Um grande passo foi dado, na tarde de hoje, dia 17, para a concretização do projeto da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe que buscará melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco ou em conflito com a lei. A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete representantes do Unicef, Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário para discutir como os problemas mais urgentes poderão ser resolvidos. Uma das idéias é a construção de um prédio que abrigará vários serviços voltados para crianças e adolescentes.

Realizar cursos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que este mês completou 18 anos, foi outro ponto de discussão. A sugestão do Desembargador Edson Ulisses é que a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e a Escola de Administração Judiciária promovam cursos sobre o tema. A Desembargadora Célia Pinheiro disse que vai convocar os quase 150 juízes que atuam em Sergipe para participar de um evento sobre o assunto e o representante da Unicef, Ruy Pavan, comprometeu-se em enviar um Juiz especializado no assunto para ministrar o seminário.

A secretária de Estado de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, lembrou que existem jovens no Cenam que aguardam há quase um ano a aplicação judicial de medida sócio-educativa, enquanto a lei diz que essa decisão tem um prazo máximo de 45 dias. A promotora de Justiça do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), Maria Conceição Mendonça, também abordou o problema. Para agilizar a tramitação dos processos, as duas Varas que tratam do problema serão virtualizadas. Servidores do TJSE, dois da Diretoria de Modernização Judiciária e dois da Diretoria de Tecnologia da Informação, estão trabalhando in loco para fazer o levantamento da rotina de trabalho, detectar problemas e então efetivar a virtualização.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Thiago Oliveira, sugeriu que exista um ponto de internet em cada um dos 75 municípios sergipanos, para facilitar a comunicação, principalmente, entre os Conselhos Tutelares. Seria criado um sistema que possa interligar a Justiça, Ministério Público e Conselhos Tutelares. Um banco de dados com as informações que sirvam às três instituições, opinou Thiago. Outra idéia para a implantação de um novo sistema foi dada pelo Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, Fábio Pinheiro. Ele acredita que o sistema de adoção deve ser menos burocrático e o cadastro inicial das famílias interessadas poderia ser feito através da internet.

A primeira dama do Estado, Eliane Aquino, acredita no sucesso do projeto e na força da união das instituições. Se conseguirmos fazer essa mobilização, vira uma onda e todos vão ajudar. A participação do Judiciário é muito importante porque intimida quem não quiser cumprir as regras, ressaltou. Ela falou ainda sobre a importância da certidão de nascimento e disse que a presença do ônibus do TJSE nas edições do programa Sergipe de Todos tem surtido excelentes resultados. Estamos indo aos lugares onde estão as crianças sem registro de nascimento, acrescentou.

Foi levantada ainda a hipótese da instalação de Varas da Infância e Juventude nos municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Em São Cristóvão tramitam, no máximo, 100 processos relacionados a crianças e adolescentes, mas eu sei que essa quantidade não reflete nem 1% da realidade local, informou Fábio Pinheiro. Para o representante do Unicef, a iniciativa da nova presidente do TJSE é louvável. O Unicef ficou muito feliz ao ouvir seu discurso de posse. Estamos aqui primeiro para ouvir idéias e nos colocarmos à disposição dos grupos de trabalho, enfatizou. Na próxima semana, uma nova reunião será realizada com o objetivo de dar início aos projetos.

A promotora de Justiça Maria Lílian Carvalho, disse que o projeto da Desembargadora Célia Pinheiro deu a todos envolvidos nessa área uma nova esperança. Esse comprometimento do Tribunal de Justiça reacendeu em todos nós uma chama que estava se apagando, parabenizou. Ruy Pavan disse que os Estados mais avançados no cumprimento do ECA foram os que integraram os Poderes. Discutimos hoje apenas medidas iniciais. Minha equipe de trabalho estará comigo nesse projeto de manhã, à tarde e à noite. Tenho a certeza que no meu discurso final, quando deixar a Presidência, estarei agradecendo a todos pelo empenho, de coração, nome por nome, prometeu a Desembargadora Célia Pinheiro. Também participaram da reunião diretores do TJSE.