Em mais uma comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no último sábado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 30/10, a solenidade de entrega da Premiação dos Servidores 2023, que tem como finalidade reconhecer o trabalho das unidades que mais se destacaram, no ano passado, quanto ao cumprimento de metas de produtividade. Cerca de 600 servidores e magistrados de 56 unidades foram contemplados com troféus e valor equivalente a até o salário bruto do técnico judiciário (letra A), creditado em conta hoje, totalizando recursos próprios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, logo na abertura da solenidade, agradeceu e parabenizou o empenho dos servidores e magistrados. “O Poder Judiciário de Sergipe é exemplo nacional. Esse prêmio foi instituído no sentido de reconhecer e valorizar esse trabalho que nos dá uma repercussão nacional. Os bons resultados são reflexo do esforço e empenho desta gestão e de gestões anteriores. Então, nada mais justo do que no dia de hoje, com muito orgulho, entregar esse prêmio, inclusive com o valor pecuniário”, destacou o presidente.

A premiação foi instituída em 2008. O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, lembrou que o projeto do Judiciário sergipano foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo implementado em outros Tribunais pelo país. “O objetivo desse prêmio é trazer as metas nacionais para o cumprimento aqui na ponta. Metas essas relativas ao tempo líquido dos processos, congestionamento, enfim, tudo que se reflete no IPC-Jus, que é o índice de produtividade comparada. E este ano, atingimos aqui 100% desse índice”, informou o gestor.

Uma das unidades contempladas foi a 2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda. “Esse resultado depende muito de um trabalho em equipe. Temos servidores com postura proativa, que ajudam muito nesse caminho. Hoje me sinto muito feliz porque é o coroamento de um trabalho do ano inteiro, prestando muita atenção nas metas, nos processos. É um momento de congraçamento e respeito mesmo ao trabalho dos servidores. Me sinto muito feliz”, comentou a juíza Elaine Afra, titular da Vara.

Já o servidor Lucas Andrei, que é técnico judiciário há 15 anos, foi premiado pela oitava vez. “O prêmio é realmente um incentivo, um colega apoia o outro. É importante que as instituições estabeleçam esses estímulos porque a maior beneficiada é a sociedade, já que os processos são agilizados. Eu sou realizado trabalhando aqui porque o Tribunal oferece condições de trabalho, não atrasa salário, investe em tecnologia. Tanto que enfrentamos a pandemia e o trabalho continuou”, comentou Lucas.

A premiação é uma ferramenta adotada pelo Poder Judiciário de Sergipe, desde 2008, para garantir a agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados com as metas e objetivos estratégicos em todas as unidades do Poder Judiciário. A partir do ano-base 2017, cuja premiação ocorreu em 2018, o modelo de concorrência não foi mais adotado, de modo que todas as unidades que cumprem as metas propostas constam como vencedoras. Assim, a premiação dos servidores do TJSE segue critérios objetivos e contribui com os resultados do Relatório Justiça em Números, principalmente para o atingimento de 100% no IPC-Jus.

Confira aqui a lista completa dos premiados

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, entregou cinco projetos para apreciação da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 11/10. Os projetos tratam de nova tabela do Auxílio-Saúde para servidores e magistrados aposentados; majoração do percentual dos interníveis, conhecidos como ‘letras’; eliminação da distinção financeira entre Diretores de Secretaria de Entrância Final da capital e do interior; a criação de 21 cargos de Assessor de Magistrado I; e a antecipação da possibilidade de pagamento do bônus-desempenho no próprio ano de apuração.

Os projetos foram entregues diretamente ao presidente da Alese, deputado estadual Jeferson Andrade. Conforme o desembargador Ricardo Múcio, os projetos concretizam compromissos assumidos pela gestão e agora ratificados pelo Pleno. “Projetos esses possíveis pela política de transparência e austeridade empregada, por meio de um estudo técnico criterioso”, completou o presidente do TJSE.

O projeto que cria tabela diferenciada do Auxílio-Saúde para servidores e magistrados inativos foi aprovado, por unanimidade, no Tribunal Pleno desta quarta-feira, 11/10. Os valores da nova tabela do Auxílio-Saúde para os inativos serão R$ 1.334,00 até 39 anos; de 40 a 49 anos, R$ 1.655,00; de 50 a 59 anos, R$ 1.912,00; e a partir de 60 anos, R$ 2.531,00. Caso aprovado pela Alese e sancionado pelo governador, será pago a partir de janeiro de 2024.

Os outros três projetos, todos voltados à valorização dos servidores, foram aprovados na sessão do Pleno do último dia 4. Segundo o des. Ricardo Múcio, a aprovação dos projetos demonstra a atenção da gestão com os servidores. O projeto dos interníveis atualiza a progressão horizontal para os servidores majorando o percentual entre letras para o Nível Básico (NB) de 3,2% para 3,5%; Nível Médio (NM) de 2,7% para 3,2%; e Nível Superior (NS) de 2,7% para 3,2%, com vigência a partir de janeiro/2024.

Além da equiparação financeira entre os Diretores de Secretaria da Entrância Final da capital e do interior, o projeto aprovado também eleva os cargos de diretores de secretaria de entrância inicial e dos distritos, que passam a ter, respectivamente, as funções FCE-03 e FCE-04. Já a criação de 21 cargos de assessor de juiz busca recuperar o equilíbrio de força de trabalho, especialmente nas comarcas do interior do Estado, conforme criteriosa avaliação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça, com intuito de garantir a continuidade da excelência da prestação jurisdicional.

Serão aplicadas nesse domingo, 15/10, as provas para o concurso público do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para o cargo de analista judiciário, serão realizadas das 9 às 13 horas. Já para o cargo de técnico judiciário, no período da tarde, das 15 às 19h. Os inscritos devem consultar o local da prova neste link da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Importante lembrar que os portões de acesso aos locais de provas de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 8h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno da tarde, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF), sendo terminantemente proibida a entrada de candidato após o fechamento dos portões. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, e do documento de identidade original.

As inscrições para o concurso aconteceram de 3 de julho a 2 de agosto. O edital prevê 9 vagas para o cargo de analista judiciário, sendo para Análise de Sistema – Redes (1), Arquivologia (1); Estatística (3); Fisioterapia (1); Medicina – Clínica Geral (1); Medicina – Psiquiatria (1); Medicina – Medicina do Trabalho (1); e 52 vagas para o cargo de técnico judiciário.

A prova escrita é objetiva e de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório. A remuneração do cargo de técnico judiciário é de R$ 3.738,62, mais auxílios. Para os cargos de analista judiciário é de R$ 6.134,63, mais auxílios.

A presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que a sessão para a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador do quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, está marcada para o Pleno do dia 25 de outubro.

A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Sergipe ao TJSE, por meio do procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, no dia 22 de setembro. A marcação da sessão foi informada oficialmente ao MPSE na semana passada.

A composição da lista é a seguinte:

- Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana;
- Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior;
- Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos;
- Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira;
- Promotor de Justiça Félix Carballal Silva;
- Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva.

O Dia das Crianças está chegando e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Comunicação, vai comemorar a data de forma muito especial. Vai ao ar no sábado, 14/10, a terceira edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV com reportagens e apresentação de filhos e netos de servidores e magistrados do Tribunal.

A exibição inédita será na TV Aperipê, às 9 horas; e na TV Justiça (nacionalmente), às 19 horas. Na segunda-feira, 16/10, o programa estará disponível no canal TJSergipe, no YouTube.

O Sergipe Justiça Kids trará reportagens sobre o trabalho de pesquisa e conservação de documentos históricos do Arquivo Judiciário; a atuação de estagiários de nível médio e superior no TJSE; e as responsabilidades da Presidência e Corregedoria do TJSE.

Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações. A primeira edição do Sergipe Justiça Kids foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJSE em 2019.

Confira a lista das crianças que participaram do programa

1) Marina Guimarães Bezerra - 10 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

2) Júlia Guimarães Bezerra - 8 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Nupemec

3) Maitê Acácia Vasconcelos Boaventura - 9 anos
Filha de Maria de Fátima Lima Vasconcelos Boaventura, do Arquivo Judiciário

4) Alice Maria de Aragão Menezes - 10 anos
Neta de Maria Carmélia da Silva Menezes, servidora aposentada

5) Isabelle Batista Costa dos Santos - 12 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, dos Fóruns Integrados III

6) Davy Matheus Souza Melo - 12 anos
Filho de Idêmio Melo Santos, executor de mandado da Comarca de Aquidabã

7) Henrique de Holanda Caldas Viana - 9 anos
Filho de Renato Caldas do Valle Viana, juiz de direito, e Michelle de Holanda Cavalcante, analista judiciária

8) Leonardo de Menezes Barroso - 9 anos
Filho de Joelma Safira de Menezes Reis, da Coordenadoria de Cursos Externos da Ejuse

9) Matheus Teixeira Souza - 7 anos
Neto de Ana Cristina Pereira Dionizio Teixeira, do Arquivo Judiciário

10) Gael Lisboa Brito - 8 anos
Filho de Clarissa Lisboa Brito, do Departamento de Obras

11) Arthur Tavares de Fernandes - 10 anos
Filho de Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 09/10, a Portaria Normativa 79/2023, que declarou o dia 13 de outubro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 12 de outubro é feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Teve início hoje, 09/10, e prossegue até o dia 20 de novembro a 15ª edição da Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Como nos últimos anos, a pesquisa será realizada totalmente de forma virtual. A opinião de toda a população atendida pelo TJSE e dos operadores do Direito é muito importante e ajuda na melhoria contínua dos serviços prestados pela Justiça sergipana. Clique aqui e acesse.

Para participar da Pesquisa de Satisfação não é preciso identificação, uma vez que as respostas são anônimas. Importa salientar que o TJSE não solicita informações pessoais nem senhas. A consulta pública, que é realizada anualmente, tem o objetivo de conhecer as demandas da população e reverter os resultados em qualidade na prestação de serviços do TJSE.

A Pesquisa de Satisfação, ação definida dentro do macrodesafio de Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade, é uma importante ferramenta de comunicação com todas as pessoas que utilizam os serviços do Poder Judiciário.