Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá entregar a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, mais alta condecoração do município, e também a Medalha Cultural Ignácio Barbosa. A cerimônia acontece às 17h, aqui no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Entre os homenageados estão o Presidente do TRE,  Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas e a Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva. A Ordem do Mérito é concedida para pessoas que tenham prestado serviços de relevância ao município de Aracaju.

A Desembargadora Clara Leite de Rezende determinou que a Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregue um CD reivindicado pela defesa do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto.

A decisão foi anunciada na noite dessa quarta-feira, dia 28. No CD contém gravações interceptadas pela Polícia Federal, por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e compõem o Inquérito 544/BA, que resultou na Operação Navalha, deflagrada em 17 de maio do ano passado.

O advogado de Flávio, Gilberto Vieira, reclama que o presidente Heráclito Rollemberg liberou apenas um dos CD"s do processo, dificultando assim a fundamentação da defesa do seu cliente que está afastado do cargo, por decisão do próprio TCE, enquanto responde a um processo disciplinar.

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, está representando o Estado no I Simpósio Sul-Americano de Magistrados, que começou ontem, dia 28 e prossegue até o dia 30 de maio,  em Belo Horizonte. Magistrados brasileiros e também de outros países discutiram questões relacionadas a políticas públicas sobre drogas e legislação pertinente ao tema no Brasil e na América do Sul.

O encontro vai possibilitar que os participantes atuem como agentes multiplicadores das informações e situações vivenciadas em suas respectivas áreas e além da legislação específica vão ser discutidas as questões relativas à tutela cautelar para a venda de bens e/ou apropriação de valores apreendidos e a destinação dos recursos materiais e financeiros oriundos do tráfico.

O projeto Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça Sergipe, participou no dia 23 de maio do evento Família na Escola realizado na Escola Estadual Professor Diomedes Santos da Silva, localizada no Conjunto Fernando Collor de Mello - Município de Nossa Senhora do Socorro  DRE-8.  O evento tem o  objetivo de integrar a comunidade local e informá-la das mudanças sociais,  como também instruí-la para o exercício pleno da cidadania, mostrando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente  ECA e do FICAI,  através do Projeto Político Pedagógico.

O projeto político pedagógico tem como objetivo geral sensibilizar a comunidade e buscar a participação efetiva nas atividades desenvolvidas pela escola a fim de que possam conhecer seus direitos e deveres e, conseqüentemente, contribuir para o sucesso escolar de seus filhos;

Partindo do princípio de que a Educação é dever da família e do Estado, a Escola Estadual Diomedes Santos Silva, pretende esclarecer através dos temas abordados pelos palestrantes as dúvidas pertinentes ao dia a dia.

Na primeira etapa, foram convidados o Secretário da Educação, representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público, o Pároco da Comunidade. E o Tribunal de Justiça, que abordou o tema  Violência contra criança e adolescente apresentado pelo Professor Paulo Roberto, Coordenador do Projeto Justiça na Escola, com a presença de professores, servidores e pais de alunos.

A campanha Doe uma peça de roupa para quem perdeu tudo, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação Social, recebeu na tarde de hoje, dia 28, uma contribuição do Desembargador recentemente empossado, Edson Ulisses de Melo.

Foram doadas 100 camisas confeccionadas pelo magistrado para a campanha da eleição da OAB e que agora serão aproveitadas por quem está precisando. De acordo com o Desembargador, destinar as camisas para as famílias vítimas da enchente em Maruim e Laranjeiras será uma forma de ajudar e amenizar o sofrimento dessas pessoas.

Esta é mais uma maneira de aproximar o Poder Judiciário da população, principalmente agora quando se passa por momentos de grandes dificuldades. É mais uma forma de humanização, disse ele.

Podem ser doadas roupas, calçados e utensílios domésticos. Quem tiver dificuldade de levar a doação até um dos pontos de arrecadação, pode entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através dos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127.

As doações podem ser feitas nos posto de arrecadação que estão instalados nos seguintes locais:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro

Fórum Gumersindo Bessa
Centro Administrativo Gov. Augusto Franco
Av. Presidente Tancredo Neves, s/n - Capucho

Fóruns Integrados I
Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco
Rua Serafim Bonfim, nº 440, Sesi
Santos Dumont

Fóruns Integrados II
Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg
Av. Visconde de Maracaju, s/n
18 do Forte

Fóruns Integrados III
Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170
Inácio Barbosa

Vempa - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
Fórum Olímpio Mendonça
Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas
São Conrado

Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Av. Principal nº 3180
Santa Maria (Terra Dura)

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, vai receber nessa sexta-feira, dia 30, o título de Cidadão de Riachão do Dantas. A solenidade acontecerá às 17 horas, na Câmara Municipal.

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro terá o seu expediente suspenso, por força do Ato nº 717/2008 da Presidência do TJSE, a fim de que os servidores ali lotados possam estar aptos a operacionalizar o SIJESP Virtual, sistema informatizado que trata do processo eletrônico. O treinamento dar-se-á nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2008.

Importante destacar que as audiências de conciliação e instrução do Juizado serão realizadas normalmente no período, todavia os prazos processuais serão suspensos, e o cômputo deles voltam a ter seguimento no dia útil seguinte.

Mais detalhes consulte aqui o Ato 717/2008.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação Social, prossegue com a campanha Doe uma peça de roupa para quem perdeu tudo, que tem como objetivo ajudar as famílias vítimas da enchente em Maruim e Laranjeiras. Para isso, o TJSE está arrecadando roupas e utensílios domésticos.

Só em Maruim, cerca de mil pessoas tiveram suas casas e pertences levados pela força da água do rio Ganhamoroba, no início do mês. Agradecemos aos servidores que já colaboraram e solicitamos aos outros colegas, familiares e amigos que também participem dessa luta.

Podem ser doadas roupas, calçados e utensílios domésticos. Nesta quarta-feira, dia 21, uma servidora doou um fogão. Quem tiver dificuldade de levar a doação até um dos pontos de arrecadação, pode entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através dos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127.

As doações podem ser feitas nos posto de arrecadação que estão instalados nos seguintes locais:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes.
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro

Fórum Gumersindo Bessa
Centro Administrativo Gov. Augusto Franco
Av. Presidente Tancredo Neves, s/n - Capucho

Fóruns Integrados I
Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco
Rua Serafim Bonfim, nº 440, Sesi
Santos Dumont

Fóruns Integrados II
Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg
Av. Visconde de Maracaju, s/n
18 do Forte

Fóruns Integrados III
Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170
Inácio Barbosa

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
Fórum Olímpio Mendonça
Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas
São Conrado

Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Av. Principal nº 3180
Santa Maria (Terra Dura)

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, na manhã de hoje, dia 21, remover dois Juízes por critério de antigüidade. A Juíza Christina Sales e Silva foi removida da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora de Socorro, onde estava desde 21 de novembro de 2003, para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca. Já o Juiz José Adailton Alves foi removido da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro, onde assumiu em 29 de agosto de 2003, para a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da mesma Comarca.