A solenidade de implantação do sistema virtual ocorreu ontem, dia 11, no Juizado Especial Cível e Criminal, Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, na Comarca de São Cristóvão. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, presidiu a cerimônia, que contou com as presenças de Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Secretários, Diretores e servidores do TJSE.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior, coordenador do processo de virtualização no Judiciário, ressaltou o pioneirismo sergipano nesta área. Este pioneirismo já rendeu muitos frutos. Sergipe é hoje reconhecido e conhecido nacionalmente em termos de tecnologia aplicada ao processo judicial. É um passo gigantesco utilizando duas ferramentas: processos virtualizados nos Juizados Especiais Cíveis e na Vara de Execuções Criminais, além do projeto de carta precatória eletrônica e da execução fiscal virtual; somente possíveis devido ao esforço do Presidente Artêmio Barreto que soube ouvir, delegar e investir pesado em tecnologia, disse.

O processo virtual reduz, em cerca de 70%, o tempo de vida dos processos porque há um ganho na eliminação de atos burocráticos. De acordo com a Diretoria de Modernização Judiciária do TJSE, os peticionamentos, despachos ou sentenças podem ser feitos de qualquer lugar e a qualquer momento, o que possibilita uma queda no tempo médio do processo, de 70 para 40 dias, significando celeridade nos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

Enquanto se procedia a solenidade de implantação, o chefe da Divisão dos Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior, conduzia os funcionários do Fórum em um treinamento e apresentação da nova ferramenta.

A Desembargadora Célia Pinheiro tomará posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe na próxima segunda-feira, dia 14, às 17h30, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. Ela ingressou no TJSE em 1971, através de concurso público, no cargo de Juiz de Direito. Foi titular das Comarcas de Porto da Folha, Neópolis, Riachuelo, Laranjeiras, tendo sido promovida, por antigüidade, para a Comarca de Aracaju, assumindo a 4ª Vara Criminal em 14 de julho de 1983.

Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Criminais da capital e do interior e Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foi, por quatro anos, Juíza Eleitoral de segunda instância e, por dois, de primeira, na 27ª Zona Eleitoral de Aracaju. Foi empossada no cargo de Desembargadora no dia 27 de outubro de 2004, compondo a Mesa Diretora, no cargo de Vice-Presidente do TJSE, no dia 5 de fevereiro de 2007.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, realizou na última sexta-feira, dia 11, inaugurações de obras de reforma e ampliação de fóruns do interior do Estado. A primeira foi no município de São Cristóvão, a 26 Km da capital sergipana. O Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, sede da Comarca, recebeu novos ambientes para atendimento ao público e para execução dos trabalhos de magistrados, Promotores e demais serventuários da Justiça.

A solenidade de inauguração do Fórum, que tem duas Varas, contou com a participação dos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Gilson Góis Soares (já aposentado); dos juízes da Comarca, José Antônio Magalhães e Ana Lígia Alexandrina; do Deputado Estadual Armando Batalha; do Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior; do Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha e servidores do Judiciário.

O Juiz da Vara Criminal, José Antônio Novaes Magalhães, elogiou o Judiciário e as obras empreendidas. O Judiciário sergipano é destaque no cenário nacional, especialmente, após a passagem do Desembargador Artêmio Barreto pela Presidência deste Poder, implementando melhorias, através da capacitação e valorização dos servidores, implantação de recursos na áreas de informática, reformas e conclusão de fóruns. Aqui, na Comarca de São Cristóvão e também nas demais, o Presidente buscou empreender melhorias ouvindo os operadores da Justiça sobre as reais necessidades do Fórum, concluiu ele.

Boquim

Na seqüência, o Presidente Artêmio Barreto inaugurou as obras de reforma e ampliação no Fórum Hermes Fontes, na cidade de Boquim, a 84 Km de Aracaju. No Fórum, construído em 1988, foram empreendidas melhorias que, segundo o Juiz Titular da Comarca e Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Marcelo Augusto Costa Campos, refletiram as necessidades demonstradas por quem trabalha no prédio. Teremos, à partir de agora, um Fórum mais funcional e adequado para o exercício da Justiça, porque contamos com uma melhor estrutura para todos que aqui trabalham e para a população de Boquim, relatou.

O presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, que é natural de Boquim, enalteceu o que representa servir a sua terra natal. Tenho procurado servir a esta que é minha terra dentro das minhas possibilidades. Vim aqui, quando este ano substitui o Governador do Estado, para assinar uma ordem de serviço para construção de um hospital e hoje retorno para entregar este Fórum devidamente reformado e ampliado para atender às expectativas dos jurisdicionados e dos serventuários da Justiça, concluiu o Presidente.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu da Câmara Municipal de Canindé do São Francisco o Título de Cidadão Canindeense em agradecimento aos bons serviços prestados pelo magistrado ao longo de sua carreira. A honraria foi concedida na tarde da última quinta-feira, dia 10, na Associação Atlética de Canindé do São Francisco, a 208 Km de Aracaju.

O título honorífico de Cidadão Canindeense foi outorgado mediante Decreto Legislativo 02/2008, de 20 de junho de 2008. As saudações ao mais novo cidadão do município de Canindé do São Francisco foram proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal e autor da outorga, Vereador Givaldo Alves dos Santos.

Sinto-me honrado, alegre e satisfeito por ter sido autor desta outorga, que homenageia esse baluarte sergipano que hoje se torna cidadão canindeense. Desembargador Artêmio Barreto, saiba que esta não é a minha vontade, simplesmente, mas do povo de Canindé do São Francisco que reconhece sua biografia de luta, sua imparcialidade e contribuição ao Judiciário e à sociedade sergipana, declarou o vereador.

O Desembargador-Presidente Artêmio Barreto afirmou que cada homenagem recebida pelo povo sergipano é um presente dos mais estimados. Venho receber um presente e saio daqui realizado. Já recebi muitas homenagens, mas cada uma tem sua particularidade e esta me emociona por ser a última enquanto homem público, uma prova de que desempenhei e cumpri meu papel e dever empenhado no possível para melhorar a vida do meu povo, explicou.

Participaram da solenidade o Juiz da Comarca de Canindé, Fernando Luiz Lopes Dantas; o representante da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Juiz Adolfo Plech Pereira; o Juiz da Comarca de Própria, Sérgio Menezes Lucas; o Prefeito de Canindé, Orlando Andrade; vereadores e secretários municipais.

Na próxima segunda-feira, dia 14, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, realizará importantes atos que marcarão sua despedida da Corte, já que sua aposentadoria compulsória ocorrerá no dia seguinte, quando ele completará 70 anos. Um dos atos será a inauguração, às 16 horas, do prédio do Centro Tecnológico, localizado na rua Pacatuba, ao lado do anexo do Palácio da Justiça Tobias Barreto. A obra teve início em 3 de dezembro do ano passado e custou R$ 7,7 milhões.

Os sete pavimentos do prédio vão abrigar o Centro Médico e a Central de Processamento de Dados do TJSE, além da Escola de Administração Judiciária, Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), biblioteca, auditório e salas de aula. O Centro Médico ocupará dois andares e contará com uma estrutura muito mais ampla que a atual, tendo consultórios médicos, sala de curativo, de enfermagem, de psicólogos, esterilização, observação, consultórios odontológicos, expurgo, depósito, arquivo, almoxarifado e sala de reunião.

Outros quatro andares abrigarão o Centro Tecnológico da Justiça sergipana. A sala cofre ficará no primeiro pavimento do prédio, onde serão instalados servidores que protegerão todos os dados informatizados do TJSE de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem, e também ameaças técnicas, como panes, ataques por vírus e invasão de hackers. Haverá ainda uma sala de no break, depósito, salas de reunião, call center e oficina de manutenção de sistemas.

Outras solenidades

Às 16h30, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, ocorrerá a inauguração da Galeria dos Presidentes do TJSE e lançamento de publicações sobre o Poder Judiciário em Sergipe. Em seguida, os Desembargadores do TJSE receberão a Outorga do Colar do Mérito Judiciário, no auditório do Palácio da Justiça. A comenda foi criada em novembro de 1996, com o objetivo de homenagear pessoas que prestam relevantes serviços nas atividades judiciárias do Estado.

Três membros da comissão de informática do Poder Judiciário da Bahia visitaram o Tribunal de Justiça de Sergipe durante o dia de ontem, 11. A visita, motivada por troca de conhecimentos e intercâmbio de experiências entre os dois tribunais, foi realizada por Antônio Manoel Coutinho Lopes, Ricardo Ismael Lacerda e Osmar Oliveira Ferreira, este último representando o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ).

Um dos pontos principais ressaltados durante a visita foi a gravação de audiências nos Juizados Especiais. A comissão baiana, que tem como presidente o Desembargador Olegário Monção Caldas, foi criada pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Sílvia Zarif, e tem como principal objetivo buscar meios de modernização das atividades do setor, dentro do TJ local.

Segundo Antônio Manoel Coutinho, a comissão tem por meta ainda a aproximação da informática à presidência daquele Poder e, para isso, inicia agora uma série de visitas para ampliar esses horizontes. O TJ sergipano está sendo o nosso primeiro Tribunal visitado. Ficamos surpresos com o atual quadro tecnológico encontrado por aqui e seu nível de avanço, disse. No período da tarde, a comissão foi recebida pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto.

Acompanhados pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TJSE, Anízio Torres, os membros da comissão baiana puderam observar como funcionam a solução de processo eletrônico, extra-judicial, Juizados Especiais e o controle de certidões, além de outros sistemas que são desenvolvidos com sucesso pelo TJ sergipano. O próximo Tribunal a ser visitado pela comissão de informática do TJ baiano será o do Rio Grande do Sul.

Hoje à tarde o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, realizará importantes atos que marcarão sua despedida da Corte, já que sua aposentadoria compulsória ocorrerá amanhã, quando ele completará 70 anos. Um dos atos será a visitação formal, às 16 horas, do prédio do Centro Tecnológico, localizado na rua Pacatuba, ao lado do anexo do Palácio da Justiça Tobias Barreto. A obra, orçada em R$ 7,7 milhões, teve início em 3 de dezembro do ano passado.

Os sete pavimentos do prédio vão abrigar o Centro Médico e a Central de Processamento de Dados do TJSE, além da Escola de Administração Judiciária, Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), biblioteca, auditório e salas de aula. O Centro Médico ocupará dois andares e contará com uma estrutura muito mais ampla que a atual, tendo consultórios médicos, sala de curativo, de enfermagem, de psicólogos, esterilização, observação, consultórios odontológicos, expurgo, depósito, arquivo, almoxarifado e sala de reunião.

Outros quatro andares abrigarão o Centro Tecnológico da Justiça sergipana. A sala cofre ficará no primeiro pavimento do prédio, onde serão instalados servidores que protegerão todos os dados informatizados do TJSE de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem, e também ameaças técnicas, como panes, ataques por vírus e invasão de hackers. Haverá ainda uma sala de no break, depósito, salas de reunião, call center e oficina de manutenção de sistemas.  

Outras solenidades

Às 16h30, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, ocorrerá a inauguração da Galeria dos Presidentes do TJSE e lançamento de publicações sobre o Poder Judiciário em Sergipe. Em seguida, receberão a Outorga do Colar do Mérito Judiciário,da Justiça o governador Marcelo Deda, o Presidente da AL, Ulices Andrade, os Desembargadores Pascoal Nabuco, Gilson Góis, Josefa Paixão, Madeleine Gouveia e Manoel Cândido Filho. A comenda foi criada em novembro de 1996, com o objetivo de homenagear pessoas que prestam relevantes serviços nas atividades judiciárias do Estado.

O último ato da solenidade será a posse da Desa. Célia Pinheiro na presidência do Tribunal de Justiça.

Desembargadora Célia Pinheiro tomará posse como Presidente do TJSE

A Desembargadora Célia Pinheiro tomará posse hoje como Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe às 17h30, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. Ela ingressou no TJSE em 1971, através de concurso público, no cargo de Juiz de Direito. Foi titular das Comarcas de Porto da Folha, Neópolis, Riachuelo, Laranjeiras, tendo sido promovida, por antigüidade, para a Comarca de Aracaju, assumindo a 4ª Vara Criminal em 14 de julho de 1983.

Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Criminais da capital e do interior e Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foi, por quatro anos, Juíza Eleitoral de segunda instância e, por dois, de primeira, na 27ª Zona Eleitoral de Aracaju. Foi empossada no cargo de Desembargadora no dia 27 de outubro de 2004, compondo a Mesa Diretora, no cargo de Vice-Presidente do TJSE, no dia 5 de fevereiro de 2007. 

Nesta sexta-feira, dia 11, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Gestão Humanismo e Transparência, alcança mais uma de suas metas: a implantação do processo eletrônico nos Juizados Especiais do interior do Estado. Após a virtualização dos processos cíveis dos Juizados das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro, chega a vez do Juizado Especial de São Cristóvão aderir ao processo eletrônico. Assim, todos os Juizados Especiais do interior do Estado passam a dispor de processos eletrônicos e outras ferramentas relacionadas à informatização judicial. A solenidade acontecerá às 8 horas, no Fórum da Universidade Federal de Sergipe.

O processo eletrônico representa um avanço extraordinário e indispensável para a melhoria da qualidade dos serviços judiciais prestados, porquanto reduz em muito os atos burocráticos comuns nos processos físicos, permite o peticionamento e a prolação de despachos e sentenças a partir de qualquer lugar e a qualquer tempo, graças à internet, além de reduzir custos com a utilização de papel, contribuindo sobremaneira com a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto.

Os Juizados Especiais em Sergipe já adotavam a celeridade como mola-mestra do procedimento sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, mas o processo eletrônico veio trazer maior rapidez nas conclusões das demandas, reduzindo de 65 para 35 dias o tempo médio de tramitação.

Desde o final do mês de agosto de 2006, os juizados especiais começaram o processo de virtualização, seguindo uma tendência nacional. Em janeiro de 2007, todos os Juizados Especiais Cíveis da capital, exceto o Juizado de Trânsito, já eram virtuais e, a partir de outubro de 2007, iniciou-se a virtualização dos Juizados do interior, a qual agora é concluída. Com isso, todo o trâmite dos processos cíveis nos juizados especiais do Estado passa a ser inteiramente eletrônico.

Todas as vantagens alcançadas são resultado do crédito dado ao projeto, que foi elaborado pela Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária e desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, órgãos do TJSE.

Expansão do processo eletrônico

Além dos juizados especiais cíveis, o TJSE está investindo na expansão gradativa do processo eletrônico a outros ramos do Poder Judiciário local. Somente no ano de 2007, outros dois importantes projetos elaborados pela Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária foram enviados à Secretaria de Tecnologia da Informação para desenvolvimento.

Um deles é o de Cartas Precatórias Virtuais, que tem por finalidade precípua agilizar o cumprimento dos atos judiciais deprecados, imprimindo maior celeridade e racionalização dos custos do processo, uma vez que tudo ocorrerá em meio virtual, através da utilização de transmissão eletrônica instantânea de informações e documentos judiciais digitalizados, observando as normas previstas na Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, conforme afirmou o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr., idealizador do projeto e responsável pela primeira precatória transmitida por e-mail no Estado, no ano de 2003.

Outro projeto é a Execução Fiscal Virtual, que agilizará a execução da dívida ativa do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, junto às Varas da Fazenda Pública da Capital. As petições iniciais das execuções fiscais do Estado de Sergipe serão interpostas por meio de comunicação entre os sistemas informatizados da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça. Já as execuções fiscais do Município de Aracaju serão protocoladas através de um portal próprio, também através de meio eletrônico. Após a distribuição para o juízo competente, todo o trâmite processual será virtual, inclusive com a utilização de recursos tecnológicos de última geração, tais como assinaturas e intimações eletrônicas, atos processuais automáticos e contagem automática do prazo para prescrição intercorrente, dentre outros.

No dia 7 deste mês, foi implantado o processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais, fruto de termo de cooperação técnica entre o TJSE e o Conselho Nacional de Justiça, sendo um dos objetivos a implantação das Tabelas Processuais Unificadas de Classes, Assuntos e Movimentos, previstas na Resolução nº 46/2007 do CNJ. Diversas ferramentas gerenciais foram elaboradas pela Diretoria de Modernização Judiciária e desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, tais como a expedição eletrônica das guias de execução, o cálculo automático da pena, a intimação eletrônica e os relatórios diários que informam ao juízo os prováveis benefícios a serem concedidos aos apenados.

Acredita-se que esses projetos viabilizem a implantação do processo eletrônico nos processos de família em um futuro breve. Quando a virtualização atingir os processos dos juizados especiais de competência criminal, as execuções fiscais e os processos de direito de família, com a adoção dessa tecnologia em todas as comarcas, a maior parte do trâmite processual no Estado de Sergipe será feita de maneira eletrônica, com grandes benefícios à população, explicou o Juiz Francisco Alves Jr..

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Artêmio Barreto, foi alvo de uma série de homenagens prestadas pelos colegas Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A homenagem foi feita na sessão plenária de ontem, dia 09, última da qual participou o Presidente, em função da aposentadoria compulsória a se realizar no próximo dia 15.

Os Desembargadores elogiaram a condução da instituição sob a presidência do Desembargador Artêmio Barreto. Posso testemunhar que na sua Presidência, o senhor foi um administrador correto, equilibrado, que pensou com uma visão institucional o melhor para o Judiciário. As obras que o senhor deixou foram voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, observou a Desembargadora Aparecida Gama da Silva, que auxiliou a Presidência antes de integrar o colegiado.

O senhor encerra uma grande administração, com chave de ouro, dando uma demonstração de como um homem público deve manter a sua vida pessoal e pública, com dignidade e sendo exemplo para sua família e para o Judiciário, afirmou o Desembargador José Alves Neto.

Ao se referir ao colega, o Desembargador Netônio Machado, disse: Vossa Excelência deixa esta Corte elevado, sem dúvida, com um sentimento grandioso e inegável de dever cumprido, de compreensão, de humanidade, de humildade, de sensibilidade e de correção.

O senhor sempre foi, no exercício da Magistratura e continuará sendo, um exemplo de dignidade, correção e postura, disse o Desembargador Osório Ramos Filho. Vossa Excelência, nessa trajetória, plantou os frutos que irá colher na sua aposentadoria, prematura, por assim dizer, porque ocorre quando o senhor ainda se encontra em sua plena capacidade intelectual no exercício da Magistratura, completou o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça, também elogiou o Presidente do TJSE. Desembargador Artêmio Barreto, o senhor alegra seus colegas por ter demonstrado cumprir seu dever com lealdade, vitalidade, humanismo, responsabilidade, mostrando-se ser um bom pai, um bom filho, um bom chefe, porque tratou todos os funcionários com uma preocupação sem medida, qualificando-os melhor. Sinto-me orgulhoso de trabalhar com Vossa Excelência e tenho certeza que este é o sentimento de todos os colegas que hoje se despedem do senhor nesta sessão.

Desembargador José Artêmio Barreto

Jamais pedi riqueza e poder. A riqueza porque não poderia levá-la comigo na última morada e o poder porque é efêmero e constrói muito pouco, devendo ser um instrumento apenas para servir. Assim, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, iniciou seu discurso de despedida do Tribunal Pleno dessa quarta-feira, dia 09.

Depois de agradecer as palavras honrosas dos membros do colegiado do Poder Judiciário, o Desembargador Artêmio revelou que durante sua vida pública sempre seguiu a seguinte premissa, um pedido constante ao Criador: Senhor, não me permita ser injusto porque, talvez isso, seja pior do que uma espada que penetra o corpo.

O Desembargador José Artêmio Barreto nasceu na cidade de Boquim, no dia 15 de julho, e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 08 de dezembro de 1970. Atuou como advogado de fevereiro de 1971 até 22 de fevereiro de 1979, quando foi empossado Juiz de Direito da Comarca de Boquim, então de 1º Entrância, lá permanecendo como titular até 12 de setembro de 1981 e substituindo, cumulativamente a Comarca de Estância, até março de 1984. Em 13 de setembro de 1981, tomou posse como Titular da Comarca de 2º Entrância de Estância, promovido por merecimento.

Em 30 de setembro de 1985, foi removido para Aracaju, onde ocupou durante 15 anos a 1º Vara de Assistência Judiciária, projeto pioneiro no Brasil e de grande alcance social, criado e desenvolvido no Estado de Sergipe. Promovido, por merecimento, foi empossado Desembargador em 11 de setembro de 2000. Sete anos depois foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo critério antiguidade e implantou a Gestão Humanismo e Transparência.

A Juíza Aline Cândido Costa foi um dos 30 magistrados de todo o país escolhidos para participar do Curso Humanismo em Nove Lições, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) do IUPERJ. O curso começou na última segunda-feira, dia 07, e segue até o dia 11 de julho, no Rio de Janeiro/RJ.

O curso oferece um painel amplo das teorias fundamentais para a compreensão e aplicação do Direito nos dias de hoje. Apresenta uma  Série de autores e temas que retratam os mais recentes estudos e pensamentos da Sociologia do Direito, como As Matrizes da Constituição Brasileira de 1988, Judicialização, Política e  Sociedade e Revolução Processual e Democracia.