Janaina Cruz

Janaina Cruz

O Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando um mutirão para retirar crianças e adolescentes dos abrigos de Aracaju, através da reintegração no ambiente familiar. Trata-se do Programa Familiarizar que através da Comissão de Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria Geral de Justiça, vem realizando, desde o final do mês de agosto, um levantamento das crianças e adolescentes que possuam condições de serem adotadas e acelerar o processo.

As primeiras ações do Familiarizar foram desenvolvidas na Casa Abrigo Sorriso, para o qual são destinadas crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade e que estão em situação de risco. De acordo com a Juíza Corregedora do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, a escolha pelo abrigo teve motivos lógicos.

Escolhemos o Sorriso, inicialmente porque nós entendemos que quando se trata de questões ligadas à infância e à adolescência, a ação deve ser pontual e setorizada, a partir da divisão do problema em partes, a fim de uma ação mais efetiva. Segundo, porque é no Sorriso que são abrigadas as crianças com mais chance de serem adotadas ou reinseridas numa família e porque é nessa fase da vida que elas formam a personalidade, e entendemos que quanto mais rápido elas forem retiradas dos abrigos, menos reflexos negativos sofrerão, uma vez que o abrigo é apenas uma casa de passagem e não é um lar definitivo, explicou.

No sábado, dia 11 de outubro, haverá no Abrigo Sorriso a consagração das atividades realizadas. O evento contará com as presenças de Magistrados, Promotores, representantes dos Governos Estadual e Municipal e empresários. Durante a ação, que se inicia às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Sergipe fará a prestação de contas aos parceiros, fazendo um comparativo da situação das crianças abrigadas, antes e depois da implantação do programa.

Conforme explica a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira, após a implantação do Familiarizar 15 crianças já retornaram ao lar, seja em famílias naturais  pai e mãe, ou extensivas  avós, tios. Além disso, 6 crianças estão com grandes possibilidades de adoção. Ela explicou que antes do Familiarizar, o número de crianças que saíam dos abrigos era mínimo, por exemplo: em junho, apenas 1; em julho, 7 saíram, mas 7 entraram; e em agosto, 3 crianças saíram do Abrigo Sorriso.

Queremos mostrar à sociedade que é possível e necessário que voltemos o nosso olhar para a questão das crianças e adolescentes abrigados, o que em Aracaju perfazem o total de 300, número semelhante à Grande Recife, explicou a Juíza.

Dia 11 de outubro

No dia 11, o mutirão levará para a Casa Abrigo Sorriso as equipes técnicas, psicólogos e assistentes sociais, da 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude e da Perícia Judicial, para avaliação dos processos de cada criança que ainda se encontra abrigada. Os parceiros  Ministério Público e Governos Estadual e Municipal, Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Ação Social  também estarão integrados à ação a fim de solucionar o problema de cada criança abrigada.

O Programa Familiarizar também estará comemorando do Dia da Criança e, para isso, contará com equipes da Fundação Renascer que realizarão atividades recreativas entre as crianças. Além disso, o TJSE fará a distribuição dos itens arrecadados entre os servidores do Judiciário para as campanhas Brincar é coisa séria e Adote um Abrigo, cujo objetivo é a arrecadação de brinquedos e presentes, como roupas, sapatos, jogos e bijuterias, para crianças e adolescentes que vivem nos seis abrigos de Aracaju.

Outra ação será desenvolvida pelos arquitetos que fazem parte do Projeto Casa da Criança, que é coordenado pelo arquiteto Rui Almeida e foi responsável pela construção da Casa Abrigo Sorriso. No sábado, dia 11, os arquitetos novamente se reunirão para reformarem as dependências do abrigo. A Juíza Dauquíria Ferreira destacou que a intenção do Tribunal de Justiça também é levar aos demais abrigos de Aracaju, o Projeto Casa da Criança.

O Familiarizar

Sergipe tem, atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. Apenas 5% são órfãos. A maior parte tem família, mas está nos abrigos por situação de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Sendo assim, a proposta do Programa Familiarizar é fazer com que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de uma maneira segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos.

As ações desenvolvidas pelo Programa Familiarizar serão contínuas, não havendo uma data de encerramento, e todos os abrigos receberão as atividades do mutirão. O trabalho é uma constante porque sempre vão surgir casos de infantes que precisam ser abrigados. O nosso foco é evitar que meninos e meninas retornem aos abrigos, ou assim que verificamos uma situação de risco imediatamente buscar uma solução, ou através da busca por uma família extensiva, ou através de programa como o Acolhimento Familiar ou o apadrinhamento. Na verdade, podemos criar outros projetos paralelos ao Familiarizar a fim de dar suporte e fortalecer nosso objetivo de reduzir a demanda nos abrigos, ressaltou Dauquíria Ferreira.

Além disso, o Programa Familiarizar entende que não basta retirar as crianças do abrigo, acelerar processos ou concluir as fases do processo para enfim destituir a criança e colocá-la numa família substituta. É preciso dar assistência e suporte às famílias, porque sabemos que as principais causas de abrigamento são sociais. Queremos promover uma situação definitiva, para que estas crianças não retornem para o sistema e possam conviver verdadeiramente em família. Por exemplo, se há crianças abrigadas por situação de pobreza, vamos acionar os projetos sociais de cada município ou do Estado a fim de que as famílias venham ter condições de criar seus filhos, alertou Dauquíria.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que os Juízes de Direito interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para o cargo de Membro Titular, na Classe Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral, deverão manifestar-se até segunda-feira, dia 10 de outubro, em conformidade com o Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de outubro, vez que será procedida a eleição para composição da referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 19 de outubro do ano em curso.

  

Aracaju, 06 de outubro de 2011.


Ivana Rocha Melo Rezende
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DO TJ/SE

A Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju  Juizado da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, foi selecionada pelo Unicef Brasil para participar do XI Curso de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para Juízes, Promotores de Justiça e Defensores/Advogados da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai, que teve início hoje, dia 06, em Bogotá, na Colômbia, e prossegue até o dia 11 de outubro.

O Unicef Brasil está apoiando a participação de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos, com o objetivo de fomentar o debate em torno de temas estratégicos relacionados à infância e à adolescência no país, à luz de princípios e experiências internacionais.

A participação do Brasil no curso foi iniciada em 2007 e reforçou a necessidade de uma maior consolidação da doutrina e jurisprudência nacional em torno de temas como o Devido Processo e a Justiça da Infância e Juventude, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Crianças e Adolescentes, Direito de Família e Violência Contra a Criança, O Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, entre outros.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está provendo, até outubro, as campanhas Brincar é coisa séria e Adote um Abrigo, que têm como objetivo arrecadar brinquedos e presentes, como roupas, sapatos, jogos e bijuterias, para crianças e adolescentes que vivem em seis abrigos de Aracaju. Os presentes estão sendo arrecadados em diversos postos instalados nos fóruns de Sergipe e serão distribuídos na semana da criança. A entrega oficial será feita no Abrigo Sorriso, no bairro Aeroporto, no dia 11 de outubro.

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro, que administra o Poder Judiciário com o slogan Semeando em terreno fértil  trabalho voltado para proteger crianças e adolescentes  solicitou o apoio dos Magistrados e servidores para o sucesso da campanha. Nos abrigos de nosso Estado temos em média 300 crianças; se os Magistrados e servidores doarem um brinquedo conseguiremos um número expressivo, e assim dar um pouco de alegria para nossas crianças numa data tão importante, como é o dia delas, destacou.

A Corregedoria Geral de Justiça fez um levantamento do total de crianças e adolescentes distribuídos nos seis abrigos da capital e verificou que metade tem entre 7 e 12 anos. Por isso é importante também a doação de roupas, sapatos, jogos e acessórios. Serão beneficiados com a campanha a Casa Santa Zita, no bairro Getúlio Vargas; Abrigo Caçula Barreto, na 13 de Julho; Lar Menino de Santo Antônio, no São José; Oratório Festivo São João Bosco, no Cirurgia; Cristo Redentor, no Santos Dumont; e Sorriso, no bairro Aeroporto.

Quem preferir destinar o presente a uma criança ou adolescente específico poderá ter acesso à lista com nome, idade e número do calçado na relação dos abrigos logo abaixo ou na Corregedoria de Justiça, com Paulo Roberto, no telefone 3226-3147. São parceiros da campanha Adote um Abrigo a Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).

As pessoas interessadas em colaborar devem entregar os brinquedos nos pontos de arrecadação abaixo:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080
Aracaju-SE Fone : (79) 3226-3100

Fórum Gumersindo Bessa
Centro Administrativo Gov. Augusto Franco
Av. Presidente Tancredo Neves, s/n
Capucho

Fóruns Integrados I
Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco
Rua Serafim Bonfim, nº 440, SESI
Santos Dumont

Fóruns Integrados II
Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg
Av. Visconde de Maracaju, S/N
18 do Forte

 

Fóruns Integrados III
Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº170
Inácio Barbosa

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
Fórum Olímpio Mendonça
Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas
São Conrado

Santa Maria
Av. Principal nº 3180
Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Santa Maria

 

Relação dos abrigos

01-ABRIGO CASA SANTA ZITA 

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

ALESSANDRA

35-36

12 ANOS

ANA CIBELE

35-36

12 ANOS

ANICLECIA

35-36

16 ANOS

BRENDA

29-30

06 ANOS

CIBELE DA

38-39

17 ANOS

CLAUDIANA

35-36

16 ANOS

CLAUDIANA

33-34

12 ANOS

CLECIA

36-37

16 ANOS

CRISTIANA 1

35-36

14 ANOS

CRISTIANA 2

37-38

10 ANOS

DAISY DAIANE

35-36

15 ANOS

ELlGLESIA

35-36

12 ANOS

ESLAINE

33-34

11 ANOS

ESTEFANI

35-36

10 ANOS

GLEIDE

33-34

11 ANOS

IARA

33-34

08 ANOS

JAMIL Y

33-34

10 ANOS

KATIANE

37-38

(Tam.G de adulto)

KATIA

35-36

09 ANOS

LAIZA RAINE

35-36

16 ANOS

LUANA

35-36

09 ANOS

LUIZA

37 -38

12 ANOS

MAYARA

37 -38

16 ANOS

MARIA CECILIA

29-30

08 ANOS

MARTA

27-28

04 ANOS

MICAELA

35-36

13 ANOS

RAFAELA

34-35

13 ANOS

ROSE CLEIDE

35-36

(TAM. M adulto)

TALlA

35-36

11 ANOS

TAMIRES

33-34

08 ANOS

VANESSA

35-36

22 ANOS

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

ALESSANDRA

35-36

12 ANOS

ANA CIBELE

35-36

12 ANOS

ANICLECIA

35-36

16 ANOS

BRENDA

29-30

06 ANOS

CIBELE DA

38-39

17 ANOS

CLAUDIANA

35-36

16 ANOS

CLAUDIANA

33-34

12 ANOS

CLECIA

36-37

16 ANOS

CRISTIANA 1

35-36

14 ANOS

CRISTIANA 2

37-38

10 ANOS

DAISY DAIANE

35-36

15 ANOS

ELlGLESIA

35-36

12 ANOS

ESLAINE

33-34

11 ANOS

ESTEFANI

35-36

10 ANOS

GLEIDE

33-34

11 ANOS

IARA

33-34

08 ANOS

JAMIL Y

33-34

10 ANOS

KATIANE

37-38

(Tam.G de adulto)

KATIA

35-36

09 ANOS

LAIZA RAINE

35-36

16 ANOS

LUANA

35-36

09 ANOS

LUIZA

37 -38

12 ANOS

MAYARA

37 -38

16 ANOS

MARIA CECILIA

29-30

08 ANOS

MARTA

27-28

04 ANOS

MICAELA

35-36

13 ANOS

RAFAELA

34-35

13 ANOS

ROSE CLEIDE

35-36

(TAM. M adulto)

TALlA

35-36

11 ANOS

TAMIRES

33-34

08 ANOS

VANESSA

35-36

22 ANOS

              02-ABRIGO CAÇULA BARRETO

Nome

    Nº Sapato

N° Roupa

 

Felipe

37

2 anos

 

Fábio

33/34

10 anos

 

 

SaraÍllo

31/32

10 anos

 

Damião

36/37

12 anos

 

Marcos

37/38

14 anos

 

Alairton

31/32

10 anos

 

 

Luiz Femando

36

12 anos

 

Demorio

38/39

14 anos

 

Tairan

37/38

14 anos

 

Wesley

36

12 anos

 

Lago

35

12 anos

 

Mateus

36

12 anos

 

Rodrigo 2

36/37

16 anos

 

Alef

35

12 anos

 

Rafael

37/38

14 anos

 

Luis Femando

36

12 anos

 

John Marcelo

35

10 anos

 

Clewerton

37/38

14 anos

 

Diego

35/36

10 anos

 

Antonio

30/31

7 anos

 

Micael

35

12 anos

 

Rodrigo 1

35

10 anos

 

Nome

    Nº Sapato

N° Roupa

 

Felipe

37

2 anos

 

Fábio

33/34

10 anos

 

 

SaraÍllo

31/32

10 anos

 

Damião

36/37

12 anos

 

Marcos

37/38

14 anos

 

Alairton

31/32

10 anos

 

 

Luiz Femando

36

12 anos

 

Demorio

38/39

14 anos

 

Tairan

37/38

14 anos

 

Wesley

36

12 anos

 

Lago

35

12 anos

 

Mateus

36

12 anos

 

Rodrigo 2

36/37

16 anos

 

Alef

35

12 anos

 

Rafael

37/38

14 anos

 

Luis Femando

36

12 anos

 

John Marcelo

35

10 anos

 

Clewerton

37/38

14 anos

 

Diego

35/36

10 anos

 

Antonio

30/31

7 anos

 

Micael

35

12 anos

 

Rodrigo 1

35

10 anos

 

    03-ABRIGO LAR MENINOS DE SANTO ANTÔNIO

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

EZEQUIEL

37/38

CAM.- 12     CAL. -14

JACELDO 

37/38

CAM- 12       CAL- 14

 GILDSON

35/36

CAM- 12      CAL- 12

MOISÉS

34/35

CAM- 10       CAL- 10

DANILO

35/36

CAM-10        CAL. 10

ANTÔNIO CARLOS

39

CAM. M ? CAL. 36

RAFAEL

36/37

CAM. 12 ? CAL. 14

DIEGO

35/36

CAM. 10 ? CAL. 08

FABIANO

    42/43

CAM- G (ADULTO) CAL- 42

JHAYSON

34/35

CAM.12  CAL. 12

ANGELO

33/34

CAM. 10  CAL 08

LUCAS VINÍCIOS

35/36

CAM 12   CAL. 14

WALTER

33/34

CAM 10   CAL 08

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

EZEQUIEL

37/38

CAM.- 12     CAL. -14

JACELDO 

37/38

CAM- 12       CAL- 14

 GILDSON

35/36

CAM- 12      CAL- 12

MOISÉS

34/35

CAM- 10       CAL- 10

DANILO

35/36

CAM-10        CAL. 10

ANTÔNIO CARLOS

39

CAM. M ? CAL. 36

RAFAEL

36/37

CAM. 12 ? CAL. 14

DIEGO

35/36

CAM. 10 ? CAL. 08

FABIANO

    42/43

CAM- G (ADULTO) CAL- 42

JHAYSON

34/35

CAM.12  CAL. 12

ANGELO

33/34

CAM. 10  CAL 08

LUCAS VINÍCIOS

35/36

CAM 12   CAL. 14

WALTER

33/34

CAM 10   CAL 08

   04-ABRIGO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO

NOME DAS INTERNAS

MANEQUIM

CALÇADO

Aline

Tamanho  P

36

Ana Clara

pela idade 4

26

Andreza

pela idade 11

32

Bianca

pela idade 06

30

Camille

pela idade 05

28

   Carla Vitória

pela idade 09

30

      Caroline

pela idade 09

35

Catarina

pela idade 05

28

Cryslane

pela idade 08

32

   Daiane

pela idade  09

35

  Diana

pela idade 09

31

    Edivaine Vitória

pela idade 07

30

Eliene

pela idade 07

30

Gabriele

pela idade 09

32

Iandara

Tamanho P

36

      Isiane

pela idade  09

32

     Carolayne

pela idade 09

35

      Beatriz

pela idade 04

28

NOME DAS INTERNAS

MANEQUIM

CALÇADO

Aline

Tamanho  P

36

Ana Clara

pela idade 4

26

Andreza

pela idade 11

32

Bianca

pela idade 06

30

Camille

pela idade 05

28

   Carla Vitória

pela idade 09

30

      Caroline

pela idade 09

35

Catarina

pela idade 05

28

Cryslane

pela idade 08

32

   Daiane

pela idade  09

35

  Diana

pela idade 09

31

    Edivaine Vitória

pela idade 07

30

Eliene

pela idade 07

30

Gabriele

pela idade 09

32

Iandara

Tamanho P

36

      Isiane

pela idade  09

32

     Carolayne

pela idade 09

35

      Beatriz

pela idade 04

28

Izadora

Tamanho P

35

Janecleide

Tamanho P

35

Keliane

Tamanho P

35

Ketily Gabrielly

pela idade 07

30

Kleisy

pela idade 09

35

Laiane

pela idade 10

35

Luciana Stéfane

pela idade 05

25

Maria Clara

pela idade 10

32

Maria Eldeci

pela idade 10

32

Mayara

pela idade 05

29

Micaele

pela idade 07

32

Michele

Tamanho P

36

Viviane

pela idade 07

29

Izadora

Tamanho P

35

Janecleide

Tamanho P

35

Keliane

Tamanho P

35

Ketily Gabrielly

pela idade 07

30

Kleisy

pela idade 09

35

Laiane

pela idade 10

35

Luciana Stéfane

pela idade 05

25

Maria Clara

pela idade 10

32

Maria Eldeci

pela idade 10

32

Mayara

pela idade 05

29

Micaele

pela idade 07

32

Michele

Tamanho P

36

Viviane

pela idade 07

29

   05-ABRIGO CRISTO REDENTOR

NOME

MANEQUIM

 CALÇADO

Elisângela

36

36


Fabiana

36

36


Fernanda

42

38


Jacqueline

12

37


Jamille

12

36

Josefa

44

38

Jussara

08

33

Leise

06

33


Leizomar

06

31

Letícia

08

35

Lidia

36

34


Lidiane

36

37


Lislaine

08

34


Lislaine

42

38

Ma Gabriela

36

37

Ma Patrícia

14

36

Mariane

12

37

Naiara

36

36

Rafaela

06

31

Simone, 1

46

38

Sandra

42

35

Simone 2

12

37

Vitória

08

34

Aline

36

38

Carliane

12

36

Cristiane

36

37

Dauriane

44

38

NOME

MANEQUIM

 CALÇADO

Elisângela

36

36


Fabiana

36

36


Fernanda

42

38


Jacqueline

12

37


Jamille

12

36

Josefa

44

38

Jussara

08

33

Leise

06

33


Leizomar

06

31

Letícia

08

35

Lidia

36

34


Lidiane

36

37


Lislaine

08

34


Lislaine

42

38

Ma Gabriela

36

37

Ma Patrícia

14

36

Mariane

12

37

Naiara

36

36

Rafaela

06

31

Simone, 1

46

38

Sandra

42

35

Simone 2

12

37

Vitória

08

34

Aline

36

38

Carliane

12

36

Cristiane

36

37

Dauriane

44

38

   06-CASA ABRIGO SORRISO

NOME

 CALÇADO

Denis

27/28

Eduardo

25/26

Kelly Rosana

28/29

Ana Karolina

25/26

Elaine Laine

26/27

José

29/30

Cauâ 1

25/26

Jamilly

28/29

Carla 1

31/32 Maneq. 12

Karina

35/36 Maneq. 12

Kauam

31/32

William

3132  - Maneq. 14

Matheus

28/29

Diógenes

29/30

Leandro

28/29

Leonardo

28/29

Carla 2

30/31

Carlos Alexandre

29/30

Manoel  Messias

31/32

Everton

28/29

Marcos Vinicius

31/32

Tawane

31/32

Tais Vitória

28/29

José Vitor

24/25

Gustavo

27/28

Viviane

Meias Maneq. 14

Filipe

22/23

Alisson

19/20

Joalisson

20/21

Cauã 2

20/21

Roniele

21/22

Bárbara

20/21

José Augusto

18/19

Maria Eduarda

17/18

João Victor

18/19

José Henrique

19/20

Rodrigo

18/19

João Paulo

13/14

Erick Jackson

12/14

Gabriel

13/14

Pedro

12/13

Ryan Nike

14/15

Yago

12/13

Rute

12/13

Raquel

12/13

Lazáro

13/14

José Augusto

13/14

João Pedro

 Meias

Gustavo

20/21

Natãli

31/32

NOME

 CALÇADO

Denis

27/28

Eduardo

25/26

Kelly Rosana

28/29

Ana Karolina

25/26

Elaine Laine

26/27

José

29/30

Cauâ 1

25/26

Jamilly

28/29

Carla 1

31/32 Maneq. 12

Karina

35/36 Maneq. 12

Kauam

31/32

William

3132  - Maneq. 14

Matheus

28/29

Diógenes

29/30

Leandro

28/29

Leonardo

28/29

Carla 2

30/31

Carlos Alexandre

29/30

Manoel  Messias

31/32

Everton

28/29

Marcos Vinicius

31/32

Tawane

31/32

Tais Vitória

28/29

José Vitor

24/25

Gustavo

27/28

Viviane

Meias Maneq. 14

Filipe

22/23

Alisson

19/20

Joalisson

20/21

Cauã 2

20/21

Roniele

21/22

Bárbara

20/21

José Augusto

18/19

Maria Eduarda

17/18

João Victor

18/19

José Henrique

19/20

Rodrigo

18/19

João Paulo

13/14

Erick Jackson

12/14

Gabriel

13/14

Pedro

12/13

Ryan Nike

14/15

Yago

12/13

Rute

12/13

Raquel

12/13

Lazáro

13/14

José Augusto

13/14

João Pedro

 Meias

Gustavo

20/21

Natãli

31/32

 

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete hoje, dia 02, a Diretora de Desenvolvimento Social do Grupo João Carlos Paes Mendonça (JCPM), Lúcia Pontes, e o Diretor da Fundação JCPM, Isaías Assis Oliveira. Durante a reunião foram discutidos os rumos do Programa Familiarizar, da Gestão Semeando em Terreno Fértil, voltado para inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco.

Uma das propostas é a realização de um projeto destinado à qualificação profissional de jovens na faixa etária de 16 a 18 anos. A Diretora do Grupo JCPM destacou que a principal vocação da instituição é apoiar projetos que promovam geração de emprego e renda. Lúcia Pontes ressaltou que é imprescindível desenvolver atividades que se tornem futuras profissões, das quais os beneficiários possam retirar seu sustento.

Para o sucesso do projeto, Lúcia Pontes ainda especificou que é de extrema importância a intervenção articulada do poder público, Governos Estadual e Municipal, e de entidades como o Sebrae, Senai e Senac  para agregar valor ao trabalho de profissionalização. De acordo com ela, uma ação integrada, a partir da construção de um projeto coletivo, em que cada participante faça a sua parte, é o mais indicado.

A Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro concordou com as prerrogativas indicadas. Para ela, o importante é retirar os adolescentes da situação de risco em que se encontram, sejam meninos de rua, proveniente de abrigos ou inseridos em medidas socioeducativas. Devemos ensinar a esses jovens algo verdadeiramente útil, um trabalho digno com geração de renda para que eles possam competir com o mundo lá fora e, assim, não continuarmos a incentivar uma sociedade de pobres. Seja com 800, 80 ou 8 jovens, vamos fazer um trabalho correto e que mude o futuro desses meninos, ressaltou.

Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos; a Juíza Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira; o Assessor da Presidência, Evaldo Campos; a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Nascimento Camargo; a Consultora de Projetos Sociais, Josevanda Franco; e o Diretor de Comunicação, o jornalista Euler Ferreira.

A construção da Justiça somente será efetiva, quando apontar um caminho que leve à paz. E esse caminho somente será possível, quando o homem compreender que vive em unidade com todas as coisas. Foi com estas palavras que a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, presidiu na noite de ontem, dia 01, a abertura do evento Não-Violência! Novos olhares frente à indiferença, promovido pela ONG Grande Síntese - Instituto Cultural para Florescimento do Homem.

Realizado no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, o evento contou ainda com a participação do Desembargador Edson Ulisses de Melo que proferiu a palestra Nós devemos ser a transformação que queremos ver no mundo e com os debatedores Maria Conceição Rollemberg Figueiredo, Diretora do NAIA (Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência); Vânia Ferreira de Barros, Juíza da 17ª Vara Cível, 2ª Curadoria da Infância e da Adolescência; Evaldo Campos, Jurista e Assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe e Sônia Maria Azevedo Prudente, Conselheira da Grande Síntese.

Enfatizando uma visão de maior importância por parte do ser humano sobre o tema, o Desembargador Edson Ulisses falou em sua palestra sobre as diversas formas de amor mútuo, colocando exemplos de luminares como Mahatma Ghandi; Sócrates; Martin Luther King e outros que com suas vidas dedicadas ao culto da não-violência deixaram grande legado para a humanidade. Como tantos já fizeram e tentaram mudar este quadro no mundo, acredito que o combate à violência deve partir da própria pessoa. Não adianta transformar o sistema sem mudar o homem, disse ele.

Retirando o suporte da máxima Faça o que digo, mas não faça o que faço, o Desembargador declarou que o momento atual pede uma maior reflexão sobre o amor e o respeito ao próximo, grandes aliados dessa luta.

Outro membro do TJ sergipano que prestigiou o evento foi o Desembargador Netônio Bezerra, que elogiou a iniciativa da ONG e o apoio do Poder Judiciário ao tema em questão. De acordo com ele, a violência ainda é um dos maiores problemas vividos até hoje, motivo que reforça o fato de que a não-violência deve passar a ser uma prática diária e uma reflexão precisa para a humanização das pessoas.

Sobre o papel do TJ nessa luta, ele disse que o Poder Judiciário com sua visão ampla, é um Poder que está envolvido com uma proposta nova, mais humanizada, utilizando-se do Direito como solução de problemas e absorvendo a perspectiva de um mundo de amor. Há um processo de mecanicismo em todo o mundo que impede o ser humano de ser mais solidário e mais humano. Sendo assim, sentenciando a cultura, o homem sentencia a espiritualidade, ressaltou o Desembargador Netônio.

Novo olhar sobre a Violência

Uma caminhada marcará o dia de hoje, comemorado mundialmente como o Dia Internacional da Não-Violência. Com concentração marcada para as 16h30 no Mirante da 13 de Julho  e continuidade até o Parque da Sementeira, o movimento organizado pela ONG Grande Síntese pretende lançar um novo olhar sobre a violência no mundo atual. Na abertura do evento de ontem à noite, a Conselheira da instituição, Sônia Maria Azevedo Prudente, disse que este será um marco nesta luta que vem sendo desencadeada há mais de 15 anos pela ONG.

Conforme explicou a Conselheira, o objetivo desta luta é mostrar à sociedade as alternativas de combate à violência em todas as suas dimensões, além de divulgar o papel de cada um, do Estado e de demais órgãos envolvidos, relevando sempre o fato de que todos os seres viventes integram um sistema único de vida em todo o universo.

A luta contra a violência é diária e nosso papel é envolver qualquer ser humano nesse mesmo objetivo. É inadmissível que a humanidade cruze os braços e continue cultuando e até alimentando a falta de amor ao próximo, disse Sônia.

O evento que contou ainda com apresentação do filme Do lodo ao lótus, mostrou aos seus participantes as diversas formas de combate à violência através de uma peça teatral e testemunho de três jovens recuperados pela ONG. Advogados, jornalistas e sociedade em geral compareceram para prestigiar a iniciativa.

Veja a seguir, na íntegra, o discurso da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Célia Pinheiro, quando da abertura do evento:

A construção da Justiça somente será efetiva, quando apontar um caminho que leve à paz. E esse caminho somente será possível, quando o homem compreender que vive em unidade com todas as coisas. Quando entender que é um elo solidário dessa teia de areia cósmica, onde o menor dos eventos estará sempre ligado a tudo que ocorre, desde o simples desabrochar de uma flor, às mais espetaculares explosões cósmicas.

Mas, para que esse caminho se transforme em realidade, será necessário que a humanidade compreenda que ele somente é um bom caminho, quando tiver um coração. É nessa usina de afeto  o coração  que se caldeiam sentimentos que nos permitem a superação das diferenças, revelando-nos que somos rebentos do mesmo galho, raios do mesmo sol, orvalho das mesmas madrugadas.

Não há caminho sem amor e não há amor sem coração. Sem que aliemos razão e sentimento, corremos o risco de sermos frios e intolerantes ou fanáticos irracionais.

A razão que é imprescindível, quando desgarrada dos sentimentos, pode nos levar à intolerância e à guerra;  quando, entretanto, se encontra aliada ao coração, transforma-se em usina de solidariedade, arquitetando a moldagem de um mundo novo, onde a paz seja o objetivo de todos.

Crente em um novo paradigma, onde o amor seja o grande antídoto contra o espraiar-se deste mundo, sempre dividido por preconceitos de toda ordem, sacudido pelas guerras, amortalhado pelo fantasma da fome e ensandecido pela insensata busca dos valores materiais, saúdo os participantes deste conclave, como apóstolos de um novo tempo, sacerdotes da paz, mensageiros da esperança, acendendo, nesta noite, a pira onde será deflagrada a olimpíada do amor.

Socorro-me das palavras de Mahatma Ghandi para associar-me ao sonho dos que fazem esse movimento: Não quero minha casa murada de todos os lados nem janelas fechadas. Quero que a cultura de todas as nações sopre por toda minha casa o mais livremente possível. Mas nego-me a ser carregado por qualquer delas.

Quero liberdade para pensar e para agir. Quero responsabilidade no ser livre, crendo no que me sensibilizar a alma e defendendo com todas as forças o direito a todas as crenças.

Quero participar da construção de um mundo onde a solidariedade seja a regra. Um mundo que proclame com o Mahatma Ghandi: O mais atroz das coisas más das pessoas más, é o silêncio das pessoas boas. Um mundo de atitudes positivas e direcionadas para a celebração do amor.

O Tribunal de Justiça, atento à saúde do seu servidor, através do Programa Justiça com Saúde, disponibiliza o Projeto Ler/Dort aos funcionários. O projeto tem entre seus objetivos o diagnóstico precoce de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho e de lesões por esforços repetitivos em decorrência do trabalho, condições clínicas conhecidas por LER/DORT.

Dentre as ações do projeto destacam-se as consultas com ortopedistas da Diagnose e exames diagnósticos, quais sejam, US, Tomografia, Eletroneuromiografia, exames radiológicos, entre outros.

 Portanto, o servidor que apresente sintomas de dor, dormência e/ou queimação nos punhos, mãos, braços e ombros deve procurar o especialista para prevenir e evitar que a doença avance. O atendimento é feito no Serviço Social do Centro Médico (ramal 3443), de terça a sexta, das 7h às 13h, onde o servidor é cadastrado no programa pela Assistente Social Edivani Panta.

O funcionário também poderá ser encaminhado ao Programa Justiça com Saúde, quando necessário, através do especialista em ortopedia, José Antônio de Andrade Góes Filho, que atende às terças-feiras, no Centro Médico, com agendamento prévio no ramal 3414.

A Ginástica Laboral já está chegando aos setores do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, dia 01, participaram do programa os assessores do gabinete do Desembargador  Netônio Bezerra. Amanhã, quinta-feira, 02, estará no Fórum Gumersindo Bessa. Já na sexta-feira, será a vez do 4º e do 5º Juizados nos Fóruns Integrados III.

            Se você também deseja conhecer o Programar,  reúna seus colegas e ligue para o ramal 3135, e agende seu horário com os fisioterapeutas Dayse e Lúcio. Caso seja dos Fóruns Integrados III,  já poderá agendar para esta sexta-feira.

DENTÍSTICA: restaurações em resinas fotopolimerizáveis; restaurações em amálgamas; fluorterapia, profilaxia dentária (limpeza com jato de bicarbonato e pasta profilática); orientação de técnicas para uma perfeita higiene oral ; RX em todos os consultórios.

PERIODONTIA: tartarectomias, pequenas cirurgias gengivais, tratamento das doenças periodontais e orientações sobre tais patologias.

CIRURGIAS: exodontias (extrações em geral) também com novo atendimento feito por Dra. Fátima Rabelo de cirurgias de dentes semi-inclusos, inclusive terceiros molares.

CIRURGIA ORAL MENOR:  procedimentos cirúrgicos de mucosas em geral.

ODONTOPEDIATRIA: tratamentos para crianças em todas as idades.

ENDODONTIA: tratamento de canais de incisivos centrais, laterais e pré-molares.

Obs: início no final de outubro. Profissionais: Dra. Alícia, Dra. Fátima e Dr. Denio.

 

   Nota: a grande dificuldade do setor odontológico para evitar a demanda reprimida  (pacientes que querem uma vaga e ficam na lista de espera) é conscientizar o usuário que evite faltar às consultas ou em último caso avisar da impossibilidade, para podermos agendar outro paciente, permitindo ocupar a vaga desmarcada.

  A tolerância de 10 minutos de atraso permanecerá como medida de melhor atenção ao paciente, já que não há tempo de dignificar um tratamento em menos de vinte minutos.

As agendas são feitas apenas com uma semana de antecedência para evitar esquecimento do paciente, pois observamos que tratamentos agendados para duas, três semanas adiante, possuíam grande porcentagem de faltas. À medida que o usuário mantiver sua vaga com seu comparecimento, agilizará seu tratamento bem como a resolutividade do mesmo.

             Acreditamos no bom senso de todos, bem como na compreensão do momento de reorganização dos atendimentos neste setor.

A Escola de Administração Judiciária divulga, abaixo, a pedido da Juíza da 17ª Vara (Juizado da Infância e da Juventude), Vânia de Barros, o conteúdo programático do curso de Adolescência e Drogadição. O curso segue com inscrições abertas e acontece nos dias 17 e 18 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Msc. Fábio Tomasello Guimarães e a Drª Maria Inês Gandolfo Conceição serão os facilitadores do curso que acontecerá no Auditório do Arquivo Judiciário, localizado na Av. Conselheiro Carlos Sampaio, s/n - Centro Administrativo Augusto Franco, Bairro Capucho, anexo ao Fórum Gumersindo Bessa.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail, por intermédio de sua chefia imediata, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

 Conteúdo Programático

1) O adolescente e o ECA

- Doutrina da Proteção integral

- Medidas socioeducativas

(Módulo Teórico. Duração: 2 horas)

 2) Adolescência em contextos de risco

- Jovens e violência

- Construções identitárias

- Fatores de risco e de proteção ao uso de drogas

- O adolescente e as drogas

            - A compreensão da drogadição na perspectiva relacional e da complexidade

            - A redução de danos

(Módulo Teórico. Duração: 5 horas)

3) Intervenções junto ao adolescente usuário de drogas em cumprimento de medida socioeducativa

- Proposta metodológica do Projeto Fênix

            - Oficinas para adolescentes

            - Grupos multifamiliares

            - Single session

(Módulo Teórico-vivencial. Duração: 4 horas)

4) Atores sociais: a rede de proteção e de atenção

- Políticas públicas

- Compreendendo a realidade de Sergipe

- Mapeamento de demandas

(Módulo Teórico-vivencial. Duração: 4 horas)

Bibliografia

 Conceição, M. I. G. & Oliveira, M. C. S. L. de (2008). As Drogas, o Adolescente e a Nova Lei Antidrogas. Revista de Informação Legislativa.

 Conceição, M. I. G. & Oliveira, M. C. S. L. de (2008). A Criança e o Adolescente Face à Legislação e à Política Nacional sobre Drogas. Em Curso de Capacitação para Conselheiros Tultelares. Florianópolis: SENAD/SENASP/FAPEU/UFSC.

 Conceição, M. I. G. & Sudbrack, M. F. O. (2004). Fatores de risco e de proteção associados ao uso de drogas na adolescência. Rio de Janeiro: MEC/SEED/SALTO.

 Costa, L. F., Guimarães, F. L., Luciana Monteiro Pessina, L. M. & Sudbrack, M. F. O. (2007). Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Revista Brasileiro de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 17(3), 104-113.

Santoucy, L., Conceição, M. I. G. & Sudbrack, M. F. O. (submetido). A Compreensão dos Operadores de Direito do Distrito Federal sobre o Usuário de Drogas na Vigência da Nova Lei.

 Sudbrack, M. F. O., Conceição, M. I. G., Seidl, E. M. F. & Silva, M. T. (2003). Adolescentes e drogas no contextos da Justiça. Brasília: Plano.

 Sudbrack, M. F. O. (Org.) (2006). Curso de Formação em Prevenção do uso indevido de drogas para educadores de escolas públicas. Brasília: UnB Editora.

 Sudbrack, M. F. O., Conceição, M. I. G. (2005). Jovens e violência: vítimas e/ou algozes?. Em L. F. Costa & T. M. C. de Almeida. (Org.), Violência no cotidiano: do risco à proteção (pp. 185-198). Brasília: Universa.

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