Acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro a 4ª Jornada Sergipana de Adoção, no auditório Padre Arnóbio, no campus da Universidade Tiradentes da Farolândia. A idéia é aumentar a mobilização da comunidade e estreitar laços entre o Judiciário e instituições de saúde, educação e ONGs visando a integração familiar e social de centenas de crianças que estão abrigadas.

A realização do evento é do Grupo de Apoio à Adoção de Sergipe (GAASE), 16ª Vara de Infância e Juventude e diretoria estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SE). A jornada é destinada a profissionais e pessoas que lidam com a situação de acolhimento, abrigamento e adoção, bem como pretendentes à adoção e famílias adotivas.

Mais informações através do site www.gaase.net ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a programação:

17de outubro

18h  Recepção e entrega de material

18h30  Solenidade de abertura

19h  Palestra A adoção como forma de constituição de família: dores e possibilidades de superação
Expositor: Professor Luiz Schettini Filho - psicólogo, filósofo e teólogo; professor da UFRP; autor de vários livros nas áreas de psicologia da educação, adoção e relações interpessoais
Coordenadora do debate: Professora Marlizete Maldonado Vargas

21h  Atividade cultural

18 de outubro

8h  Receptivo com café da manhã nordestino

8h30  Palestra: A inclusão da temática da adoção nos projetos políticos pedagógicos e o papel dos grupos de apoio à adoção
Palestrante: Mestre Suzana Schettini  - psicóloga, Mestre em Psicologia Clínica pela UCPE, professora universitária e vice-presidente do GEAD-Recife
Debatedor: professora Josevanda Mendonça Franco

10h  Depoimentos e debates
Coordenação: Maria Lílian Mendes Carvalho  Promotora da 16ª Vara da Infância e Juventude de Aracaju

Plenária: Apresentação e votação de propostas para a inclusão e efetivação das ações visando a integração familiar de crianças e adolescentes nas políticas de trabalho das instituições públicas e privadas e formadores de opinião de Sergipe

11h30  Premiação do 1º Concurso de Redação nas escolas do Projeto Adoção: Educando para a Cidadania
Coordenação: Aurélio Barreto e José Luiz Milani

Encerramento e atividade cultural

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio, recebeu na manhã de hoje, dia 03, os estagiários de nível médio e médio-técnico aprovados no concurso realizado em julho deste ano, quando concorreram 1529 candidatos.

Ao todo, como parte da complementação da aprendizagem profissional,  99 estudantes auxiliarão nas funções administrativas em diversos setores do TJ e dois estudantes, técnicos em informática, desenvolverão atividades junto à Secretaria de Tecnologia da Informação. Dentre aquele quantitativo, 53 estagiários serão distribuídos entre os Fóruns da Comarca de Aracaju, Palácio da Justiça e centros administrativos e 46 serão lotados nas Comarcas do interior do Estado.

Antes de iniciar as atividades, os estudantes passaram por palestras de ambientação e postura profissional. A Diretoria de Pessoas do TJSE transmitiu aos estudantes um vídeo institucional com informações sobre a estrutura do Judiciário.

Em seguida, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), agente integrador que acompanhará o desempenho dos estagiários, repassou algumas dicas sobre o comportamento profissional no ambiente jurídico e as devidas obrigações. Em seguida, o Termo de Compromisso foi assinado por ambas as partes.

Os estudantes terão uma carga de atividades de 20 horas semanais com bolsa estágio no valor de R$ 330 reais. O estágio tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu uma visita institucional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), representada pelo Juiz Coordenador Estadual pela Magistratura, Edinaldo César Santos Jr.

No encontro o Juiz Edinaldo César Jr fez a entrega do relatório Sistema da Justiça da Infância e da Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente  Desafios na Especialização para a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Trata-se de um levantamento nacional realizado pela ABMP, em julho de 2008, em comemoração ao aniversário de 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), contendo informações sobre como está e como deveria ser organizado o sistema jurídico para efetivação dos direitos infanto-juvenis no Brasil.

De acordo com o relatório, três aspectos foram objetos de levantamento, uma vez que representam o patamar inicial: a proporção de Varas da Infância e da Juventude instaladas por população e os critérios para cumprimento do art. 145 do ECA; a existência de equipes interdisciplinares e a quantidade de técnicos por comarca e entrância na área da infância e a formação e capacitação de operadores do Direito (ingresso na carreira, formação inicial e continuada).

O Coordenador Estadual da ABMP explicou que entre os pleitos da instituição para Sergipe está a criação de Varas especializadas na Infância e na Juventude nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão e a realização de um seminário nesta área. O objetivo da ABMP é incentivar a criação de Varas da Infância em cidades de grande porte e naquelas em que há um alto nível de vulnerabilidade social, como é o caso do município de São Cristóvão, explicou Edinaldo César Jr.

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe possuem um canal direto com o setor administrativo através do Portal do Servidor. A ferramenta foi lançada ontem, dia 01, a partir do trabalho conjunto entre da Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD) e a Secretaria de Tecnologia da Informação.

De acordo com o Gestor de Portal Corporativo, Josué Ferreira, a nova tecnologia foi montada pelo CPD, a partir do software livre JOOMLA, que permite ao próprio administrador do sistema, que é a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), faça a manutenção. O Portal do Servidor utiliza uma ferramenta simples, que confere liberdade e facilidade de atualização pelo gestor, além de ter sido produzido a partir da tecnologia livre, sem gastos adicionais para o TJ, explicou.

O novo Portal do Servidor oferece aos funcionários do Judiciário informações de interesse público e de fácil acesso. Para quem acessar, são proporcionadas dicas e informações importantes como, por exemplo, os direitos previstos em legislação  Estatuto do Servidor  e a relação de cursos de aperfeiçoamento e treinamento promovidos pela ESAJ. Além disso, foi disponibilizado o link Fale Conosco, um meio de comunicação direta entre os servidores e os diversos setores administrativos do TJ para dúvidas e sugestões e foi dado um maior destaque ao link Acesso Restrito.

O Portal se propõe como um canal dinâmico e permanente entre a Secretaria de Planejamento e Administração e o servidor, no intuito de facilitar o cotidiano no ambiente de trabalho e valorizar o próprio servidor. Além disso, buscamos divulgar constantemente as ações da ESAJ voltadas para o servidor, destacou o Técnico Judiciário da ESAJ, Antônio Batista.

O endereço do Portal do Servidor é www.tj.se.gov.br/portaldoservidor/ . O servidor ainda pode acessar a página principal do TJSE e clicar na opção Portal do Servidor.

Além de Josué Ferreira e Antônio Batista, participaram da construção do Portal, os servidores Antônio Pedro Machado, Vitor Vilanova, Mário Lupicc e Eduardo Lopes.

A Presidente da Jusprev  Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, Maria Tereza Uille Gomes, esteve na tarde de hoje, dia 1º, em Aracaju. Ela veio fazer o lançamento oficial do Jusprev, que tem como missão administrar planos de benefícios previdenciários aos seus associados, exclusivamente na modalidade de Contribuição Definida e com base na constituição de reservas individuais que garantam o benefício contratado. A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) foi uma das 19 entidades que participaram da fundação da Jusprev.

Temos hoje um cenário de incerteza quando o assunto é aposentadoria. A previdência privada, de um modo geral, tem se mostrado uma alternativa atrativa não só para magistrados, como para todas as categorias, opinou o Presidente da Amase, o Juiz Paulo Macedo. Quando foi criada, em janeiro do ano passado, apenas 19 entidades compunham a Jusprev. Hoje, já são 49, com quase 100 mil associados, entre titulares e dependentes.

A Presidente da Jusprev e da Associação Paranaense do Ministério Público, Maria Tereza Uille Gomes, disse que Aracaju é uma das dez primeiras capitais onde está acontecendo o lançamento oficial do plano de previdência. O nosso compromisso é com a absoluta transparência e idoneidade. Sabemos que aqui está o futuro dos membros da carreira jurídica e, sobretudo, das pessoas que queremos bem. É uma rede de proteção com o timbre da seriedade que as carreiras jurídicas públicas exercem hoje no Brasil, ressaltou.

Todas as informações sobre como ingressar na Jusprev podem ser obtidas através do site www.jusprev.org.br ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aconteceu uma reunião, hoje pela manhã, dia 1º, no Juizado da Infância e Juventude para discutir a retirada de crianças e adolescentes das ruas de Aracaju. A proposta do Juiz Antônio de Novais Magalhães é que, até o final do ano, não haja mais meninos e meninas vivendo nas ruas da capital. A partir de janeiro, a segunda etapa do plano deverá ser iniciada, com a criação e fortalecimento de programas sociais dos governos estadual e municipal que possam dar assistência às crianças e jovens.

A reunião de hoje foi extremamente válida porque, pela primeira vez, o Juizado conseguiu reunir todos os órgãos envolvidos nessa problemática, ressaltou o Juiz. Mais de 50 pessoas participaram da reunião, entre elas membros dos Ministérios Públicos do Trabalho, Estadual e Federal, além de representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania (Semasc), Conselhos Tutelares e Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na próxima segunda-feira, dia 8, uma nova reunião será realizada para discutir o plano de retirada das crianças e adolescentes da rua. Eles serão encaminhados, provisoriamente, para um abrigo da Prefeitura de Aracaju e os casos mais graves serão acompanhados judicialmente. As crianças e jovens que não forem da capital serão levadas para seus municípios de origem, onde o respectivo Juiz deverá instaurar o processo de verificação de situação de risco.

Segundo o levantamento da Semasc, 61 meninos e meninas vivem nas ruas de Aracaju. Mas para o Juiz da Infância e Juventude esse número deve ser bem maior, já que a capital recebe a demanda de outros municípios. A preocupação do Juiz é que essa quantidade cresça ainda mais, com a proximidade do Dia das Crianças e do Natal. Provavelmente os sinais estarão mais cheios, mas com o plano em ação tentaremos diminuir esses números, acrescentou o Juiz.

Na manhã de hoje, dia 1º, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete a Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de discutir projetos voltados para melhoria na prestação de serviços à sociedade pelos Poderes Executivo e Judiciário.

O projeto Centro de Referência de Prevenção e Apoio às Vitimas de Violência foi apresentado pelo Coordenador de Promoção da Saúde da Coordenação da Atenção Básica da SES, João Cavalcanti. O objetivo é reunir os diversos setores que atuam na assistência às vítimas de violência, seja no âmbito jurídico e da saúde, em um único local, a fim de humanizar o atendimento, apurar ocorrências e garantir uma assistência integral, sem que a vítima tenha que se deslocar para outros pontos de atendimento.

De acordo com João Cavalcanti, o Governo do Estado tem o interesse de disponibilizar uma área anexa à Maternidade Hildete Falcão para construção do Centro. Nossa intenção é discutir com o Tribunal de Justiça de Sergipe o projeto e a possibilidade de agregar os serviços do Judiciário no mesmo espaço. Com isso, teríamos um atendimento integrado, com delegacia, psicólogos, assistentes sociais, Defensoria, Secretarias de Saúde, de Segurança Pública, de Justiça e Cidadania e Varas especializadas em infância e em grupos vulneráveis, informou.

Incluído no projeto Centro de Referência de Prevenção e Apoio às Vitimas de Violência, a Defensoria Pública apresentou o projeto Centro de Referência em Direitos Humanos  Balcão de Direitos, um espaço jurídico de atendimento especializado aos grupos vulneráveis em casos de violação dos direitos humanos. O projeto elaborado por um grupo de Defensores sergipanos foi aprovado pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e contará com a parceria do Governo de Sergipe.

O Balcão de Direitos funcionará atendendo e ajuizando ações, com acompanhamento e formação de uma rede e parceiros com outras entidades governamentais e não-governamentais, visando a implementação dos direitos, além de propor a capacitação dos profissionais da área, ou seja, dos Defensores Públicos que atuarão como multiplicadores na formação da comunidade. O Centro alcançará uma média de 2,4 mil de atendimento em 12 meses, nos 75 municípios de Sergipe, sendo pioneiro no Brasil.

É um projeto que visa atender especialmente as mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, negros, idosos e portadores de deficiência que sejam vítimas de graves violações dos direitos humanos, visando educar em nível de conscientização e orientar sobre seus direitos, relatou o Defensor Vinícius Menezes Barreto.

A apresentação dos projetos foi acompanhada pela Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, e pelo Secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo. É intenção do Governo do Estado buscar ações integradas de acolhimento, através da Defensoria Pública e das Secretarias Estaduais e de parcerias junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, dentre outros, enfatizou Eliane Aquino.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, declarou estar encantada com os projetos, afirmando que este é o momento de criar uma estrutura de atendimento que tenha bases sólidas e que seja definitiva. Precisamos dar a quem mais precisa um tratamento de absoluta prioridade, com ações concretas que mudem a dura realidade, e para quem nos suceder poder dar continuidade ao nosso trabalho, enfatizou.

Também participaram a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça; o Corregedor Geral de Justiça, Luiz Mendonça; os Juízes Auxiliares da Presidência, Francisco Alves Júnior e Marcelo Campos; os Juízes Corregedores, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira; além dos membros SES e dos Defensores Maria Aparecida Filgueira, Vinícius Menezes Barreto, Janara Pereira César Santos, Gláucia Amália Andrade e Haroldo Rigo.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) está com as inscrições abertas para os novos cursos que serão realizados no mês de setembro de 2008. Trata-se apenas de Pré-Inscrição, sendo que o critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318. Segue abaixo, a lista dos cursos:

1) SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO 2º GRAU

Público Alvo: Servidores que trabalham com o sistema.

Facilitadora: Sandra Costa Pinto Hoentsch

Carga Horária: 4 horas/aula

Período: 12/09, das 8:00 h às 12:00 h

Local: Laboratório de Informática da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

2) CURSO DE DIREITOS HUMANOS

Foco Específico: Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Mulher, Lei Maria da Penha e Direitos do Idoso, Estatuto do Idoso.

Público Alvo: Servidores que ocupam cargo de chefia e desejem obter conhecimentos sobre os aspectos conceituais, técnicos operacionais e práticos da função de liderança e gestão estratégica.

Facilitador: Msc. José Humberto de Góes Junior

Carga Horária: 32 horas/aula

Período: 08,12,15, 22, 26, 29 de setembro, 03 e 06 de outubro, das 14:30 h às 18:30 h.

Local: Auditório da OAB, na Travessa Martinho Garcez, 71, Centro.

3) CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL PENAL TRAZIDAS PELAS LEIS 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08

Público Alvo: Servidores que trabalhem com o conteúdo das respectivas leis.

Facilitador: Dr. Evaldo Fernandes Campos

Carga Horária: 10 horas/aula

Período: Dias 22 e 23/09 das 14:00 h às 18:00h; e dia 24/09, das 14:00 às 16:00h

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo.

4) CURSO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo: Servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes e garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida.

Carga Horária: 20 horas/aula

Facilitador: Instrutor do SENAI

Período: De 08/09 a 12/09/08, das 14:30 h às 18:30 h

Local: SENAI. Av. Tancredo Neves, 2001, Distrito Industrial de Aracaju. Ao lado do Centro de Convenções.

5) TÉCNICAS DE DIGITAÇÃO

Público Alvo: Servidores que desejem aprimorar o exercício da digitação.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 8 horas/aula (2 horas presenciais e 6 horas à distância com tutoria)  Período: 30/09/2008. Aula presencial às 10:00 h.

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo.

6) BR OFFICE WRITE

Público Alvo: Servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

Carga Horária: 20 horas/aula

Período: De 22/09 a 03/10, das 11:00 h às 13:00 h

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

7) BR OFFICE CALC

Público Alvo: Servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Carga Horária: 10 horas/aula

Período: De 8 a 12 /09, das 7:00 h às 9:30 h.

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

O Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência (NAIA) do Ministério Público do Estado de Sergipe trouxe, na última sexta-feira, dia 29, a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, para proferir palestra no Encontro de Articulação entre os Órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado pelos Magistrados Marcelo Augusto Costa Campos, Juiz Auxiliar da Presidência, e Antônio de Novais Magalhães, Juiz da Infância e Juventude.

O evento, comemorativo aos 25 anos da Pastoral da Criança, foi realizado em parceria com a Rede de Proteção à Infância e Adolescência no Estado de Sergipe, colocando em foco o novo modelo de sociedade, que busca a construção de uma cultura de proteção e respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes em todo o Estado. Essa nova postura implica em compor relações de trocas afetivas e de aprendizagem, construindo uma rede de proteção, na qual família e escola são elos fundamentais.

Sendo o foco da nova Gestão da Presidência do TJSE, capitaneado pela Desembargadora Célia Pinheiro, dar toda a atenção à criança e ao adolescente, de fato não poderíamos faltar nesse evento, onde todas as instituições e entidades ligadas aos direitos das crianças estão reunidas discutindo ações, projetos e metas para esta área. Acreditamos que todas as entidades da sociedade civil que atuam em prol das crianças e do adolescente devem ser aplaudidas e incentivadas, destacou o Juiz Marcelo Campos.

Zilda Arns falou sobre os bons resultados obtidos pela Pastoral da Criança, nacionalmente, como a redução de índices de mortalidade e desnutrição conseguida a partir de cuidados básicos, como a confecção de soro caseiro. O problema, colocado pela coordenadora, é a falta de equipes facilitadoras que possam instruir as mães a tomar tais cuidados. Por isso, a Pastoral prepara líderes comunitários para que exerçam a função de instruir, proporcionando a redução dos índices.

Segundo a coordenadora da Pastoral, os cuidados devem iniciar-se desde a gestação, já que as crianças reconhecem e memorizam os carinhos e cuidados desde o ventre. Para ela, o processo educativo deve ser multisetorial, com envolvimento da comunidade, escola, família e instituições públicas. Não devemos gastar todos os nossos cartuchos em cura e reabilitação. Precisamos trabalhar primeiro na educação e prevenção, defendeu Zilda Arns.

A Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência, Conceição Figueiredo, considerou de suma importância a palestra proferida por Zilda Arns. A Pastoral da Criança tem um significado reconhecido internacionalmente. Sua experiência nacional com a redução dos índices a partir de cuidados básicos mostra que os bons resultados obtidos pelos programas advém de metas traçadas e bem definidas, e que se tornam maiores na medida em que também aumenta o envolvimento da comunidade, da escola, das famílias e das instituições, afirmou.

Segundo ela, uma audiência será designada para o mês de setembro, com a Pastoral da Criança em Sergipe, para que já possa ser iniciada a elaboração da agenda de ações para o ano de 2009, voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado de Sergipe.

Participantes

Além dos Juízes de Direito Marcelo Augusto Costa Campos e Antônio de Novais Magalhães, da Procuradora Geral do MPE, Maria Cristina Foz Mendonça, da Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e da Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, estiveram presentes no evento as Promotoras de Justiça, Adélia Moreira Pessoa, Conceição Figueiredo, Lilian Mendes e Miriam Teresa Machado; e os Promotores de Justiça, Carlos Cézar Soares, Luis Fausto Valois e Orlando Rochadel Moreira.

Compareceram, também, representantes da Coordenação de Políticas Públicas e Sociais do Estado, da Secretaria Estadual de Inclusão e Desenvolvimento Social, da Secretaria Estadual de Saúde, e dos demais órgãos e Conselhos Tutelares integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de Sergipe.

Chegou ao final a 14° edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, entre os dias 26 e 29 de agosto, no Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça numa parceria com a Escola Sergipana de Magistratura - ESMESE, enviou uma comissão de Magistrados: os Desembargadores Edson Ulisses e Netônio Bezerra, o Presidente em Exercício da AMASE, Juiz Gustavo Plech  e o Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Ruy Pinheiro. Também participou do evento a advogada sergipana  Maria do Carmo Deda. 

Durante o seminário, que reuniu aproximadamente 900 participantes, houve conferências, painéis e salas de vídeo, além de lançamentos de livros, fórum on-line, escolha do vencedor do "Concurso de Súmulas" pelos participantes e entrega do prêmio ao ganhador do "Concurso de Monografias do IBCCRIM".

Entre os palestrantes, participaram especialistas da Espanha, Venezuela, Argentina, Alemanha, Portugal, Itália, El Salvador, além de cientistas da área de diversas regiões do país. Foram  cerca de 30 eventos distribuídos ao longo do quatro dias do seminário, que abordaram temas variados. Conforme o presidente da Comissão Organizadora do Seminário, Carlos Vico Mañas, "o objetivo do encontro foi difundir conhecimentos na área das Ciências Criminais e proporcionar atualização profissional à comunidade jurídica, bem como a discussão de temas atuais relevantes". O público-alvo do seminário é composto por advogados, cientistas sociais, defensores públicos, delegados de polícia, estudantes, juízes, promotores, psicólogos, sociólogos e demais profissionais da área.

Foram abordados, entre outros temas: criminalidade e transtorno mental na adolescência; doping esportivo e suas conseqüências penais; exposição do preso na mídia; prisão e liberdade; racismo; repressão política durante os regimes autoritários na América Latina; responsabilidade criminal da empresa por produtos defeituosos; termo de ajustamento de conduta e crime ambiental; tolerância zero; uma doença chamada paixão; vinte anos de Constituição Federal e violência doméstica  as experiências brasileira e argentina.

Os Magistrados sergipanos avaliaram como positiva a participação no evento. Na oportunidade, o Juiz Ruy Pinheiro se manifestou dizendo que " o aprimoramento técnico e operacional constitui-se uma das formas mais efetivas para responder aos que se empenham em tentar desqualificar a magistratura brasileira e desmoralizar o Poder Judiciário no país.

O Desembargador Edson Ulisses disse que a participação de colegas em eventos como este serve de estímulo para a inserção na comunidade científica com a troca de experiências que vão beneficiar o julgamento das Ciências Criminais". Já o Desembargador Netônio Bezerra que, preside a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, declarou a importância de eventos como este temos a certeza de que  saímos ainda mais preparados à boa prestação da Justiça concluiu o Magistrado. O Presidente da AMASE, o Juiz Gustavo Plech, se comprometeu em incentivar a divulgação dos cursos oferecidos pelo IBCCRIM entre os Magistrados sergipanos.