Terminam na próxima quinta-feira as inscrições para as sessões de massoterapia da 4ª Campanha Preventiva a ser realizada no Fórum Gumercindo Bessa no dia 04/04/2008. Somente poderão se inscrever os servidores lotados no Fórum Gumercindo Bessa e no Arquivo Judiciário, seja ele efetivo, comissionado ou terceirizado.
Serão 78 (setenta e oito) sessões de massoterapia realizadas por uma equipe de 8(oito) massoterapeutas.

Agende a sua sessão através do ramal 3443  durante o horário de 8 às 12:00 horas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu nessa segunda-feira, o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, que vinha sendo estudado nos últimos sessenta dias, por uma comissão constituída por representantes das áreas de recursos humanos, finanças, planejamento e de entidades de classe dos servidores.

A Comissão trabalhou sob a coordenação do juiz Francisco Alves Jr, auxiliar da Presidência do TJ SE, com o objetivo de identificar problemas e apresentar soluções de melhoria na estrutura da carreira dos servidores. O Desembargador Artêmio Barreto, ao receber o documento, disse que a sua intenção é dar ao servidor do judiciário, dentro das possibilidades do Poder, uma segurança funcional que o deixe motivado para que o Judiciário sergipano se fortaleça a partir dos seus próprios servidores.

O anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, segundo o juiz Francisco Alves Jr, é um trabalho que confere legitimidade ao debate e permitirá um resultado final amadurecido que tem, por finalidade, corrigir distorções na estrutura da carreira do pessoal efetivo do Poder Judiciário

O trabalho partiu da análise da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras no Judiciário da União. O anteprojeto enaltece o servidor efetivo, estimula o seu aperfeiçoamento e regulamenta o provimento de cargos em comissão, de acordo com a exigência constitucional de percentual de ocupação.

O Presidente do TJ, falando para os membros da comissão, ressaltou que sua administração se comprometeu em garantir avanços para o servidor, pois compreendo que o servidor do Judiciário necessita ter segurança e se sentir apoiado pela instituição que defende. Ele disse também que o documento recebido hoje será enviado para os consultores e secretários para que seja devidamente analisado, antes de ser submetido ao Pleno. A comissão deixou a reunião muito otimista diante da receptividade encontrada no presidente do TJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu ontem e hoje, dias 27 e 28, a vista de membros do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, da autarquia que dá suporte administrativo ao Tribunal de Justiça da Bahia e responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário baiano. A visita dos profissionais teve como objetivo a troca de informações sobre experiências bem sucedidas realizadas pelos dois Tribunais.

Estiveram presentes o Assessor da Superintendência Jorge Medrado, o Assessor de Planejamento Paulo César de Campos Fontes, o Supervisor de GRH Paulo Roberto Pereira Coelho, a Supervisora da GIDF Maria Carolina Caymmi, Tourinho Dantas, e o Supervisor de Transporte Fábio de Oliveira. Os setores visitados foram as Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Planejamento e da Coordenação de Gestão, a Secretaria Judiciária, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e a de Tecnologia, através da Diretoria da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional.

A pauta do encontro foi muito diversificada, tratando de assuntos como a implantação do sistema de ponto eletrônico, a padronização judiciária e administrativa, os indicadores estatísticos e projetos ligados à redução de custos. Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Dílson Menezes Barreto, a visita de outros órgãos do Poder Judiciário serve para troca de experiências, fortalecendo ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário.

A 4ª Campanha Preventiva do Programa Justiça com Saúde acontecerá no próximo dia 04 de abril, nas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, junto aos servidores do Fórum e também do Arquivo Judiciário, dando prosseguimento assim ao propósito de proporcionar uma manhã de atenção à  saúde a todos os servidores do Tribunal.

A campanha foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação em saúde. As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed/SE , a qual atuará também com sua equipe multiprofissional na aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial, fornecendo orientações e distribuindo folhetos educativos.

Haverá ainda a orientação referente à saúde bucal, com a odontóloga Karina Carvalho Peixoto, além das sessões de massoterapia, para a qual serão reservadas e preenchidas as vagas com antecedência. Tudo isso visando a prevenção de doenças e a melhor forma de alcançar e manter uma vida  saúdavel.

A campanha terá início a partir das 8 horas. Para tanto os funcionários deverão comparecer em jejum de 12 horas, a fim de realizarem os exames de glicemia e colesterol. Após a realização dos exames será oferecido um café da manhã para os participantes. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Às 10 horas será proferida a palestra Intervenção Fisioterapêutica na LER/DORT, pela fisioterapeuta Dayse Regina Alves da Costa, seguida do sorteio de vários brindes.

Mais informações nos ramais 3443 e 3414.

O Memorial do Poder Judiciário vai realizar, na próxima segunda-feira, dia 31, a mostra Um olhar sobre a expansão urbana de Aracaju. O evento será aberto às 17 horas, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, e logo após a professora doutora Lylian Wanderley fará uma conferência sobre A trajetória do Desembargador Francisco Monteiro de Almeida na via urbana e territorial de Aracaju e de Sergipe.

O Desembargador Francisco Monteiro foi um estudioso da expansão territorial de Sergipe e em 1922 escreveu um livro, até agora inédito, sobre o assunto por determinação de Pereira Lobo, então Presidente da Câmara Municipal de Aracaju. A mostra traz ainda uma parcela valiosa do acervo de Fernando Porto, composto por documentos referentes à expansão urbana de Aracaju no quadrado de Pirro.

A mostra confirma a vocação de Aracaju para o progresso, conforme o sonho de seu fundador, Inácio Barbosa. Os documentos, as fotos e a maquete criada por Thiago Collares trazem a memória de um dos mais importantes sítios históricos da cidade  o primeiro mercado, que se situava à rua da Feira, no trecho entre a Praça do Palácio e da Alfândega.

O Juiz Leonardo Souza Santana Almeida foi um dos 30 magistrados de todo o país escolhido para participar do Curso de Direito Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Fundação Getúlio Vargas. O curso acontecerá entre os dias 7 e 11 de abril, no Rio de Janeiro.

Segundo o Juiz, o curso contempla temas de inegável importância para o aperfeiçoamento do magistrado contemporâneo, como Introdução do Direito Eletrônico, Propriedade Intelectual e Responsabilidade dos Provedores de Internet.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, entregou na manhã de hoje, dia 19, ao Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Ulices Andrade, dois projetos de lei que beneficiam os servidores do Judiciário. Um deles institui a assistência à saúde, através de auxílio para servidores ativos e inativos. O outro cria um adicional de qualificação para servidores de carreira do quadro pessoal do Poder Judiciário.

A proposta de Projeto de Lei do auxílio saúde prevê ressarcimento parcial de despesas com planos de saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. Os valores limites do benefício serão fixados em pecúnia, dentro da proposta orçamentária e atualizados no mês de janeiro, observados os índices oficiais. O auxílio será ainda escalonado por faixa etária. Para receber o auxílio, o servidor deverá apresentar o comprovante de contrato de adesão ao plano de saúde escolhido no setor responsável do TJSE.

O Presidente do TJSE explicou que todos os servidores serão contemplados pelo auxílio saúde, exceto os magistrados. O auxílio vai variar de R$ 200 a R$ 260, a depender da faixa etária. Aquele que tiver até 39 anos, vai receber R$ 200 mensais para complementar seu plano. De 40 a 49 anos será de R$ 220. De 50 a 59 anos será de R$ 240 e, a partir de 60 anos, R$ 260, explicou o Desembargador Artêmio Barreto.

O projeto de lei que institui o adicional de qualificação é destinado aos servidores efetivos das carreiras e quadros de pessoal do TJSE, em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em áreas do interesse do Judiciário. Serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo MEC ou conferidas pelas Escolas Oficiais da Magistratura e pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

O adicional de qualificação incidirá sobre o vencimento básico do servidor em 20% para título de Doutor, 12% para título de Mestre , 8% para certificados de especialização e 1% para servidores que possuírem um conjunto de ações de treinamento que totalizem 120 horas. O adicional somente será considerado no cálculo dos proventos e das pensões se o título ou o diploma forem anteriores, pelo menos um ano, da data da inativação.

Agora, as duas proposituras seguem o trâmite legal na Casa. Serão encaminhados para as Comissões Legislativas e, possivelmente, pautados para as próximas votações em plenário. O Presidente do TJSE também garantiu que os benefícios anunciados não vão permitir que o Judiciário deixe de atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De forma alguma. Isso já estava previsto no orçamento e é uma indenização porque nós não pudemos implantar um hospital, que era o meu projeto. Mas eu tive recuar porque o STF (Supremo Tribunal Federal) exige a informatização do tribunal, já que nós somos modelo para o restante do país. Com o hospital, nós iríamos beneficiar 2,6 mil pessoas. Já com a informatização dos TJ, o benefício se estende para 1,8 milhão, garantiu. 

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, participou ontem, dia 17, das comemorações alusivas aos 153 anos de Aracaju. Pela manhã, ele participou da homenagem feita a Ignácio Barbosa, na Praça que leva o mesmo nome, localizada na avenida Ivo do Prado. Sob a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar, o Governador Marcelo Déda, o Presidente do TJSE e o Prefeito Edvaldo Nogueira hastearam as bandeiras do Brasil, de Sergipe e de Aracaju, respectivamente.

Em um gesto de coragem e que estava presente a visão de futuro, Ignácio Barbosa tomou a decisão de transferir a capital de Sergipe para Aracaju, uma cidade que hoje ostenta o status de a capital com melhor qualidade de vida do Norte e Nordeste. Mas não foram apenas os dirigentes que ajudaram a chegar a esse patamar. Na verdade, a força do nosso povo e a força da nossa gente construiu essa cidade, declarou o Prefeito.

Nascido no Rio de Janeiro, Ignácio Joaquim Barbosa (1821 - 1855) presidiu a província de Sergipe de 1853 a 1855, ano em que elevou o Povoado do Santo Antônio do Aracaju, na Barra do Cotinguiba, à cidade de Aracaju, transferindo a capital de São Cristóvão para a região portuária do rio Sergipe. A cidade foi planejada em forma de tabuleiro de xadrez pelo engenheiro José Basílio Pirro e desde então se transformou na sede política, administrativa e comercial do Estado.

No último dia 11, o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, no bojo do Agravo de Instrumento tombado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 2008.05.00.013621-0, interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S/A, suspendeu a liminar outrora concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe que determinava aos Correios a continuidade na prestação do serviço postal denominado SEED.

Com a decisão, de caráter liminar, o serviço de correspondências através de SEED está SUSPENSO, razão pela será substituído pelo Aviso de Recebimento (AR). Com isto, a partir do dia 17/03/08, os sistemas informatizados do TJ/SE já não mais disponibilizarão a expedição do SEED para as correspondências dos Correios, devendo os usuários atentar para as observações abaixo transcritas.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe está analisando as providências a serem tomadas em razão de tal decisão, uma vez que, além das conseqüências nos serviços cartorários, haja vista que as correspondências expedidas por SEED que ainda não foram postadas deverão ser refeitas utilizando o Aviso de Recebimento (AR), haverá um grande impacto financeiro no Poder Judiciário Estadual.

OBSERVAÇÕES - CORRESPONDÊNCIAS

GRANDE ARACAJU
(Aracaju, N. S. do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros)

1) CORRESPONDÊNCIAS INTERNAS:
 São aquelas direcionadas exclusivamente para os órgãos ou setores internos do Poder Judiciário de Sergipe (Ex: Comarca, Vara, setores do Centro Administrativo ou do Palácio da Justiça);
 Se o Juízo de origem da correspondência for do Fórum Gumersindo Bessa, as correspondências internas deverão ser enviadas DIRETAMENTE para o Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa;
 Caso o Juízo de origem da correspondência não seja do Fórum Gumersindo Bessa, as correspondências internas deverão ser enviadas, VIA MALOTE, para o Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa;
 As que precisam de Comprovante de Recebimento OBRIGATORIAMENTE devem vir com a correspondente GUIA DE TRAMITAÇÃO (disponível no link "MODELOS" na parte inferior da página principal do SCP).

2) CORRESPONDÊNCIAS DO CORREIO - AVISO DE RECEBIMENTO:
 São aquelas direcionadas exclusivamente para os órgãos externos ao Poder Judiciário de Sergipe (Ex: Secretaria de Segurança Pública, Delegacia, TRE, Tribunal de Contas, Procuradorias, IPES, Justiça Federal, Receita Federal, etc.);
 Tendo em vista que o serviço do SEED não está mais disponível, serão utilizadas, apenas, as correspondências dos Correios por AVISO DE RECEBIMENTO (AR), atentando para as seguintes observações:
a) Será utilizado para as correspondências dos Correios com destinatários localizados em qualquer cidade, independentemente do Estado da Federação, inclusive na própria cidade de origem;
b) Obrigatoriamente deverá ser expedido pelo Sistema, com exceção da regra abaixo (alínea "c" - Ofícios). Sendo assim, se o modelo necessário não estiver disponível e for o de uma Carta, obrigatoriamente deve haver uma solicitação à Diretoria de Modernização Judiciária (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para que elabore o mesmo e o envie à Secretaria de Tecnologia da Informação para sua inclusão no Sistema, uma vez que as Cartas devem SEMPRE ser expedidas exclusivamente pelo Sistema.
c) No caso de OFÍCIOS, em razão da especificidade de linguagem que este tipo de correspondência requer, o usuário terá duas possibilidades. A primeira seria utilizar um dos modelos genéricos disponíveis no sistema, ressaltando que a Secretaria de Tecnologia da Informação já está trabalhando para disponibilizar um mecanismo de expedição de modelos de ofícios, tal qual o existente atualmente para despachos e sentenças. A outra, que é exceção à regra, seria o próprio usuário elaborar o Ofício e encaminhá-lo com o AVISO DE RECEBIMENTO (AR) tradicional, ou seja, preenchido de forma manual, seja qual for o destinatário e a sua localização.
d) Se o Juízo de origem da correspondência for do Fórum Gumersindo Bessa, as mesmas deverão ser enviadas DIRETAMENTE para o Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa;
e) Caso o Juízo de origem da correspondência não seja do Fórum Gumersindo Bessa, as mesmas deverão ser enviadas, VIA MALOTE, para o Protocolo do Fórum Gumersindo Bessa;

COMARCAS DO INTERIOR
(Exceto N. S. do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros)

1) CORRESPONDÊNCIAS INTERNAS:
 São aquelas direcionadas exclusivamente para os órgãos ou setores internos do Poder Judiciário de Sergipe (Ex: Comarca, Vara, setores do Centro Administrativo ou do Palácio da Justiça);
 São enviadas VIA MALOTE para o protocolo do Palácio da Justiça;
 As que precisam de Comprovante de Recebimento OBRIGATORIAMENTE devem vir com a  correspondente GUIA DE TRAMITAÇÃO (disponível no link "MODELOS" na parte inferior da página principal do SCP).

2) CORRESPONDÊNCIAS DO CORREIO:
 São aquelas direcionadas exclusivamente para os órgãos externos ao Poder Judiciário de Sergipe (Ex: Secretaria de Segurança Pública, Delegacia, TRE, Tribunal de Contas, Procuradorias, IPES, Justiça Federal, Receita Federal, etc.);
 Devem ser postadas pelo Juízo da Comarca ou Distrito, e NÃO por malote;
 Tendo em vista que o serviço do SEED não está mais disponível, serão utilizadas, apenas, as correspondências dos Correios por AVISO DE RECEBIMENTO (AR), atentando para as seguintes observações:
a) Será utilizado para as correspondências dos Correios com destinatários localizados em qualquer cidade, independentemente do Estado da Federação;
b) O Aviso de Recebimento, nas comarcas do Interior (exceto N. S. do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, por fazerem parte da Grande Aracaju) será preenchido de forma MANUAL (AVISO DE RECEBIMENTO (AR) de cor rosa/amarelo).
c) Lembrar que devem ser postadas pelo Juízo da Comarca ou Distrito, e NÃO por malote.

Iniciou ontem, dia 12, na Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) ao ciclo de reuniões para acompanhamento das instituições credenciadas no cumprimento das penas e medidas alternativas. As reuniões que ocorrem semestralmente visam dar melhores condições para o acompanhamento qualificado da prestação de serviço à comunidade.

Nesta etapa, 20 instituições participaram das discussões. De acordo com a psicóloga da Vempa, Márcia Melo, o objetivo é verificar o andamento dos serviços executados pelos prestadores de serviços encaminhados pela Justiça às instituições credenciadas. Estamos reunidos propondo um diálogo produtivo no sentido de identificar possíveis dificuldades, problemas e até sugerir alternativas e, explicou.

Hoje, a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas conta com mais de 100 instituições credenciadas entre organizações não governamentais e militares, hospitais, escolas, unidades de saúde, dentre outras. Em cada entidade, os beneficiados executam serviços gratuitos e indispensáveis para o bom andamento das atividades ou prestam serviços pecuniários, como doação de cestas básicas ou contribuição financeira.

De acordo com a Presidente da Rosa Azul, Maria da Conceição de Almeida, a experiência comprova que as medidas e penas alternativas são benéficas porque os beneficiários recebem acompanhamento psicosocial e, principalmente, porque é possível conscientizá-los quanto à importância da atividade executada.

Para a Coordenadora do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Ileana Reis, as penas alternativas contribuem para a ressocialização dos condenados, uma vez que após cumprirem a determinação judicial muitos permanecem como voluntários da instituição.