A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) está com as inscrições abertas para os novos cursos que serão realizados no mês de novembro de 2008. Trata-se apenas de Pré-Inscrição, sendo que o critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318. Segue abaixo, a lista dos cursos:

CURSO DE ATENDIMENTO

Público-alvo: servidores que trabalham no atendimento dos Fóruns.

Facilitador: Filino Carvalho Neto e Adeilson Fernandes Chaves.

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 01/11.

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: ESMESE

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Público-alvo: servidores lotados em Varas e Gabinetes Cíveis que necessitam de Atualização Processual Civil.

Facilitador: Dr. Manoel Costa Neto

Carga Horária: 20 horas/aula

Período: 10/11; 13/11; 17/11; 20/11; 24/11; 27/11 e 01/12 (Segundas e Quintas-feiras)

Horário: 15h às 18h

Local: Arquivo Judiciário

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (2º GRAU)

Público-alvo: servidores lotados em gabinetes ou que utilizem o sistema

Facilitadora: Sandra Costa Pinto Hoentsch

Carga Horária: 3 horas/aula

Período: 07 de novembro de 2008

Horário: 8h às 11h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (JUIZADO VIRTUAL)

Público Alvo: servidores lotados nos juizados virtuais.

Facilitadora: Caroline Nascimento Camargo Machado de Souza.

Carga Horária: 4 horas

Período: 06 de novembro de 2008

Horário: 8h às 12h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

COMO VENCER O STRESS

Públicoa-alvo: servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica, respeitando-se o número de 30 vagas.

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 12,14,19 e 21/11

Horário: 16h  às 18h

Local : Rua Itabaiana, nº 158, entre Rua de Estância e Maruim.

CURSO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo: servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes,  garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida, respeitando-se o limite de 30 vagas.

Carga Horária: 20 horas/aula

Facilitador: instrutor do SENAI

Período: 17/11 a 21/11/08 -  14h30  às 18h30

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

O Projeto Semear, desenvolvido no Fórum da Comarca de São Cristóvão com o objetivo de dar oportunidades a crianças e adolescentes em situação de risco, teve seqüência nessa quarta-feira, dia 29, com a palestra Educação no Trânsito. A equipe da SMTT do Município de São Cristóvão foi responsável por passar as informações de forma prática que possibilitou a interação com o público infanto-juvenil.

O projeto, iniciado no mês de setembro, visa atender crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos com atividades lúdicas e educativas, que propiciam serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos. Um dos objetivos do Projeto Semear é justamente tornar crianças e adolescentes multiplicadores de informações das temáticas abordadas e esse objetivo está sendo alcançado, disse a Psicóloga Maria Helena Rabelo, idealizadora do evento junto ao Promotor de Justiça, Fábio Pinheiro e à Psicóloga Sheilla Tatiana Oliveira.

As atividades são desenvolvidas semanalmente no Auditório do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares. Segundo o Promotor Fábio Pinheiro, são utilizadas ferramentas como o entretenimento para atrair cada vez mais meninos e meninas. Porém o mais importante é levar às crianças algum tipo de informação educativa.

Enceram-se hoje, dia 31, as inscrições para o Concurso de Remoção referente ao edital 04/2008, publicado no Diário da Justiça do dia 23 de outubro. As inscrições podem ser feitas até as 17 horas no Protocolo, localizado no térreo do Palácio da Justiça.

Segue abaixo o edital da Remoção.

Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acham vagos, para serem providos por Remoção, pelos critérios previstos na Resolução 16/2007, os seguintes cargos de Técnico Judiciário:

QUADRO GERAL PARA REMOÇÃO

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

Aracaju

12

Itaporanga

02

Nossa Senhora do Socorro

01

TOTAL

15

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

Estância

02

TOTAL

02

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO  

Itabaiana

02

02

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

01

01

01

TOTAL

03

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

01

TOTAL

01

Aracaju, 21 de outubro de 2008. 

PRESIDENTE 

Objetivando garantir o acolhimento e o atendimento de qualidade às crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe reuniu, na tarde de ontem, dia 28, representantes do Governo do Estado e dos Municípios de Aracaju e Estância para discutir o reordenamento dos abrigos em Sergipe.

Participaram da reunião a Primeira Dama, Eliane Aquino; a Secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Meneses; o Prefeito de Estância, Ivan Leite e o Secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos (representando o Prefeito Edvaldo Nogueira) que juntos com a Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, buscaram alternativas para implantar nestas cidades abrigos municipais ou regionais, os quais ainda estão sob a responsabilidade do Estado.

O reordenamento dos abrigos visa atender o que preconiza a legislação no sentido de os municípios assumirem sua responsabilidade de abrigar, de forma temporária e excepcional, crianças e adolescentes, a fim de restabelecer seus vínculos familiares e comunitários, garantindo assim melhores resultados na reinserção familiar.

De acordo com a Secretária Ana Lúcia, o objetivo é transferir, inicialmente, para os Municípios a responsabilidade por duas unidades de abrigamento que ficam localizadas no prédio da Fundação Renascer, que são o Centro de Estudos e Observações (CEO) e Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu. Segundo levantamento da instituição (Fundação Renascer), estas unidades  que recebem adolescentes de todo o estado, incluindo Aracaju - possuem 28 meninos, caso do CEO, e 8 meninas, no Izabel Abreu, sendo que a maioria dos abrigados são provenientes de Aracaju e da região sul do Estado, especialmente de município Estância.

A Juíza da 17ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, reforçou a importância da municipalização dos abrigos, ou seja, incentivar os prefeitos a assumirem o atendimento básico e especial à crianças e adolescentes em situação de risco. A intenção é fazer cumprir a legislação e garantir todos os meios necessários para que as crianças e adolescentes recebam atendimento e todo acompanhamento necessário durante sua permanência no abrigo, além, é claro, de trabalhar a reinserção na família que é facilitada quando o infante está inserido na sua própria comunidade, disse.

Entre os representantes dos Municípios e do Estado ficou firmado o compromisso de uma parceria, na qual as Prefeituras de Aracaju e Estância providenciarão o local para a transferência dos adolescentes e a Fundação Renascer arcará com material e pessoal de apoio. A proposta é emergencial e transitória, até que, a partir de abril de 2009, os Municípios possam assumir integralmente o abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco.

Também estiveram na reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos; a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira; o Juiz da Infância e da Juventude (16ª Vara Cível), José Antônio Magalhães; a Diretora-Presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista; a Secretária de Assistência Social de Estância, Fabíola Amorim; e o Secretário-Chefe da Presidência do TJSE, Evaldo Campos.

Para a Presidente Célia Pinheiro, o internamento é uma medida que deve ser transitória e o papel da sociedade é de extrema relevância na proteção de crianças e adolescentes. Temos que fazer um empenho grande no conjunto da sociedade para que todos se sintam obrigados e responsáveis pelo cuidado com as nossas crianças, destacou.

A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju  Juizado da Infância e da Juventude  realizou na última sexta-feira, dia 24, a terceira etapa da Operação São Gabriel, que visa estender uma rede de proteção integral em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente aqueles que se encontram em provável situação de risco, abandonados e sendo explorados nas ruas de Aracaju. Para o sucesso da operação, o Juiz Antônio Magalhães lembra que a população não deve dar esmolas a meninos e meninas em sinais.

O Juiz diz que a atitude de dar esmola é reconhecidamente caridosa, entretanto traz conseqüências graves para o futuro dessas crianças. Isso incentiva a permanência delas nessa situação. E, na maioria das vezes, o dinheiro arrecadado vai para as mãos de adultos que as exploram. Incentivamos as pessoas que desejam contribuir a procurarem as organizações que trabalham com crianças e adolescentes e façam as doações diretamente nessas instituições, orientou Magalhães, garantindo que a operação promovida pelo Juizado da Infância e da Juventude será contínua.

Além de retirar as crianças das ruas, a Operação São Gabriel tem um fator inovador, que é o acompanhamento judicial e atuação junto às famílias. Buscamos conhecer e dirimir as causas que levaram esses jovens para as ruas e a possibilidade de inclusão das famílias em programas sociais. O acompanhamento judicial é fundamental porque tem como objetivo dar oportunidade de educação, alimentação, saúde e lazer a seres humanos em desenvolvimento, como também responsabilizar quem, porventura, tenha dado motivo a tal situação, explicou o Juiz.

A Coordenadoria de Perícias informa mais uma vez  aos senhores Escrivães e Chefes de Secretarias da Capital e do Interior,  que  as Perícias Judiciais estão sendo realizadas desde o dia 05 de maio deste ano na Coordenadoria de Perícias - Fórum Gumersindo Bessa, localizada no Centro Administrativo Augusto Franco, Av. Tancredo Neves, s/nº - Bairro Capucho - Cep:  49081-000  Aracaju-SE - Fone: 3226 3556/ 3226 3554.

Dessa forma, a Coordenadoria solicita que as partes beneficiárias da Justiça Gratuita sejam encaminhadas para o endereço supracitado e não mais para o anexo do Palácio da Justiça (endereço anterior), como vem, equivocadamente, ocorrendo com freqüência, trazendo assim, prejuízo às partes.

Terminou na tarde de hoje, dia 24, o Seminário Semeando em Terreno Fértil: Criança e Adolescente, prioridade absoluta, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro de Aracaju, desde quarta-feira. A última palestra foi proferida pelo ginecologista e obstetra George Caldas, que discutiu com a platéia dados alarmantes: 20% dos bebês brasileiros são de mães adolescentes, número três vezes maior que na década de 70, e 55% dos jovens entre 16 e 25 anos não usam preservativo nas relações sexuais.

Para o médico, os dados resultam em graves implicações sociais e de saúde. Falta acesso à informação. A maior parte dessas gestações ocorre entre a população de baixa renda e é encarada como algo natural nessa idade, ressaltou George Caldas. Ele falou também sobre as implicações da gravidez na adolescência: maior índice de abortamento, de doenças hipertensivas e de partos prematuros, já que a capacidade orgânica para encarar a gravidez é bem menor. Outro dado preocupante é que 40% das gestantes adolescentes não querem ser mãe tão cedo.

Quanto à iniciativa do Tribunal de Justiça em realizar o seminário, o médico disse que foi muito importante diversificar o debate, incluindo na programação temas nos quais o poder público tem capacidade de ação. Seminários como esse servem também para desencadear ações positivas. Que seja o primeiro de muitos outros, opinou George Caldas. A odontóloga sanitarista e membro da ONG Grande Síntese, Sônia Azevedo, que ministrou uma palestra sobre O terreno fértil do coração, também elogiou a iniciativa do Poder Judiciário.

O seminário é importante desde que saia do debate e parta para soluções concretas. E eu sei que o Tribunal de Justiça está viabilizando um grande projeto nesse sentido, ressaltou Sônia Azevedo. Em sua palestra, ela falou que valores essenciais como o amor, a solidariedade e a paz se perderam ao longo do tempo. E o distanciamento desses valores foi o que levou a humanidade a essa crise sem precedentes. Eles precisam ser resgatados. O amor não é utopia. Ele tem poder infinito na vida de qualquer elemento, avaliou.

A diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Ana Medina, fez um balanço positivo do seminário. Foi um evento muito concorrido. Várias pessoas perguntaram quando teremos outro e ficaram felizes pela oportunidade de fazer do auditório do Tribunal de Justiça um local de reflexão. Foi algo que fez diferença nesses três dias e cristalizou o pensamento da Presidente Célia Pinheiro, de voltar nossas atenções a problemática de crianças e adolescentes, explicou Ana Medina.

Quem participou dos três dias do seminário disse que aprendeu muito. Foi o caso de Maristela Tomás dos Santos, estudante de Direito e membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão. Fiquei muito feliz porque estou me formando o próximo ano em Direito e tinha uma angústia em ver o Judiciário encastelado, preso em suas leis. Dos últimos anos para cá notei uma mudança de postura, um diálogo maior. O Poder Judiciário está sensibilizando a sociedade para outros valores que vão muito além da lei, parabenizou Maristela.

Exposição

Além das palestras, a exposição fotográfica Infância e Adolescência Retratadas também chamou a atenção do público. Foram colocadas em painéis, com textos da diretora da ESAJ, Ana Medina, fotos de Álvaro Vilela, Walter Chou, Tanit Bezerra, Ivan Masafret, Maria Odília, Marcel Nauer e Gorete. As fotos retrataram o universo infantil em seus mais diversos aspectos, inclusive o cotidiano de pobreza e simplicidade em que muitas crianças estão mergulhadas.

Caro Servidor,

A brisa que acorda o amanhecer inunda o espaço com o aroma de sua dedicação. E cantarolando baixinho, conta a história de seu devotamento, impresso em todos os atos de sua vida funcional. No trabalho que desenvolve, você retrata o amor com que desempenha suas tarefas.

É tão grande seu compromisso com o bem servir que você se compromete em transformar suas horas de trabalho numa doce e agradável melodia, fazendo com que ele soe doce e aprazível como o som plangente da flauta, preenchendo o éter com uma sonata de amor.

A você, desde o mais humilde ao mais graduado, meus efusivos cumprimentos, nesta data festiva, quando lhe agradeço o zelo e dedicação que empresta ao exercício de suas atividades. Manifesto-lhe o desejo sincero de abraçar a cada um dos que fazem o Poder Judiciário de Sergipe, dizendo a todos com a alma em júbilo: que bom ter você ao nosso lado, retemperando-nos a alma e demonstrando a todos que, na trilha luminosa do Mahatma Ghandi, você compreendeu que a arte da vida é fazer da vida uma obra de arte.

Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

O Seminário Semeando em Terreno Fértil: Criança e Adolescente, prioridade absoluta teve início na noite de ontem, dia 22, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça de Sergipe, com a palestra da Professora de Psicologia da Educação, Aglaé DÁvila Fontes, intitulada Visão semiótica dos desenhos infantis: a cultura da violência no subconsciente da criança.

Na conferência, Aglaé Fontes propôs para os participantes uma viagem pelas diversas estações do imaginário infantil: o conhecimento, a cultura infantil e as imagens semióticas. Toda a psique infantil, explicou ela, pode ser expressada através de um desenho, que é uma forma da pessoa conhecer como está o pensamento da criança e como se caminha a sua imaginação.

De acordo com a conferencista, as brincadeiras, a personalidade e ações espontâneas das crianças são construídas a partir de imagens assimiladas no convívio social e, principalmente, através dos produtos culturais da televisão.

Os desenhos que são fabricados pelos adultos, com produção cultural e que são passados para a criança enquanto assistente perpassam, na maioria das vezes, atos de violência que não são aconselhados para o público infantil. Em alguns, os personagens são infantis ou animais, e na maioria das vezes está contido o aspecto violento, da valorização da força e das armas, o que vai se sedimentando no comportamento da criança, alerta Aglaé DÁvila Fontes.

O objetivo principal do seminário, promovido pela Presidência do TJSE, através da Secretaria de Planejamento e Administração e Escola de Administração Judiciária  ESAJ, é promover por meio de conferências, debates e exposições fotográficas um espaço de reflexão da sociedade sobre o tratamento dado às crianças e adolescentes, incluindo, os crimes em que são vítimas.

O Desembargador Netônio Bezerra Machado representou a Presidente do TJ, Desa. Célia Pinheiro, na abertura do evento e destacou o empenho do Poder Judiciário em melhorar o relacionamento com a sociedade. A partir de empreendimentos e atuações como esta, o Judiciário encurta a distância entre o povo e desmistifica valores impregnados, arquétipos culturais para fazer sobressair a alma humana em cada um de nós. Esta contribuição para o TJ representa o crescimento sobre a trajetória humana de realizar os ideais de fraternidade e comunhão entre as pessoas,  ressaltou o Desembargador.

O evento também conta com a exposição da mostra fotográfica A infância retratada, que traz para o público um olhar diferenciado e artístico sobre as crianças e adolescentes nos mais diversos contextos sociais de Sergipe. Estão expostos os trabalhos dos artistas Álvaro Villela, Walter Chou, Tanit Bezerra, Ivan Masafret, Maria Odília, Marcel Nauer e Gorete. A apresentação musical das crianças do Grupo de Talentos de Aracaju, da Oficina de Artes Valdice Teles, foi outra surpresa que encantou os presentes.

O Seminário Semeando em Terreno Fértil: Criança e Adolescente, prioridade absoluta ocorre hoje, dia 23, e amanhã, dia 24, com a participação de diversos profissionais, como educadores, psicólogos, psicanalistas, procuradores, promotores públicos, médicos que refletirão sobre as demandas, as prioridades de crianças e adolescentes e o cumprimento dos direitos infanto-juvenis.