A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou na manhã de ontem, 30/08, das audiências concentradas realizadas pela Comarca de Japaratuba. Além de integrantes do Judiciário e Ministério Público, estiveram presentes profissionais que atuam nos equipamentos e na rede de proteção à criança e ao adolescente.

“A análise dos processos relativos à infância e juventude, com a metodologia das audiências concentradas, é fundamental porque envolve toda referência técnica do município, todos equipamentos e também a própria família. Isso facilita a interface entre os integrantes da rede, garantindo um atendimento mais célere e qualificado”, apontou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Conforme a magistrada, além de a metodologia da audiência concentrada reduzir o tempo de tramitação dos processos, possibilita a construção de soluções efetivas para cada caso submetido ao Judiciário. Todos os trabalhos foram acompanhados pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, titular da Comarca de Japaratuba, e pelo promotor de Justiça Rômulo Lins.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, assumiu o governo do Estado, no final da tarde desta terça-feira, 29/08. A transmissão do cargo aconteceu no Palácio Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, por conta da viagem do governador Fábio Mitidieri, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, para os Estados Unidos. O comando do Estado fica a cargo do chefe do presidente do Poder Judiciário até o dia 5 de setembro.

“Eu agradeço e nosso Tribunal agradece essa confiança depositada. Estarei pronto para devolver o governo, daqui a sete dias, com êxito. Não pela minha administração, mas porque o senhor trará em sua mala projetos para nosso Estado”, apontou o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.

O então empossado governador salientou que manterá a agenda oficial com toda responsabilidade. Já Fábio Mitidieiri afirmou durante a solenidade que o governo “estará em boas mãos”, lembrando que deixou agendado alguns compromissos a serem cumpridos, a exemplo da inauguração de uma rodovia estadual em Capela que levará o nome do desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do desembargador Ricardo Múcio.

“Temos deferência ao Tribunal de Justiça porque sabemos da relação profícua e de muita transparência com o governo do Estado. Sempre encontramos as portas abertas no Tribunal para dialogarmos sobre interesses de Sergipe. Então, quero agradecer a todos desembargadores aqui presentes porque sempre estiveram, dentro do que manda a lei, ao lado do nosso povo, defendendo aquilo que demanda a nossa sociedade”, agradeceu Mitidieri.

Inúmeros magistrados do TJSE e gestores prestigiaram a transmissão do cargo, a exemplo dos desembargadores Gilson Felix dos Santos, vice-presidente; Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça; Roberto Porto, Cezário Siqueira Neto, Diógenes Barreto, Iolanda Guimarães e Edivaldo dos Santos.

A substituição temporária é prevista no artigo 78 da Constituição Estadual de Sergipe. Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Estado ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

Outros presidentes do TJSE no governo

Um dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe que já ocupou o cargo de governador do Estado foi o desembargador Aloísio de Abreu Lima, pai do des. Ricardo Múcio. Ele comandou o Judiciário na gestão 1993-1995 e, em 1994, assumiu o governo em duas ocasiões: de 03 a 11 de maio e de 09 a 14 de setembro. À época, o então governador João Alves Filho também viajou para os Estados Unidos com o objetivo de captar recursos para investimentos em Sergipe.

“Há 29 anos, meu pai tomava posse como governador. E presente estava a mulher dele, minha mãe Isabel Abreu, que acompanhou aquela solenidade e, agora, está vendo o filho assumir o governo. Atribuo essa feliz coincidência à sua proatividade e inquietude, essa vontade de buscar coisas para nosso Estado, provocando essa substituição”, disse o desembargador Ricardo Múcio a Fábio Mitidieri.

Outros desembargadores ocuparam o cargo de chefe do Poder Executivo de Sergipe: Hunald Santaflor Cardoso (11/1945), Belmiro da Silveira Góes (13 a 19/10/1964 e 12/1966), Epaminondas Silva de Andrade Lima (29 de maio a 08 de junho de 1998), Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila (05/2004), José Artêmio Barreto (04 a 11 de janeiro de 2008) e Cezário Siqueira Neto (30 de maio a 04 de junho de 2018).

O des. José Artêmio Barreto, presidente do TJSE na gestão 2007-2008, foi governador do Estado por conta das férias do governador Marcelo Déda, do vice Belivaldo Chagas e do então presidente da Alese, Ulices Andrade. Na ocasião, o des. Artêmio sancionou importantes leis para o Judiciário, como a gratificação especial para servidores pelo critério de premiação e criação de 203 cargos de técnico judiciário.

Na gestão 2017-2019 da presidência do TJSE, foi a vez do desembargador Cezário Siqueira Neto assumir o governo do Estado, por motivo de viagem do governador Belivaldo Chagas e disputa eleitoral do presidente da Alese, Luciano Bispo. “Qualquer presidente de Tribunal que venha exercer interinamente o governo do Estado se sente feliz, se sente honrado, porque não é apenas uma homenagem ao desembargador, mas uma homenagem ao Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o desembargador Cezário na ocasião.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Divisão de Odontologia, acaba de lançar o ‘Projeto Primeira Infância: Odontologia de 0 a 6 anos’. A ideia é proporcionar um atendimento sensível e humanizado para crianças dependentes de servidores e magistrados, eliminando os medos e as ansiedades relacionados à prática odontológica. Para isso, foi montado um ambiente lúdico e adaptado à odontopediatria. As consultas devem ser marcadas clicando aqui. 

Além disso, foi implementado um protocolo de atendimento preventivo, com uma visão profilática, focando na minimização de tratamentos traumáticos e mais complexos. O projeto visa também a abordagem aos pais quanto aos cuidados necessários para o manejo da saúde bucal da criança, orientações quanto à alimentação, uso de chupetas e mamadeiras, hábitos deletérios, surgimento da primeira dentição e os diversos aspectos odontológicos que envolvam a saúde bucal na primeira infância.

Acesse o Portal do Centro Médico e saiba mais sobre a Divisão de Odontologia, equipe multidisciplinar de especialistas, serviços prestados, inclusive odontopediatria, e veja quais são os profissionais que compõem o corpo clínico.

Uma segunda-feira a cada mês, o gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será transferido para o Memorial do Judiciário. A ideia é resgatar a memória do Poder Judiciário sergipano, segundo o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que às sete horas desta segunda, 28/08, chegou com toda a assessoria ao local. O Palácio Sílvio Romero foi inaugurado em 1895 e, desde 2004, abriga o Memorial do Judiciário.

“A ideia é trazer para cá não só nossos servidores, como também as pessoas que nos pedem audiência, para conhecer parte da história do Poder Judiciário de Sergipe. O antigo Tribunal de Relação surge nesse prédio, que foi construído para recepcionar os cinco primeiros desembargadores. Por ideia do desembargador Pascoal Nabuco, em 2004, esse prédio se tornou um Memorial, que é muito bem preservado por todos gestores até hoje”, destacou o desembargador Ricardo Múcio.

O Palácio Sílvio Romero, como é chamado o Memorial, além de preservar o acervo do Poder Judiciário também guarda parte da história de Aracaju. “Temos aqui algo único, que é a prova de como esse prédio é antigo, que é esse trilho. À época da criação da capital ele era utilizado para transportar material de construção, vindo da Ponte do Imperador”, informou o presidente do TJSE.

A secretária-chefe do gabinete da Presidência, Paula Primo, lembrou que toda estrutura foi montada no sentido de propiciar a rotina habitual da equipe. “O ambiente é muito acolhedor e bonito, oxigenou e valorizou nosso trabalho”, comentou Paula. A secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins, foi uma das primeiras a despachar com o presidente no Memorial. “É uma satisfação enorme estar nesse prédio que traz muitas recordações aos sergipanos e que merece ser visitado por todos”, salientou Denise.

História

O Tribunal da Relação do Estado de Sergipe foi criado em 1892, funcionando inicialmente no Palacete da Assembleia Legislativa, atual Escola do Legislativo, na Praça Fausto Cardoso. Em 1895, o presidente do Estado, General Manuel Presciliano de Oliveira Valadão (1849-1921) entregou a sede do Judiciário, na atual Praça Olímpio Campos, onde hoje funciona o Memorial. O Judiciário ocupou o prédio até 1930. Depois disso, funcionaram no local o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a Chefatura de Polícia, o Instituto de Música, o Juizado de Menores, o Fórum Des. Vasconcelos e o Arquivo Geral do Judiciário.

“O Palácio Sílvio Romero é um prédio histórico, que compõe a cultura de Aracaju. É importante frisar que esse prédio é tombado, por isso temos todo um cuidado de preservação. Além das ações educativas realizadas aqui, um outro objetivo do desembargador Ricardo Múcio é dar visibilidade a esse prédio que ainda não é tão conhecido. Então, a vinda de todo gabinete para cá valoriza ainda mais esse espaço”, informou Silvia Ângela Resnati, diretora do Memorial.

Em 02 de dezembro de 2004, após restauração e reforma, a primeira sede do Tribunal passou a abrigar o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, durante a gestão do Des. Manuel Pascoal Nabuco D"Ávila (2003-2005), sob a coordenação do jornalista e escritor Luiz Antônio Barreto. Desde então, a edificação passou a ter como patrono o escritor, folclorista, historiador, crítico literário, advogado, jornalista e poeta sergipano, Sílvio Romero (1851-1914).

Estudo sobre a criação de duas novas vagas para desembargador, levantamento das demandas mais recentes e normas que disciplinam a gestão financeira foram alguns dos temas abordados durante reunião do Comitê Gestor Orçamentário do 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro aconteceu na manhã de hoje, 25/08, no gabinete do desembargador Edivaldo dos Santos, que preside o Comitê desde o último mês de junho.

Criado em 2016, o Comitê tem como finalidade precípua gerir e auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações. Todo trabalho é orientado por Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2014, que instituíram a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e a que dispõe sobre a distribuição de orçamento do 1º e 2º Graus.

Também compõem o Comitê o desembargador Diógenes Barreto; o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Plech; a secretária de Finanças e Orçamento do TJSE, Márcia Martins; um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), Jones da Silva; e um servidor do Tribunal, Rodrigo Lima, que secretaria os trabalhos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, assumirá o governo do Estado na próxima terça-feira, 29/08, às 17 horas, no Palácio Museu Olímpio Campos, no Centro de Aracaju. Até o dia 5 de setembro, ele ocupará o cargo por conta da viagem do governador Fábio Mitidieri, do vice Zezinho Sobral e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, para os Estados Unidos.

A substituição temporária é prevista no artigo 78 da Constituição Estadual de Sergipe. Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Estado ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

Em outras oportunidades, então presidentes do TJSE já assumiram o governo de Sergipe, a exemplo dos desembargadores Aloísio de Abreu Lima, em 1994, de 03 a 11 de maio e de 09 a 14 de setembro; José Artêmio Barreto, de 04 a 11 de janeiro de 2008; e Cezário Siqueira Neto, de 01 a 06 de junho de 2018.

‘Partida’ é o nome da exposição fotográfica que foi aberta na noite de ontem, 24/08, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, no Centro de Aracaju. A mostra, com 23 fotos produzidas por alunos do Studio D, retrata o tema do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com apoio do Memorial.

O evento foi aberto pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE, que ressaltou a relevância do tema. "Temos que chamar a atenção de toda a sociedade para a proteção à mulher. Então, o Memorial foi o local escolhido para essa exposição porque aqui nasceu o Poder Judiciário, aqui foi o primeiro prédio do Tribunal de Justiça de Sergipe", destacou o presidente.

Já a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, lembrou que a exposição encerra as atividades do Agosto Lilás. "É uma exposição extremamente forte porque mostra de forma artística como a violência acontece. Vale ressaltar que precisamos empenhar esforços para diminuição da violência doméstica porque, infelizmente, ela vem aumentando", salientou a magistrada.

A diretora do Memorial, Silvia Ângela Resnati, lembrou que a parceria com o Studio D acontece pela terceira vez. "São 16 fotógrafos que trazem imagens muito marcantes sobre as várias violências que as mulheres ainda sofrem. O Memorial hospeda não só o acervo do Judiciário. Para além disso, temos exposições como essa, de curta duração, organizadas com base no calendário do Judiciário", informou.

Fotos

Conforme Daniel Barboza, responsável pelo Studio D e curador da exposição, o tema foi amplamente discutido com os alunos do estúdio, que inclusive participaram de uma palestra com a equipe da Coordenadoria da Mulher do TJSE. "Durante a palestra, os alunos receberam explicações sobre todos os tipos de violência contra a mulher. Algumas fotos retratam a física, mas também outros tipos foram tocados na exposição", disse Daniel.

Um dos critérios para a escolha das fotos foi a abordagem do tema de maneira mais sutil e artística. "Nosso maior interesse é que as pessoas se sensibilizem com o tema. Por isso, utilizamos elementos mais doces, como uma asa quebrada", exemplificou o curador. Durante o evento, foram premiadas as três melhores fotos.

O primeiro lugar ficou com Mário Nascimento, autor da foto "A Libertação da Medusa". Ele pediu o auxílio da irmã, bailarina que foi a modelo da foto, e utilizou elementos que lembram a temática, como alianças e uma rosa. "A ideia inicial para essa foto partiu do mito grego da Medusa, que sofreu um abuso de Poseidon. Há uma ligação mundial da violência contra a mulher com a figura da Medusa", explicou Mário.

Com o tema "Vida, proteção e sacrifício", a foto de Leonardo Pessôa, ficou em segundo lugar. Ele produziu a foto em casa, com a irmã e sobrinha como modelos. "Eu pensei que toda mulher dá a vida e se sacrifica pelos filhos. E mesmo passando por agressões, ela protege os filhos, independente do sofrimento ou das violências que sofre. Então, eu quis mostrar isso na foto", informou Leonardo, que ainda está iniciando no ramo da fotografia.

A terceira melhor foto, com o tema "Crepúsculo da liberdade", foi da aluna Dryca Arcanjo. "A ideia foi fazer um link da mulher que é livre e acaba aprisionada, sem sua liberdade. Porque é isso que muitas vezes acontece quando a mulher sofre violência psicológica. Por isso, o simbolismo das asas, sendo uma delas quebrada", esclareceu Dryca, que teve como modelo uma colega do curso de fotografia.

Inspiração

Ainda durante a abertura da exposição, houve uma performance teatral do Grupo Arte em Ação, dirigido pela servidora do TJSE e atriz Alessandra Teófilo. A esquete foi inspirada em um texto da juíza de Direito Isabela Sampaio Alves Santana, que já foi coordenadora da Mulher do TJSE e prestigiou a abertura da exposição.

"Minha carne expia, estica, encolhe, programada é para parir, ou seria partir? Sangra, a regra, um vermelho vivo que encharca a pele. Mas será de vergonha? Será de descamação ou de açoite?", questiona o início do texto.

Segundo a atriz Alessandra Teófilo, o texto é na verdade um grito de socorro. "Ele retrata como cada mulher e toda a sociedade deve dizer chega a toda essa situação de vulnerabilidade. Utilizamos elementos da natureza e a busca da nossa ancestralidade. Retratamos uma mulher enquadrada e o rompimento para sua liberdade, o verdadeiro empoderamento feminino", acrescentou.

A noite foi finalizada com apresentação do tenor Sabino Martemucci, acompanhado de Joel Magalhães ao teclado.

Serviço

A exposição ‘Partida’ tem entrada gratuita e fica aberta ao público até 29 de setembro, no Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. Visitas de grupos ou escolas podem ser agendados através dos telefones 79 3226-3489 / 3488 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com a confirmação da constitucionalidade do Juiz de Garantias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o prazo de um ano, prorrogável por igual período, para a implantação do novo instituto pelos tribunais do país, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, autorizou o início dos estudos no Judiciário sergipano.

A expectativa é de apresentar o novo modelo e implantar o instituto no TJSE de modo pioneiro no Judiciário nacional.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) renovou o contrato de aquisição de assinatura da Biblioteca Digital, permitindo a servidores e magistrados o acesso a mais de 1.600 obras, incluindo lançamentos. A Biblioteca Digital é uma plataforma de conteúdo editorial criada para auxiliar profissionais do Direito a navegar por títulos jurídicos em vários dispositivos.

O acervo da Biblioteca Digital reúne livros de diversos temas do Direito com uma linguagem simples e metodologia inovadora, garantindo qualidade e produtividade nas rotinas acadêmicas e profissionais. Conforme o Diretor da Biblioteca Central do TJSE, José Vieira Ramos, a Biblioteca Digital é um suporte essencial para o atendimento a magistrados e servidores.