Dando continuidade ao Projeto Semear, que objetiva oportunizar crianças e adolescentes do município de São Cristóvão, foi ministrado hoje, dia 15, uma palestra sobre higiene bucal. A equipe de odontólogos do Tribunal de Justiça de Sergipe foi a responsável pelas aulas práticas que possibilitaram a interação entre as crianças.

De acordo com a Cirurgiã-dentista Fátima Rabelo, no primeiro momento as crianças e adolescentes assistiram a uma palestra sobre cárie (o que é, como se forma e quais as conseqüências). Em seguida, foram passadas para o público infantil as técnicas de escovação utilizando macromodelos de dentes, além de ensinamentos sobre a importância do flúor e do uso do fio dental. Por fim, as crianças e adolescentes praticaram a escovação com o acompanhamento dos profissionais odontólogos.

Com este evento, buscamos conscientizar e, principalmente, fixar o hábito das técnicas de escovação adequada entre as crianças. Sabemos o quanto é difícil uma mudança de hábitos na idade adulta, e com as crianças o aprendizado torna-se mais fácil. Para nós, participar deste projeto é uma questão de cidadania, uma forma de pensarmos nos futuros cidadãos, disse Fátima Rabelo.

Todas as crianças receberam kits de escovação contendo escovas, creme dental e fio dental para a prática da higiene bucal. Também participaram da ação os odontólogos Dênio José Amaral Oliveira e Alícia Lobo Pauferro Dantas e os auxiliares de consultório dentário do Centro Médico e Odontológico do TJSE.

O Projeto Semear é uma iniciativa do Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, Fábio Pinheiro e das psicólogas do TJSE, Maria Helena Rabelo de Morais e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira. O projeto visa atender crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos que vivem em situação de risco, através de atividades lúdicas e educativas, que propiciam serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos.

O projeto compreende ações educativas que aliam entretenimento para chamar atenção destas crianças e adolescentes para assuntos vitais na construção do ser humano. Estamos intervindo agora, para futuramente mudarmos a situação dos infantes em situação de risco, explicou a Psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira.

As atividades são desenvolvidas no Auditório do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, todas as terças com crianças e quintas-feiras com adolescentes, nos turnos da manhã e tarde. Ainda serão abordados outros temas como violência, educação para o trânsito e educação ambiental. O projeto está sendo desenvolvido através de uma parceria entre Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias de Inclusão Social, de Saúde e de Educação do Município de Aracaju.

Nessa quinta-feira, dia 16, às 19h, na Igreja São José será realizada a Missa de 7º Dia do Juiz de Direito aposentado, José Emídio do Nascimento, falecido no dia 10 deste mês. A família enlutada agradece antecipadamente a todos que comparecem a este ato cristão.

Venda de bebidas alcoólicas e cigarro, hospedagem em hotéis e pousadas, entrada em estádios, permanência em abrigos, abertura da verificação de situação de risco e penalidades administrativas por infração às normas foram temas de algumas portarias publicadas, desde o mês passado, pelo Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju Antônio Magalhães. Entre algumas das medidas adotadas, está proibido nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares que alunos, professores e funcionários fumem cigarro.

Na Portaria 02/2008, de 23 de setembro, o Juiz considerou o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê como crime a venda ou fornecimento gratuito a crianças e adolescentes de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O Juiz alertou que os mais diversos estabelecimentos estão, indiscriminadamente, vendendo e servindo bebida alcoólica e produtos fumígeros a jovens, colocando os mesmos em situação de risco.

O Juiz determinou que os comerciantes devem proceder uma rigorosa verificação do documento de identidade, sendo proibida a venda a crianças de até 11 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos. Os estabelecimentos devem ainda fixar em local de fácil visibilidade cartaz contendo a informação de que é proibida a venda de bebida alcoólica e tabaco a menores de 18 anos. Já os responsáveis por estabelecimentos de ensino da rede pública e privada devem proibir que alunos, professores e funcionários façam uso de cigarro e similares em qualquer de suas dependências.

Na Portaria 04/2008, o Juiz lembrou que a exploração sexual infanto-juvenil se alastra assustadoramente e que também há um crescimento da quantidade de estabelecimentos que facilitam a referida situação. Sendo assim, os responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos do gênero devem exigir a comprovação da maioridade através de documentos idôneos. O descumprimento da medida judicial importará na autuação do estabelecimento infrator e conseqüente procedimento administrativo.

O acesso de crianças e adolescentes a estádios de futebol, ginásios e campos desportivos também só pode ser realizado mediante acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, como avós, irmãos e tios. A Portaria 05/2008 diz que a fiscalização de entrada está a cargo dos representantes da Federação ou Liga esportiva, que poderá contar com a ajuda das Polícias Civil e Militar. Os documentos de identidade dos menores de 18 anos e acompanhantes deverão ser apresentados na entrada do local.

A portaria visa proteger crianças e adolescentes, já que a violência nos estádios, amplamente divulgada pela imprensa, recai sobre os mais fracos e indefesos. O Juiz também levou em conta que durante as partidas de futebol, principalmente, é comum conflitos entre torcidas, envolvendo inclusive menores de idade desacompanhados dos responsáveis. A polícia deverá fiscalizar a venda de bebida a jovens dentro e fora dos estádios e qualquer ocorrência porventura lavrada deverá ser encaminhada ao Juizado.

A Portaria 06/2008 regulamenta o procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente em Aracaju. Um dos artigos determina que os agentes de proteção façam permanentes fiscalizações a estabelecimentos públicos e privados e que os autos de infração sejam encaminhados imediatamente ao Juiz. Deve constar no auto a certificação da intimação do autuado, ou o motivo porque a medida não foi cumprida, cientificando o mesmo que a apresentação da defesa ao Juiz deve ser feita em um prazo de 10 dias, por meio de advogado ou defensor público.

Situação de risco

O Juiz Antônio Magalhães definiu ainda uma série de medidas, através da Portaria 03/2008, que regulamentam o ingresso e permanência de crianças e adolescentes nos abrigos de Aracaju. Uma delas diz que novos casos de abrigamento só serão aceitos mediante apresentação do Termo de Abrigamento devidamente preenchido. As entidades deverão, em um prazo máximo de 48 horas, informar ao Juizado os casos de abrigamento e, em 60 dias, encaminhar o estudo indicativo do procedimento a ser adotado, visando a reintegração da criança ou adolescente à família de origem ou colocação em família substituta.

Já a Portaria 07/2008 regulamenta o procedimento de abertura de verificação de situação de risco envolvendo crianças e adolescentes. Ficou definido que os procedimentos deverão ser abertos por iniciativa do representante do Ministério Público, Conselho Tutelar ou através de relatório elaborado pelos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude (comissários efetivos). Os relatórios devem ser encaminhados ao Juiz assim que seja detectada a situação de risco.

Na manhã de hoje, dia 13, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Célia Pinheiro, recebeu uma comitiva formada pela Juíza Fátima Barros; pelos Promotores de Justiça, Deijaniro Jonas, Eduardo Matos, Adélia Pessoa, Verônica Lazar; pela Delegada da Infância e da Juventude, Georlize Teles; e pela pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Verônica Marques.

O grupo solicitou a adesão da Presidente Célia Pinheiro à proposta de projeto para criação do Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Desastres (NUPEVID), a fim de operacionalizar o levantamento de dados feitos pelas diversas instituições do Estado acerca do tema.

De acordo com o grupo, o NUPEVID terá como objetivo fundamental estimular o debate e a construção de conhecimentos sistematizados relacionados à área de violência e desastres, definindo como prioridade o atendimento de demandas sociais através do diálogo com os entes conveniados, para o planejamento de ações e a formulação de políticas públicas transformadoras e eficazes.

Hoje os dados referente à violência e desastres em Sergipe estão dispersos. Cada instituição, a exemplo das delegacias, Polícia Militar e Poder Judiciário, coleta os dados com sua própria metodologia. Isso prejudica sobremaneira a captação das informações e a orientação de políticas públicas de combate, disse a Promotora Adélia Moreira.

O objetivo é agregar ao projeto a adesão dos seguintes órgãos: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Transportes e Integração Metropolitana; Prefeitura de Aracaju, a Polícia Rodoviária Federal e Serviço Social da Indústria.

Está previsto no Regimento Interno do projeto, a divulgação pelo NUPEVID das pesquisas realizadas, através de revistas especializadas, revistas eletrônicas, livros, artigos, comunicações, seminários e cursos, bem como sinopses de pesquisas em publicação e em sítios próprios, nas páginas das instituições envolvidas.

O Promotor Eduardo Matos destacou a necessidade de criação de uma instância de pesquisa, em parceria com as demais instituições, que concentre todo o levantamento, tratamento e armazenamento dos dados. Para os autores do projeto, o órgão indicado para este fim é o Instituto de Tecnologia e Pesquisa.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, assinou o termo de adesão que já tinha sido assinado pela Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, e segue para os secretários de Estado. A previsão é que o lançamento público do projeto seja realizado em 10 de novembro.

Também participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos e a Juíza da 17ª Vara Cível, Vânia Ferreira de Barros.

A manhã de hoje, dia 11, foi de muita comemoração no Abrigo Sorriso, localizado no conjunto Santa Tereza, Zona Sul de Aracaju,  e que atende a 47 crianças de até 6 anos.  Além da festa do dia das crianças, com entrega de brinquedos e realização de atividades lúdicas, o Tribunal de Justiça de Sergipe apresentou os primeiros resultados do Programa Familiarizar que,  entre outros projetos, está realizando o Mutirão de Adoção. Desde agosto, quando o levantamento de crianças abrigadas foi iniciado, 17 já foram reinseridas no seio familiar.

Para a Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, a festa de hoje foi celebrada por corações sensibilizados e fraternos. Se a regra para alcançar o sucesso é fazer o que se ama, creio que esse grupo trilha pelo melhor caminho. Essa é nossa responsabilidade. Esse é o nosso compromisso. Vamos juntos promover a integração de nossa infância e juventude aos frutos do progresso e do bem-estar, ressaltou a Presidente, que se juntou à criançada e ajudou o mágico nas brincadeiras.

A Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, explicou que o Programa Familiarizar tem como uma das propostas encontrar soluções para as quase 300 crianças espalhadas por 17 abrigos da capital e interior do Estado. Hoje é um dia de festa, dia de mostrar à sociedade e aos parceiros os primeiros resultados do programa, disse. Na próxima semana, o trabalho continua em outros abrigos, com o levantamento da situação de cada um deles. Vamos avaliar onde devem ser realizadas as ações mais urgentes, acrescentou a Juíza.

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, lembrou que o Judiciário está se empenhando ao máximo para devolver  crianças e adolescentes abrigados à família, seja ela biológica ou substituta. Antes do mutirão, uma ou duas crianças saíam dos abrigos por mês. Nesses últimos meses conseguimos retirar 17 e temos mais seis na iminência de saírem também. É uma alegria muito grande para gente, ressaltou. A Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, também esteve presente ao evento e enfatizou a importância do trabalho em parceria.

Já o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Campos, agradeceu a participação dos servidores do Judiciário na campanha de arrecadação de brinquedos. Todos se mostraram solidários. A brincadeira é um alento na vida dessas crianças. A gente percebe no semblante e no olhar delas a alegria e a esperança. Mas o que elas efetivamente precisam é da reinserção no seio familiar. Só quando conseguirmos atingir isso, estaremos com a sensação do dever cumprido, salientou Marcelo Campos. A Secretaria Municipal de Saúde participou do evento, presenteando as crianças com kits de escovação. O Secretário Municipal de Saúde, Marcos Ramos, esteve presente.

A Secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, representou o Governador Marcelo Déda e falou sobre inúmeros projetos que estão sendo realizados para diminuir a situação de pobreza das famílias sergipanas. Um deles é o Sistema Único de Assistência Social, que vai fortalecer a rede de atenção básica, junto às prefeituras, e outro para a rede de atenção específica, junto a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social grave.  Ela falou também sobre projetos que estão sendo feitos com o apoio da Unesco e que visam a superação da pobreza no Estado, a partir do mapa da exclusão social.

Casa da Criança

O dia foi realmente de presentes no Abrigo Sorriso.  O projeto Casa da Criança, que há cinco anos reformou totalmente o abrigo, dando ao local um visual mais alegre e estrutura adequada, lançou hoje em Aracaju e em mais oito cidades brasileiras, um novo projeto. O Companhia dos Anjos  vai capacitar as equipes dos abrigos para que prestem um serviço educacional, cultural e de lazer ainda mais eficiente.  O projeto Casa da Criança pretende agora reformar o Lar Cristo Redentor, localizado no bairro Santos Dumont e que abriga somente meninas.

Para a diretora do Abrigo Sorriso, Margarida Santana, todas as ações que beneficiam as crianças são válidas. Elas têm alimentação, educação, acesso a médicos e instalações adequadas, mas nada disso substitui a família. Alguns pais gostariam de ficar com os filhos, mas não conseguem por falta de condições financeiras. Isso também deve ser olhado pela sociedade, ressaltou Margarida.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Secretaria de Planejamento e Administração e da Escola de Administração Judiciário  ESAJ, promoverá nos dias 22, 23 e 24 o Seminário Semeando em Terreno Fértil: Criança e Adolescência, Prioridade Absoluta, para realizar a sua pré-inscrição acesse o link: http://www.tj.se.gov.br/tjnet/cadForum/cadastro_forum.wsp

Mais informações, entrar em contato com ESAJ: 3226-3337/3336.

Veja a programação do Seminário

SEMINÁRIO SEMEANDO EM TERRENO FÉRTIL  CRIANÇA E ADOLESCENTE- prioridade absoluta

Público Alvo: Servidores e pessoas que trabalhem na rede estadual e municipal de atendimento à criança e ao adolescente, respeitando-se o número de 350 vagas..

LOCAL: Auditório José Rollemberg Leite.

PERÍODO: 22, 23 e 24 de outubro de 2008.

DIA 22/10

NOITE (ABERTURA)

19h  ENTREGA DE CRACHÁS

19h15  Abertura da exposição A INFÂNCIA RETRATADA.

19h30  Apresentação do Grupo Talentos de Aracaju  Oficina de Artes Valdice Teles.

20h  Conferência de Agláe D ávila Fontes

TEMA: Visão semiótica dos desenhos infantis. A cultura da violência no subconsciente da criança

21h às 21h30  Debate.

21h30  Coquetel

DIA 23/10

MANHÃ

8 h às 9 h - Conferência  Alba Germana Santana de Abreu Lima

TEMA: Que desejam as crianças? De casa para o mundo.

9 h às 9h30  Debate

9h30 às 10h  Intervalo

10 h às 11h  Eduardo Pelela  Crimes Cibernéticos  Como tratar o crime de pedofilia na Internet.

11 h às 11h30  Debate

ALMOÇO

TARDE

14 h às 15 h  Carlos Augusto Alcântara Machado  

TEMA: Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988

15 h às 15h30   Debate

15h30 às 16 h  Coffee break

16 h às 17 h  Rossana Morais Eiras

TEMA: Prevenção de Drogas.

17 h às 17 h Debate

24/10  Sexta- feira

MANHÃ

8 h às 9 h  - Dra. Lílian Mendes Carvalho

TEMA: Criança e Adolescente  Pessoas em desenvolvimento - proteção integral  prioridade absoluta  dever de todos.

9 h às 9h30  Debate

9h30  às 10 h  Coffee break

10 h às 11  h  Maria Stela Menezes Santana

TEMA: Crianças e Adolescentes Hoje  Aspectos Emocionais.

11:00 h às 11:30 h - Debate

TARDE
14 h às 15 h Sônia Azevedo (Grande Síntese)

TEMA: O terreno fértil do coração.

15:00 h às 15:30 h  Perguntas

15h30 às 16 h  Coffee break

16 h às 17 h  Dr. George Hamilton Caldas

TEMA: Gravidez na Adolescência.

17 h às 17h30   Debate

ENCERRAMENTO

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro, acaba de decretar luto oficial de 3 dias. 

O ato nº 1600/2008 foi determinado tendo em vista o falecimento do Juiz de Direito aposentado, José Emídio do Nascimento.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está disponibilizando toda estrutura para a realização do programa Familiarizar no abrigo Sorriso, nesse sábado , dia 11. De acordo com o Diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, o centro estará participando com sua equipe de profissionais: médicos, odontólogos, fisioterapeutas, assistente social e psicólogos.

As primeiras ações do Familiarizar foram desenvolvidas na Casa Abrigo Sorriso, para o qual são destinadas crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade e que estão em situação de risco. De acordo com a Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, a escolha pelo abrigo teve motivos lógicos.

Escolhemos o Sorriso, inicialmente porque nós entendemos que quando se trata de questões ligadas à infância e à adolescência, a ação deve ser pontual e setorizada, a partir da divisão do problema em partes, a fim de uma ação mais efetiva. Segundo, porque é no Sorriso que são abrigadas as crianças com mais chance de serem adotadas ou reinseridas numa família e porque é nessa fase da vida que elas formam a personalidade, e entendemos que quanto mais rápido elas forem retiradas dos abrigos, menos reflexos negativos sofrerão, uma vez que o abrigo é apenas uma casa de passagem e não é um lar definitivo, explicou.

O Familiarizar

Sergipe tem, atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. Apenas 5% são órfãos. A maior parte tem família, mas está nos abrigos por situação de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Sendo assim, a proposta do Programa Familiarizar é fazer com que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de uma maneira segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos.

As ações desenvolvidas pelo Programa Familiarizar serão contínuas, não havendo uma data de encerramento, e todos os abrigos receberão as atividades do mutirão. O trabalho é uma constante porque sempre vão surgir casos de infantes que precisam ser abrigados. O nosso foco é evitar que meninos e meninas retornem aos abrigos, ou assim que verificamos uma situação de risco imediatamente buscar uma solução, ou através da busca por uma família extensiva, ou através de programa como o Acolhimento Familiar ou o apadrinhamento. Na verdade, podemos criar outros projetos paralelos ao Familiarizar a fim de dar suporte e fortalecer nosso objetivo de reduzir a demanda nos abrigos, ressaltou Dauquíria Ferreira.

Além disso, o Programa Familiarizar entende que não basta retirar as crianças do abrigo, acelerar processos ou concluir as fases do processo para enfim destituir a criança e colocá-la numa família substituta. É preciso dar assistência e suporte às famílias, porque sabemos que as principais causas de abrigamento são sociais. Queremos promover uma situação definitiva, para que estas crianças não retornem para o sistema e possam conviver verdadeiramente em família. Por exemplo, se há crianças abrigadas por situação de pobreza, vamos acionar os projetos sociais de cada município ou do Estado a fim de que as famílias venham ter condições de criar seus filhos, alertou Dauquíria.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando um mutirão para retirar crianças e adolescentes dos abrigos de Aracaju, através da reintegração no ambiente familiar. Trata-se do Programa Familiarizar que através da Comissão de Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria Geral de Justiça, vem realizando, desde o final do mês de agosto, um levantamento das crianças e adolescentes que possuam condições de serem adotadas e acelerar o processo.

As primeiras ações do Familiarizar foram desenvolvidas na Casa Abrigo Sorriso, para o qual são destinadas crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade e que estão em situação de risco. De acordo com a Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, a escolha pelo abrigo teve motivos lógicos.

Escolhemos o Sorriso, inicialmente porque nós entendemos que quando se trata de questões ligadas à infância e à adolescência, a ação deve ser pontual e setorizada, a partir da divisão do problema em partes, a fim de uma ação mais efetiva. Segundo, porque é no Sorriso que são abrigadas as crianças com mais chance de serem adotadas ou reinseridas numa família e porque é nessa fase da vida que elas formam a personalidade, e entendemos que quanto mais rápido elas forem retiradas dos abrigos, menos reflexos negativos sofrerão, uma vez que o abrigo é apenas uma casa de passagem e não é um lar definitivo, explicou.

No sábado, dia 11 de outubro, haverá no Abrigo Sorriso a consagração das atividades realizadas. O evento contará com as presenças de Magistrados, Promotores, representantes dos Governos Estadual e Municipal e empresários. Durante a ação, que se inicia às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe fará a prestação de contas aos parceiros, fazendo um comparativo da situação das crianças abrigadas, antes e depois da implantação do programa.

Conforme explica a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, após a implantação do Familiarizar 15 crianças já retornaram ao lar, seja em famílias naturais  pai e mãe, ou extensivas  avós, tios. Além disso, 6 crianças estão com grandes possibilidades de adoção. Ela explicou que antes do Familiarizar, o número de crianças que saíam dos abrigos era mínimo, por exemplo: em junho, apenas 1; em julho, 7 saíram, mas 7 entraram; e em agosto, 3 crianças saíram do Abrigo Sorriso.

Queremos mostrar à sociedade que é possível e necessário que voltemos o nosso olhar para a questão das crianças e adolescentes abrigados, o que em Aracaju perfazem o total de 300, número semelhante à Grande Recife, explicou a Juíza.

Dia 11 de outubro

No dia 11, o mutirão levará para a Casa Abrigo Sorriso as equipes técnicas, psicólogos e assistentes sociais, da 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude e da Perícia Judicial, para avaliação dos processos de cada criança que ainda se encontra abrigada. Os parceiros  Ministério Público e Governos Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Ação Social  também estarão integrados à ação a fim de solucionar o problema de cada criança abrigada.

O Programa Familiarizar também estará comemorando do Dia da Criança e, para isso, contará com equipes da Fundação Renascer que realizarão atividades recreativas entre as crianças. Além disso, o TJSE fará a distribuição dos itens arrecadados entre os servidores do Judiciário para as campanhas Brincar é coisa séria e Adote um Abrigo, cujo objetivo é a arrecadação de brinquedos e presentes, como roupas, sapatos, jogos e bijuterias, para crianças e adolescentes que vivem nos seis abrigos de Aracaju.

Outra ação será desenvolvida pelos arquitetos que fazem parte do Projeto Casa da Criança, que é coordenado pelo arquiteto Rui Almeida e foi responsável pela construção da Casa Abrigo Sorriso. No sábado, dia 11, os arquitetos novamente se reunirão para reformarem as dependências do abrigo. A Juíza Dauquíria Ferreira destacou que a intenção do Tribunal de Justiça também é levar aos demais abrigos de Aracaju, o Projeto Casa da Criança.

O Familiarizar

Sergipe tem, atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. Apenas 5% são órfãos. A maior parte tem família, mas está nos abrigos por situação de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Sendo assim, a proposta do Programa Familiarizar é fazer com que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de uma maneira segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos.

As ações desenvolvidas pelo Programa Familiarizar serão contínuas, não havendo uma data de encerramento, e todos os abrigos receberão as atividades do mutirão. O trabalho é uma constante porque sempre vão surgir casos de infantes que precisam ser abrigados. O nosso foco é evitar que meninos e meninas retornem aos abrigos, ou assim que verificamos uma situação de risco imediatamente buscar uma solução, ou através da busca por uma família extensiva, ou através de programa como o Acolhimento Familiar ou o apadrinhamento. Na verdade, podemos criar outros projetos paralelos ao Familiarizar a fim de dar suporte e fortalecer nosso objetivo de reduzir a demanda nos abrigos, ressaltou Dauquíria Ferreira.

Além disso, o Programa Familiarizar entende que não basta retirar as crianças do abrigo, acelerar processos ou concluir as fases do processo para enfim destituir a criança e colocá-la numa família substituta. É preciso dar assistência e suporte às famílias, porque sabemos que as principais causas de abrigamento são sociais. Queremos promover uma situação definitiva, para que estas crianças não retornem para o sistema e possam conviver verdadeiramente em família. Por exemplo, se há crianças abrigadas por situação de pobreza, vamos acionar os projetos sociais de cada município ou do Estado a fim de que as famílias venham ter condições de criar seus filhos, alertou Dauquíria.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que os Juízes de Direito interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para o cargo de Membro Titular, na Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral, deverão manifestar-se até segunda-feira, dia 10 de outubro, em conformidade com o Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de outubro, vez que será procedida a eleição para composição da referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 19 de outubro do ano em curso.

Aracaju, 06 de outubro de 2011.

Ivana Rocha Melo Rezende
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DO TJ/SE