Na tarde desta segunda-feira, dia 28, às 15 horas, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe se reunirá extraordinariamente, para escolher os três advogados, com base na  lista sêxtupla entregue pela OAB/SE, que farão parte da lista tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado, Marcelo Déda, para que este escolha o novo Desembargador de Sergipe.

O escolhido vai preencher a vaga aberta na Câmara Criminal desde aposentadoria do Desembargador Pascoal Nabuco, em agosto do ano passado.

Estão na disputa pela vaga os mais votados na eleição direta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe:  Edson Ulisses de Melo, que conquistou 643 votos; Emília Correia (407), Aída Campos (272), Gilmar Dias (228), José Alvino (227) e Jorge Rabelo (187).

A previsão é que assim que a lista tríplice for formada, o Presidente Artêmio Barreto deve se dirigir ao Palácio de Despachos onde, ainda hoje, entregará os nomes ao Governador Marcelo Déda.

A Juíza de Direito Suzana Maria Carvalho Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, de entrância especial, foi nomeada desde dia 11 de abril , para exercer cumulativamente, as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A indicação da Magistrada para a função coube ao Presidente do TJ, Desembargador José Artêmio Barreto.

Prestes a completar 30 anos de magistratura em outubro deste ano, Dra. Suzana  Maria ficou satisfeita com o convite da Presidência. Para ela, essa nova função completa um ciclo na Magistratura de uma Juíza que já exerceu diversas funções. A Magistrada  já foi Juíza-Corregedora, Juíza convocada para substituir Desembargadores e membro do TRE: eu já percorri todos os caminhos da magistratura em Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando, de hoje até sábado (24 a 26), do Programa Sergipe de Todos, em Propriá. A organização é do Governo do Estado e o Poder Judiciário está na cidade emitindo certidões de nascimento, óbito e informações sobre andamento de processos. A coordenadora do programa é a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino.

A primeira edição do Sergipe de Todos aconteceu nos dias 28 e 29 de março, em Nossa Senhora da Glória, onde o Tribunal de Justiça também esteve presente. As próximas edições acontecerão em Itabaiana, de 8 a 10 de maio, e em Boquim, de 5 a 7 de junho.

A idéia principal do Sergipe de Todos é levar ações de vários órgãos estaduais a cidades do interior. São realizados exames de glicemia, medição de pressão arterial, corte de cabelo, emissão de carteira de identidade, delegacia interativa, cadastro de imóveis rurais, palestras sobre temas da área de saúde, proteção à criança e ao adolescente e meio ambiente. São oferecidos ainda serviços do INSS, Banese e Procon.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Empresa OI encaminhou um comunicado ao Poder Judiciário alterando os valores das tarifas cobradas no plano OI controle para os colaboradores da justiça sergipana.

Mais informações sobre as mudanças você pode conferir aqui ou com o  Gerente de contas da Empresa, Paulo Hierio Azevedo Sá,  nos telefones (031 79) 3131 - 1163  - (031 79) 8805 - 9451 e no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os deputados votaram e aprovaram ontem, dia 23, os dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça que beneficiam os servidores do Poder Judiciário.

Foram aprovados os Projetos de Lei 54 e 55 de 2008. O primeiro assegura a criação do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores efetivos. Esse adicional foi criado para estimular a especialização e a qualificação dos servidores do Judiciário e incidirá sobre o salário básico.

De acordo com o projeto, receberá gratificação de 20% os detentores de título de Doutor. Caberá a quem possui o título de Mestre o percentual de 12%. O projeto prevê um adicional de 8% a quem possui especialização e 1% aos que possuem treinamento de 120 horas/aula.

Também foi aprovado o Projeto de Lei número 55, de autoria do Poder Judiciário, que institui a assistência à saúde, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos servidores ativos e inativos com plano de saúde e prevenção. O projeto é um incentivo aos servidores que desejam aderir a um plano de saúde.

Os projetos ainda precisam ser sancionados pelo governador Marcelo Déda.

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira o Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Ulices Andrade.

O Presidente do Poder Legislativo fez uma visita de cortesia à Desembargadora, que durante esta semana estará à frente do Poder Judiciário em virtude da viagem do Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que participa de eventos do Judiciário brasileiro em Brasília e no estado de Roraima.

A Presidente em exercício, que estava acompanhada da Dra. Maria Pinheiro, agradeceu a visita e o convidou para sempre prestigiar a Casa da Justiça sergipana.

Com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos servidores, através do serviço de fisioterapia que atuará tanto de forma preventiva como de forma curativa para reduzir a incidência da LER/ DORT, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Centro Médico e Odontológico, põe em prática, a partir do dia 28 de abril, o Programa de Exercícios Laborais.

Os exercícios, que visam a prevenção, estão disponíveis para todos os servidores no 8º andar do Anexo Administrativo, todas as segundas e quartas-feiras, com duas turmas, sendo a primeira às 07:45 e a segunda às 08:15 horas.

Os serviços também serão estendidos ao Fórum Gumersindo Bessa, a partir do dia 29 de abril, com turmas às 08:00 e às 08:30 horas. Os exercícios laborais serão realizados no Auditório Desembargador João Bosco (vizinho ao Banese), com duração de 10 a 15 minutos.

Já o tratamento fisioterapêutico ambulatorial, destinado a quem já tem diagnosticado a doença, é feito diariamente no Centro Médico, no Palácio da Justiça, das 07:30 às 11:30 horas. Para este tratamento, o servidor deve proceder com a marcação prévia.

Histórico

Desde o dia 04 de março que o Tribunal de Justiça vem realizando atendimento ambulatorial com dois fisioterapeutas, Lúcio Dantas Jr e Dayse Regina Costa. Em março foram realizados 75 atendimentos de servidores que se queixaram de dores e lesões. De acordo com levantamento do Serviço Social do Centro Médico, dentre os servidores do Tribunal de Justiça há em média 100 casos diagnosticados de LER/ DORT.

Depois de quatro dias de discussões sobre o relacionamento entre imprensa e Judiciário, foi encerrado o Seminário de Comunicação Poder Judiciário e Comunicação Democrática  A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas. Na ocasião, a Associação dos Magistrados de Sergipe lançou o I Prêmio Amase de Jornalismo, que está com inscrições abertas de 30 de abril a 16 de outubro e vai distribuir R$ 10 mil em prêmios para quatro categorias: jornalismo impresso, rádio, televisão e webjornalismo. Também houve sorteio de livros no final do evento.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, fez questão de participar do encerramento do seminário. Inscrito como número 46 na Associação Sergipana de Imprensa (ASI), o Desembargador disse que valoriza muito a comunicação, até porque já foi jornalista. Quero parabenizar a todos e falar da minha satisfação em realizar este seminário. Quando assumi a presidência do Tribunal firmei o compromisso de fortalecer a afinidade entre o Poder Judiciário e os representantes da sociedade civil. E nada melhor que os jornalistas para fazerem isso, disse.

A palestra de encerramento, Mídia e Magistratura, foi proferida pelo Presidente da Amase, Marcelo Campos. É uma grande honra para mim ter a oportunidade de debater este tema com vocês. Um momento único para nos conhecermos melhor. É isto que temos feito nos três últimos dias, comentou. Ele disse que a Justiça e a imprensa são dois pilares da democracia e têm funções públicas altamente relevantes. Acho que não é fácil o ofício de julgar e também penso que é espinhosa a função de informar porque exige do jornalista que ele seja um especialista em generalidades, opinou Marcelo.

O presidente da Amase informou que a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) - maior associação de magistrados do mundo, com 14 mil associados  idealizou uma campanha para simplificar a linguagem jurídica. O assunto foi muito discutido durante o seminário, já que a imprensa reclama do rebuscamento do texto jurídico. Estamos simplificando a linguagem jurídica, banindo expressões ultrapassadas. Mas não temos como abrir mão de alguns termos, como embargo declaratório e outros, citou Marcelo.

Outro tema amplamente abordado nas palestras foi a dificuldade de acesso da imprensa aos Juízes. O presidente da Amase explicou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979, veda o Juiz de enunciar qualquer juízo de valor sobre processos pendentes. Durante o debate, alguns participantes perguntaram ao Juiz se servem de prova na Justiça as matérias que são feitas com câmaras e microfones escondidos. Depende. O flagrante preparado é diferente da situação de flagrante. Não são admitidas no processo provas obtidas por meios ilícitos, mas alguns casos demandam uma reflexão maior, explicou.

Terceiro dia

Na tarde de ontem o Juiz da Comarca de Estância, Paulo Macedo, falou sobre Processo Virtual no Judiciário. Foi demonstrado o quanto a informatização tem ajudado o Poder Judiciário a acelerar a prestação de serviços à sociedade. Qualquer pessoa pode acessar os processos que não correm em segredo de Justiça pelo site do Tribunal, exemplificou. Em Estância, o Juizado Virtual foi instalado em novembro do ano passado. Tudo é feito eletronicamente. A sentença, por exemplo, não fica no papel, o áudio é gravado. Ganhamos muito tempo dessa forma, acrescenta o Juiz.

Já a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, da Vara Criminal da Comarca de Estância e também formada em Letras, falou sobre Texto Jurídico e Texto Jornalístico. Ela citou vários exemplos de palavras empregadas erroneamente pela imprensa e também de palavras que não se utilizam mais em sentenças. A petição inicial tem uma estrutura narrativa, assim como o texto jornalístico. Já o discurso indireto destaca a função emotiva e isso é necessário para a peça do Juiz, comparou. Outro ponto em comum entre jornalistas e Juizes, segundo a magistrada, é que ambos constroem um argumento a partir de um fato verdadeiro.

Na manhã de hoje, dia 18, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, marcou presença na solenidade comemorativa dos 360 anos de criação do Exército Brasileiro, cuja data é 19 de abril. A cerimônia ocorreu no pátio do 28º Batalhão de Caçadores e marca a 1ª Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, quando o Exército Brasileiro obteve vitória expulsando os holandeses dos Montes Guararapes.

Na oportunidade, ocorreram condecorações e a formatura do batalhão. De acordo com o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto, a história do Exército é uma das mais belas do país. Passados 360 anos, ainda se guarda o testemunho e o reconhecimento de tamanho feito heróico na superação das dificuldades em defesa da liberdade, da soberania e da integridade da Pátria, destacou.

Segundo o Comandante do 28º BC, Ten. Cel. Carlos Henrique, a festa não ocorre apenas em Sergipe, mas em todos os quartéis do Brasil, como uma forma de rememorar a primeira união das etnias brasileiras no feito heróico de Guararapes. Atualmente, o Exército possui mais de 200 mil homens trabalhando em defesa dos interesses da nação.

Entre outras autoridades, participaram da cerimônia o Comandante do 28º BC, Ten. Cel. Carlos Henrique; Capitão dos Portos, Cap. Fragata Vanley Soares; Chefe da 19 Circunscrição de Serviço Militar, Ten. Cel. Otto de Faria; Secretário de Estadual de Transportes, Bosco Mendonça; e Prefeito de Estância Ivan Leite.

No final da tarde de ontem, dia 16, o Presidente do Tribunal de Justiça de Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência cinco membros do Rotary Internacional - Distrito 6510, do Estado de Illinois, nos Estados Unidos.

De acordo com o líder do grupo, Oval Myers Jr, a visita refere-se a uma cortesia ao Presidente Artêmio Barreto e uma forma de conhecer o funcionamento do Poder Judiciário em Sergipe.

Segundo o Presidente Saulo Eloy, a entidade realiza anualmente um intercâmbio entre os membros situados nos diversos países. Hoje, estamos com colegas do Estado de Illinois que vieram a Sergipe conhecer a estrutura do poder  o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, explicou.

O Rotary Clube é uma entidade que presta serviços à sociedade como o desenvolvimento de ações integradas de combate a doenças, a nível mundial e local, como a poliomielite; e de combate ao analfabetismo. Em atuação em 170 países, o Rotary está em Sergipe há 72 anos e hoje possui cerca de 450 rotaryanos.

Participaram também o ex-governador do Distrito 4390, Carlos Melo e o ex-presidente do Clube, Carlos Barreto.