Com o objetivo de dar apoio e orientação aos servidores pais no enfrentamento de situações atípicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos filhos, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou o projeto "Orientação aos Pais: (res)significando vínculos afetivos". Estão abertas as inscrições para o próximo encontro, que acontecerá no dia 24 de novembro, sexta-feira, às 8h, no Centro Médico. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio do telefone 3226-3872, das 7 às 13 horas.

Na oportunidade ocorrerá a palestra ‘Sobrecarga dos pais e o impacto na criação dos filhos’, a ser ministrada pela psicóloga Fernanda Reis de Carvalho. Ela tem formação clínica em Terapia Familiar e de Casal na abordagem sistêmica, formação em Arteterapia e Terapia Narrativa; e é educadora parental certificada pela PDA/EUA. O público-alvo são servidores pais, ou que exerçam essa função, de crianças com idades de 3 a 15 anos e 11 meses.

Com o objetivo de valorizar a cultura sergipana e celebrar a memória do teatro de bonecos, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati, visitaram a sede do Mamulengo de Cheiroso, na zona Sul de Aracaju, na manhã desta terça, 21/11. Eles foram recebidos pelo diretor do grupo, Augusto Barreto, e conversaram sobre parcerias futuras.

“O Mamulengo de Cheiroso é um grupo que tem quase 50 anos de história, um orgulho para Sergipe. É conhecido no Brasil todo e precisa ser ainda mais valorizado. E nós temos no Tribunal um trabalho importante de compromisso com a memória não só jurídica, mas também cultural do nosso Estado”, ressaltou o presidente. Já Sílvia lembrou que o grupo expôs seus bonecos no Memorial em outubro, em razão do Dia da Sergipanidade, e em breve farão outros projetos em conjunto.

O Ato 1627/2008, que institui o Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos do TJSE, determina ao Memorial do Judiciário, em seu artigo 25, a pesquisa e guarda de documentos textuais, iconográficos, sonoros e bibliográficos relacionados com a memória e a cultura de Sergipe.

Augusto Barreto apresentou o espaço onde os bonecos são confeccionados e agradeceu a visita. “Não tenho nem palavras para mensurar essa visita. O presidente do Tribunal é uma pessoa sensível e, chegando aqui, se reconheceu como sergipano. Então, fiquei muito satisfeito por saber que o Mamulengo já faz parte do Tribunal e da memória afetiva de Sergipe”, comentou Augusto.

O Mamulengo de Cheiroso foi fundado, em 1978, pela professora Aglaé Fontes. Desde então, foram mais de quatro mil apresentações, inclusive no exterior, em países como México, Portugal, Índia, Espanha e França. Em 2013, rodou o Brasil com apresentações do projeto Palco Giratório em mais de 100 municípios. Atualmente, tem cerca de dois mil bonecos, que ganham vida e retratam o dia a dia principalmente dos nordestinos. “É um grupo muito importante para Sergipe, só precisa ser mais reconhecido pelas autoridades”, disse Augusto.

Uma tarde de muita informação e cuidados sobre saúde física e mental. Foi assim que o Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e com o apoio da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), realizou uma ‘Tarde de Atenção à Saúde dos Magistrados’. A ação ocorreu no 8º andar do Anexo I do TJSE, ontem, 20/11.

“Eventos desta natureza, em que o bem-estar das pessoas é foco de reflexão, já fazem parte do calendário da Ejuse. Atualizar servidores e magistrados com temas jurídicos é importante, mas promover a educação integral do ser humano também”, destacou a diretora da Ejuse, desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

O evento teve como convidada a médica Clarissa Frota, que ministrou a palestra ‘A Forma da Felicidade sem Fórmula’. “Estamos todos sobrecarregados com as obrigações diárias e tendemos a estabelecer relações mais funcionais com as pessoas e menos afetivas. A gente precisa começar a pensar sobre isso. A felicidade não é algo extraordinário, ela está nas coisas simples do dia a dia, como ver a família reunida num fim de semana, as crianças crescendo, por exemplo. Temos que trabalhar nossos afetos e emoções. Isso traz felicidade”, enfatizou Clarissa, dentre outras observações.

Durante a ‘Tarde de Atenção à Saúde dos Magistrados’, a equipe do Centro Médico disponibilizou aos participantes aferição de glicemia e pressão arterial, orientação médica, massoterapia, aplicação de Barra de Access e Reprogramação Quântica Celular.

O promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior foi nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para a vaga do Quinto Constitucional, pelo governador Fábio Mitidieri. A assinatura do decreto de nomeação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20/11, no Palácio-Museu Olímpio Campos. A posse acontecerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.

“Todos desembargadores hoje estão aqui para prestigiar esse ato. Em nome do Tribunal de Justiça agradecemos ao governador e desejamos ao desembargador Etélio que retribua tudo isso – que está recebendo de Deus, do povo e dos desembargadores – com trabalho, honestidade e muito senso de justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

O governador disse à imprensa o critério utilizado para a escolha. “Embora a legislação me permitisse a escolha entre qualquer um dos nomes da lista tríplice, todos muito qualificados, é bom que se diga isso, que é raro ter um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão que já vem do MP e do TJ, por isso, escolhemos um nome que já é respeitado pelos colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, ressaltou o governador Fábio Mitidieri.

Em seu discurso de nomeação, Etélio lembrou a trajetória profissional e os anos em que atuou no Judiciário. “Hoje se inicia o retorno à casa onde comecei minha carreira jurídica. Tenho dentro de mim a desafiadora missão de ocupar esse importante cargo. O sentimento de realização é indescritível. Em minha mente, vem os primeiros dias de trabalho naquela corte, onde exerci as funções de escrivão e assessor de desembargadores. Um verdadeiro período de aprendizado”, salientou.

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

“Estou muito feliz, entusiasmado e, ao mesmo tempo, consciente da responsabilidade que doravante recai nos meus ombros. Pronto para enfrentar o desafio porque foi no Tribunal de Justiça que tudo começou. Darei o melhor de mim e chegarei ao Tribunal com muita vontade”, disse Etélio à imprensa.

Escolha

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.

A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fará a entrega do Selo Município Amigo da Mulher, na próxima sexta-feira, 24/11, às 9 horas, no auditório do Palácio da Justiça, localizado à praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. O selo é destinado aos municípios que criaram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). Receberão o selo 42 dos 75 municípios sergipanos.

O Cram é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres, cuja finalidade é que, por meio do atendimento multidisciplinar, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida.

Assim, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, fomenta a realização de cursos profissionalizantes nesses locais e promove capacitações dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares.

Receberão o selo os seguintes municípios:

Aracaju
Arauá
Areia Branca
Barra dos Coqueiros
Boquim
Campo do Brito
Canindé de São Francisco
Capela
Carmópolis
Estância
Frei Paulo
Feira Nova
Ilhas das Flores
Indiaroba
Itabaiana
Itabaianinha
Japaratuba
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Maruim
Monte Alegre
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora da Glória
Nossa Senhora do Socorro
Neópolis
Pacatuba
Pedra Mole
Pedrinhas
Pinhão
Porto da Folha
Poço Redondo
Poço Verde
Propriá
Riachão do Dantas
Riachuelo
Santana do São Francisco
Santa Rosa de Lima
São Domingos
São Francisco
Simão Dias
Tobias Barreto

O governador Fábio Mitidieri anunciou hoje, 17/11, por meio de suas redes sociais, a escolha do promotor de justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a vaga do Quinto Constitucional. A solenidade de nomeação acontecerá na segunda-feira, 20/11, às 11h, no Palácio-Museu Olímpio Campos, na praça Fausto Cardoso. A data de posse será divulgada pelo TJSE oportunamente.

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.

A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.

Estratégia nacional de TIC, governança judiciária, garantia dos direitos fundamentais, sistema de precedentes, agilidade na prestação jurisdicional e justiça criminal foram os temas abordados em duas reuniões preparatórias para o XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que acontecerá no dia 1º de dezembro. As reuniões foram realizadas na manhã desta sexta-feira, 16/11, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

As reuniões foram abertas pela desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE. “Revisamos o formato de realização do Encontro Anual e, por isso, este ano dividimos em três etapas. A primeira foram as Reuniões de Análise Estratégica; a segunda essas duas reuniões preparatórias, uma para área-meio e outra para área-fim; e o encontro anual. Assim otimizamos os trabalhos”, informou Iolanda, lembrando que o TJSE está no meio do ciclo estratégico, que compreende o período de 2021 a 2026.

O servidor Erick Andrade falou sobre o macrodesafio Garantia dos Direitos Fundamentais. “Esse macrodesafio é muito amplo e tem impacto direto na sociedade, mas focamos muito nas políticas nacionais da infância, mulher e grupos vulneráveis em geral. Assim, nosso Tribunal está trabalhando na parte de treinamento e divulgação para que serviços nessas áreas sejam efetivados”, informou Erick.

O ‘Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados’ foi o tema abordado por Max Ribeiro, diretor de Infraestrutura de TIC. “Nessa área, estamos sempre figurando entre os melhores Tribunais do país, com um bom nível de excelência. As gestões vêm fortalecendo nossos potenciais através de investimentos na área de TIC. Ou seja, isso resulta em sistemas mais seguros, rápidos, confiáveis e que entregam um melhor serviço”, explicou Max.

Já o ‘Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária’, foi apresentado pelo chefe da Divisão de Planos e Programas, Charlton Almeida. “Quando a gente capacita servidores da área administrativa, melhora nossos processos e racionaliza custos, tudo isso leva a um ganho para o cidadão porque entregamos nosso serviço de forma otimizada”, analisou Charlton.

A segunda reunião foi votada para a área judicial. Uma das três apresentações foi feita pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, que abordou o tema ‘Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional’. “Nossos objetivos estratégicos estão alinhados a 31 políticas nacionais do Judiciário, metas nacionais, Prêmio CNJ de Qualidade. Ou seja, inúmeras demandas que surgem na estratégia e termina no serviço ao cidadão”, destacou Felipe Prudente.

Ainda na segunda reunião, o diretor de Inovação Judiciária, Thiago Porto, falou sobre o aperfeiçoamento da Justiça Criminal; e o chefe da Divisão de 2º Grau do TJSE, Igor Carvalho, abordou o tema ‘Da reflexão à ação: repensar juntos para melhores resultados’. O XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico acontecerá no dia 1º de dezembro, sexta-feira, das 9 às 11 horas, no auditório José Rollemberg Leite, localizado no Palácio de Justiça.

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 17/11, a instalação de dois novos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As salas, localizadas no terceiro andar do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, foram reformadas para receber toda a estrutura dos novos desembargadores e respectivas assessorias.

“Era um desejo do Tribunal há muito tempo aumentar o número de vagas, mas não foram instaladas antes porque não dependia da vontade apenas de uma gestão, já que o Conselho Nacional de Justiça exige requisitos, que foram superados e preenchidos. Agradeço à equipe do Tribunal que conseguiu implementar esse gabinete, com mobiliários e computadores de última geração, de forma bem veloz”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

Uma das vagas será preenchida pelo critério de antiguidade e a outra por merecimento, entre os juízes mais antigos. Até a titularização dos novos desembargadores, responderão pelas unidades os juízes convocados João Hora Neto e Cristiano José Macedo Costa.

“Há mais de 20 anos não se aumentava o número de desembargadores. Temos quase 250 mil processos anuais no Estado. Com essa implementação, a prestação jurisdicional será mais veloz, trazendo benefícios para a população”, explicou o desembargador Ricardo Múcio.

A ampliação das vagas de 13 para 15 desembargadores foi aprovada pelo colegiado do TJSE, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno do dia 09 de agosto deste ano. O projeto de lei complementar foi enviado pelo Poder Judiciário de Sergipe, no dia 14 de agosto, para a Assembleia Legislativa, que o aprovou também por unanimidade na sessão de 29/08.

Quem sancionou a lei foi o próprio presidente do TJSE, no dia 31 de agosto, ocasião em que ocupava o cargo de governador do Estado por motivo de viagem de Fábio Mitidieri e do presidente da Alese. A última elevação do número de desembargadores do TJSE ocorreu há 23 anos, por meio da Lei Complementar 50, de 31 de agosto de 2000, quando a composição do colegiado passou de 10 para 13.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abriu mais quatro vagas para a terapia Barras de Access, ferramenta de expansão da consciência que consiste em toques suaves em 32 pontos da cabeça, eliminando bloqueios, comportamentos negativos e abrindo um leque de possibilidades positivas a serem desenvolvidas.

As sessões das Barras de Access serão realizadas no Centro Médico, a partir do dia 17 de novembro, das 14 às 16 horas. Para se inscrever, basta ligar para o ramal 3400, a partir das 12 horas, e falar com Adriana. A facilitadora será a terapeuta Carmelita Jacinto de Lima, que além das Barras de Access tem formação em reiki, massagens, mesa magnética, processos corporais, entre outras práticas.

Entre os benefícios das Barras de Access estão: clareza mental, melhora na ansiedade e quadros depressivos, facilidade em terminar tarefas, aumento de energia e disposição, motivação, diminuição do estresse, maior concentração e diminuição da insônia.