Um novo marco nas relações entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. Este é o saldo da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 21, no Palácio dos Despachos, entre a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro e o Governador Marcelo Déda.

No ato, o governador aprovou a doação de um imóvel para o projeto "Caminhos da Cidadania", capitaneado pelo TJ, que visa promover educação, lazer e capacitação profissional para jovens em situação de risco. O projeto também buscará o apoio da iniciativa privada para cumprir a meta de oferecer uma alternativa eficaz para retirar os jovens da situação de risco e possibilitar a inserção qualificada no mercado de trabalho.

O governador relembrou que, desde o seu discurso de posse na presidência do TJ, a Desembargadora Célia Pinheiro prometeu se empenhar na promoção de medidas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco e exclusão social.

"Ela afirmou que a sua prioridade seria a criança e o adolescente, e que buscaria utilizar as possibilidades que o Judiciário tinha para fortalecer a proteção aos jovens em situação de risco. O projeto que vimos hoje é a prova inconteste disso", avaliou Marcelo Déda. "As declarações da desembargadora ficaram marcadas desde a sua posse e sensibilizaram a mim, à Primeira Dama Eliane Aquino, e a todos presentes ao evento", revelou.

O projeto

O projeto apresentado pelo Judiciário criou uma coordenação no próprio TJ para cuidar das questões inerentes à criança e ao adolescente, e visa dotá-la de estrutura para implementar um programa que busca oferecer oportunidades para esse público específico. "Através da arte, do esporte e da capacitação, o projeto visa oferecer condições dignas de evolução e integração social", destacou.

Segundo o governador, a iniciativa revela que o Poder Judiciário adotou uma posição de extrema coragem e se alinha, ao lado dos demais poderes e segmentos sociais, para enfrentar essa grave questão em nossa sociedade. "O que a desembargadora está dizendo com esse projeto é que a questão das crianças e adolescentes em situação de risco não é um problema somente do prefeito e do governador, e sim, de toda a sociedade. O Judiciário também tem seu papel, além de ser o responsável pela aplicação da lei", definiu Déda.

Doação

Após conhecer a natureza do projeto, o governador revelou que, junto com a secretária de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, decidiu proceder o remanejamento de jovens que são atendidos numa unidade do Estado nas imediações da rua Acre, no Siqueira Campos, doando o imóvel para que o TJ instale a central de atendimento do projeto.

"Este é um momento histórico porque o Judiciário e o Executivo se unem e vão buscar também a sociedade, o empresariado e demais segmentos organizados, para que eles possam colaborar para que todos juntos consigamos dar um novo passo na defesa da criança e do adolescente", salientou Déda, ao classificar a idéia como referencial, a exemplo do que ocorreu com o Ministério Público no projeto do Centro Educacional Vitória de Santa Maria.

"É o Poder Judiciário numa ação pró-ativa, ao lado do Poder Executivo, com apoio da sociedade, oferecendo uma grande contribuição para enfrentar a questão da criança e do adolescente em nosso Estado", sintetizou Déda.

Participaram do encontro os juízes e assessores da presidência do TJ, a juíza da 17ª Vara Cível (Juizado da Infância e Juventude), Vânia Ferreira de Barros, o secretário de Estado de Governo, Clóvis Barbosa, e a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes.