Aconteceu no início da noite desta quarta-feira, dia 12, a solenidade de posse do Juiz Netônio Bezerra Machado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O magistrado, que era Juiz Titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, ocupa o cargo deixado pelo Desembargador Gilson Góis Soares, que se aposentou no último dia 15 de fevereiro.

Em seu discurso de posse, o novo Desembargador disse que estamos vivendo em uma época conturbada, de quase devastação emocional. Porém o contraste entre a tragédia da violência manifesta, em sua maior expressão, no avanço do terror pelo mundo, em confronto com a humanização do propósito, por exemplo, das pesquisas com células-tronco, dão bem uma dimensão do processo de iluminação que tem a necessidade constante de ser cultivado.

Durante entrevista à imprensa, ele falou que tem a esperança de realizar no Segundo Grau um trabalho com a mesma seriedade, esforço, sentimento de solidariedade e componente de idealismo, que sempre deu a todas atividades que exerceu. Enfrentei muitas barreiras para chegar a este posto de Desembargador, mas aprendi com Confúcio uma coisa, que mais vale acender uma vela do que maldizer a escuridão. E a minha vida tem sido um eterno acender de velas. Eu preciso seguir e quero iluminar, enfatizou.

Depois do juramento e da assinatura do termo de posse, o novo Desembargador foi saudado pelo Desembargador Osório Ramos. Em seguida, a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça proferiu um discurso representando o Ministério Público Estadual. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, ressaltou em seu discurso que esse é um momento de renovação de esperança, porque o Desembargador Netônio, com sua inteligência, poderá contribuir, cada vez mais, para o engrandecimento do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para o Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, o novo Desembargador chega do Tribunal com uma bagagem consolidada. É um Juiz ativo, um profissional competente, experiente. Foi advogado militante, foi advogado do Banco do Brasil. É um professor de Direito Constitucional, o que lhe dá um predicado muito bom para apreciar as questões que julgamos aqui diariamente. Tenho certeza que ele irá nos enriquecer aqui com seus conhecimentos e, além disso, é um homem correto, o que é muito bom porque o Judiciário vive também da imagem dos seus julgadores, ressaltou.

O Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, disse que o Desembargador Netônio Machado tem vasta experiência na judicatura. É um profissional preparado e merecedor da ascensão ao cargo de Desembargador, elogiou, acrescentando que no próximo mês, a OAB encaminhará ao TJSE a relação dos seis nomes para que o Pleno escolha os nomes de três advogados e passe a escolha final do próximo Desembargador ao Governador Marcelo Déda.

Presente à solenidade, Déda lembrou que o Tribunal de Justiça de Sergipe passa por um momento de renovação. Doutor Netônio tem serviços prestados à vida jurídica, como advogado do Banco do Brasil, como professor universitário, como titular da 7ª Vara Cível e como Desembargador substituto. Revelou, em várias ocasiões, que é um estudioso, um intelectual no Direito e a sua presença, sem dúvida alguma, fortalece, e muito, o Judiciário sergipano, disse o Governador.

Inúmeras autoridades de Sergipe e também de Alagoas, onde o Desembargador nasceu, estiveram presentes à solenidade. Entre elas o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, o Presidente do TRE/AL, Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, o Secretário Chefe da Casa Civil de Alagoas, Álvaro Antônio Machado, o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, os Prefeitos de Itabaiana, Maria Mendonça, e Estância, Ivan Leite, Juízes, Promotores de Justiça, políticos, empresários, parentes e amigos.

Confira na íntegra o discurso de posse do Desembargador Netônio Machado:

Minhas Senhoras.
Meus Senhores.

A Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, constituída de 3 membros, esteve reduzida de um deles  -o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D´avila - há mais de seis meses, pelo seu aposentamento.

No dia 15 de fevereiro passado, nova diminuição com a aposentação do Desembargador Gilson Góis Soares.

Sabendo-se da vedação do funcionamento daquele órgão com a maioria dos seus membros constituída por juízes de primeiro grau, o quadro gerou preocupação em tantos quantos sejam responsáveis pela entrega da prestação jurisdicional na esfera do Segundo Grau, neste Estado.

Recolhi do digno Presidente desta Casa, o Desembargador José Artêmio Barreto, a sua inquietação com essa conjuntura.

Sensibilizei-me como cidadão e como magistrado, notadamente em se tratando de órgão fracionário deste Tribunal voltado para decidir sobre matéria que diz com a liberdade dos indivíduos; sensibilizei-me com as razões mais do que jurídicas, humanas, que afligem o espírito do nosso Presidente e, por certo, afetam todo o corpo desta Casa que administra a Justiça.

Em harmonia com o Chefe deste Poder, concluí ser mesmo de interesse público, pelos motivos já expostos, a abreviação do tempo para empossar-me no cargo de Desembargador, escolhido que fui, em escrutínio exercido sob os ditames constitucionais, legais e regulamentares desse procedimento, figurando na terceira lista tríplice consecutiva de candidatos ao Cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento.

Tenho agora a ventura de integrar o Pleno deste Tribunal de Justiça, ombreando-me, para gáudio meu com cada uma e com cada um dos dignos magistrados conformadores desta Corte de Justiça, registrando aqui meu preito de reconhecimento a todos os que agora me acolhem no regaço da sua convivência institucional, já que no íntimo do sentimento de amizade de cada uma e de cada um de Vossas Excelências, eu já me havia inscrito há muito tempo.

Novo papel me é destinado, agora, na cena da minha atividade judicante, sem que dele se exclua, evidentemente, a riqueza do meu aprimoramento humano e profissional ao judicar no Primeiro Grau.

Ao utilizar aqui as expressões papel e cena, o faço por entender que a vida é um teatro em permanente espetáculo. Nele, contracenamos todos nós, cada um com os diversos e respectivos papéis que as circunstâncias, os determinismos, e até algum arbítrio, permitiram desempenhar.

Representamos, sempre.

Ainda quando nos revelamos a nós mesmos com nossos sentimentos, angústias, ideais, projetos, expectativas, nada mais fazemos do que construir uma significação das coisas mesclada de universalidade, porém com uma predominância do singular de cada um.

Somos, pois, seres representativos de uma cultura, de um tempo, de uma gente, de nós mesmos, com toda a carga de emoções a que somos submetidos, enquanto produto da condição humana a quem toca , embora, o imperativo de, empiricamente, observar-se e observar o mundo.

Só assim, nos preparamos para, sob uma perspectiva crítico-construtiva, de inspiração humanística, irmos aos poucos aprimorando o iter existencial, colimando atingir a meta de uma humanidade mais humana, por que mais solidária, embora reconhecendo-nos finitos na peregrinação que desenvolvemos no terreno do nosso eu divino, sem o olvido do jornardear , por vezes, na noite do nosso eu pigmeu, parafraseando Gibran Khalil Gibran; ou simbolizando as criaturas celestes e infernais criadas pela nossa imaginação, como bem registra Goethe em seu extraordinário Fausto  o equivalente moderno da Divina Comédia de Dante, ambos resumindo em suas respectivas obras todos os pensamentos e modos de sentir que permearam o homem mais primitivo, continuam e continuarão animando, para o bem e para o mal, o homem contemporâneo e o homem do porvir.

Extraio de Goethe, na magistral obra que lhe consumiu 60 anos para concluí-la, uma passagem melancólica, desesperadamente melancólica, quando , há certa altura dos seus Diálogos Preliminares, culmina com a evocação dos tempos cintilantes da sua vida e roga ao Supremo que lhe restitua a majestade e a inocência desse passado.

É com essas palavras que se pronuncia o magistral poeta:

Já vão longe os tempos de noviço,
manancial de cânticos perenes,
ignorância do mundo, inexperiência
que num botão de flor Édens previa.
Então sim, que topava em cada vale
boninas que ceifar. Eu nada tinha....
e tinha tanto!: o anelo da verdade.
Cobiça dilusões.
Oh! Restitui-me
esses doutrora indômitos impulsos,
a dita agridulcíssima; a energia
do aborrecer, do amar. Oh! Restitui-me,
se podes, restitui-me a mocidade!

De minha parte, prefiro atribuir a um átimo de desencanto do gênio alemão, o desânimo revelado nesses versos.

Ainda sou daqueles que têm fé na evolução positiva do caráter das pessoas, pois, como bem observava o extraordinário mestre do Direito Penal e um dos expoentes do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra, no I volume do seu Novo Direito Penal, citando Tobias Barreto:  Se até as aves mudam a cor das plumas e as flores a cor das pétalas, por que razão não poderia o homem mudar a direção da sua índole?.

Cultivo a esperança do crescimento interior do homem como forma de alcançar, segundo André Comte-Sponville, uma dimensão espiritual, sem a qual a humanidade não tem mais valor, nem importância, nem dignidade.

Seria, então, no dizer de Montaigne, a vacância do absoluto.

Opto por não abater-me com as surpreendentes constatações negativas, pois esse quedar-se configuraria um ir morrendo aos poucos, à medida que o espírito se deixava ir esvaziando das benditas ilusões.

Penso como Sponville, quando enaltecendo a vida, proclama: É por que sei que vou morrer que minha vida como toda a vida me parece tão preciosa.

Isso, é uma ode heróica.

E se é desse otimismo que alimento minha alma, meu espírito, não hesito em rechaçar a mofa com que Dostoievski trata em suas Notas do Subterrâneo, os que acreditam que o homem só comete torpezas porque ignora os seus verdadeiro interesses. Se lhe esclarecerem, se lhe abrirem os olhos acerca do seus interesses verdadeiros e normais, ele imediatamente deixará de cometer torpezas, imediatamente se tornará bom e digno, por que uma vez esclarecido e compreendendo sua real vantagem, passará a ser seu, o interesse na prática do bem  -e como todos sabemos que nenhum homem pode, conscientemente, agir em seu próprio prejuízo, daí se segue que, por assim dizer, a necessidade o levará a praticar o bem.

Mesmo numa época conturbada, de quase devastação emocional como a que vivemos agora, filósofos contemporâneos como Jurgen Habermas, da Alemanha e Jacques Derrida, da França, no livro Filosofia em Tempo de Terror- Diálogos com Habermas e Derrida, organizado por Giovanna Borradori, há um registro da opinião de Derrida, segundo a qual  Quando nos perguntamos se, no presente, vivemos uma era iluminada, a resposta é : não, mas vivemos em uma era de iluminação, acrescentando que , na verdade, nunca podemos confiar que vivemos em uma era iluminada, mas em uma era na qual a iluminação é um processo que tem a necessidade constante de ser cultivado.

Indubitavelmente, o contraste entre a tragédia da violência manifesta, em sua maior expressão, no avanço do terror pelo mundo, em confronto com a humanização do propósito, por exemplo, das pesquisas com células-tronco, dão bem uma dimensão do processo de iluminação que tem a necessidade constante de ser cultivado.
E já está em prática esse processo de cultivo.
Se há um certo desalento, ante a constatável obscuridade de determinados comportamentos, por outro lado, felizmente, a destinação da ciência e da tecnologia para fins humanitários conforta e redime, gera esperança e afasta o pessimismo.

É com este aparato conceptual que pretendo desenvolver minha judicatura aqui, como sempre o fiz no Primeiro Grau.

A dimensão de idealismo sempre foi e continuará a ser o vetor das minhas manifestações na Câmara Criminal e no Pleno desta Corte de Justiça.

Encerro esta minha breve fala, que é também uma profissão de fé no ser humano, lembrando os versos do Ministro Carlos Brito, nosso eterno Carlinhos, quando em seu livro Ópera do Silêncio, em magnífica síntese, confronta a materialidade e a crença, verbalizando:

Já não há um mundo físico
para onde fugir.
Mas sempre existe um mundo de crenças,
todas ao alcance de um dízimo

Muito obrigado.

Hoje, dia 11, foi dado início ao ciclo palestras promovido pelo Arquivo Judiciário intitulado Cidade de Aracaju. Mais de 20 conferências serão realizadas, até sexta-feira, com o intuito de desdobrar estudos sobre aspectos da capital sergipana, ao longo dos seus 153 anos. De acordo com a Diretora do Arquivo, Eugênia Andrade, além de comemorar os 153 anos, o evento relembra os 151 anos da Comarca de Aracaju, completados no último dia 20.

A conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (UFS), que abordou o tema A Cidade no Arquivo: o acervo do Poder Judiciário como fonte para os estudos da História de Aracaju. Para o historiador, há no Arquivo do Judiciário documentos que são esclarecedores para a história e desenvolvimento urbano de Aracaju.

Aqui se encontram processos que relatam posses de terras, heranças, desapropriação de áreas para construção de praças, permissão para abertura de pontos comerciais, declaração de falência, enfim, documentos que levam à compreensão da organização urbana de Aracaju. É possível perceber como a cidade que nasceu com Inácio Barbosa, em 1855, foi se constituindo até chegar à Aracaju que hoje conhecemos, explicou Jorge Carvalho.

Serão lançadas, no decorrer do evento, duas realizações do Arquivo Judiciário: o Catálogo da Documentação da Comarca de Aracaju do Século XIX (Vols. I e II) e a Revista Eletrônica História, Memória e Justiça.  No volume I, estão reunidos verbetes sobre os inventários judiciais do período de 1811 a 1900. No segundo, estão compiladas informações sobre os autos judiciais cíveis e criminais de 1819 a 1900.  Já o periódico eletrônico veiculará artigos relacionados à pesquisa histórica, sendo que o conselho editorial conta com renomados pesquisadores de várias partes do país.

O Seminário seguirá até sexta-feira, dia 14, e contará com diversos profissionais das áreas de Educação, História, Antropologia e Museologia. Serão retratados ainda temas como Sergipe e o Povoado de Santo Antênio do Aracaju no mapa do Bloem; Morro do Urubu: local da primitiva São Cristóvão; Um passado presente: movimento estudantil em Aracaju (1945-2007); Aracaju: uma cidade planejada para poucos; Aracaju no contexto da História da Educação, entre outros.

A manhã de hoje, dia 10, foi dedicada às mulheres que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último sábado, contou com diversas homenagens como palestras, entrega de flores e lembranças e coquetel. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, fez a abertura do evento e destacou a contribuição feminina para a Justiça de Sergipe.

O Judiciário dá sua parcela nesta comemoração porque é cabível homenagear sempre nossos servidores e, especialmente, porque a mulher é um ser de grande beleza, sensibilidade e responsabilidade, qualidades aplicadas no trato diário com os jurisdicionados. Valorizá-las resulta em bons serviços prestados, uma vez que quase 50% do quadro de servidores do Tribunal é composto por mulheres, avaliou o Presidente.

Cada mulher foi recepcionada no Auditório José Rollemberg Leite com um botão de rosa. Na parte externa do auditório, equipes de maquiagem embelezavam ainda mais as homenageadas. O destaque da festa ficou sob a liderança da psicóloga clínica de orientação transpessoal, Susana Andery, que abordou o tema A mulher contemporânea e sua auto-estima.

Com mensagens positivas de valorização ao público feminino, a psicóloga mostrou a importância da mulher em todas as instâncias da sociedade e, inclusive, relatou que segundo pesquisas, hoje a mulher já ocupa 51% do mercado de trabalho.

Para completar a homenagem, foram sorteados itens de beleza ofertados pelas lojas de perfumarias O Boticário e Água de Cheiro. Além disso, o Tribunal de Justiça aproveitou para festejar o Dia da Secretária.

As participantes aprovaram a ação do TJ. Segundo a Técnica Judiciária, Sônia de Oliveira, a manhã foi maravilhosa porque trouxe mensagens de incentivo, momentos de relaxamento e até de emoção. É um dia em que aproveitamos o privilégio de sermos mulheres.

O Juiz Netônio Bezerra Machado, titular da 7ª Vara Cível de Aracaju, tomará posse como Desembargador nesta quarta-feira, dia 12, às 17 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no andar térreo do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo Desembargador Gilson Góis, que se aposentou no dia 15 de fevereiro. A escolha do Juiz Netônio Machado para a vaga ocorreu no Pleno do último dia 5.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, em 1966, Netônio Machado é natural de Pão de Açúcar (AL), mas vive em Sergipe há mais de 30 anos. Especialista em Direito Processual Civil, ele já atuou como Juiz Corregedor de 1999 a 2001. Por 510 dias substituiu Desembargadores no Tribunal Pleno.

Foi também Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe. Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas, como a Revista de Direito Constitucional e Internacional e a Revista In Verbis, do Instituto de Magistrados do Brasil. Em 2001, recebeu da Assembléia Legislativa o título de Cidadão Sergipano.

Em face da recente implantação do processo eletrônico cível no Juizado Especial da Comarca de Lagarto, o Tribunal de Justiça de Sergipe convida todos os advogados interessados a participarem do curso Peticionamento Eletrônico no Portal do Advogado para conhecer o funcionamento do sistema informatizado, e assim absorvam conhecimentos e aproveitem as informações, a fim de reverterem em prol de uma justiça efetiva, célere e adequada à nova sistemática processual.
O curso será ministrado no dia 12 de março do corrente ano, às 14 horas, no Auditório Sílvio Romero, situado no Fórum des. Epaminondas Silva de Andrade Lima - Comarca de Lagarto/SE.

Na próxima terça-feira, 11, será aberto o II Seminário do Arquivo Judiciário: A Cidade de Aracaju. Até a sexta, 14, serão 20 horas de conferências e debates no auditório do Arquivo. A conferência de abertura será ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (UFS), que abordará o tema A Cidade no Arquivo: o acervo do Poder Judiciário como fonte para os estudos da História de Aracaju. A partir daí, mais 20 conferências vão desdobrar outros estudos sobre aspectos da capital, ao longo dos seus 153 anos.

Durante o seminário, serão lançadas duas realizações do Arquivo Judiciário: o Catálogo da Documentação da Comarca de Aracaju do Século XIX (Vols. I e II) e a Revista Eletrônica História, Memória e Justiça.  No volume I, estão reunidos verbetes sobre os inventários judiciais do período de 1811 a 1900. No segundo, estão compiladas informações sobre os autos judiciais cíveis e criminais de 1819 a 1900.  Já o periódico eletrônico veiculará artigos relacionados à pesquisa histórica, sendo que o conselho editorial conta com renomados pesquisadores de várias partes do país.

O programa de eventos do Arquivo Judiciário começou em novembro de 2007, com a realização do I Seminário, que marcou a comemoração dos 23 anos do Arquivo. A partir do tema A História de Sergipe nas Fontes Judiciais, foram trazidas experiências de pesquisa acerca da escrita de biografias, da História de Sergipe, da religiosidade e da escravidão.

Para o primeiro evento de 2008, as 150 vagas disponíveis já foram preenchidas, através das inscrições feitas no portal do Arquivo na internet.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Artêmio Barreto convida todas as Servidoras do Poder Judiciário, para as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerão na próxima segunda-feira, dia 10 de março de 2008, no auditório do Palácio da Justiça, com a seguinte programação:

 08 horas

Palestra: A MULHER CONTEMPORÂNEA E SUA AUTO-ESTIMA Convidada: Dra, Susana Andery, psicóloga clínica de orientação trans-pessoal

 09 horas

Lanche e Congraçamento.

Entrega de botões de rosa as Participantes

 Participação: Gilberto Lima, pianista

A MULHER CONTEMPORÂNEA E SUA AUTO-ESTIMA

 A mulher contemporânea vive um momento especial, de muitas mudanças e transformações. Ela assume novos papéis na sociedade e exerce um novo tipo de consciência, fortalecendo sua essência feminina. A nova mulher restaura sua imagem, redescobre novos caminhos, fortalece sua auto-estima, cresce no campo pessoal, profissional e se prepara para os grandes desafios da vida. É sobre essa Nova Mulher de Todos os Dias que a palestrante Susana Andery vai falar. Susana é esposa, mãe e sobretudo mulher. Profissionalmente atua como terapeuta clínica de orientação transpessoal e traz ainda na bagagem o conhecimento nas áreas de Psicologia, Arterapia, Dinâmica Energética do Psiquismo, Core Energetics e Freqüência de Brilho. É aspirante ao Colégio Internacional dos Terapeutas.

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje, dia 05, um projeto de lei que faz parte do Plano de Valorização do Servidor. A proposta institui o Auxílio-Saúde aos servidores ativos e aposentados do Poder Judiciário.  O auxilio é uma ajuda financeira do Tribunal de Justiça para que os servidores possam arcar com elevados gastos com plano de saúde, medicação e prevenção a doenças. Pelo projeto, o valor do auxilio será concedido por faixas de idade, que estarão disponíveis posteriormente na nossa página.

Agora, o projeto segue para aprovação do Poder Legislativo. Outra proposta que também será apreciada pelos Deputados é o projeto lei, aprovado no Pleno da semana passada, que institui o Adicional de Qualificação, e refere-se a um incentivo à qualificação do servidor.

Os projetos reafirmam o compromisso da Presidência deste Poder com o servidor da Casa (Humanismo) e com a clareza de propósitos e de atuação (Transparência).

O Juiz Netônio Bezerra Machado é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele foi eleito durante a reunião do Pleno do TJ nesta quarta-feira, dia 05. O Pleno  se reuniu para escolher os nomes que deveriam constar numa lista tríplice que, em seguida, deveria passar pelo crivo do Presidente do Tribunal, o Desembargador Artêmio Barreto. A vaga que será ocupada pelo Juiz pertencia ao ex-presidente do Tribunal, o Desembargador Gilson Góes, aposentado no dia 15 de fevereiro.

A lista tríplice ficou composta pelo Juiz Netônio Bezerra Machado que recebeu a maior votação  nove votos -, e pelos Juizes José dos Anjos e Rosalgina Libório, que foram votados sete vezes. Como o Juiz Netônio teve seu nome indicado outras duas vezes, mas não foi selecionado, a regra para a escolha do novo Desembargador acabou beneficiando sua candidatura. Segundo a norma, o candidato preterido em duas últimas votações, se figurar na lista pela terceira vez, deve ser nomeado automaticamente, sem precisar ser indicado pelo Presidente do TJSE.

A deputada estadual Susana Azevedo, anunciou hoje pela manhã, 4, que deu entrada em um projeto de lei que, se aprovado, vai permitir aos servidores da Assembléia Legislativa o recebimento de metade do décimo terceiro salário na data do aniversário. Ela citou o exemplo do Tribunal de Justiça de Sergipe, que adotou a medida no final de janeiro.

É um projeto de lei que vai beneficiar os servidores da Assembléia Legislativa. Há cerca de um mês, o Tribunal de Justiça de Sergipe, na pessoa do Desembargador Artêmio Barreto, tomou essa decisão de pagar 50% do décimo terceiro na data do aniversário do servidor. Eu acho que com isso ganham muitos servidores que recorrem a instituições bancárias para saldar dívidas, principalmente no início do ano, quando a despesa é muito grande, disse a deputada.

Para ela, a outra vantagem é a diluição da despesa na folha de pagamento. Tenho a certeza que se aprovado, não vai mais existir um impacto tão grande na folha de pagamento do mês de dezembro, acrescentou Suzana. Atualmente, na Assembléia Legislativa, 50% do décimo é pago no mês de julho e o restante em dezembro. Peço o apoio dos demais parlamentares para aprovação deste projeto de lei, ressaltou Susana Azevedo.