O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, recebeu nessa segunda-feira, o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, que vinha sendo estudado nos últimos sessenta dias, por uma comissão constituída por representantes das áreas de recursos humanos, finanças, planejamento e de entidades de classe dos servidores.

A Comissão trabalhou sob a coordenação do juiz Francisco Alves Jr, auxiliar da Presidência do TJ SE, com o objetivo de identificar problemas e apresentar soluções de melhoria na estrutura da carreira dos servidores. O Desembargador Artêmio Barreto, ao receber o documento, disse que a sua intenção é dar ao servidor do judiciário, dentro das possibilidades do Poder, uma segurança funcional que o deixe motivado para que o Judiciário sergipano se fortaleça a partir dos seus próprios servidores.

O anteprojeto do Plano de Cargos e Salários, segundo o juiz Francisco Alves Jr, é um trabalho que confere legitimidade ao debate e permitirá um resultado final amadurecido que tem, por finalidade, corrigir distorções na estrutura da carreira do pessoal efetivo do Poder Judiciário

O trabalho partiu da análise da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras no Judiciário da União. O anteprojeto enaltece o servidor efetivo, estimula o seu aperfeiçoamento e regulamenta o provimento de cargos em comissão, de acordo com a exigência constitucional de percentual de ocupação.

O Presidente do TJ, falando para os membros da comissão, ressaltou que sua administração se comprometeu em garantir avanços para o servidor, pois compreendo que o servidor do Judiciário necessita ter segurança e se sentir apoiado pela instituição que defende. Ele disse também que o documento recebido hoje será enviado para os consultores e secretários para que seja devidamente analisado, antes de ser submetido ao Pleno. A comissão deixou a reunião muito otimista diante da receptividade encontrada no presidente do TJ.