O magistrado José Antônio Novais de Magalhães assumiu o Juizado da Infância e Juventude ontem, dia 21. Na tarde de hoje, ele participou de uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, quando foram discutidos os projetos que serão desenvolvidos pela gestão Semeando em Terreno Fértil. Estou assumindo em um período de transformação, no qual a Desembargadora Célia Pinheiro está dando todo o apoio à criança e ao adolescente. A expectativa é enorme, comentou o Juiz.

Uma das primeiras ações será uma reunião, em agosto, com todos os diretores de escolas da rede pública e particular. Serão discutidos vários assuntos, entre eles a inserção de alguns temas no dia-a-dia da sala de aula, como a valorização do negro e o respeito ao idoso. O Juiz também está preocupado com as crianças que ainda estão fora da escola, com a disseminação do crack em Aracaju, com a situação de crianças e adolescentes que vivem nas ruas e os que estão em unidades de recuperação. Vamos fazer inspeções nesses locais, adiantou o magistrado.

Para ele, a parceria é a grande mola-mestra da infância e juventude. Por isso, a pretensão da Presidência do TJSE e do novo Juiz é estreitar os laços com os Conselhos Tutelares, criando um sistema de troca de informações via internet. Estamos também com a idéia de lançar um portal somente do Juizado, como já existe em outros Estados, com informações sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, autorização de viagem, requerimento de alvará para shows e cadastro inicial de adoção, que inclusive foi uma idéia do Promotor Fábio Pinheiro, informou o Juiz.

Trajetória

O Juiz José Antônio Novais de Magalhães é baiano, mas sergipano de coração. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e em História pela Universidade Católica da Bahia. Ingressou na magistratura em Sergipe, em 1997, no Juizado Especial de Estância, onde passou cinco anos. Foi removido para Campo do Brito e depois conquistou uma promoção para Tobias Barreto e São Cristóvão, onde até este mês atuou na Vara Criminal.

Todos os integrantes da diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) fizeram, hoje pela manhã, dia 21, uma visita de cortesia à Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro. Na oportunidade, eles externaram apoio incondicional ao foco da gestão Semeando em Terreno Fértil, que é desenvolver projetos voltados para crianças e adolescentes em situação de risco e em conflito com a lei.

A própria Amase, em conexão com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem alguns programas voltados ao tema. O diretor de Direitos Humanos da Amase, o Juiz Edinaldo César Santos Júnior, da Comarca de Arauá, é o representante de Sergipe na Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

No início de junho, o Juiz Edinaldo César organizou em Arauá o 1º Seminário Cidadania é Legal. O evento, que teve como objetivo mostrar aos estudantes o papel do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, reuniu mais de 600 adolescentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

No período de férias escolares, o Juizado da Infância e da Juventude do Estado de Sergipe tem recebido diariamente grande número de pessoas em busca de informações sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes.

Dessa forma, o Departamento de Comissariado do Juizado recomenda que os interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar a autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar passaporte e Cédula de Identidade e as crianças e adolescentes, se não possuírem a Cédula de Identidade, devem viajar com a Certidão de Nascimento original ou autenticada.

A autorização para viagens nacionais ou internacionais está prevista no Capítulo II, Seção III, da Autorização para Viajar, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.

Como proceder em viagens nacionais:
Em caso de viagens nacionais, somente é necessário autorização para menores de 12 anos, sendo permitido aos adolescentes viajarem independentemente de autorização.
 
Acompanhados dos pais ou parente até 3º grau (avós, tios diretos e irmão maior de 18 anos), não é necessária a autorização, desde que os mesmos estejam com a Certidão de Nascimento original ou autenticada e os acompanhantes com documento que comprove o parentesco.

Desacompanhados ou com pessoas que não sejam parentes até 3º grau, o pai ou a mãe deve comparecer ao Juizado com certidão de nascimento original ou autenticada ou cédula de identidade da criança.

Como proceder em viagens internacionais:
As autorizações para viagem internacional somente são emitidas no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede do Juizado da Infância e da Juventude, com prazo de 24 horas para entrega.

De acordo com o artigo 85 da Lei 8.069/90, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior sem a prévia e expressa autorização judicial.

O Estatuto da Criança e do Adolescente combinado com a Resolução n°51 de 25/03/2008, do Conselho Nacional de Justiça, prevê que a autorização para viagem internacional é dispensável quando a criança ou adolescente está na companhia de ambos os pais ou viajando na companhia de um dos pais, possuir autorização expressa do outro, através de documento com firma reconhecida.

Entretanto, o Departamento de Comissariado orienta que, em função da fiscalização intensificada exercida pela Polícia Federal, os pais também procurem retirar uma autorização judicial.

A autorização é obrigatória para menores de 18 anos nos seguintes casos:

1. Criança ou adolescente viajando desacompanhado dos pais: sozinhos ou em companhia de terceiros maiores e capazes é dispensável autorização judicial desde que autorizados por ambos os genitores, ou pelos responsáveis, por documento escrito e com firma reconhecida. O documento de autorização mencionado, além de firma reconhecida, deverá conter fotografia da criança ou adolescente e ser elaborado em duas vias, sendo uma retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque e a outra deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com terceiro maior que o acompanhe na viagem. O documento deverá conter prazo de validade a ser fixado pelos genitores ou responsáveis.
Para emissão de autorização judicial, o pai e a mãe devem comparecer à sede do Juizado munidos de 03 (três) fotos atuais coloridas, certidão de nascimento da criança ou adolescente original ou autenticado e 02 (duas) cópias de cada, as cédulas de identidade dos genitores e 02 (duas) cópias de cada.

2. Criança ou adolescente viajando na companhia de apenas um dos pais: apenas o responsável que não viajará com o menor deverá comparecer ao Juizado com sua documentação e a do filho para solicitar a autorização. No caso de um dos pais estar ausente deve ser providenciado procuração fornecendo poderes específicos para produção da autorização, salvo comprovada impossibilidade material registrada perante autoridade policial.

3. Se um dos pais estiver ausente por:
- Estar fora do país: autorização expressa, através do Consulado do País, ou procuração via Notário Público, se no local não existir sede do Consulado (documento original). Procedimentos e documentos são os mesmos adotados para viagem de crianças e/ou adolescentes desacompanhados ou em companhia de terceiro.
- Estar em outra cidade ou estado do território nacional: procuração com firma reconhecida e xerox da Carteira de Identidade, via fax ou correio. Procedimentos e documentos similares aos adotados para viagem de crianças e/ou adolescentes desacompanhados ou em companhia de terceiros.
 - Estar um dos pais em local incerto e não sabido: o procedimento se dará através de processo, iniciando pela equipe do Departamento de Comissariado, que fará a entrevista. Ouve-se o Ministério Público e, após, o Juiz dará a decisão final.
- Quando os pais são separados: a separação não implica na perda de pátrio poder. Mesmo que um dos genitores possua a guarda dos filhos, há necessidade do outro expressamente  consentirpara a viagem, salvo se na sentença da separação, estiver previamente autorizada a viagem da criança e/ou adolescente para o exterior.

Autorização de Viagem - locais, horários de atendimento e telefones:

Autorizações para viagens nacionais e internacionais
De segunda a sexta-feira, das 7 às 13h
Juizado da Infância e da Juventude- 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
Av. Gentil Tavares, nº 380, Bairro Getúlio Vargas-CEP 490055260 Aracaju/SE
Telefones (079) 211 1563 / 211 1565

Somente Autorizações para viagens nacionais
Posto do Juizado da Infância e da Juventude  Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite
Av. Tancredo Neves s/n
Das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira

Termina nesta quinta-feira, dia 24, as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível médio e médio técnico em Informática. Para efetuar as inscrições o candidato deve pagar uma taxa de R$ 10,00.

As provas serão realizadas no dia 30 de julho na Universidade Tiradentes  Unit, situada na Avenida Murilo Dantas, 300, Bairro Farolândia, nesta capital, das 14:00 às 16:00h.

Para se inscrever, o candidato deverá realizar o seguinte procedimento:

Acessar o site do CIEE  http://www.ciee.org.br/portal/estudantes;

1) Imprimir a guia de inscrição;

2) Efetuar o pagamento da taxa no Banese;

3) Acessar novamente o site do CIEE  http://www.ciee.org.br/portal/estudantes e efetuar o cadastro.

Mais informações, entrar em contato com CIEE, situado na Praça da Bandeira, nº. 88, Bairro São José, Aracaju/SE ou pelo telefone 3214-4447.

Numa solenidade bastante concorrida realizada no final da tarde desta sexta-feira, 18, tomou posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, a promotora Ana Christina Brandi. O evento aconteceu no auditório do MPE, localizado no 3º andar do edifício Walter Franco.

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desa. Célia Pinheiro, prestigiou a solenidade ao lado dos procuradores na mesa de honra juntamente com o governador do Estado Marcelo Déda e demais autoridades.

A nova Procuradora do MPE, foi escolhida por critério de antiguidade e já acumula 25 anos de dedicação ao órgão, tendo exercido funções em quase todas as áreas, como Promotora de Justiça. Atuou em diversas comarcas no interior do Estado e, na capital sergipana, passou por quase todas as curadorias especializadas.

A vaga que será ocupada  por Ana Christina Brandi era ocupada antes pelo Procurador de Justiça Pedro Iróito Dória Leó que se aposenta agora após 48 anos de serviços prestados ao Ministério Público.

Ana Cristina Brandi ingressou na carreira jurídica como primeira Defensora Pública Criminal de Aracaju e como membro do MP em 1982 na Comarca de Tobias Barreto e Nossa Senhora das Dores. É integrante do Conselho Penitenciário, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDEFAM) e ainda coordenadora responsável pelo Projeto "Paternidade Responsável". Antes de ser nomeada procuradora, era Promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Aracaju e exercia funções na Promotoria de Direitos do Cidadão e Serviços de Relevância Pública.

Emocionada com a nova trajetória no cargo, a procuradora declarou-se uma mulher guerreira pelo trabalho que vem desenvolvendo ao longo desses anos no MP. " A emoção está sendo enorme  para mim porque a minha luta sempre foi muito grande. Trabalhei muito em prol do Ministério Público e nunca me recusei a oferecer os meus préstimos", disse ela, enfatizando ainda que sua meta a partir de agora é atuar estimulando o trabalho das Promotorias de Justiça do MPE.

Um grande passo foi dado, na tarde de hoje, dia 17, para a concretização do projeto da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe que buscará melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco ou em conflito com a lei. A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete representantes do Unicef, Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário para discutir como os problemas mais urgentes poderão ser resolvidos. Uma das idéias é a construção de um prédio que abrigará vários serviços voltados para crianças e adolescentes.

Realizar cursos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que este mês completou 18 anos, foi outro ponto de discussão. A sugestão do Desembargador Edson Ulisses é que a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e a Escola de Administração Judiciária promovam cursos sobre o tema. A Desembargadora Célia Pinheiro disse que vai convocar os quase 150 juízes que atuam em Sergipe para participar de um evento sobre o assunto e o representante da Unicef, Ruy Pavan, comprometeu-se em enviar um Juiz especializado no assunto para ministrar o seminário.

A secretária de Estado de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, lembrou que existem jovens no Cenam que aguardam há quase um ano a aplicação judicial de medida sócio-educativa, enquanto a lei diz que essa decisão tem um prazo máximo de 45 dias. A promotora de Justiça do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), Maria Conceição Mendonça, também abordou o problema. Para agilizar a tramitação dos processos, as duas Varas que tratam do problema serão virtualizadas. Servidores do TJSE, dois da Diretoria de Modernização Judiciária e dois da Diretoria de Tecnologia da Informação, estão trabalhando in loco para fazer o levantamento da rotina de trabalho, detectar problemas e então efetivar a virtualização.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Thiago Oliveira, sugeriu que exista um ponto de internet em cada um dos 75 municípios sergipanos, para facilitar a comunicação, principalmente, entre os Conselhos Tutelares. Seria criado um sistema que possa interligar a Justiça, Ministério Público e Conselhos Tutelares. Um banco de dados com as informações que sirvam às três instituições, opinou Thiago. Outra idéia para a implantação de um novo sistema foi dada pelo Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, Fábio Pinheiro. Ele acredita que o sistema de adoção deve ser menos burocrático e o cadastro inicial das famílias interessadas poderia ser feito através da internet.

A primeira dama do Estado, Eliane Aquino, acredita no sucesso do projeto e na força da união das instituições. Se conseguirmos fazer essa mobilização, vira uma onda e todos vão ajudar. A participação do Judiciário é muito importante porque intimida quem não quiser cumprir as regras, ressaltou. Ela falou ainda sobre a importância da certidão de nascimento e disse que a presença do ônibus do TJSE nas edições do programa Sergipe de Todos tem surtido excelentes resultados. Estamos indo aos lugares onde estão as crianças sem registro de nascimento, acrescentou.

Foi levantada ainda a hipótese da instalação de Varas da Infância e Juventude nos municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Em São Cristóvão tramitam, no máximo, 100 processos relacionados a crianças e adolescentes, mas eu sei que essa quantidade não reflete nem 1% da realidade local, informou Fábio Pinheiro. Para o representante do Unicef, a iniciativa da nova presidente do TJSE é louvável. O Unicef ficou muito feliz ao ouvir seu discurso de posse. Estamos aqui primeiro para ouvir idéias e nos colocarmos à disposição dos grupos de trabalho, enfatizou. Na próxima semana, uma nova reunião será realizada com o objetivo de dar início aos projetos.

A promotora de Justiça Maria Lílian Carvalho, disse que o projeto da Desembargadora Célia Pinheiro deu a todos envolvidos nessa área uma nova esperança. Esse comprometimento do Tribunal de Justiça reacendeu em todos nós uma chama que estava se apagando, parabenizou. Ruy Pavan disse que os Estados mais avançados no cumprimento do ECA foram os que integraram os Poderes. Discutimos hoje apenas medidas iniciais. Minha equipe de trabalho estará comigo nesse projeto de manhã, à tarde e à noite. Tenho a certeza que no meu discurso final, quando deixar a Presidência, estarei agradecendo a todos pelo empenho, de coração, nome por nome, prometeu a Desembargadora Célia Pinheiro. Também participaram da reunião diretores do TJSE.

O Pleno do TJSE  saudou nesta quarta-feira, dia 16, a nova Presidente da Corte, a Desembargadora  Célia Pinheiro, que começou a sessão solicitando o apoio dos pares para o início da gestão Semeando em Terreno Fértil. A Desembargadora-Presidente mais uma vez reforçou sua meta de montar um programa especial para solucionar o problema das crianças e adolescentes que têm seus direitos podados e vivem na marginalidade.

Os Desembargadores elogiaram a nova Presidente e reforçaram o apoio aos programas que serão implantados pela nova gestão.  "Parabenizo Vossa Excelência com a certeza de que fará um trabalho muito bonito à frente desta Casa de Justiça disse o Desembargador Roberto Porto.

A decana da Corte, Desembargadora Clara Leite,  felicitou a Presidente destacando o discurso de Posse da última segunda-feira, dia 14.  Muito valioso o contexto de suas palavras e muito bonito expressá-las com a sensibilidade de um poeta. Destacou a Desembargadora.

Posse na Presidência

A Desembargadora Célia Pinheiro assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça na última segunda-feira, dia 14, em substituição ao Desembargador Artêmio Barreto, que se aposentou compulsoriamente. Na posse, a nova Presidente anunciou que o Judiciário dará uma atenção especial a crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. Assumo o comando do Poder Judiciário com muita humildade e alegria. Espero dos servidores, da sociedade e da imprensa que me ajudem a engrandecer cada vez mais esta Casa de Justiça. Não busco o poder, pretendo apenas desenvolver meus projetos, garantiu a nova Presidente do TJSE.

Ela destacou à imprensa que vai virtualizar a 16ª e 17ª Varas Cíveis, ambas que tratam de questões relacionadas à criança e ao adolescente, com o objetivo de dar maior agilidade aos processos. O que vemos hoje são crianças e adolescentes que têm seus direitos podados, vivem na marginalidade. Não têm lazer, comida e família, vivem nas ruas pedindo esmolas ou abandonadas em abrigos. Para eles, haverá um programa especial, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, enfatizou a Presidente em seu discurso. Ela disse ainda que promoverá a interligação dos Fóruns localizados em Aracaju por meio de via óptica.

Caminhante da planície, onde bebi preciosas lições nos livros do cotidiano, chego ao topo da colina, quedando-me na contemplação do desfile de nuvens multicoloridas de recordações. E, como o poeta Tagore, percebo que uma poeira de lembranças agora se ergue dos cômodos de minha memória. E elas me contam a teimosa história da menina que sonhou participar da construção de uma sociedade mais justa, pacificada pela determinação, solidariedade e amor de todos os homens. E, no desfile cadenciado do passado, vejo, no palco da vida, o caminhar da existência, com seus sonhos, suas dores, seus temores, esperanças e encantos, formando admirável mescla de sentimentos que me revelam a argamassa que serviu para temperar-me o caráter. Chego aquecida pelo sol que ilumina as manhãs e orvalhada pelas chuvas do inverno que enregelam. E, transitando entre brumas e luz, proclamo nesta travessia: - tudo são bênçãos da vida, desde o sorriso que revela a alegria que explode na alma, até as lágrimas que exprimem a dor de momentos de angústia.

Recordo as primeiras comarcas onde     sentenciei, ouvindo o canto dolente do velho Chico que se espreguiçava em seu leito de dor. Canto que expressava o gemido do camponês cravejado pelos espinhos de injustiças seculares. Canto que despencava dos céus, rasgado pelas unhas luminosas dos relâmpagos, retratando a alma dilacerada das massas desafortunadas. E, no protesto que só as almas sensíveis percebiam, pude ouvir o canto do renascer das esperanças que pareciam mortas, na explosão do verde que sucedia o cair das primeiras chuvas.
 
Chego cantando louvores ao Autor da vida, homenageada no verso do imortal Gonzaguinha que repete em êxtase: é bonita, é bonita e é bonita! Chego com a convicção inabalável de que somos todos, qualquer que seja nossa posição no universo, elos dessa teia de eventos que é o cosmos, onde a simples folha de relva senta no mesmo tapete, ao lado da luz do sol e das estrelas da meia noite.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Aceito a convocação para assumir o comando do Judiciário de minha terra. E o faço com a humildade de quem sabe que somente se faz melhor aquilo que se ama, buscando amar cada vez mais tudo aquilo que se tiver de fazer. E, recebendo o batismo das águas lustrais desta investidura, proclamo a alegria de continuar a tarefa exitosa, conduzida, com grande brilho, pelo Desembargador José Artêmio Barreto, cuja administração, rica em realizações, torna-se modelo para aqueles que o sucederem. E, no propósito de seguir-lhe as pegadas luminosas, busco inspiração e força em seu exemplo e no de seus predecessores que, juntos, escreveram as mais belas páginas da história do Judiciário de Sergipe.

Minhas Senhoras, meus Senhores,

Inclino-me reverente aos que contribuíram de todas as formas para a minha caminhada, rogando-lhes que me indulgenciem pelas fraquezas, testemunho eloqüente de minha humanidade, e me façam enxergar a realidade do mundo tão bem retratada no verso de Tagore: Há tanta treva no lar e tanta dor no coração do homem que acendo a minha lâmpada e derramo luz no caminho para os viajeiros do remorso.

E o faço, comprometendo-me, inicialmente, com uma administração voltada para as nossas crianças e adolescentes que, em face das circunstâncias adversas experimentadas, assistem seus sonhos serem transformados em pesadelo. Para eles haverá um programa especial, melhorando a qualidade dos serviços das Varas com atuação nessa área tão sensível, que já informatizadas serão virtualizadas, aderindo ao sistema nacional de informação, enquanto uma equipe qualificada dispensará o atendimento necessário à reinserção social de nossos jovens em situação de risco ou já mergulhados nas veredas infracionais.

Na exigüidade do tempo e pequenez dos recursos, é compromisso desta Presidência a inclusão das principais comarcas do interior ao acesso à internet, aberta e livre às partes e advogados, enquanto se promoverá também a virtualização dos Juizados Especiais Criminais, a exemplo do que já foi feito na esfera cível.

Promover-se-á, ainda, a interligação dos fóruns da Grande Aracaju por meio de fibra ótica, reforçando-a com projeto de redes via rádio de alta disponibilidade. Com essas medidas, além da velocidade da comunicação, estaremos viabilizando a convergência digital, transmitindo, no mesmo meio físico, dados, voz e imagem com alta resolução.

A prestação jurisdicional é atividade que exige muito mais que bons juízes. Requer, para que flua eficientemente, estrutura física adequada e corpo auxiliar preparado e comprometido com o seu exercício.

 Para assegurar esse propósito será estabelecida política de pessoal que assegure a valorização do servidor, sustentada em diálogo permanente, aberto e livre. Ao lado de uma política salarial justa e dentro dos limites legalmente estabelecidos, será ampliada a atuação da Escola da Administração Judiciária que formará profissionais qualificados para o pleno exercício funcional.

Consciente de que o jurisdicere vai além da atividade exclusiva do Magistrado, reconheço a necessidade de um relacionamento harmônico, respeitoso e independente com os advogados, públicos e privados, e com o Ministério Público, pilar indispensável na realização do justo. De igual modo, faço profissão de fé num trabalho de mãos dadas com os Poderes Executivo e o Legislativo, porque a realização do bem comum e a garantia da paz social dependem da conjugação dos esforços de todos.

Permito-me, neste momento, formular um apelo sincero ao eminente Governador do Estado, Dr. Marcelo Déda, e ao ilustre Prefeito da Capital, Dr. Edvaldo Nogueira, para que nos associemos e, em regime de autêntico mutirão, direcionemos conjuntamente nossos esforços para redimir nossos jovens em situação de risco ou já mergulhados no lodaçal das infrações penais. A história de Vossas Excelências revela que ambos conduziram suas vidas sob o bater cadenciado dos remos do sacrifício, assumindo, com empenho e zelo, a defesa dos humildes e pequeninos. E isso me faz convencida de que a semente lançada, estará aconchegada ao terreno fértil de corações sensíveis e compromissados com a redenção de nossos menores.

Diante do peso da responsabilidade de conduzir os destinos do Judiciário sergipano, suplico, com sincera humildade, o apoio de meus Ilustres Pares, cuja dedicação e competência lhes ornam a judicatura, para que me socorram com a solidariedade de seus conselhos e a grandeza de sua ajuda, em verdadeira administração compartilhada.

Que Deus, luzeiro derramado na estrada de minhas dores, de meus amores, de meus cantos e desencantos, acorde-me todos os dias, fazendo-me sentir na face o sopro da brisa que me traz o perfume de jardins longínquos, recordando-me que o mais agradável dos aromas é o que nasce das flores dalma. E assim me faça, mais e mais, colher braçadas de felicidade, vestidas na roupagem do dever cumprido.

Eminentes Pares, ao inclinar-me reverente aceitando a convocação para servir, tomo por lema a  declaração de Victor Hugo: Não há senão um poder: a consciência a serviço da justiça; e não há senão uma glória: o gênio a serviço da verdade.

Atenta a esse compromisso, velarei para que minhas decisões, administrativas ou judiciais, sejam como regatos, desembocando sempre no oceano do justo, plenificadas por realizarem o apostolado da verdade.
 
Ao agradecer as palavras amáveis e generosas daqueles que me endereçaram uma saudação, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Procuradora-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Augusto Costa Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, e Dr. Henry Clay Silva Andrade, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  Seccional de Sergipe, afianço-lhes que elas soarão para mim como um convite ao trabalho, a ser desenvolvido como sonata de amor, frutificando em benefícios para a comunidade.

Ainda, gostaria de manifestar um agradecimento especial a todos os Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores de Estado, Serventuários de Justiça, a quem rendo minhas homenagens.

Agradeço aos céus pela presença constante de meu marido Hermelino, meus filhos Marcelo, Patrícia e Fábio, netos Gabriel, Felipe, Danielle e Gabriela, que vai nascer, em cujos corações bebo do bálsamo que fortalece a alma, preparando-a para suplantar os desafios do existir. Com o amor que me dispensaram, os obstáculos foram pulverizados e caminhei sempre na contemplação do verde da planície.

Agradeço ainda aos meus irmãos, genro, noras e amigos, em especial Renê e Aparecida Conquad, que vieram da França para prestigiar esta solenidade.

Aos meus pais, Carlos e Alayde, que me permitiram, pelo amor mágico que os uniu, abrir meus olhos na aurora da vida, sempre envolvida pela ternura de ambos e que me ensinaram as mais preciosas lições, o beijo agradecido de quem os sente bem aqui, aquecendo-me o coração com a chama do amor que acalmisa, enternece e robustece a alma.

A todos, muito obrigada, pedindo a Deus que me ilumine.

Desembargadora Célia Pinheiro

Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

O Judiciário dará uma atenção especial a crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. Esta é a meta da gestão da Desembargadora Célia Pinheiro, que tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe no início da noite de hoje, dia 14. Assumo o comando do Poder Judiciário com muita humildade e alegria. Espero dos servidores, da sociedade e da imprensa que me ajudem a engrandecer cada vez mais esta Casa de Justiça. Não busco o poder, pretendo apenas desenvolver meus projetos, garantiu a nova Presidente do TJSE.

Ela anunciou à imprensa que vai virtualizar a 16ª e 17ª Varas Cíveis, ambas que tratam de questões relacionadas à criança e ao adolescente, com o objetivo de dar maior agilidade aos processos. O que vemos hoje são crianças e adolescentes que têm seus direitos podados, vivem na marginalidade. Não têm lazer, comida e família, vivem nas ruas pedindo esmolas ou abandonadas em abrigos. Para eles, haverá um programa especial, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, enfatizou a Presidente em seu discurso. Ela disse ainda que promoverá a interligação dos fóruns localizados em Aracaju por meio de via óptica.

A Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, disse que o Ministério Público Estadual não poderia deixar de se irmanar ao Judiciário nesse momento. O Desembargador Artêmio Barreto cumpriu honrosamente sua missão e, agora, o desafio recai sobre os ombros delicados, mas firmes da Desembargadora Célia Pinheiro. Ela é detentora de profunda sensibilidade e predisposição ao diálogo, enfatizou a Procuradora.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcelo Campos, ressaltou que o Judiciário deu um grande salto para o futuro com a construção do Centro Tecnológico e que reconheceu e resgatou a história da Justiça sergipana ao inaugurar a Galeria dos Presidentes.  Em relação à nova Presidente do TJSE, ele disse que os mais de 30 anos dedicados à magistratura a credenciam ao posto agora alcançado. Os atributos que honram sua personalidade, como a atenção e a suavidade no falar, não a impedem de ser enérgica, opinou o Juiz.

Para o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, o término da judicatura do Desembargador Artêmio Barreto não representa o fim de uma história, mas sim a oportunidade de um novo começo.  Ele falou ainda que a nova Presidente do TJSE é afeita ao diálogo, é afável e humilde. Além disso, possui uma rica experiência na magistratura, acrescentou Henri Clay. Já o Governador Marcelo Déda disse que tem a certeza de que a Desembargadora Célia Pinheiro dará continuidade ao progresso que tem caracterizado o Judiciário sergipano.

A posse da Desembargadora Célia Pinheiro na Presidência do TJSE foi prestigiada por inúmeras autoridades. Participaram da solenidade o Governador Marcelo Déda e a Primeira Dama Eliane Aquino, o Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, o Deputado Federal Albano Franco, o ex-Governador João Alves Filho, o Senador Antônio Carlos Valadares, o empresário Tarcísio Teixeira, o reitor da Unit Jouberto Uchôa, Deputados, Vereadores, Secretários de Governo, familiares e amigos da Presidente do TJSE.

Veja na íntegra o discurso de posse da nova Presidente do TJSE:

Caminhante da planície, onde bebi preciosas lições nos livros do cotidiano, chego ao topo da colina, quedando-me na contemplação do desfile de nuvens multicoloridas de recordações. E, como o poeta Tagore, percebo que uma poeira de lembranças agora se ergue dos cômodos de minha memória. E elas me contam a teimosa história da menina que sonhou participar da construção de uma sociedade mais justa, pacificada pela determinação, solidariedade e amor de todos os homens. E, no desfile cadenciado do passado, vejo, no palco da vida, o caminhar da existência, com seus sonhos, suas dores, seus temores, esperanças e encantos, formando admirável mescla de sentimentos que me revelam a argamassa que serviu para temperar-me o caráter. Chego aquecida pelo sol que ilumina as manhãs e orvalhada pelas chuvas do inverno que enregelam. E, transitando entre brumas e luz, proclamo nesta travessia: - tudo são bênçãos da vida, desde o sorriso que revela a alegria que explode na alma, até as lágrimas que exprimem a dor de momentos de angústia.

Recordo as primeiras comarcas onde     sentenciei, ouvindo o canto dolente do velho Chico que se espreguiçava em seu leito de dor. Canto que expressava o gemido do camponês cravejado pelos espinhos de injustiças seculares. Canto que despencava dos céus, rasgado pelas unhas luminosas dos relâmpagos, retratando a alma dilacerada das massas desafortunadas. E, no protesto que só as almas sensíveis percebiam, pude ouvir o canto do renascer das esperanças que pareciam mortas, na explosão do verde que sucedia o cair das primeiras chuvas.
 
Chego cantando louvores ao Autor da vida, homenageada no verso do imortal Gonzaguinha que repete em êxtase: é bonita, é bonita e é bonita! Chego com a convicção inabalável de que somos todos, qualquer que seja nossa posição no universo, elos dessa teia de eventos que é o cosmos, onde a simples folha de relva senta no mesmo tapete, ao lado da luz do sol e das estrelas da meia noite.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Aceito a convocação para assumir o comando do Judiciário de minha terra. E o faço com a humildade de quem sabe que somente se faz melhor aquilo que se ama, buscando amar cada vez mais tudo aquilo que se tiver de fazer. E, recebendo o batismo das águas lustrais desta investidura, proclamo a alegria de continuar a tarefa exitosa, conduzida, com grande brilho, pelo Desembargador José Artêmio Barreto, cuja administração, rica em realizações, torna-se modelo para aqueles que o sucederem. E, no propósito de seguir-lhe as pegadas luminosas, busco inspiração e força em seu exemplo e no de seus predecessores que, juntos, escreveram as mais belas páginas da história do Judiciário de Sergipe.

Minhas Senhoras, meus Senhores,

Inclino-me reverente aos que contribuíram de todas as formas para a minha caminhada, rogando-lhes que me indulgenciem pelas fraquezas, testemunho eloqüente de minha humanidade, e me façam enxergar a realidade do mundo tão bem retratada no verso de Tagore: Há tanta treva no lar e tanta dor no coração do homem que acendo a minha lâmpada e derramo luz no caminho para os viajeiros do remorso.

E o faço, comprometendo-me, inicialmente, com uma administração voltada para as nossas crianças e adolescentes que, em face das circunstâncias adversas experimentadas, assistem seus sonhos serem transformados em pesadelo. Para eles haverá um programa especial, melhorando a qualidade dos serviços das Varas com atuação nessa área tão sensível, que já informatizadas serão virtualizadas, aderindo ao sistema nacional de informação, enquanto uma equipe qualificada dispensará o atendimento necessário à reinserção social de nossos jovens em situação de risco ou já mergulhados nas veredas infracionais.

Na exigüidade do tempo e pequenez dos recursos, é compromisso desta Presidência a inclusão das principais comarcas do interior ao acesso à internet, aberta e livre às partes e advogados, enquanto se promoverá também a virtualização dos Juizados Especiais Criminais, a exemplo do que já foi feito na esfera cível.

Promover-se-á, ainda, a interligação dos fóruns da Grande Aracaju por meio de fibra ótica, reforçando-a com projeto de redes via rádio de alta disponibilidade. Com essas medidas, além da velocidade da comunicação, estaremos viabilizando a convergência digital, transmitindo, no mesmo meio físico, dados, voz e imagem com alta resolução.

A prestação jurisdicional é atividade que exige muito mais que bons juízes. Requer, para que flua eficientemente, estrutura física adequada e corpo auxiliar preparado e comprometido com o seu exercício.

 Para assegurar esse propósito será estabelecida política de pessoal que assegure a valorização do servidor, sustentada em diálogo permanente, aberto e livre. Ao lado de uma política salarial justa e dentro dos limites legalmente estabelecidos, será ampliada a atuação da Escola da Administração Judiciária que formará profissionais qualificados para o pleno exercício funcional.

Consciente de que o jurisdicere vai além da atividade exclusiva do Magistrado, reconheço a necessidade de um relacionamento harmônico, respeitoso e independente com os advogados, públicos e privados, e com o Ministério Público, pilar indispensável na realização do justo. De igual modo, faço profissão de fé num trabalho de mãos dadas com os Poderes Executivo e o Legislativo, porque a realização do bem comum e a garantia da paz social dependem da conjugação dos esforços de todos.

Permito-me, neste momento, formular um apelo sincero ao eminente Governador do Estado, Dr. Marcelo Déda, e ao ilustre Prefeito da Capital, Dr. Edvaldo Nogueira, para que nos associemos e, em regime de autêntico mutirão, direcionemos conjuntamente nossos esforços para redimir nossos jovens em situação de risco ou já mergulhados no lodaçal das infrações penais. A história de Vossas Excelências revela que ambos conduziram suas vidas sob o bater cadenciado dos remos do sacrifício, assumindo, com empenho e zelo, a defesa dos humildes e pequeninos. E isso me faz convencida de que a semente lançada, estará aconchegada ao terreno fértil de corações sensíveis e compromissados com a redenção de nossos menores.

Diante do peso da responsabilidade de conduzir os destinos do Judiciário sergipano, suplico, com sincera humildade, o apoio de meus Ilustres Pares, cuja dedicação e competência lhes ornam a judicatura, para que me socorram com a solidariedade de seus conselhos e a grandeza de sua ajuda, em verdadeira administração compartilhada.

Que Deus, luzeiro derramado na estrada de minhas dores, de meus amores, de meus cantos e desencantos, acorde-me todos os dias, fazendo-me sentir na face o sopro da brisa que me traz o perfume de jardins longínquos, recordando-me que o mais agradável dos aromas é o que nasce das flores dalma. E assim me faça, mais e mais, colher braçadas de felicidade, vestidas na roupagem do dever cumprido.

Eminentes Pares, ao inclinar-me reverente aceitando a convocação para servir, tomo por lema a  declaração de Victor Hugo: Não há senão um poder: a consciência a serviço da justiça; e não há senão uma glória: o gênio a serviço da verdade.

Atenta a esse compromisso, velarei para que minhas decisões, administrativas ou judiciais, sejam como regatos, desembocando sempre no oceano do justo, plenificadas por realizarem o apostolado da verdade.
 
Ao agradecer as palavras amáveis e generosas daqueles que me endereçaram uma saudação, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Procuradora-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Augusto Costa Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, e Dr. Henry Clay Silva Andrade, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  Seccional de Sergipe, afianço-lhes que elas soarão para mim como um convite ao trabalho, a ser desenvolvido como sonata de amor, frutificando em benefícios para a comunidade.

Ainda, gostaria de manifestar um agradecimento especial a todos os Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores de Estado, Serventuários de Justiça, a quem rendo minhas homenagens.

Agradeço aos céus pela presença constante de meu marido Hermelino, meus filhos Marcelo, Patrícia e Fábio, netos Gabriel, Felipe, Danielle e Gabriela, que vai nascer, em cujos corações bebo do bálsamo que fortalece a alma, preparando-a para suplantar os desafios do existir. Com o amor que me dispensaram, os obstáculos foram pulverizados e caminhei sempre na contemplação do verde da planície.

Agradeço ainda aos meus irmãos, genro, noras e amigos, em especial Renê e Aparecida Conquad, que vieram da França para prestigiar esta solenidade.

Aos meus pais, Carlos e Alayde, que me permitiram, pelo amor mágico que os uniu, abrir meus olhos na aurora da vida, sempre envolvida pela ternura de ambos e que me ensinaram as mais preciosas lições, o beijo agradecido de quem os sente bem aqui, aquecendo-me o coração com a chama do amor que acalmisa, enternece e robustece a alma.

A todos, muito obrigada, pedindo a Deus que me ilumine.

Desembargadora Célia Pinheiro

Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

Termino minha gestão com a sensação do dever cumprido. Foi esta a declaração que o Desembargador Artêmio Barreto deu, na tarde de hoje, dia 14, ao se despedir do Tribunal de Justiça de Sergipe, já que sua aposentadoria compulsória acontecerá amanhã, quando ele completa 70 anos. Para marcar o fim da gestão Humanismo e Transparência, foi feita uma visita formal ao Centro Tecnológico e Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi inaugurada a galeria dos Presidentes, houve a entrega do Colar do Mérito Judiciário e o lançamento de publicações.

Após o descerramento da placa do Centro Tecnológico, o Presidente do TJSE lembrou que sua intenção inicial era construir no local, na rua Pacatuba, um hospital para os servidores do Judiciário. Mas a exigência do Conselho Nacional de Justiça em investimentos maiores na área tecnológica provocou a mudança de planos. Este Centro está muito bem definido na placa. Representa a evolução da Justiça e reflete o pioneirismo do Judiciário sergipano no país, ressaltou o Desembargador Artêmio Barreto.

A obra, orçada em R$ 7,7 milhões, teve início em 3 de dezembro do ano passado. Os sete pavimentos do prédio vão abrigar o Centro Médico e a Central de Processamento de Dados do TJSE, além da Escola de Administração Judiciária, Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), biblioteca, auditório e salas de aula. O Centro Médico ocupará dois andares e contará com uma estrutura muito mais ampla que a atual, tendo consultórios médicos, sala de curativo, de enfermagem, de psicólogos, esterilização, observação, consultórios odontológicos, expurgo, depósito, arquivo, almoxarifado e sala de reunião.

Outros quatro andares abrigarão o Centro Tecnológico da Justiça sergipana. A sala cofre ficará no primeiro pavimento do prédio, onde serão instalados servidores que protegerão todos os dados informatizados do TJSE de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem, e também ameaças técnicas, como panes, ataques por vírus e invasão de hackers. Haverá ainda uma sala de no break, depósito, salas de reunião, call center e oficina de manutenção de sistemas.  Toda a obra está paga e com recursos próprios.

Para o Governador Marcelo Déda, o Desembargador Artêmio Barreto encerra uma gestão produtiva, que teve como destaque principal o salto dado no setor tecnológico. Caracterizou-se também uma gestão de renovação de seu quadro de Desembargadores, que ele presidiu com muita tranqüilidade, respeitabilidade e sem permitir qualquer espécie de dissolução de continuidade ou crise institucional. Além disso, no período em que me substituiu como Governador, o fez com extrema honradez, capacidade, competência e lealdade. Foi um Presidente que teve uma das relações mais harmoniosas com o Poder Executivo, sempre mantendo a independência que deve existir, elogiou o Governador Marcelo Déda.

Galeria dos Presidentes e Colar

Quem passar pelo hall do Palácio da Justiça Tobias Barreto poderá ver um quadro com as fotos dos 47 Presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe, ao longo dos 116 anos do Poder Judiciário.  Após a inauguração da Galeria dos Presidentes, os Desembargadores do TJSE receberam o Colar do Mérito Judiciário, que tem com propósito homenagear pessoas que tenham serviços prestados à Justiça ou ainda à administração pública. Foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário todos os Desembargadores que compõe o TJSE, o Governador Marcelo Déda, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, e os Desembargadores aposentados Gilson Gois Soares, Manoel Pascoal Nabuco DÁvila, Josefa Paixão, Madeleine Gouveia e Manoel Cândido Filho.

Publicações

Foi realizado na tarde de hoje, o lançamento de publicações que tratam da história da Justiça sergipana.  O Poder Judiciário em Sergipe mostra como foi criada a Justiça no Estado e traz um relato sobre os principais fatos que marcaram os 116 anos de história. Foram lançados ainda fascículos com a biografia dos Desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça de Sergipe, até o Desembargador Artêmio Barreto. As biografias refletem o preparo pessoal, a responsabilidade profissional, os princípios e, acima de tudo, o compromisso firmado na prática com o bom andamento da Justiça, fortalecendo a convivência democrática da sociedade, apresentou o Desembargador Artêmio Barreto.

Também foi lançado o Dicionário Biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe  1892 a 2008, este com a biografia de todos os Desembargadores do TJSE. Também foram lançados o Código de Organização Judiciária e Regimento Interno, Código de Documentação da Comarca de Aracaju, Relatório de Atividades da Gestão Humanismo e Transparência  2007-2008 e a edição especial da revista Judiciarium.

Vídeo

Antes do discurso de despedida, um vídeo mostrou a trajetória do Desembargador Artêmio Barreto, desde sua infância em Boquim, sua época de estudante em Aracaju, a posse como Juiz, depois como Desembargador até os principais atos da gestão Humanismo e Transparência.  O vídeo mostrou depoimentos dos filhos, amigos, ex-alunos, três ex-governadores, Seixas Dória, João Alves Filho e Albano Franco, além do atual Governador de Sergipe, Marcelo Déda. 

Discurso do Desembargador Artêmio Barreto, na íntegra:

Inicio esta solenidade com a aposição do Colar do Mérito Judiciário no peito dos ilustres homenageados.

Atendendo ao disposto na nova Resolução que disciplina a outorga do COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, a concessão da homenagem aos Desembargadores dar-se-á por ocasião de suas respectivas posses no cargo. Entretanto, todos os atuais Senhores Desembargadores, cujas posses ocorreram anteriormente, já foram condecorados nesta tarde, em cerimônia no Salão Nobre. Os Desembargadores aposentados, ainda não condecorados, juntamente com os Senhores Governador do Estado de Sergipe e Presidente da Assembléia Legislativa, receberão seus respectivos colares neste Plenário.

Devo esclarecer que os Senhores Desembargadores Gilson Góis Soares, Josefa Paixão de Santana, Madeleine Alves de Souza Gouveia, Manoel Pascoal Nabuco DÁvila e Manoel Cândido Filho tiveram seus nomes homologados em sessões do Pleno, em datas anteriores, quando lhes foram realçadas as qualidades pessoais e atributos funcionais condutores de suas respectivas aprovações.

Com relação ao Doutor Marcelo Deda Chagas, Governador do Estado de Sergipe e o Deputado Ulisses Andrade Filho, Presidente da Assembléia Legislativa, a homenagem significa o reconhecimento do Tribunal de Justiça, pela unanimidade do seu Pleno aos relevantes serviços prestados pelos respectivos Chefes do Poderes Executivo e Legislativo ao Judiciário, durante a gestão que hoje finda.

O Poder Judiciário foi nesta gestão, um parceiro valoroso do Poder Executivo, quer promovendo meios para melhoria da arrecadação tributária, através de mutirões para agilização de execuções fiscais, como no apoio ao combate à sonegação, melhorando por conseguinte as finanças estaduais. Por seu turno, o Executivo dispensou a esta gestão tratamento respeitoso ao Judiciário, cumprindo rigorosamente o calendário de repasse das dotações orçamentárias que lhes são devidas, porque assegurou tranqüilidade e garantiu o cumprimento do cronograma pré-estabelecido. Foi efetivamente uma parceria de mão dupla, com benefícios recíprocos.

Com relação ao Poder Legislativo, devo afirmar ter sido um aliado solícito e decisivo. Todas as vezes que foi solicitado a colaborar com o Judiciário, apreciando e votando projetos de lei oriundos desse Poder, não criou qualquer óbice. Todas as proposituras apresentadas, nesse período, foram aprovadas à unanimidade e com brevidade realmente elogiável.

Como vêem, os Três Poderes do Estado, em Sergipe, tem uma história de harmonia e independência do mais alto nível, chegando até mesmo a ultrapassar o componente institucional e personalizar-se na investidura do Chefe do Poder Judiciário na Chefia do Poder Executivo, como aconteceu em janeiro do corrente ano, quando, duplamente engrandecido e homenageado, assumi a governadoria do Estado.

Não poderia haver maior prova de apreço e confiança pessoal ao Magistrado, nem tampouco maior manifestação de respeito aos princípios democráticos que a entrega das rédeas de um Poder, por livre manifestação de vontade  a outro Poder, sem que possa beneficiar-se de reciprocidade.

Por estas e outras razões, sobram motivos justificadores para outorgar o Colar do Mérito Judiciário a estes dois destacados homens públicos, que enobrecem as tradições políticas de Sergipe.

Registre-se que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem sido extremamente parcimonioso na concessão do Colar do Mérito Judiciário; afora os Desembargadores que compõem esta Corte ou dela fizeram parte; apenas dois Ministros, um do Supremo Tribunal Federal (Carlos Ayres de Britto) e outro do Superior Tribunal de Justiça (José Arnaldo da Fonseca), e dois outros eminentes sergipanos, Doutor Carlos Gomes de Carvalho Leite e Professor Gonçalo Rollemberg Leite, ambos ex-Procuradores-Gerais de Justiça, tiveram seus nomes referendados, recebendo a respectiva condecoração.

Senhoras e Senhores, permitam-me prosseguir nesta segunda parte da minha alocução.

O ônibus, ou como era denominada antigamente, a marinete, sacolejava pela estrada poeirenta e esburacada do interior, com destino à Capital do Estado, num percurso que parecia não acabar.

Trinta e sete lugares era sua lotação, sentados, somando-se outros passageiros tomados ao longo de caminho.

No banco da frente, encolhido, ao lado do pai, o garoto franzino, nauseado pelo balançar constante do veículo, olhava pelo vidro sujo de pó ocre que subia com o vento provocado pelos pneus rolando na piçarra solta da pista.

Naquele verão quente e seco de dezembro, a paisagem rude, agreste, sem vida, aumentava ainda mais a ansiedade que lhe ofegava o peito, não lhe permitindo completar totalmente a respiração. Era o medo de enfrentar o exame de admissão ao Curso Ginasial, no Colégio Estadual de Sergipe, atual Atheneu Sergipense, para o qual fora inscrito e que seria realizado no dia seguinte.

Tendo saído de Tobias Barreto às cinco horas, já passava das nove e nada de alcançar o destino final, Aracaju, só chegando o ônibus por volta de dez horas, estacionando na Avenida Rio Branco, em frente ao Trapiche Lima.

O exame de admissão ao Colégio Estadual era famoso pelo elevado número de reprovações, principalmente em se tratando de pretendentes oriundos do interior do Estado, cujo ensino fundamental, antigo primário, era considerado inferior ao administrado na Capital. No entanto, o garoto interiorano foi aprovado e no ano seguinte passou a ocupar uma das cadeiras daquele tradicional estabelecimento de ensino público.

Esse foi o primeiro grande desafio que o destino lhe fez enfrentar. Outros vieram e, com a Graça de Deus e a disposição de sempre, venceu cada um no devido tempo, sem atropelos, sem desespero, com muita paciência, muitas renúncias, obedecendo a máxima de que tudo vem no momento certo, pois a Bíblia Sagrada  ensina que há tempo para tudo.

Andou por outras plagas; percorreu outras trilhas; cursou outras escolas; exerceu outras profissões.

Tendo percorrido um longo e  penoso caminho, chegou, finalmente ao lugar desejado, em fevereiro de 1979, assumindo na sua terra natal, a pequena e telúrica Boquim, a magistratura desejada.

Senhoras e Senhores:

Aqui está, para despedir-se, após quase três décadas de serviços prestados à Justiça e à sociedade sergipanas, quase cincoenta de serviço público de modo geral, com  os poucos cabelos, que ainda teimam em apresentar-se, embranquecidos pelo tempo, o garoto que um dia sonhou ser Juiz de Direito e realizou o seu sonho, sem contudo esquecer de onde veio, sem jamais negar as suas origens, sem enfraquecer a sua fé.

Aqui está o garoto de ontem.

Aqui está o idoso de hoje, repassando na mente como se fora um filme sem diretor, uma história de pouca importância, mas escrita com muito empenho, dedicação, humildade e correção.

Aqui o cidadão que ao longo de sua existência jamais humilhou seu semelhante; que enfrentou as adversidades com resignação, sempre pronto a perdoar as incompreensões, por entender  que a maldade, a inveja fazem parte das pessoas que não tiveram a ventura de abrigar um caráter elogiável ou um comportamento compatível com os princípios da decência; que sempre foi  indulgente com as fraquezas das pessoas, por sabê-las humanas e por conseguinte vulneráveis.

Aqui está o Juiz que nunca permitiu expor o acusado à execração pública, deprezou a arrogância diante dos mais fracos, e manteve a dignidade diante dos mais fortes.

Aqui está o Juiz que ouviu as angústias para poder consolar; que procurou entender as partes para melhor julgar seus atos; que não esqueceu de olhar as pessoas que buscavam Justiça, nem recusou dar-lhes  a devida atenção, pois sempre foi capaz de entender que a dor do seu semelhante poderá um dia ser sua própria dor, e que do Juízo Final ninguém escapa, nem mesmo os Juízes.

Fecho, nesta tarde escura de inverno, mais um ciclo de minha existência, em obediência ao tempo, esse fenômeno natural irreversível que nos persegue desde a concepção até o último suspiro, sem interrupção, sem piedade.

É verdade que só não alcança idade longa quem cedo falece. Mas, no serviço público a regra geral é antecipar o tempo para que o falecimento funcional seja mais rápido.

Esta assertiva vem a propósito da antecipação que atualmente se observa na contagem temporal, quando o interessado é o servidor público de carreira e, no caso do Poder Judiciário, em todos os níveis e posições.

É certo que a Constituição de 1946 obrigava o afastamento do serviço público ao completar, o servidor, setenta anos de idade. No entanto, a Constituição de 1988 não adotou essa regra, determinando em seu art. 40, parágrafo 1º, inciso II, que o afastamento compulsório dar-se-á aos setenta anos, o que é bem diferente da situação anterior. Mas, como nossos juristas são muito criativos, convencionou-se que seria mais conveniente conservar a norma antiga, o que leva necessariamente à constatação de que pelo menos com relação a este fato jurídico temos duas Constituições vigentes, o que me parece desproposital.

Aliás, pelo raciocínio vigente uma criança já deve nascer com um ano de idade, o que é bom para as estatísticas, pois acaba com a mortalidade infantil nos primeiros meses de vida. E, para completar a obra, o servidor fica dispensado de ultrapassar os setenta anos, pulando dos sessenta e nove para setenta e um.

Chega a ser surrealista!

Mas, o certo é que amanhã completo setenta anos, e obedecendo as disposições jurídico-matemáticas vigentes, serei aposentado compulsoriamente, após quase meio século de serviço público, que espero tenha sido útil ao meu Estado e à Sociedade. Tenho consciência que dentro de minhas limitações, fiz o melhor, porque fi-lo com amor e dedicação à causa pública. Levei sempre, como me propus, a Mensagem a Garcia, entregando-a, neste instante a quem deve prosseguir na caminhada que não é só minha, mas de todos aqueles que se empenham na busca incessante e árdua  do bem comum.

Deixando ao largo outras atividades que exerci, fixo-me apenas no que pertine ao Poder Judiciário, mais precisamente ao exercício da sua Presidência.

Não irei dissertar sobre as realizações ocorridas nos últimos dezessete meses, pois devidamente registradas no Relatório de Gestão 2007/2008, que mandei publicar para conhecimento dos meus ilustres pares e da Sociedade sergipana. No entanto, é meu dever destacar algumas medidas legais adotadas, que não são perceptivas do ponto de vista material, mas que representam avanços de fundamental importância. Apenas registro algumas melhorias, que juntos realizamos.

Ao assumir a Presidência desta Corte, em fevereiro de 2007, em discurso de posse proferido na oportunidade, empenhei minha palavra de honra que iria realizar uma gestão capaz de reascender esperanças de um futuro melhor, envolvendo a todos, e que não fosse edificado tão somente com tijolos, areia e cimento, mas com ações mais humanas, de longo alcance social e melhoria financeira, imune a mudanças ocasionais que pudessem, adiante vir a sofrer retrocessos prejudiciais à estabilidade que deve residir no íntimo do Corpo funcional, pois que considero, ser o servidor do Poder Judiciário seu mais importante patrimônio. E para melhor embasar esse compromisso, fixei o slogan HUMANISMO E TRANSPARÊNCIA.

No que pertine às questões relativas à parte humana propriamente dita, começo por afirmar que os servidores do Poder Judiciário tiveram, nesta Gestão ganhos consideráveis, não só com referência ao reajuste salarial, superior ao índice inflacionário quanto ao aumento da verba Auxílio-Alimentação, o acréscimo foi bem alentado.

Foi instituído o prêmio-eficiência, destinado a compensar financeiramente os servidores que se destacarem no desempenho de suas atribuições funcionais.

Visando valorizar o mérito, também foram fixados os valores percentuais que serão incorporados aos vencimentos dos servidores que concluam curso de Doutorado(20%); Mestrado (12%); e pós-graduação (8%), além de percentuais de pequena monta destinados à participação em cursos de menor carga horária.

O Auxílio-Saúde, destinado aos servidores em atividade e aos inativos, tem um grande alcance social, pois suficiente para indenizar mensalmente o pagamento da adesão a um Plano de Saúde, de livre escolha do beneficiado, sem sofrer qualquer desconto fiscal ou tributário.

Sentindo que os servidores comprometidos com os objetivos da administração necessitavam melhorar sua capacidade técnica, criamos e instalamos a Escola Administrativa Judiciária  ESAJ, que tem por finalidade principal a preparação dos servidores, ministrando cursos, reciclando, desenvolvendo novas técnicas de administração, de forma constante e sem custas para os servidores, dando-lhes oportunidade de melhorar o desempenho funcional ou de preparar-se para alcançar novos objetivos.

Reveste-se de grande oportunidade e importância, pois opera paralelamente às atividades funcionais dos servidores, oferece acesso a todos indistintamente e não sacrifica o orçamento financeiro, pois operacionalizada pelo pessoal da Casa, com experiência comprovada na área administrativa.

Exulta-me saber que outros Tribunais estão, também criando suas Escolas, nos moldes da nossa, o que engrandece o nosso Estado.

O Centro Tecnológico representa um capítulo à parte, pois que irá ocupar quatro andares do novo Anexo, já estando instalada a Sala-Cofre, colocando Sergipe à frente dos demais Estados da Federação. Aliás, o Centro Tecnológico considerado o cérebro do Judiciário, é o primeiro, nesta magnitude, comparando com os demais Tribunais de Justiça estaduais.

Todos os equipamentos que comporão a Sala-Cofre estão adquiridos e em fase de instalação.

Posso afirmar, pelo que tenho tido oportunidade de ouvir, que o Estado de Sergipe, por seu Poder Judiciário, é atualmente referência no campo de tecnologia da informação.

O Plano de Cargos e Salários é um episódio à parte. Desejando estabelecer uma nova estrutura de carreira, atribuí aos cargos de provimento efetivos níveis progressivos, com rigorosa observância no avanço promocional dos interníveis, corrigindo possíveis distorções e valorizar todo o corpo funcional, de acordo com os parâmetros pré-estabelecidos em lei, designei uma Comissão composta por servidores das diversas categorias, aí incluindo dois representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, dando-lhes plena e irrestrita liberdade de apresentação, discussão e elaboração de um estudo substancial, sem que houvesse qualquer interferência da Presidência ou de qualquer dirigente do Poder Judiciário.

Após sessenta dias de preparação e discussão, foram-me entregues, no gabinete da Presidência, solenemente, um exemplar do Plano, que de imediato repassei à Secretaria de Orçamento e Finanças para avaliação do impacto financeiro.

Com a mudança na Diretoria do SINDISERJ, o Plano está sendo questionado e conseqüentemente não pode ser discutido pelo Tribunal Pleno, prejudicando, na minha concepção, os valorosos e estimados servidores deste Poder.

É necessário que, de público, deixe registrado aqui o empenho dos antigos dirigentes sindicais Cláudio Siqueira Carvalho e Jairo Cardoso Albuquerque, que com reconhecida lealdade aos servidores, mas com educação e respeito devidos aos dirigentes desta Casa, defenderam com firmeza os direitos dos seus representados e tiveram êxito em muitas de suas reivindicações.

É hora de agradecer e o faço, neste momento, de forma genérica a todos quantos ajudaram-me na condução desta Casa, destacando-se a colaboração inestimável do Governador Marcelo Deda; da Assembléia Legislativa, capitaneada pelo Presidente Ulices Andrade; da Vice-Presidente Célia Pinheiro, do Corregedor-Geral Luiz Mendonça, dos demais componentes do Pleno, do Ministério Público, na pessoa da Procuradora Geral Maria Cristina Mendonça, da Ordem dos Advogados, na pessoa do Presidente Henry Clay Andrade, dos meus estimados Juízes de Direito, da Imprensa sergipana, da Sociedade por seus mais diversos segmentos; e, finalmente aos meus leais e dedicados Secretários, Assessores, Auxiliares e Serventuários, que comigo dividiram as responsabilidades de conduzir a missão a que juntos nos propusemos.

Deixo o Poder, mas não perco a esperança.

Desço do planalto para descansar na planície, de onde poderei melhor avaliar, com mais acuidade, a trajetória que percorri, e de onde poderei refletir sobre os conceitos, que aqui registro:

É bom ser justo,
justo é ser bom.
A bondade se ajusta
à virtude do justo.
A bondade é justa,
e a virtude
é a bondade do justo.
Eu desejei ser justo, espero tenha conseguido.

Muito obrigado!

Des. José Artêmio Barreto