A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), estará realizando a palestra Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais, a qual será ministrada pelo Magistrado José Antônio Daltoé Cezar, juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

A palestra que é destinada aos juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe ocorrerá nesta sexta-feira, dia 02 de outubro, às 15h, no auditório da Esmese.

O projeto Semear foi lançado hoje, dia 30, no Fórum Desembargador Gilson Góis Soares e contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro. O objetivo do projeto é oportunizar a crianças e adolescentes do município de São Cristóvão, que estão em situação de risco, serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos, possibilitando o fortalecimento dos vínculos familiares e sócio-comunitários.

O auditório do fórum ficou repleto de crianças e adolescentes que participaram de atividade lúdicas e educativas. Através de ferramentas como cinema e teatro, os infantes tiveram acesso à informação e entretenimento. Foram abordadas temáticas relacionadas à saúde, a partir da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência. Para completar, um mágico trouxe para os participantes o ambiente circense.

Os adolescentes estavam encantados com as apresentações. Para uma das estudantes presentes ao evento, o momento foi uma oportunidade para aprender. Achei tudo muito bom, porque aqui a gente conhece coisas diferentes e aprende como se prevenir doenças. Foi muito divertido, disse ela. Também houve a apresentação do grupo teatral da Secretaria de Saúde de Aracaju.

O projeto Semear é uma iniciativa das Psicólogas do TJSE, Maria Helena Rabelo de Morais e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira, e do Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, Fábio Pinheiro.  De acordo com eles, serão beneficiadas crianças e adolescentes que tenham entre 7 e 18 anos incompletos, residentes em São Cristóvão e que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social. Usaremos o entretenimento para atrair esses meninos e meninas, fazendo com que eles gostem de participar do projeto. Em meio a isso, prestaremos algum tipo de informação educativa, informou o Promotor Fábio Pinheiro.

Participaram da abertura do evento, o Juiz de Direito Manoel Costa Neto, o Prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos e serventuários da Justiça. A Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro falou aos presentes alertando sobre os cuidados com as crianças e adolescentes de Sergipe, principalmente com aqueles em situação de risco.

Tenho certeza que a paz só reinará quando não tivermos crianças com fome, longe das escolas, afastadas de um núcleo familiar equilibrado. Vamos dar a nossos jovens em abandono um lar, seja no seio da família natura, seja na família substituta. Muitas de nossas crianças não contam com o aconchego de um lar, ainda que humilde e pobre, vivem nas ruas, sujeitos à rapinagem dos perversos e a ameaças de se afogarem na correnteza das drogas, destacou a Presidente. Sobre o projeto, ela o classificou como sério, competente e ungido pelo espírito de solidariedade.

As atividades serão desenvolvidas no mesmo local, todas as terças com crianças e quintas-feiras com adolescentes, nos turnos da manhã e tarde. Serão abordados temas como DST/Aids, higiene bucal, educação para o trânsito e educação ambiental. O projeto está sendo desenvolvido através de uma parceria entre Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias de Inclusão Social, de Saúde e de Educação do Município de Aracaju.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe está promovendo, através da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), o Curso de Direitos Humanos, que é destinado a servidores do Judiciário que ocupam cargo de chefia e desejavam obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

O curso foi iniciado nos primeiros dias do mês de setembro e se prolongará até o mês de outubro, com o objetivo de fornecer o conhecimento teórico e prático acerca da legislação vigente quanto aos Direito da Criança e do Adolescente, através do ECA; Direito da Mulher, através da Lei Maria da Penha; e Direitos do Idoso, através do Estatuto do Idoso.

O facilitador é Mestre em Direitos Humanos e Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, mestre José Humberto de Góes Júnior. Segundo ele, o trabalho realizado tenta relacionar as leis e seus mecanismos com casos cotidianos dos servidores no ambiente de trabalho. O importante, além de atualizar o Direito mediante ferramentas atuais, é focar as novas ações no que se refere ao atendimento que é dirigido às crianças, idosos e mulheres, os chamados grupos vulneráveis, através da aplicação da temática dos Direitos Humanos, explicou o facilitador.

As aulas são ministradas aos participantes, psicólogos e assistentes sociais na sua maioria, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, com periodicidade de duas vezes por semana.

Para a Assistente Social da 17ª Vara Cível, Conceição Cintra, o curso possibilita um aprofundamento na legislação, além de enfocar um outro olhar sobre crianças e adolescentes sob o prisma dos direitos humanos. O curso só traz pontos positivos, o facilitador integra bem a teoria e a prática com um mix de temas importantes e enriquecedores vivenciados no nosso dia a dia e, além disso, podemos aplicar interdisciplinaridade, através da troca de experiências dos servidores do Judiciário, acrescentou.

Os  servidores do Poder Judiciário contam com um novo horário de atendimento fisioterapêutico. Agora, além do atendimento matutino realizado pelos fisioterapeutas Dayse Regina e Lúcio Dantas, o horário vespertino também está disponível para atendimento com a fisioterapeuta Camila Augusta.    Os horários de atendimento estão divididos da seguinte forma:

Quadro Clínico e Serviços:

Dayse Regina Alves da Costa- diariamente- 7h30 às 11h30

Lúcio Dantas Júnior-diariamente- 7h30 às 11h30

Camila Augusta de Calazans Vasconcelos- diariamente  13h às 17h

Os servidores que desejarem conhecer a Ginástica Laboral (GL) poderão reunir seu grupo no setor em que trabalham e agendar com os fisioterapeutas Dayse e Lúcio (Ramal- 3135).  Estes se deslocarão até o setor previamente agendado.  Serão 10 a 15 minutos  de exercícios com o objetivo de promover o relaxamento muscular, aumentar a flexibilidade e atividade circulatória prevenindo a LER/DORT.

O programa de Ginástica Laboral(GL) já está em andamento para os servidores do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo, todas as segundas e quartas-feiras com turmas às 8h e 10h no setor de fisioterapia, que fica no mezanino ao lado do Banese.  No Fórum Gumersindo Bessa, a GL ocorre no Auditório João Bosco, ao lado do Banese, nas terças e quintas-feiras com turmas 8h e 8h30.

A partir do mês de outubro, o serviço de atendimento odontológico para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe adotará mais dois novos serviços. O objetivo é atender o máximo possível todos os casos que chegam ao Centro Médico Odontológico localizado no Centro Tecnológico do Poder Judiciário, sem que o servidor precise pagar pelo atendimento em outro local.

A novidade vai abranger as áreas de cirurgias periodontais e cirurgias de tecidos molares que antes não eram realizadas pelo Centro, benefícios estes que irão proporcionar aos servidores um atendimento de grande qualidade dentro do próprio local de trabalho. Sobre isso, a chefe da Odontologia, Fátima Rabelo, ressalta que a intenção do TJ, é fazer com que o paciente saia do gabinete com o tratamento completo e satisfeito, sem ter que procurar outros profissionais para isso.  A idéia é proporcionar o máximo possível de atendimento para que o paciente não tenha que pagar pelo serviço fora do Tribunal de Justiça, disse ela.

O Centro Médico Odontológico funciona diariamente das 07h30 às 18h. Possui três gabinetes dentários de altíssimo padrão de qualidade com cinco profissionais da área atendendo todos os servidores. Os principais serviços realizados pela odontologia se referem a todos os casos dentísticos acompanhados de profilaxia, limpezas, extrações, raio x e fluorterapia contando ainda com os casos de dor ,bastante comuns, que são considerados emergências e por conta disso, atendidos sem consulta marcada.

Para o atendimento, a chefe do setor lembra que continua  sendo permitida a tolerância de apenas 10 minutos de atraso do paciente, tempo este que não pode ser ultrapassado visando atender toda a demanda diária.  Alguns servidores marcam a consulta e não comparecem, outros marcam e chegam muito atrasados. Isso tem complicado a nossa eficácia e a vontade de atender todos que nos procuram diariamente, disse ela.

As marcações de consultas podem ser realizadas diariamente nos dois turnos, manhã e tarde na recepção do Centro Médico Odontológico ou através dos ramais  3414/3400.

Na manhã de hoje, dia 29, a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, se reuniu com o Secretário de Estado de Finanças, Nilson Lima, com o objetivo de finalizar o entendimento acerca da proposta orçamentária e financeira do Poder Judiciário para o exercício 2009.

De acordo com o Secretário Nilson Lima, a proposta orçamentária do Estado será encaminhada nesta terça-feira, dia 30, para análise dos deputados estaduais, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

Em reunião, a Presidente Célia Pinheiro, o Desembargador Roberto Porto e a Secretária de Finanças do TJ, Jussara Maynard expuseram ao Secretário da Fazenda a necessidade de fechamento da proposta orçamentária do Poder Judiciário conforme aprovação da Resolução nº. 21, de 22 de agosto de 2008, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Birô do Advogado, subsídio implantado pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo para atender a classe advocatícia do Estado de Sergipe, dispõe agora de um microcomputador para facilitar e acelerar a consulta processual. O Birô do Advogado foi introduzido pelo Desembargador Edson Ulisses, assim que assumiu o cargo, a partir da necessidade dos advogados de terem um lugar específico e adequado para a consulta de processos em andamento no 2º grau. 

 Instalei no meu gabinete um birô para que os advogados possam, quando da minha ausência, consultarem os processos de forma mais estruturada e confortável, à altura dos representantes da advocacia. Agora, agradeço à Presidente do Tribunal de Justiça, Célia Pinheiro, que sensibilizada ao projeto, acresceu ao Birô um microcomputador com acesso à internet e impressoras, declarou o Desembargador.

O Birô do Advogado foi instalado na recepção do gabinete e foi de iniciativa do Desembargador Edson Ulisses, a partir de uma experiência própria e da sugestão da classe advocatícia. O advogado Nilton Vieira Lima foi um dos autores da proposta e demonstrou satisfação com a concretização e estruturação do Birô do Advogado. 

Esta é a prova de que temos atingido objetivos na medida em que um representante do Quinto Constitucional, escolhido pela maioria democraticamente, traz inovações à casa maior da Justiça sergipana. A classe advocatícia fica satisfeita ainda com o compromisso do Desembargador Edson Ulisses em encaminhar à Presidência desta Corte algumas outras sugestões que visam atender aos advogados, magistrados e a todos os usuários do Poder Judiciário sergipano, destacou Nilton Vieira Lima.

O projeto Semear tem como objetivo oportunizar a crianças e adolescentes de São Cristóvão, que estão em situação de risco, serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos, possibilitando o fortalecimento dos vínculos familiares e sócio-comunitários. O lançamento vai acontecer no auditório do Fórum da Comarca de São Cristóvão, na terça-feira, dia 30, às 9 horas. O projeto será desenvolvido no mesmo local, todas as terças com crianças e quintas-feiras com adolescentes, nos turnos da manhã e tarde.

Para o Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, Fábio Pinheiro, o projeto será de contínua importância. Usaremos o entretenimento para atrair esses meninos e meninas, fazendo com que eles gostem de participar do projeto. Em meio a isso, prestaremos algum tipo de informação educativa, informou o Promotor. Serão abordados temas como DST/Aids, higiene bucal, educação para o trânsito e educação ambiental.

O projeto será desenvolvido através de uma parceria entre Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Inclusão Social, de Saúde e de Educação. Serão beneficiadas crianças e adolescentes que tenham entre 7 e 18 anos incompletos, residentes em São Cristóvão e que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social.

Programação

Todas as autoridades e órgãos envolvidos em trabalhos voltados a criança e ao adolescente estão convidados a participar do lançamento do Projeto Semear. Após a abertura do evento, às 10h30, haverá uma apresentação do grupo de teatro Arte de Prevenir, da Secretaria de Saúde de Aracaju. Nos dias 8, 9, 14, 15 e 21 de outubro serão exibidos filmes, haverá dinâmicas de grupo, atividades lúdicas e distribuição de lanches. As atividades continuarão nos meses seguintes e a programação será divulgada posteriormente.

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe recebeu ontem, dia 25, a visita dos alunos da Escola Municipal Eurico Souza Filho, de Aquidabã (SE). As 30 crianças foram acompanhadas pela Primeira Dama do município, Shirleidy Barbosa, pela Secretária Municipal de Educação, Lícia Cristina Souza Santana, e pelos Coordenadores daquela unidade escolar. A visita faz parte das ações desenvolvidas pela Casa de Memória do Judiciário com o projeto Memorial/Escola. Os visitantes também conhecerem o Palácio do Tribunal de Justiça, na Praça Fausto Cardoso, onde visitaram diversos setores.

Iniciada no dia 08 de julho na Vara de Execuções Criminais, o Tribunal de Justiça de Sergipe prossegue com a implantação das Tabelas Processuais Unificadas. A partir da próxima segunda-feira, dia 29, o sistema também atenderá os Juizados Especiais e Turmas Recursais.

As tabelas vão viabilizar uma linguagem estatística uniforme em todos os Tribunais do país, com reflexos positivos no sentido da identificação de problemas e soluções no desenvolvimento da prestação jurisdicional.

Criadas pela Resolução nº 46/2007 do CNJ, em razão da necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos e de aprimorar a coleta de informações estatísticas essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, as Tabelas Processuais Unificadas representarão um importante passo no processo de modernização pelo qual vem passando o Poder Judiciário nos últimos anos.

A padronização prevista na Resolução do CNJ abrangerá Classes, Assuntos e Movimentos Processuais e, com isso, no âmbito do Poder Judiciário, cada novo processo judicial ou administrativo receberá nomenclaturas padrões para o procedimento utilizado (Classe) e as matérias discutidas (Assuntos) sendo que os atos processuais serão registrados através de movimentos também padronizados. Com isto, todos os processos judiciais do Brasil possuirão nomenclaturas e movimentos uniformes, facilitando, com isto, as informações que são prestadas pelo Poder Judiciário à população.

A previsão é de que até o final do ano as Tabelas estejam instaladas nas demais competências.