Janaina Cruz

Janaina Cruz

Sexta, 08 Agosto 2008 11:35

O Juiz é um eterno estudante

Não é por acaso que em 11 de agosto comemora-se o Dia do Magistrado, do Advogado e do Estudante. A data marca a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e Pernambuco, em 1827. Toda uma geração de sergipanos formou-se na Faculdade de Direito do Recife, influência que persiste até os dias atuais. As calorosas discussões, a dedicação aos estudos e a integridade do serviço prestado à sociedade são características que perduram desde os tempos do destacado magistrado Tobias Barreto.

As famílias sergipanas mandavam seus filhos em maior quantidade para Recife por ser mais perto. Nos primeiros 50 anos de funcionamento das duas faculdades, apenas 12 sergipanos foram para São Paulo e cerca de 120 para Recife. Por isso, em 1852, quando Tobias Barreto foi estudar lá logo se familiarizou com a faculdade, que posteriormente passou a ser chamada de Casa de Tobias, explica o pesquisador Luiz Antônio Barreto, autor da obra História do Poder Judiciário em Sergipe .

Para ele, há quem compare as duas faculdades, no entanto as diferenças eram acentuadas. A Faculdade de Direito de São Paulo era formada de poetas intimistas, que amavam platonicamente suas musas. Já na do Recife discutia-se filosofia, religião, literatura, o que sempre resultava em amplos debates. Todas as mudanças que levaram ao materialismo dialético aconteceram, em grande parte, na Faculdade de Direito do Recife, através dos pequenos jornais editados pelos estudantes e também nos corredores da faculdade, destaca Luiz Antônio Barreto.

O pesquisador lembra ainda que quando o Brasil foi proclamado como República e foram criados os Tribunais de Justiça, em cada Estado, principalmente do Nordeste, quem não tinha sido colega de Tobias Barreto na Faculdade do Recife tinha sido aluno. Nascia aí a influência que persiste até hoje. O último Código Civil teve como presidente da comissão Miguel Reale, que como se sabe foi um discípulo do culturalismo de Tobias Barreto, diz Luiz Antônio.

O pesquisador alega que a composição atual do Judiciário sergipano tem a obrigação de zelar pelo patrimônio imaterial deixado pelas antigas gerações, que é a probidade dos Juízes. O Direito é o pensamento jurídico, a doutrina, a jurisprudência, mas é também a imagem que se constrói no âmbito da sociedade. Falar mal do Judiciário muita gente já fala. Falar bem é conhecer suas atitudes, capacidade de examinar e julgar, opina o pesquisador. O presidente licenciado da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, diz que a produção científica das gerações mais antigas serve de referência até hoje, são sempre atuais e assim permanecerão.

Nova geração

Sergipe tem, atualmente, 119 Juízes e 13 Desembargadores, que no dia-a-dia procuram vencer obstáculos como o grande volume de processos, mas que sentem a agradável sensação do dever cumprido ao ver a Justiça ser realizada ao final de cada um deles. Segundo Marcelo Campos, presidente licenciado da Amase, a cada concurso chegam aos quadros do Judiciário de todo o Brasil, Juízes mais jovens e qualificados. É um fenômeno nacional, grande parte dos aprovados nos últimos concursos têm entre 25 e 30 e poucos anos, revela Marcelo Campos.

E assim que chegam ao Poder Judiciário, os novos magistrados se deparam com a crítica mais comum feita pela sociedade: a morosidade da Justiça. É uma tendência natural buscar uma resposta simplista, mas é um problema difícil de resolver e explicar. A tarefa da Justiça é complexa e não depende apenas do Juiz, que é a figura mais evidente. Há uma série de fatores que contribuem para que a Justiça não seja aquela idealizada por todos, deduz Marcelo Campos, que ocupa agora a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Ele acredita que sociedade precisa analisar com mais atenção o que de bom a Justiça sergipana está produzindo. Sergipe tem boas práticas que merecem ser vistas pela sociedade, em termos de celeridade e boa prestação jurisdicional, alerta o Juiz. Ele diz ainda que a estrutura do Judiciário cresce em proporção bem menor em relação à quantidade dos novos processos. Por isso, ele acredita que o Judiciário tem que estar, permanentemente, redescobrindo fórmulas para fazer mais e melhor.

Além de enfrentar o grande volume de processos e as críticas, o magistrado tem em seu cotidiano uma tarefa árdua, porém necessária: a obrigatoriedade da atualização. O Direito está sempre em evolução. O magistrado precisa estar preparado para saber se posicionar dentro da realidade social na qual está inserido. A todo momento, leis são modificadas, alteradas. Nada mais certo dizer que o Juiz é um eterno estudante, ressalta Marcelo Campos, que coloca como uma das funções da Amase justamente a qualificação de seus membros.

Sexta, 08 Agosto 2008 11:35

Feriado do Dia do Magistrado

Na próxima segunda-feira, 11, é feriado no Poder Judiciário. O art. 96 do Código de Organização Judiciária de Sergipe prevê a paralisação das atividades forenses nessa data, quando é comemorado o Dia do Magistrado.

O feriado não terá interferência nos procedimentos realizados pela Justiça, já que ele é previsto no calendário anual do TJSE.

Quinta, 07 Agosto 2008 11:35

Mensagem aos Magistrados

Julgar é tarefa que os homens somente podem exercer bem, quando estejam despojados da supremacia do ego. É atividade que deve ser comandada pelo Eu, essência divina que anima o ser. Por isso o Juiz deve aprimorar o ego de tal sorte que ele seja o reflexo de sua essência, realizando em si mesmo a divindade que recebeu em semente, no momento de sua criação.

Para isso, mais que censor de condutas alheias, deverá destacar-se na censura de seus próprios atos. Seu comportamento deverá modelar o de seus jurisdicionados, apesar de sua fragilidade humana. Será uma combinação harmoniosa de firmeza no combate à injustiça e compreensão com os desafortunados sociais. Solidariedade ao inocente e justiça ao infrator sem incorporar a ira dos perseguidos nem aceitar a covarde omissão dos que se dobram ante a prepotência.

Esse é o retrato que tenho do magistrado de nossa terra a quem me dirijo em seu dia, tributando-lhe merecida homenagem. O Juiz será sempre a garantia do Estado de Direito, o arauto da liberdade, o apóstolo da paz, o supremo sacerdote da justiça. De suas decisões brotará um novo espaço social onde o homem se submeterá aos ditames da lei que pela ação inteligente do magistrado, será o penhor de um mundo onde as palavras despontem da sementeira da verdade e o trabalho de todos construa um mundo onde o progresso e a paz caminhem de mãos dadas.

Desembargadora Célia Pinheiro

O Ministério Público de Sergipe tem como uma de suas prioridades máximas a questão que envolve os direitos da criança e do adolescente. Estamos prontos para colaborar com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe e aguardamos o direcionamento dos trabalhos para saber de que forma o Ministério Público estará inserido.

A declaração foi data pela Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, na manhã de hoje, dia 07, durante a celebração de convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A Procuradora demonstrou total apoio do Ministério Público Estadual ao projeto da Gestão Semeando em Terreno Fértil, que prioriza a valorização dos direitos de crianças e adolescentes.

Tudo que estiver entre as nossas atribuições e possibilidades, assim como recursos humanos e materiais serão disponibilizados para que Justiça seja feita às crianças e adolescentes do nosso Estado, disse Maria Cristina Foz Mendonça.

De acordo com ela, o projeto da Desembargadora-Presidente do TJSE, Célia Pinheiro, vem preencher uma lacuna e uma necessidade existente no Judiciário, além de atender um público enorme que precisa da atenção da Justiça. Ademais, o fato do Tribunal de Justiça tomar esta iniciativa traz mais esperanças para quem trabalha nesta área, além de ser um projeto inovador e pontual, destacou a Procuradora Geral de Justiça.

Juntamente com a Diretora Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público, Adélia Moreira Pessoa, a Procuradora Geral Maria Cristina divulgou o Curso de Especialização Direito da Família e Políticas Sociais  Resolução de Conflitos e Políticas Sociais para Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência, que visa aperfeiçoar Promotores de Justiça, Magistrados, Defensores Públicos, advogados, profissionais da área de segurança pública, assistentes sociais, psicólogos e profissionais de áreas afins que atuem em políticas sociais de atendimento à família.

O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania celebraram, na manhã de hoje, dia 07, o Termo de Cooperação Técnica para monitoramento das Penas e Medidas Alternativas em Comarcas do interior de Sergipe. Assinaram o termo, a Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, o Secretário Benedito Figueiredo e a Procuradora Geral do Ministério Público, Maria Cristina Foz Mendonça.

O termo que tem vigência de cinco anos prevê a instalação e o monitoramento das penas e medidas alternativas nas Comarcas de Itabaiana, Estância e Propriá, a fim de atender às pessoas que cometeram pequenos delitos. Segundo o Secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, trata-se da interiorização das penas e medidas alternativas, um trabalho pioneiro que já vem sendo executado em Aracaju com bons resultados pela Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) e é reconhecido nacionalmente.

Para desenvolvimento do projeto, a Sejuc fará a contratação dos profissionais e estabelecerá convênios com órgão da administração pública municipal para consolidação de Políticas Públicas de fomento às Penas Alternativas e parcerias com empresas como SENAI e SEBRAE, objetivando a qualificação profissional das pessoas em cumprimento das penas e medidas alternativas.

O Tribunal de Justiça fica responsável pela disponibilização de locais nos Fóruns dos referidos municípios, assim como participação da divulgação do projeto e acompanhamento do desenvolvimento das ações determinadas. De acordo com a Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro, a parceria traz benefícios, entre outros, para as pessoas que cometem pequenos delitos e mostra que a tutela jurisdicional tem sido prestada com eficiência.

Além disso, o presente termo não determina entre as instituições parceiras qualquer tipo de repasse de recursos, cessão de pessoal ou de vantagens financeiras. As despesas estão no planejamento orçamentário de cada um dos órgãos, acrescentou a Presidente.

A Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, elogiou o projeto de penas alternativas desenvolvido em Aracaju pela Vempa. O que nós queremos é que a pessoa que receber uma pena de prestação de serviços à comunidade, cumpra-a efetivamente, sendo fiscalizada e consciente da importância deste serviço para sua ressocialização, o que em Aracaju, tem sido feito pela Vempa de forma exemplar, destacou.

Também participaram do evento, a Chefe de Planejamento da Sejuc, Tereza Carvalho; a Diretora Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público, Adélia Moreira Pessoa; os Juízes Auxiliares da Presidência, Francisco Alves Jr e Marcelo Augusto Costa Campos; a Diretora de Modernização, Maria Juliana Fonseca; a Consultora Jurídica, Heneida Nascimento Carvalho; e a Secretária Judiciária, Ivana Rocha Rezende.

Na edição desse final de semana do Sergipe Justiça o telespectador poderá conferir uma entrevista com o jornalista e pesquisador Luiz Antônio Barreto, sobre a importância do Dia do Magistrado e um pouco da história dos Juízes que contribuíram para solidificação do Poder Judiciário em Sergipe. O programa também terá um espaço reservado para uma homenagem aos pais, que no domingo, dia 10, comemoram seu dia.

Na TV Aperipê, o Sergipe Justiça vai ao ar aos sábados às 11h30. Na TV Cidade, o programa agora vai ao ar na quinta, às 7h30, com reprises na sexta-feira, às 1h40, no domingo às 4h30, na terça-feira às 6h e na quarta-feira também  às 6h. Na TV Alese a apresentação acontece no domingo, às 9h30, com reprise durante a semana, mas sem horário fixo. Em rede nacional, pela TV Justiça, o Sergipe Justiça é veiculado aos domingos, às 8h30, com reprise na quarta-feira, às 4 horas e na sexta-feira também às 8h30.

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu nesta terça-feira, dia 5, a visita de uma Comissão oficial do Grande Oriente do Brasil-Sergipe de Maçonaria.

Os maçons vieram parabenizar a iniciativa da Desembargadora Célia, que colocou a criança como meta principal de sua gestão, declarou o Grão-Mestre, José Francisco da Rocha.

A Desembargadora-Presidente solicitou aos maçons que se juntem na luta do Judiciário sergipano que visa unir diversas camadas da sociedade em prol da infância e da juventude. Fico muito feliz com esta visita. Eu reconheço a sinceridade das palavras de incentivo para levar à frente o meu projeto. Eu sonho com o Poder Judiciário fazendo sua parte, nós somos o espelho da sociedade falou a Presidente.

O Desembargador Edson Ulisses também participou do encontro e sugeriu para Presidente do TJSE uma proposta de como a Maçonaria poderia participar do projeto da gestão Semeando em terreno fértil. Eles vieram fazer uma sugestão para contribuir com um trabalho que a Desembargadora Célia Pinheiro vem produzindo. Essa contribuição pode ser feita através de um procedimento pouco conhecido, que é a doação de recursos financeiros para ajudar crianças e adolescentes. Essa doações são deduzidas no imposto de renda (IR), informou o Desembargador Edson Ulisses. Os visitantes se comprometeram em divulgar entre os pares essa prática para viabilizar uma ajuda concreta ao projeto. 

Ao final da reunião, o Grão-Mestre José Francisco da Rocha prestou uma homenagem ao pai da Presidente Célia Pinheiro, o funcionário público e associado da Maçonaria, Carlos Monteiro da Silva, falecido em 21 de agosto de 1987, a quem ele definiu como um homem de excelente comportamento na família e na sociedade, com sua inteireza de caráter, dignidade e moral ilibada. A Chefe do Poder Judiciário, surpresa e emocionada, agradeceu o discurso, que lembrou a trajetória de vida do pai que em outubro deste ano, faria 106 anos de existência.

Da comissão, também participaram do encontro o Venerável da Loja Maçônica Cotinguiba, Carlos Alberto de Oliveira Lyra; o Grande Secretário de Relações Públicas do GOB/SE, Ibrahim Salim; Grande Secretário de Patrimônio Adjunto, José Sérgio de Aguiar Rocha; o advogado Juvenal Francisco da Rocha Neto; o Grande Secretário de Relações Públicas do GOB/SE, Jilvan Pinto; o Grande Secretário de Cultura do GOB/SE, José Geraldo Dantas Bezerra; o Juiz do Tribunal de Justiça do GOB/SE, Jugurta Barreto; o Grande Procurador do GOB/SE, Kércio Silva Pinto; o Maçon Flamarion D´Avila Fontes; Presidente da Poderosa Assembléia Estadual do GOB/SE, Tércio José Machado Tojal e o Grande Secretário da Guarda dos Selos do GOB/SE, Jason Ulisses de Melo.

Do Tribunal de Justiça, além da Desembargadora-Presidente e do Desembargador Edson Ulisses também participou do encontro o Secretário-Chefe da Presidência do TJSE, Evaldo Campos.

Veja o discurso de homenagem à Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro e ao seu pai, o Sr. Carlos Monteiro da Silva, na íntegra:

Carlos Monteiro da Silva, natural de Aracaju, nasceu em 18 de outubro de 1902. Funcionário Público Federal da Repartição então denominada Correios e Telégrafos. Pediu iniciação na Loja Capitular Cotinguiba em 19 de janeiro de 1945 com apoio dos maçons José da Silva Medeiros, Elias Roitman e Joaquim Maurício Cardoso Filho, seus amigos, o primeiro era representante comercial, o segundo era comerciante e o terceiro era médico.

A sua vida e costumes foram sindicados pelos maçons Joaquim Sinfrônio Silveira, Leobardo D´Oliveira Pires e João Carvalho. Em 14 de abril de 1945, quatro meses após o seu pedido, ante o seu excelente comportamento na família e na sociedade, a sua inteireza de caráter, dignidade e moral ilibada, foi admitido no quadro de maçons da Loja Cotinguiba, abrigo seguro de  homens livres  e de bons costumes. Aí viveu 42 anos da sua vida honrada, praticamente a metade da sua existência, visto que faleceu no dia 21 de agosto de 1987, às 23 horas e 20 minutos, contando 85 anos de idade. Se vivo fosse, fisicamente, completaria no próximo dia 18 de outubro, 106 anos.

Esta é uma amostra do perfil do nosso saudoso irmão Carlos Monteiro da Silva, meu querido Carlinhos Monteiro, pai dos lindos filhos que conheço: Dr. José Carlos, médico, Dr. Ruy Pinheiro, Juiz de Direito e Desa. Célia Pinheiro, Juíza de Direito e, agora, Desembargadora no pleno exercício dos destinos do Poder Judiciário sergipano e talvez de outros, também lindos, pela pura descendência.

Cumpre a Maçonaria sergipana, através deste grupo de maçons, o dever de demonstrar a Vossa Excelência o seu apoio irrestrito, em qualquer circunstância, à sua administração. Pesquisadora constante da verdade, esta milenar e universal instituição cultiva a Justiça como sendo a verdade em ação.

Receba e aceite, pois, a nossa presença, não só como uma ostentação social e de carinho, mas, sobretudo, como um grupo de homens discretos que está ao seu lado, sob a proteção de DEUS, prontos na garantia dos seus atos.

Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, a ilumine e guarde!.

A Escola de Administração Judiciária de Sergipe divulgou nesta quinta-feira, dia 31, a programação de cursos que serão realizados para os servidores do Poder Judiciário durante o mês de agosto. O processo para inscrição é o mesmo que já vem sendo adotado pela Escola: após avaliar a programação, que segue abaixo, e escolher um dos cursos oferecidos, os interessados devem solicitar uma pré-inscrição via e-mail por intermédio de sua chefia imediata para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

 

O critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso. A Escola de Administração Judiciária enviará e-mail aos servidores confirmados. Mais informações no ramal: 3336

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

Desenvolvimento de Líderes

 

 

Público-Alvo: servidores que ocupam cargo de chefia e desejem obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

 

Facilitador: instrutor do SENAI

 

Carga Horária: 20 horas aulas

 

Período: 18/08 a 22/08/08  14h30  às 18h30

 

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

 

 

Gestão Comportamental: desenvolvimento de equipes

 

 

Público-Alvo: Servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes e garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida.

 

Carga Horária: 20 horas aulas

 

Facilitador: instrutor do SENAI

 

Período: 25/08 a 29/08/08  14h30 às 18h30 

 

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

 

 

Técnicas de Digitação

 

 

Público-Alvo: servidores que desejem aprimorar o exercício a digitação.

 

Facilitador: Sidney dos Santos Silva

 

Carga Horária: 8 horas aulas (2 horas presenciais e 6 horas à distância com tutoria)

 

Período: 13/08/2008 - Aula presencial às 10h

 

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo.

 

 

Br Office Write

 

 

Público-Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

 

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

 

Carga Horária: 20 horas aulas

 

Período: 18 a 29/08 - das 15h às 17h

 

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

 

 

Br Office Calc

 

 

Público-Alvo: servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

 

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

 

Carga Horária: 20 horas aulas

 

Período: 4 a 15/08 - das 11h às 13h

 

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

 

 

Como Vencer o Stress

 

Público-Alvo: Servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica.

 

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes.

 

Carga Horária: 8 horas aulas.

 

Período: 16,18, 23 e 25/08.

 

Horário: 16:00 às 18:00 h.

 

Local: Rua Itabaiana, n.º 158, em frente ao Restaurante Ágape, entre as ruas Estância e Maruim.

 

 

Menthor Explorador de Dados

 

 

Público-Alvo: Servidores que trabalham com o Sistema de Gerenciamento Humano.

 

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho

 

Carga Horária: 10 horas aulas

 

Período: 4 a 8/08

 

Horário: 7h30 h às 9h30

 

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

 

 

Sistema de Controle Processual  Ambientação

 

 

Público-Alvo: servidores novos convocados

 

Facilitador: Domingos Sérgio Tavares

 

Carga Horária: 10 horas aulas.

 

Período: 4 e 5/08.

 

Horário: 14h às 17h

 

A partir da próxima segunda-feira, dia 04, o site do Poder Judiciário sergipano migrará da atual extensão de domínio gov.br para jus.br. O novo domínio foi aprovado ano passado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 45,  que determinou que todos os sites da Justiça no Brasil fizessem essa migração. A medida, segundo o CNJ, valorizará a independência dos Poderes, princípio federativo consagrado na Constituição.

Com a mudança, a homepage do TJSE será: www.tjse.jus.br

A Vara de Execuções Criminais (VEC) promoveu, ontem, dia 31, mais um mutirão, que desta vez beneficiou 13 detentas do Presídio Feminino (Prefem), em Aracaju. Dentre o total, nove ganharam a liberdade total ou condicional e quatro passaram do regime fechado para o semi-aberto. O principal objetivo do mutirão foi analisar a situação das mulheres que se encontram detidas com um sexto da pena cumprida e dar a liberdade às que tenham direito.

Na audiência coletiva, realizada durante a manhã, as presas receberam apenas a sentença, já que todos os casos já haviam sido previamente julgados pela Juíza da VEC, Maria de Fátima Barros. O procedimento foi adotado como forma de agilizar a ação, uma vez que os processos são analisados de forma direta no Fórum Olímpio Mendonça, sede da VEC, o que dispensa as entrevistas feitas anteriormente com as presas. Ao todo foram analisados 60 processos de mulheres que se encontram em situação de sentenciadas.

"Fiquei assustada com a situação da superlotação do Prefem. O que acontece é que o verdadeiro problema não é levado em consideração. Quase metade das mulheres está aqui por tráfico de drogas, crime que caso tenha sido cometido sem violência, prevê uma pena que pode ser cumprida através de serviços prestados à comunidade, disse a Defensora Pública da VEC, Márcia Cavalcanti.

O mutirão é realizado pela VEC em parceria com a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). As próximas ações da VEC serão em presídios que possuem hoje uma situação de superlotação e detentos com penas elevadas. É o caso do presídio da cidade de Tobias Barreto, prevista para o mês de agosto, e o da cidade de São Cristóvão, o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam). Na última terça-feira, dia 29, na unidade prisional de Areia Branca, 62 detentos tiveram a progressão para regime aberto e 20  de regime fechado para semi-aberto.

"Os números estão sendo bons. Pretendemos realizar o mutirão em todos os presídios do Estado. Até agora 70% dos detentos dos locais onde o mutirão aconteceu conseguiram progressão de pena, ou seja, foram beneficiados de alguma forma pela ação", falou a Juíza da Vara de Execuções Criminais, Maria de Fátima Barros.

Com o trabalho dos mutirões da VEC, a previsão é que até o final deste ano, uma média de 200 vagas sejam abertas nos presídios de Sergipe. Hoje, a população carcerária do Estado é de 2.307 pessoas.

Página 656 de 1034