Janaina Cruz

Janaina Cruz

“O idoso bem esperto, ele fica sempre atento, vira e mexe tem um golpe, uma fraude, um tormento”. Este e outros trechos do "Cordel do Idoso Esperto" chamam atenção para problemas bem comuns sofridos pela população idosa. A publicação, adaptada para o teatro, foi produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e chegou na manhã desta sexta-feira, 06/10, ao Centro de Aracaju.

Da praça General Valadão, os atores levaram a apresentação e distribuíram o cordel na porta de uma agência bancária, onde inúmeros idosos aguardavam na fila. A pensionista Maria José Santos, de 68 anos, disse que já tinha visto a apresentação no programa Sergipe Justiça e agora pôde conferir de perto. “É bom porque muita gente não sabe, ainda entra no golpe. Mas eu tô esperta, já vi eles cantando na TV Alese e na TV Cultura. Hoje vieram prestigiar a gente”, agradeceu a pensionista.

Conforme Heloísa dos Santos, assistente social e supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc Aracaju, o objetivo do cordel é levar educação financeira para a população idosa. “Temos um número bastante significativo de processos relacionados a superendividamento da pessoa idosa e fraudes. Então, essa preocupação surgiu no Cejusc e esse projeto foi criado para alertar a população”, informou Heloísa.

A ação no Centro de Aracaju foi alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que foi celebrado em 1º de outubro. “Nada mais viável que trazermos esse projeto para junto da população. A praça General Valadão é um espaço grande, bastante central, com bancos próximos onde os idosos recebem seus benefícios. Por isso estamos aqui em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa”, acrescentou a supervisora de Atendimento do Cejusc.

Inclusive a presidente do Conselho da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Matos, compareceu ao evento e falou sobre a parceria com o TJSE. “É de uma alegria enorme saber que o Tribunal de Justiça está voltado para as causas das pessoas idosas e tem uma Comissão que não mede esforços para estar junto conosco”, agradeceu Maria José, lembrando que a ideia do cordel foi importante porque o Conselho tem recebido muitas denúncias de idosos sobre empréstimos consignados e uso indevido de cartões de crédito.

O Cordel do Idoso Esperto foi lançado em novembro de 2021, de forma digital e também com versão impressa distribuída à população. Foi escrito pelo ator André Luiz Santana, a pedido do Cejusc Aracaju, e é encenado pela Eitcha Companhia de Teatro. “Fazer esse cordel foi um desafio porque o Cejusc nos passou muita informação. Até eu fiquei surpreso com a quantidade de golpes que o idoso sofre. Demos vida a essa fala e já perdi as contas de quantas vezes nos apresentamos”, comentou André, que é o diretor de arte da companhia.

Clique aqui e veja a apresentação teatral no canal TJ Sergipe, no YouTube, ou acesse o Cordel do Idoso Esperto.

O balanço parcial dos indicadores de 2023 e o desempenho nacional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em relação a metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram alguns dos temas tratados durante a 44ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), segunda deste ano. O encontro ocorreu na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), na manhã desta terça-feira, 03/10, e contou com a presença de magistrados e gestores de macrodesafios.

Segundo a presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, desembargadora Iolanda Guimarães, a RAE é um momento importante para o Tribunal. “Fazemos um balanço do que está sendo feito este ano, analisando os passos que estão sendo utilizados para cumprirmos os macrodesafios. É interessante porque conversamos com os gestores para otimizar mais ainda o trabalho e conseguirmos galgar uma posição cada vez melhor”, comentou a desembargadora.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “O nosso Poder Judiciário, por excelência, vem normalmente cumprindo as metas traçadas no planejamento estratégico e também determinadas pelo CNJ. Por essa razão, é um Tribunal premiado. Essas reuniões visam justamente isso, acompanhar o trabalho, o cumprimento dessas metas, olhar onde existem as deficiências e onde nós podemos melhorar”, destacou o presidente.

Conforme Felipe Prudente, diretor de Planejamento do TJSE e secretário do Comitê Gestor, o balanço parcial dos indicadores, este ano, demonstra uma boa perspectiva em relação a 2022. Um dos principais indicadores que comprova o bom trabalho do tribunal é o Índice de Produtividade Comparada, o chamado IPC-Jus.

“O IPC-Jus é o índice mais importante porque compara os tribunais de diversos portes e analisa a eficiência deles. Desde 2019 a gente não alcançava 100% no IPC-Jus e em 2022 voltamos a esse patamar. A expectativa para 2023 também é positiva. Estamos com baixos indicadores de congestionamento, ou seja, de estoque processual; e um alto índice de atendimento à demanda, ou seja, estamos baixando mais processos do que os que entram”, explicou Felipe.

Durante a reunião, foram listados os 21 Planos de Ações entregues pelas unidades, comitês e comissões ao Comitê Gestor do Planejamento Estratégico. Foi deliberada a vinculação e acompanhamento pelos gestores de macrodesafios das comissões e comitês responsáveis pelas Políticas Judiciárias Nacionais no TJSE relacionadas ao macrodesafios, prestando contas ao Comitê Gestor.

Outro tema abordado na RAE foi a nova metodologia de acompanhamento dos projetos. Foi definido que o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) será o único meio para recebimento e aprovação dos projetos de gestão e projetos estratégicos; o que dará mais direcionamento, continuidade e sintonia aos trabalhos. Após coleta, avaliação da equipe técnica e aprovação do Caplag, os projetos serão publicados no portal do Planejamento Estratégico – Transparência. O TJSE foi convidado para apresentar a boa prática no Encontro Nacional de Gestão de Projetos dos Tribunais, em Minas Gerais, nos dias 05 e 06/10.

Ainda durante a RAE foram discutidos os preparativos para o XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE, que deverá acontecer no mês de novembro. Na ocasião, serão revisados os objetivos dos macrodesafios a fim de alcançar as metas previstas no ciclo estratégico de seis anos, que compreende o período de 2021 a 2026. A ideia é que o encontro seja objetivo, dinâmico e com ampla participação dos servidores e magistrados presentes, através de reuniões preparatórias.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

 

Curso:

Direito Penal – Teoria da Norma e Teoria do Crime – Turma 02/2023.

Período:

09 de Outubro a 13 de Novembro de 2023.

Inscrições:

INÍCIO: 04 de Outubro às 09h, TÉRMINO: 09 de Outubro às 23h59 de 2023

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead

e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado.

Carga horária:

30 horas/aulas.

Facilitador(a):

Allyne Muniz Bezerra, é Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, desenvolvendo as suas atividades laborais na Divisão Criminal da Diretoria de Inovação Judiciária.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL

MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME

MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 02/10, um termo de compromisso de estágio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Universidade Tiradentes (Unit). A ideia é possibilitar que alunos do curso de Psicologia da Unit atuem junto à Coordenadoria de Perícias Judiciais do TJSE, através de estágio não remunerado, exclusivamente nas perícias em que haja parte beneficiária da justiça gratuita.

“Entendo que é uma grande parceria e agradecemos muito à Unit. Essa modalidade, que inclusive foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, será bastante interessante tanto para universidade quanto para o Tribunal. E também para a população que precisa dessas perícias. O que me importa é que os jurisdicionados sejam muito bem atendidos”, comentou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

A qualidade do atendimento foi algo garantido pela Unit durante a assinatura do termo. O professor Jouberto Uchôa, reitor da Unit, e a professora do curso de Psicologia, Jamille Figueiredo, informaram que já foram selecionados os melhores alunos para a atividade junto ao setor de perícias do Tribunal, lembrando que o estágio aproxima o aluno da prática profissional.

“Para a Unit esse convênio representa um título em razão de ser celebrado com o Tribunal. Qualquer área atendida pela Unit que seja útil para os projetos do Judiciário firmaremos parcerias, podem ter a certeza. A Unit tem um sentimento grande de felicidade ao se entender com o Tribunal”, destacou Uchôa, solicitando aos gestores da Unit que “façam o melhor possível para que o Tribunal se sinta apoiado”.

O termo de compromisso permite que sejam incluídos, mediante aditivo e plano de trabalho, discentes vinculados aos diversos cursos da Unit que demonstrarem interesse. A fiscalização do termo será de responsabilidade da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud) do TJSE, ficando o mesmo responsável pela gestão técnica-operacional e administrativa do contrato.

À Unit cabe zelar pelo cumprimento do termo de estágio; manter um professor-orientador com conhecimento na área para realização de visitas de acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; chancelar a qualidade técnica e a aderência científica das perícias a serem realizadas sob a responsabilidade da coordenação do departamento do curso a que o estagiário esteja vinculado, nos termos do Plano de Trabalho.

Oficinas do Banco de Problemas, nova funcionalidade do Portal do Oficial de Justiça, QR Code para live sobre certidão judicial e as novidades sobre o ofício de requisição de precatório retificado são temas da edição de setembro do boletim ‘Ligado na Inovação’. Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe sobre inovação e aceleração de resultados. Clique aqui e confira as novidades!

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou do Dia da Família na Escola Municipal de Educação Infantil Rachel Cortes Rollemberg, localizada no conjunto Agamenon Magalhães, em Aracaju. Durante o evento, realizado na tarde de ontem, 27/09, a magistrada conversou com responsáveis legais pelos alunos sobre a necessidade de participação da família na escola.

Durante o encontro, a juíza destacou o que preconiza o artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), lembrando que é dever da família, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. A CIJ ainda presenteou a escola com publicações sobre o ECA, Lei Maria da Penha e Constituição Federal.

“Foi extremamente gratificante a interface do Tribunal de Justiça, através da CIJ, com a escola. Entendemos que é fundamental a comunhão de esforços da família, escola e sociedade para que possamos contribuir com o desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes. Foi um momento de partilha, testemunhos e também de muita orientação e esclarecimentos sobre direitos das crianças e adolescentes. A escola é maravilhosa, com um projeto pedagógico em execução, assim penso que adotaremos várias parcerias”, comentou a juíza.

Conforme a coordenadora pedagógica Joseane Bomfim, a escola costuma não comemorar os dias dos pais e das mães porque leva em consideração os novos arranjos familiares. Por isso, prefere realizar o Dia da Família, uma vez ao ano, com os responsáveis legais pelos alunos. “Hoje as famílias estão bem diversificadas. Só com pai, só com mãe ou só com avós. Então, esse projeto tem como objetivo de aproximar toda a família da escola, falando sobre a importância de estarem presentes e darem assistência aos filhos”, explicou a coordenadora.

“A juíza mostrou na palestra que tudo que acontece em casa reflete na escola. Os pais, às vezes, pensam que os filhos não compreendem por serem pequenos, mas eles entendem sim os conflitos que ocorrem em casa. E isso reflete na escola, com queda na aprendizagem e desmotivação. A juíza ajudou muito, foi bastante disponível e clara na sua fala. Os pais se sentiram à vontade para conversar e expor situações. Foi uma conversa bem tranquila”, agradeceu a coordenadora.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou a inauguração de mais dois Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), dessa vez nos municípios de Ilha das Flores, no último dia 20, e Simão Dias, na terça-feira, 26/09. Assim, já são 34 Crams espalhados por Sergipe, equipamento previsto na Lei Maria da Penha no qual as mulheres vítimas de violência doméstica recebem acolhimento jurídico e psicossocial.

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, acompanhou as inaugurações e disse que o trabalho do Judiciário é justamente articular a implementação desse serviço junto ao Poder Executivo. Além do atendimento de psicológico, social e jurídico, os Crams têm oferecido cursos profissionalizantes para que as mulheres vítimas de violência sejam inseridas no mercado de trabalho e conquistem sua independência financeira.

A Coordenadoria da Mulher ainda está desenvolvendo junto aos municípios o projeto ‘Amar é vacinar’, que tem como objetivo mobilizar as mulheres atendidas pelos Crams a imunizarem os filhos e filhas, de 9 a 14 anos, contra o Papilomavírus (HPV). A vacinação contra o HPV previne cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta; além de verrugas genitais.

As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE, foi ministrada a palestra ‘Prevenção do Câncer do Colo do útero’, pela médica ginecologista Carmem Luiza Leite, destinada a gestoras de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).

Conforme a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, a ideia do projeto ‘Amar é vacinar’ é mobilizar as mulheres atendidas em Crams a imunizarem os jovens de 9 a 14 anos contra o HPV. “Essa palestra de hoje faz parte do Projeto Amar é Vacinar, que está inserido no Programa de Articulação para Implementação dos Crams pelo interior do Estado”, explicou a magistrada.

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, e o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, acompanharam a palestra e salientaram que a vacinação para crianças e adolescentes deve ser uma preocupação de todos. O público-alvo da campanha são meninos e meninas de 9 a 14 anos. A vacinação contra o HPV previne cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta; além de verrugas genitais.

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