DF.  

Um dos momentos mais importantes do evento foi a assinatura do Ato de implantação do Juizado Virtual em Sergipe, a começar pelo 3° Juizado Especial Cível de Aracaju. A juíza titular, dra. Elbe Maria Franco Carvalho recebeu das mãos da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard, um notebook, que passa a ser ferramenta essencial de trabalho na nova era em que o papel não mais existe no trâmite de processos.

Durante os dois dias seguintes, foi apresentado cada um dos trabalhos, a começar pelo tema de Implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes na Secretaria de Gestão de Pessoas, do Superior Tribunal de Justiça.

Na tarde do dia 1° de setembro, os participantes viram os três trabalhos do TJSE selecionados para a mostra. O primeiro foi o Bem-estar, que foi apresentado pela gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella, e pelo diretor de Estratégia, Orçamento e Gestão, Roberto Aguiar de Carvalho. O segundo foi o programa de TV Sergipe Justiça, apresentado pelo diretor de Comunicação, Fábio Soares, e o terceiro foi o Sistema de Integração do Arquivo Judiciário ao Sistema de Controle Processual, apresentado pela gerente de Arquivo e Biblioteca, profª Eugênia Andrade.

No início das tardes da mostra, houve momentos de descontração com a performance das atrizes do grupo Imbuaça, Rita Maria e Isabel Santos Neves, que interagiram com os participantes.

No encerramento do evento, a desembargadora-presidente Marilza Maynard recebeu uma homenagem da juíza de Direito da Bahia, dra. Luislinda Valois. Em seguida, a presidente anunciou que a VIII Mostra Nacional será em Brasília-DF, tendo por anfitrião o Superior Tribunal de Justiça. O desfecho do evento ficou por conta da quadrilha junina Século XX, que fez uma apresentação-surpresa para os participantes poderem ver de perto um pouco da cultura sergipana.

Em poucos dias, o vídeo de todas as palestras estará disponível no site do TJSE e no site da VII Mostra: www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/ . Além disso, a cada edição do programa Sergipe Justiça, será abordado um dos trabalhos apresentados no evento.

A partir de hoje, 04, até a próxima quarta-feira, o Palácio Sílvio Romero, onde fica o Memorial do Poder Judiciário, vai render homenagens ao Centenário de Nascimento de Gonçalo Rollemberg Leite, que deixou grande contribuição para o pensamento jurídico de Sergipe. A exposição está sendo organizada pela pesquisadora e gerente do Memorial Ana Maria Fonseca Medina.

A vida e a obra de Gonçalo Rollemberg Leite foram dedicadas ao engrandecimento da cultura e do saber da Ciência Jurídica, alicerçada no pensamento dos grandes sergipanos Tobias Barreto de Menezes, Sílvio Romero, Fausto Cardoso e Gumersindo Bessa.  

Natural de Riachuelo, Gonçalo Rollemberg Leite nasceu em 14 de fevereiro de 1906. Abraçou a carreira jurídica, bacharelando-se em Minas Gerais, em 1927, e ocupando funções que o mantiveram sempre próximo daquilo que Tobias Barreto caracterizava como a luta pelo Direito. Promotor público, Advogado de causas cíveis e penais, com atuação no Tribunal do Júri, Procurador Geral do Estado, em três períodos  1942/1951, 1964/1967 E 1970/1972  agregando ainda as atividades de professor de História, no Ateneu e noutras escolas secundárias de Aracaju.

Além de tais atividades, Gonçalo Rollemberg Leite foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, em 1950, ao lado de Carvalho Neto, Cabral Machado, Álvaro Silva, Enock Santiago, Armando Leite Rollemberg, Afonso Moreira Temporal, que era Inspetor Federal do Ensino Superior, e de outros, proferindo a Aula Magna inauguratória dos cursos jurídicos em Sergipe, em 15 de março de 1951, no salão nobre do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e assumindo a cátedra de Direito Civil.

Com a morte do desembargador Octávio de Souza Leite, em 13 de janeiro de 1953, que dirigia a Faculdade, o Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, que era o vice diretor, assumiu a direção e nela permaneceu até 1970, presidindo as providências para a federalização da escola e participando, ativamente, do movimento em favor da criação da Universidade Federal de Sergipe, em 1967.

Na luta pela criação da Universidade, a posição do dr. Gonçalo Rollemberg Leite foi a favor de uma autarquia federal, permitindo que os alunos manifestassem, de todas as formas, a mesma posição, enfrentando o esforço de Dom Luciano Cabral Duarte que defendia, afinado com o MEC e com o Conselho Federal de Educação, a solução fundacional, que terminou prevalecendo. Irrepreensível, portanto, a direção do dr. Gonçalo Rollemberg Leite na Faculdade de Direito de Sergipe.

Procurador Geral do Estado, e constitucionalmente também chefe do Ministério Público, o dr. Gonçalo Rollemberg Leite atravessou longo período, desde a Interventoria até os Governos indiretos, passando por lapsos democráticos nas décadas de 1940, 1950 e 1960. Firme em suas posições, rico em seus pensamentos jurídicos, Gonçalo Rollemberg Leite deixou na Justiça sergipana um rastro luminoso que ainda hoje inspira os profissionais do Direito, que representam o Estado e a sociedade.

Jornalista, fundador, diretor e principal redator do jornal A República, em 1932, manejava sua pena, em editoriais e artigos assinados, alguns sob o pseudônimo de Disraeli, com a orientação do Partido Social Progressista.

Intelectual, Gonçalo Rollemberg Leite fez conferências, escreveu ensaios, e ingressou, em 1967, na Academia Sergipana de Letras, ocupando a Cadeira 23, antes ocupada pelo irmão Leite Neto, falecido em 1964, como senador. O magistério, porém, fascinava o seu talento de humanista, um dos grandes do seu tempo, da linhagem intelectual de Clodomir Silva, Prado Sampaio, Manoel dos Passos de Oliveira Teles, Florentino Menezes, Artur Fortes, Mário Cabral, José Calasans, e de muitos outros notáveis sergipanos.

Membro destacado de uma família grande  Leite Neto, José Rollemberg Leite, Alfredo Rollemberg, Márcio Rollemberg, Josefina Leite Campos, Fernando Leite Sampaio, desa. Clara Leite de Rezende, seus irmãos -, Gonçalo Rollemberg Leite morreu em Aracaju, em 17 de julho de 1977, deixando várias obras, entre as quais se destacam: Direito Civil, Contratos Imorais, O Direito e as Letras, Expressão Cultural de Sergipe, e o documentário Faculdade de Direito de Sergipe (1951-1970).

Além da exposição inaugural, o programa de homenagens conta com várias palestras ao longo dos dois dias, como segue abaixo. Para falar sobre Gonçalo, foram convidados os intelectuais dr. Manoel Cabral Machado, que vai proferir a conferência de abertura; o presidente da Academia Sergipana de Letras, dr. Anderson Nascimento; dr. Darcilo Melo Costa, e o prof. dr. Jorge Carvalho do Nascimento.

Informações e inscrições para as palestras através do telefone 3211-1030.

Dia 04 de setembro de 2006

Abertura - 18horas:

Palavra da Exma. Sra. Desa Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A volta do Mestre do Direito, quase esquecido.

Conferencista: Dr. Manoel Cabral Machado

Apresentação de número musical por Joel Magalhães.

Oração gratulatória proferida pela Desa. Clara Leite de Rezende.

Visita à Exposição Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, um ícone da intelectualidade sergipana.

Dia 05 de setembro de 2006

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, o Professor de História do Ateneu.

Conferência: Para os alunos da Escola Dr. Gonçalo Rollemberg Leite

e apresentação de dança dos alunos

Conferência: Dr. Anderson Nascimento

Horário: 9 horas.

Visita e homenagens dos alunos da

Escola Gonçalo Rollemberg Leite à exposição.

Dia 06 de setembro de 2006

Encerramento dos Festejos Comemorativos:

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, O professor da Faculdade de Direito.

Conferencista: Dr. Darcilo Mello Costa.

Horário: 16 horas.

Dr. Gonçalo Rollemberg Leite e a Educação em Sergipe

Horário: 17 horas.

Conferencista: Professor Doutor Jorge Carvalho do Nascimento.

Exposição Fotográfica

Acervo de objetos e homenagens    

(Biografia por prof. Luiz Antônio Barreto)      

Começa hoje, 30, a VII Mostra Nacional de trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.  Uma novidade é que todo o evento vai ser transmitido pela internet.

Na abertura, o diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima, vai proferir a conferência de abertura.

O evento sediado pelo TJSE no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, se estende até a sexta-feira, 1° de setembro, com a apresentação dos 18 trabalhos.

O diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), Paulo Daniel Barreto Lima, vai proferir a conferência de abertura da VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, que acontece amanhã, 30, às 19h30min. O evento sediado pelo TJSE no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, se estende até a sexta-feira, 1° de setembro, com a apresentação dos 18 trabalhos selecionados para a Mostra.

O conferencista, que vai falar sobre "Excelência em Gestão Pública", é mestre em Administração Pública, pela Universidade de Brasília, e especialista em Gestão Pública e Qualidade em Serviços, pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente Daniel Lima é o titular do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento e diretor do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização.

O objetivo das Mostras de Qualidade é reconhecer boas experiências administrativas e tecnológicas no âmbito do Poder Judiciário. Nesta edição de 2006, foram inscritos 50 trabalhos de todo o país. Na seleção, os avaliadores levaram em consideração critérios como resultados, originalidade e potencial de servir como exemplo a outros órgãos.

O TJSE já teve trabalhos selecionados em Mostras da Qualidade. A primeira vez foi em 2001, em Brasília-DF, quando a então corregedora-geral, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, apresentou os projetos: Controle da Central de Mandados, Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias e Controle de Documentos. Em 2002, a Corregedoria teve selecionado o projeto de Correição Eletrônica para o evento que aconteceu no Recife-PE.

Tais participações serviram como referência para que o TJSE sediasse a VII Mostra Nacional de Trabalhos. Vários presidentes de Tribunais, desembargadores, juízes e técnicos de outros Estados se inscreveram no evento.

Mais informações no site da Mostra (www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/).

Matéria relacionada:
Começa contagem regressiva para a Mostra

Há grande expectativa para o início da VII Mostra Nacional de trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.  Isso porque 18 iniciativas implementadas com sucesso por órgãos da Justiça de 10 Estados vão ser apresentadas no evento.

São trabalhos de boas experiências administrativas e tecnológicas selecionados pela comissão avaliadora dentre 50 inscritos. Foram levados em consideração critérios como resultados, originalidade e potencial de servir como exemplo a outros órgãos.

O TJSE já teve trabalhos selecionados em Mostras da Qualidade. A primeira vez foi em 2001, na capital Federal, quando a então corregedora-geral, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, apresentou os projetos: Controle da Central de Mandados, Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias e Controle de Documentos. Em 2002, a Corregedoria teve selecionado o projeto de Correição Eletrônica, para o evento que aconteceu no Recife-PE.

As participações no evento serviram como referência para que o TJSE sediasse o a VII Mostra Nacional de Trabalhos. A abertura será às 19h30min desta quarta-feira, 30, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. Vários presidentes de Tribunais, desembargadores, juízes e técnicos de outros Estados se inscreveram no evento.

A programação se estende até o dia 1° de setembro como pode ser visto no site da Mostra (www.tj.se.gov.br/VIImostradaqualidade/), junto com outras informações.

Edições anteriores da Mostra da Qualidade:

I Mostra  Porto Alegre-RS, 1999;

II Mostra -  Belo Horizonte-MG  2000;

III Mostra  Brasília-DF  2001;

IV Mostra  Recife-PE  2002;

V Mostra  Florianópolis - 2003;

VI Mostra  Porto Alegre-RS, 2005;

VII Mostra  Aracaju-SE, 2006.

Veja relação dos trabalhos selecionados  

A Justiça sergipana está representada no Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece em Goiânia-GO, de 23 de agosto até hoje, 25. A primeira palestrante da tarde de ontem foi a desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Ela fez uma explanação sobre a disponibilização on-line do Programa de Administração das Medidas e Penas Alternativas (Pampa), implantado em Aracaju com bons resultados na comarca. "É preciso acompanhar as mudanças pelas quais a sociedade vem passando ao longo dos anos. O Pampa tem apresentado resultados muito eficazes e é preciso lembrar que a colaboração do juiz é fundamental para o engajamento do programa. Pretendemos estendê-lo para o interior", observou.

De acordo com a magistrada, através da internet é possível acompanhar o perfil dos apenados, que ficará constantemente disponível no sistema, assim como os dados dos setores de Serviço Social e Psicologia. Ela explicou ainda que qualquer ato da secretaria é interligado aos setores de divulgação, onde todas as informações são disponibilizadas em tempo real pela internet.

Fonte: (Ludmila Viana Furtado e Myrelle Mota - TJGO)

O programa Todo Município com Justiça deu a largada para a entrega dos novos Fóruns Distritais. Na terça-feira, 22, foram inauguradas as novas instalações do Fórum Promotor Arquibaldo Mendonça, em Indiaroba, a 100km de Aracaju.

A nova unidade é uma das 31 construções de Fóruns Distritais, que somadas aos sete Fóruns que estão sendo reformados, vão completar o percentual de 100% de abrangência das cidades que são Distritos Judiciários.

Em seu discurso, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, lembrou da primeira fase do programa Todo Município com Justiça, lançado na sua gestão como corregedora-geral (2001-2003). Naquela época, foram instalados ou recuperados 26 Fóruns Distritais.

O primeiro momento do programa foi para garantir que os Fóruns fossem instalados. Nesse sentido, foram utilizados imóveis alugados ou adaptados, mas que não tinham a estrutura que os novos Fóruns Distritais agora passam a ter: próprias e com instalações adequadas.

A construção do Fórum de Indiaroba foi feita com recursos do TJSE, sendo que o terreno foi doado pela prefeitura. O Ministério Público participou com o valor correspondente à construção do gabinete do promotor de Justiça.

Todos os Fóruns Distritais em construção possuem a mesma concepção arquitetônica. Eles têm recepção, sala de audiência, gabinete do juiz, do promotor e, ainda, do defensor público. Dispõe também de copa e os sanitários destinados ao público são adequados a portadores de deficiência física.

Não só o prédio é novo, mas também os móveis e os computadores, estes na proporção de um por funcionário, assim como em todas as outras unidades da Justiça a partir de agora. Definitivamente, reclamações sobre falta de computadores, máquinas lentas ou inoperantes é algo do passado na Justiça sergipana, destacou a presidente.

Além disso, a Secretaria do Fórum conta com acesso rápido ao Sistema de Controle Processual e estantes moduladas para armazenar processos na posição vertical, garantindo facilidade na localização dos autos. Também foi instalado um sistema eletrônico de registro de ponto dos servidores, com tecnologia biométrica. Para contribuir com a segurança do prédio, foram instalados um alarme e luzes de emergência para o caso de falta de energia. Um poço artesiano vai ajudar na economia com o abastecimento de água e propiciar a manutenção do jardim.

Diversas autoridades estiveram na solenidade. Através de telão, ao final do evento, elas puderam ver a exibição de fotografias do Fórum antigo em contraste com as do novo prédio. Participaram da solenidade, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador de Justiça, dr. Pedro Iroíto Dória Leó; a juíza da Comarca de Umbaúba, dra. Aline Cândido Costa; o prefeito de Indiaroba, João Eduardo Viegas Mendonça; o prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Adauto Dantas; e o promotor de Justiça, dr. Fábio Viegas Mendonça.

Autoridades dos diversos segmentos jurídicos do Estado de Sergipe prestigiaram o tema "Administração da Justiça", acerca do Processo Virtual, cujo Projeto de Lei está tramitando na Câmara dos Deputados. A palestra aconteceu na última segunda, 21, no Palácio da Justiça, e foi ministrada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o juiz federal Sérgio Tejada.

Diante da importância do tema, de forma pioneira no TJSE, o evento foi transmitido em tempo real pela Internet e será enviado para a TV Justiça, para que possa ser exibido no programa Caderno D.

Ao apresentar o palestrante, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, aproveitou para anunciar que no próximo dia 30 de agosto, data da abertura da VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, vai ser implantado o Juizado Virtual no Estado de Sergipe.

Segundo o secretário, a pauta principal do CNJ é combater a morosidade no Judiciário. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Justiça, por força da Emenda Constitucional Nº 45, tem a missão de ser o órgão estratégico do Poder Judiciário, com vistas à melhoria de sua eficiência, efetividade, transparência, acesso aos cidadãos e, sobretudo, combate à morosidade.

Ele citou vários benefícios para a Justiça na era do Processo Virtual: rapidez na distribuição, processamento e julgamento de qualquer tipo de processo ou recurso, maior interação da Justiça com a sociedade, acesso instantâneo aos dados dos processos, controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos pelo magistrado, promotor, procurador, advogado, defensor e pela própria parte. 

Foram mencionados, ainda, como vantagens a economia de recursos públicos e a desburocratização de rotinas. Até o meio-ambiente foi citado como beneficiário, já que os milhões de processos que se iniciam todos anos não vão mais depender da matéria-prima à base de celulose, o papel.

Magistrados e servidores que atuam no Palácio da Justiça e Anexo Administrativo vão ter a chance de assistir à palestra Tempo de Desafios e Soluções Criativas . O tema vai ser abordado pela facilitadora Annacy Amorim Santos, nesta sexta-feira, 25,  às 9h, no auditório da Esmese, no 7° andar do Centro Administrativo.

A palestra já foi apresentada pela facilitadora no Auditório do Fórum Gumersindo Bessa, na última sexta-feira, 18.

Nesse tema, ela trata do valor do bem-estar e do desenvolvimento dos sentimentos, afetando a forma de viver do ser humano, principalmente no mundo moderno em que vivemos, época de mudanças estruturais. Precisamos aprender a lidar com os obstáculos, transformando-os em desafios, argumenta a palestrante.