A Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju  Juizado da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, foi selecionada pelo Unicef Brasil para participar do XI Curso de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança para Juízes, Promotores de Justiça e Defensores/Advogados da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai, que teve início hoje, dia 06, em Bogotá, na Colômbia, e prossegue até o dia 11 de outubro.

O Unicef Brasil está apoiando a participação de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos, com o objetivo de fomentar o debate em torno de temas estratégicos relacionados à infância e à adolescência no país, à luz de princípios e experiências internacionais.

A participação do Brasil no curso foi iniciada em 2007 e reforçou a necessidade de uma maior consolidação da doutrina e jurisprudência nacional em torno de temas como o Devido Processo e a Justiça da Infância e Juventude, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Crianças e Adolescentes, Direito de Família e Violência Contra a Criança, O Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, entre outros.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está provendo, até outubro, as campanhas Brincar é coisa séria e Adote um Abrigo, que têm como objetivo arrecadar brinquedos e presentes, como roupas, sapatos, jogos e bijuterias, para crianças e adolescentes que vivem em seis abrigos de Aracaju. Os presentes estão sendo arrecadados em diversos postos instalados nos fóruns de Sergipe e serão distribuídos na semana da criança. A entrega oficial será feita no Abrigo Sorriso, no bairro Aeroporto, no dia 11 de outubro.

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro, que administra o Poder Judiciário com o slogan Semeando em terreno fértil  trabalho voltado para proteger crianças e adolescentes  solicitou o apoio dos Magistrados e servidores para o sucesso da campanha. Nos abrigos de nosso Estado temos em média 300 crianças; se os Magistrados e servidores doarem um brinquedo conseguiremos um número expressivo, e assim dar um pouco de alegria para nossas crianças numa data tão importante, como é o dia delas, destacou.

A Corregedoria Geral de Justiça fez um levantamento do total de crianças e adolescentes distribuídos nos seis abrigos da capital e verificou que metade tem entre 7 e 12 anos. Por isso é importante também a doação de roupas, sapatos, jogos e acessórios. Serão beneficiados com a campanha a Casa Santa Zita, no bairro Getúlio Vargas; Abrigo Caçula Barreto, na 13 de Julho; Lar Menino de Santo Antônio, no São José; Oratório Festivo São João Bosco, no Cirurgia; Cristo Redentor, no Santos Dumont; e Sorriso, no bairro Aeroporto.

Quem preferir destinar o presente a uma criança ou adolescente específico poderá ter acesso à lista com nome, idade e número do calçado na relação dos abrigos logo abaixo ou na Corregedoria de Justiça, com Paulo Roberto, no telefone 3226-3147. São parceiros da campanha Adote um Abrigo a Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP).

As pessoas interessadas em colaborar devem entregar os brinquedos nos pontos de arrecadação abaixo:

Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080
Aracaju-SE Fone : (79) 3226-3100

Fórum Gumersindo Bessa
Centro Administrativo Gov. Augusto Franco
Av. Presidente Tancredo Neves, s/n
Capucho

Fóruns Integrados I
Unidade Administrativa Maria Virgínia Leite Franco
Rua Serafim Bonfim, nº 440, SESI
Santos Dumont

Fóruns Integrados II
Unidade Ministro Arnaldo Leite Rollemberg
Av. Visconde de Maracaju, S/N
18 do Forte

Fóruns Integrados III
Unidade Ministro José Arnaldo da Fonseca
Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº170
Inácio Barbosa

VEMPA - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas
Fórum Olímpio Mendonça
Rua Central 3, S/N, conj. Orlando Dantas
São Conrado

Santa Maria
Av. Principal nº 3180
Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Santa Maria

Relação dos abrigos

01-ABRIGO CASA SANTA ZITA 

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

ALESSANDRA

35-36

12 ANOS

ANA CIBELE

35-36

12 ANOS

ANICLECIA

35-36

16 ANOS

BRENDA

29-30

06 ANOS

CIBELE DA

38-39

17 ANOS

CLAUDIANA

35-36

16 ANOS

CLAUDIANA

33-34

12 ANOS

CLECIA

36-37

16 ANOS

CRISTIANA 1

35-36

14 ANOS

CRISTIANA 2

37-38

10 ANOS

DAISY DAIANE

35-36

15 ANOS

ELlGLESIA

35-36

12 ANOS

ESLAINE

33-34

11 ANOS

ESTEFANI

35-36

10 ANOS

GLEIDE

33-34

11 ANOS

IARA

33-34

08 ANOS

JAMIL Y

33-34

10 ANOS

KATIANE

37-38

(Tam.G de adulto)

KATIA

35-36

09 ANOS

LAIZA RAINE

35-36

16 ANOS

LUANA

35-36

09 ANOS

LUIZA

37 -38

12 ANOS

MAYARA

37 -38

16 ANOS

MARIA CECILIA

29-30

08 ANOS

MARTA

27-28

04 ANOS

MICAELA

35-36

13 ANOS

RAFAELA

34-35

13 ANOS

ROSE CLEIDE

35-36

(TAM. M adulto)

TALlA

35-36

11 ANOS

TAMIRES

33-34

08 ANOS

VANESSA

35-36

22 ANOS

              02-ABRIGO CAÇULA BARRETO

Nome

    Nº Sapato

N° Roupa

Felipe

37

2 anos

Fábio

33/34

10 anos

SaraÍllo

31/32

10 anos

Damião

36/37

12 anos

Marcos

37/38

14 anos

Alairton

31/32

10 anos

Luiz Femando

36

12 anos

Demorio

38/39

14 anos

Tairan

37/38

14 anos

Wesley

36

12 anos

Lago

35

12 anos

Mateus

36

12 anos

Rodrigo 2

36/37

16 anos

Alef

35

12 anos

Rafael

37/38

14 anos

Luis Femando

36

12 anos

John Marcelo

35

10 anos

Clewerton

37/38

14 anos

Diego

35/36

10 anos

Antonio

30/31

7 anos

Micael

35

12 anos

Rodrigo 1

35

10 anos

    03-ABRIGO LAR MENINOS DE SANTO ANTÔNIO

NOME

CALÇADO

 MANEQUIM

EZEQUIEL

37/38

CAM.- 12     CAL. -14

JACELDO 

37/38

CAM- 12       CAL- 14

 GILDSON

35/36

CAM- 12      CAL- 12

MOISÉS

34/35

CAM- 10       CAL- 10

DANILO

35/36

CAM-10        CAL. 10

ANTÔNIO CARLOS

39

CAM. M ? CAL. 36

RAFAEL

36/37

CAM. 12 ? CAL. 14

DIEGO

35/36

CAM. 10 ? CAL. 08

FABIANO

    42/43

CAM- G (ADULTO) CAL- 42

JHAYSON

34/35

CAM.12  CAL. 12

ANGELO

33/34

CAM. 10  CAL 08

LUCAS VINÍCIOS

35/36

CAM 12   CAL. 14

WALTER

33/34

CAM 10   CAL 08

   04-ABRIGO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO

NOME DAS INTERNAS

MANEQUIM

CALÇADO

Aline

Tamanho  P

36

Ana Clara

pela idade 4

26

Andreza

pela idade 11

32

Bianca

pela idade 06

30

Camille

pela idade 05

28

   Carla Vitória

pela idade 09

30

      Caroline

pela idade 09

35

Catarina

pela idade 05

28

Cryslane

pela idade 08

32

   Daiane

pela idade  09

35

  Diana

pela idade 09

31

    Edivaine Vitória

pela idade 07

30

Eliene

pela idade 07

30

Gabriele

pela idade 09

32

Iandara

Tamanho P

36

      Isiane

pela idade  09

32

     Carolayne

pela idade 09

35

      Beatriz

pela idade 04

28

Izadora

Tamanho P

35

Janecleide

Tamanho P

35

Keliane

Tamanho P

35

Ketily Gabrielly

pela idade 07

30

Kleisy

pela idade 09

35

Laiane

pela idade 10

35

Luciana Stéfane

pela idade 05

25

Maria Clara

pela idade 10

32

Maria Eldeci

pela idade 10

32

Mayara

pela idade 05

29

Micaele

pela idade 07

32

Michele

Tamanho P

36

Viviane

pela idade 07

29

   05-ABRIGO CRISTO REDENTOR

NOME

MANEQUIM

 CALÇADO

Elisângela

36

36

Fabiana

36

36

Fernanda

42

38

Jacqueline

12

37

Jamille

12

36

Josefa

44

38

Jussara

08

33

Leise

06

33

Leizomar

06

31

Letícia

08

35

Lidia

36

34

Lidiane

36

37

Lislaine

08

34

Lislaine

42

38

Ma Gabriela

36

37

Ma Patrícia

14

36

Mariane

12

37

Naiara

36

36

Rafaela

06

31

Simone, 1

46

38

Sandra

42

35

Simone 2

12

37

Vitória

08

34

Aline

36

38

Carliane

12

36

Cristiane

36

37

Dauriane

44

38

   06-CASA ABRIGO SORRISO

NOME

 CALÇADO

Denis

27/28

Eduardo

25/26

Kelly Rosana

28/29

Ana Karolina

25/26

Elaine Laine

26/27

José

29/30

Cauâ 1

25/26

Jamilly

28/29

Carla 1

31/32 Maneq. 12

Karina

35/36 Maneq. 12

Kauam

31/32

William

3132  - Maneq. 14

Matheus

28/29

Diógenes

29/30

Leandro

28/29

Leonardo

28/29

Carla 2

30/31

Carlos Alexandre

29/30

Manoel  Messias

31/32

Everton

28/29

Marcos Vinicius

31/32

Tawane

31/32

Tais Vitória

28/29

José Vitor

24/25

Gustavo

27/28

Viviane

Meias Maneq. 14

Filipe

22/23

Alisson

19/20

Joalisson

20/21

Cauã 2

20/21

Roniele

21/22

Bárbara

20/21

José Augusto

18/19

Maria Eduarda

17/18

João Victor

18/19

José Henrique

19/20

Rodrigo

18/19

João Paulo

13/14

Erick Jackson

12/14

Gabriel

13/14

Pedro

12/13

Ryan Nike

14/15

Yago

12/13

Rute

12/13

Raquel

12/13

Lazáro

13/14

José Augusto

13/14

João Pedro

 Meias

Gustavo

20/21

Natãli

31/32

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recebeu em seu gabinete hoje, dia 02, a Diretora de Desenvolvimento Social do Grupo João Carlos Paes Mendonça (JCPM), Lúcia Pontes, e o Diretor da Fundação JCPM, Isaías Assis Oliveira. Durante a reunião foram discutidos os rumos do Programa Familiarizar, da Gestão Semeando em Terreno Fértil, voltado para inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco.

Uma das propostas é a realização de um projeto destinado à qualificação profissional de jovens na faixa etária de 16 a 18 anos. A Diretora do Grupo JCPM destacou que a principal vocação da instituição é apoiar projetos que promovam geração de emprego e renda. Lúcia Pontes ressaltou que é imprescindível desenvolver atividades que se tornem futuras profissões, das quais os beneficiários possam retirar seu sustento.

Para o sucesso do projeto, Lúcia Pontes ainda especificou que é de extrema importância a intervenção articulada do poder público, Governos Estadual e Municipal, e de entidades como o Sebrae, Senai e Senac  para agregar valor ao trabalho de profissionalização. De acordo com ela, uma ação integrada, a partir da construção de um projeto coletivo, em que cada participante faça a sua parte, é o mais indicado.

A Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro concordou com as prerrogativas indicadas. Para ela, o importante é retirar os adolescentes da situação de risco em que se encontram, sejam meninos de rua, proveniente de abrigos ou inseridos em medidas socioeducativas. Devemos ensinar a esses jovens algo verdadeiramente útil, um trabalho digno com geração de renda para que eles possam competir com o mundo lá fora e, assim, não continuarmos a incentivar uma sociedade de pobres. Seja com 800, 80 ou 8 jovens, vamos fazer um trabalho correto e que mude o futuro desses meninos, ressaltou.

Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Augusto Costa Campos; a Juíza Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira; o Assessor da Presidência, Evaldo Campos; a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Nascimento Camargo; a Consultora de Projetos Sociais, Josevanda Franco; e o Diretor de Comunicação, o jornalista Euler Ferreira.

A construção da Justiça somente será efetiva, quando apontar um caminho que leve à paz. E esse caminho somente será possível, quando o homem compreender que vive em unidade com todas as coisas. Foi com estas palavras que a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, presidiu na noite de ontem, dia 01, a abertura do evento Não-Violência! Novos olhares frente à indiferença, promovido pela ONG Grande Síntese - Instituto Cultural para Florescimento do Homem.

Realizado no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, o evento contou ainda com a participação do Desembargador Edson Ulisses de Melo que proferiu a palestra Nós devemos ser a transformação que queremos ver no mundo e com os debatedores Maria Conceição Rollemberg Figueiredo, Diretora do NAIA (Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência); Vânia Ferreira de Barros, Juíza da 17ª Vara Cível, 2ª Curadoria da Infância e da Adolescência; Evaldo Campos, Jurista e Assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe e Sônia Maria Azevedo Prudente, Conselheira da Grande Síntese.

Enfatizando uma visão de maior importância por parte do ser humano sobre o tema, o Desembargador Edson Ulisses falou em sua palestra sobre as diversas formas de amor mútuo, colocando exemplos de luminares como Mahatma Ghandi; Sócrates; Martin Luther King e outros que com suas vidas dedicadas ao culto da não-violência deixaram grande legado para a humanidade. Como tantos já fizeram e tentaram mudar este quadro no mundo, acredito que o combate à violência deve partir da própria pessoa. Não adianta transformar o sistema sem mudar o homem, disse ele.

Retirando o suporte da máxima Faça o que digo, mas não faça o que faço, o Desembargador declarou que o momento atual pede uma maior reflexão sobre o amor e o respeito ao próximo, grandes aliados dessa luta.

Outro membro do TJ sergipano que prestigiou o evento foi o Desembargador Netônio Bezerra, que elogiou a iniciativa da ONG e o apoio do Poder Judiciário ao tema em questão. De acordo com ele, a violência ainda é um dos maiores problemas vividos até hoje, motivo que reforça o fato de que a não-violência deve passar a ser uma prática diária e uma reflexão precisa para a humanização das pessoas.

Sobre o papel do TJ nessa luta, ele disse que o Poder Judiciário com sua visão ampla, é um Poder que está envolvido com uma proposta nova, mais humanizada, utilizando-se do Direito como solução de problemas e absorvendo a perspectiva de um mundo de amor. Há um processo de mecanicismo em todo o mundo que impede o ser humano de ser mais solidário e mais humano. Sendo assim, sentenciando a cultura, o homem sentencia a espiritualidade, ressaltou o Desembargador Netônio.

Novo olhar sobre a Violência

Uma caminhada marcará o dia de hoje, comemorado mundialmente como o Dia Internacional da Não-Violência. Com concentração marcada para as 16h30 no Mirante da 13 de Julho  e continuidade até o Parque da Sementeira, o movimento organizado pela ONG Grande Síntese pretende lançar um novo olhar sobre a violência no mundo atual. Na abertura do evento de ontem à noite, a Conselheira da instituição, Sônia Maria Azevedo Prudente, disse que este será um marco nesta luta que vem sendo desencadeada há mais de 15 anos pela ONG.

Conforme explicou a Conselheira, o objetivo desta luta é mostrar à sociedade as alternativas de combate à violência em todas as suas dimensões, além de divulgar o papel de cada um, do Estado e de demais órgãos envolvidos, relevando sempre o fato de que todos os seres viventes integram um sistema único de vida em todo o universo.

A luta contra a violência é diária e nosso papel é envolver qualquer ser humano nesse mesmo objetivo. É inadmissível que a humanidade cruze os braços e continue cultuando e até alimentando a falta de amor ao próximo, disse Sônia.

O evento que contou ainda com apresentação do filme Do lodo ao lótus, mostrou aos seus participantes as diversas formas de combate à violência através de uma peça teatral e testemunho de três jovens recuperados pela ONG. Advogados, jornalistas e sociedade em geral compareceram para prestigiar a iniciativa.

Veja a seguir, na íntegra, o discurso da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Célia Pinheiro, quando da abertura do evento:

A construção da Justiça somente será efetiva, quando apontar um caminho que leve à paz. E esse caminho somente será possível, quando o homem compreender que vive em unidade com todas as coisas. Quando entender que é um elo solidário dessa teia de areia cósmica, onde o menor dos eventos estará sempre ligado a tudo que ocorre, desde o simples desabrochar de uma flor, às mais espetaculares explosões cósmicas.

Mas, para que esse caminho se transforme em realidade, será necessário que a humanidade compreenda que ele somente é um bom caminho, quando tiver um coração. É nessa usina de afeto  o coração  que se caldeiam sentimentos que nos permitem a superação das diferenças, revelando-nos que somos rebentos do mesmo galho, raios do mesmo sol, orvalho das mesmas madrugadas.

Não há caminho sem amor e não há amor sem coração. Sem que aliemos razão e sentimento, corremos o risco de sermos frios e intolerantes ou fanáticos irracionais.

A razão que é imprescindível, quando desgarrada dos sentimentos, pode nos levar à intolerância e à guerra;  quando, entretanto, se encontra aliada ao coração, transforma-se em usina de solidariedade, arquitetando a moldagem de um mundo novo, onde a paz seja o objetivo de todos.

Crente em um novo paradigma, onde o amor seja o grande antídoto contra o espraiar-se deste mundo, sempre dividido por preconceitos de toda ordem, sacudido pelas guerras, amortalhado pelo fantasma da fome e ensandecido pela insensata busca dos valores materiais, saúdo os participantes deste conclave, como apóstolos de um novo tempo, sacerdotes da paz, mensageiros da esperança, acendendo, nesta noite, a pira onde será deflagrada a olimpíada do amor.

Socorro-me das palavras de Mahatma Ghandi para associar-me ao sonho dos que fazem esse movimento: Não quero minha casa murada de todos os lados nem janelas fechadas. Quero que a cultura de todas as nações sopre por toda minha casa o mais livremente possível. Mas nego-me a ser carregado por qualquer delas.

Quero liberdade para pensar e para agir. Quero responsabilidade no ser livre, crendo no que me sensibilizar a alma e defendendo com todas as forças o direito a todas as crenças.

Quero participar da construção de um mundo onde a solidariedade seja a regra. Um mundo que proclame com o Mahatma Ghandi: O mais atroz das coisas más das pessoas más, é o silêncio das pessoas boas. Um mundo de atitudes positivas e direcionadas para a celebração do amor.

O Tribunal de Justiça, atento à saúde do seu servidor, através do Programa Justiça com Saúde, disponibiliza o Projeto Ler/Dort aos funcionários. O projeto tem entre seus objetivos o diagnóstico precoce de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho e de lesões por esforços repetitivos em decorrência do trabalho, condições clínicas conhecidas por LER/DORT.

Dentre as ações do projeto destacam-se as consultas com ortopedistas da Diagnose e exames diagnósticos, quais sejam, US, Tomografia, Eletroneuromiografia, exames radiológicos, entre outros.

 Portanto, o servidor que apresente sintomas de dor, dormência e/ou queimação nos punhos, mãos, braços e ombros deve procurar o especialista para prevenir e evitar que a doença avance. O atendimento é feito no Serviço Social do Centro Médico (ramal 3443), de terça a sexta, das 7h às 13h, onde o servidor é cadastrado no programa pela Assistente Social Edivani Panta.

O funcionário também poderá ser encaminhado ao Programa Justiça com Saúde, quando necessário, através do especialista em ortopedia, José Antônio de Andrade Góes Filho, que atende às terças-feiras, no Centro Médico, com agendamento prévio no ramal 3414.

A Ginástica Laboral já está chegando aos setores do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, dia 01, participaram do programa os assessores do gabinete do Desembargador  Netônio Bezerra. Amanhã, quinta-feira, 02, estará no Fórum Gumersindo Bessa. Já na sexta-feira, será a vez do 4º e do 5º Juizados nos Fóruns Integrados III.

            Se você também deseja conhecer o Programar,  reúna seus colegas e ligue para o ramal 3135, e agende seu horário com os fisioterapeutas Dayse e Lúcio. Caso seja dos Fóruns Integrados III,  já poderá agendar para esta sexta-feira.

DENTÍSTICA: restaurações em resinas fotopolimerizáveis; restaurações em amálgamas; fluorterapia, profilaxia dentária (limpeza com jato de bicarbonato e pasta profilática); orientação de técnicas para uma perfeita higiene oral ; RX em todos os consultórios.

PERIODONTIA: tartarectomias, pequenas cirurgias gengivais, tratamento das doenças periodontais e orientações sobre tais patologias.

CIRURGIAS: exodontias (extrações em geral) também com novo atendimento feito por Dra. Fátima Rabelo de cirurgias de dentes semi-inclusos, inclusive terceiros molares.

CIRURGIA ORAL MENOR:  procedimentos cirúrgicos de mucosas em geral.

ODONTOPEDIATRIA: tratamentos para crianças em todas as idades.

ENDODONTIA: tratamento de canais de incisivos centrais, laterais e pré-molares.

Obs: início no final de outubro. Profissionais: Dra. Alícia, Dra. Fátima e Dr. Denio.

   Nota: a grande dificuldade do setor odontológico para evitar a demanda reprimida  (pacientes que querem uma vaga e ficam na lista de espera) é conscientizar o usuário que evite faltar às consultas ou em último caso avisar da impossibilidade, para podermos agendar outro paciente, permitindo ocupar a vaga desmarcada.

  A tolerância de 10 minutos de atraso permanecerá como medida de melhor atenção ao paciente, já que não há tempo de dignificar um tratamento em menos de vinte minutos.

As agendas são feitas apenas com uma semana de antecedência para evitar esquecimento do paciente, pois observamos que tratamentos agendados para duas, três semanas adiante, possuíam grande porcentagem de faltas. À medida que o usuário mantiver sua vaga com seu comparecimento, agilizará seu tratamento bem como a resolutividade do mesmo.

             Acreditamos no bom senso de todos, bem como na compreensão do momento de reorganização dos atendimentos neste setor.

A Escola de Administração Judiciária divulga, abaixo, a pedido da Juíza da 17ª Vara (Juizado da Infância e da Juventude), Vânia de Barros, o conteúdo programático do curso de Adolescência e Drogadição. O curso segue com inscrições abertas e acontece nos dias 17 e 18 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Msc. Fábio Tomasello Guimarães e a Drª Maria Inês Gandolfo Conceição serão os facilitadores do curso que acontecerá no Auditório do Arquivo Judiciário, localizado na Av. Conselheiro Carlos Sampaio, s/n - Centro Administrativo Augusto Franco, Bairro Capucho, anexo ao Fórum Gumersindo Bessa.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail, por intermédio de sua chefia imediata, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

 Conteúdo Programático

1) O adolescente e o ECA

- Doutrina da Proteção integral

- Medidas socioeducativas

(Módulo Teórico. Duração: 2 horas)

 2) Adolescência em contextos de risco

- Jovens e violência

- Construções identitárias

- Fatores de risco e de proteção ao uso de drogas

- O adolescente e as drogas

            - A compreensão da drogadição na perspectiva relacional e da complexidade

            - A redução de danos

(Módulo Teórico. Duração: 5 horas)

3) Intervenções junto ao adolescente usuário de drogas em cumprimento de medida socioeducativa

- Proposta metodológica do Projeto Fênix

            - Oficinas para adolescentes

            - Grupos multifamiliares

            - Single session

(Módulo Teórico-vivencial. Duração: 4 horas)

4) Atores sociais: a rede de proteção e de atenção

- Políticas públicas

- Compreendendo a realidade de Sergipe

- Mapeamento de demandas

(Módulo Teórico-vivencial. Duração: 4 horas)

Bibliografia

 Conceição, M. I. G. & Oliveira, M. C. S. L. de (2008). As Drogas, o Adolescente e a Nova Lei Antidrogas. Revista de Informação Legislativa.

 Conceição, M. I. G. & Oliveira, M. C. S. L. de (2008). A Criança e o Adolescente Face à Legislação e à Política Nacional sobre Drogas. Em Curso de Capacitação para Conselheiros Tultelares. Florianópolis: SENAD/SENASP/FAPEU/UFSC.

 Conceição, M. I. G. & Sudbrack, M. F. O. (2004). Fatores de risco e de proteção associados ao uso de drogas na adolescência. Rio de Janeiro: MEC/SEED/SALTO.

 Costa, L. F., Guimarães, F. L., Luciana Monteiro Pessina, L. M. & Sudbrack, M. F. O. (2007). Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Revista Brasileiro de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 17(3), 104-113.

Santoucy, L., Conceição, M. I. G. & Sudbrack, M. F. O. (submetido). A Compreensão dos Operadores de Direito do Distrito Federal sobre o Usuário de Drogas na Vigência da Nova Lei.

 Sudbrack, M. F. O., Conceição, M. I. G., Seidl, E. M. F. & Silva, M. T. (2003). Adolescentes e drogas no contextos da Justiça. Brasília: Plano.

 Sudbrack, M. F. O. (Org.) (2006). Curso de Formação em Prevenção do uso indevido de drogas para educadores de escolas públicas. Brasília: UnB Editora.

 Sudbrack, M. F. O., Conceição, M. I. G. (2005). Jovens e violência: vítimas e/ou algozes?. Em L. F. Costa & T. M. C. de Almeida. (Org.), Violência no cotidiano: do risco à proteção (pp. 185-198). Brasília: Universa.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sediará a abertura do evento Não-Violência! Novos olhares frente à indiferença, promovido pela ONG Grande Síntese  Instituto Cultural para Florescimento do Homem. O evento tem início hoje, dia 01, às 19h30, no Auditório José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça, no qual será proferida a palestra Nós devemos ser a transformação que queremos ver no mundo.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, participará do evento presidindo a mesa que tem como palestrante o também Desembargador Edson Ulisses de Melo e como debatedores a Diretora do Núcleo de Assistência à Infância e à Adolescência, Maria Conceição Figueiredo; a Juíza da 17ª Vara Cível, Vânia Ferreira de Barros; o Jurista e Assessor do TJSE, Evaldo Campos; e a Conselheira da Grande Síntese, Sônia Maria Prudente.

O evento acontece em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência, a se realizar no dia 02 de outubro, quando os organizadores promoverão uma caminhada saindo do Mirante da Treze de Julho com destino ao Parque da Sementeira.

A caminhada é uma forma que nós encontramos para dizer à sociedade que as atuais formas de atingir a violência não funcionam. Elas esgotaram, e ainda fica-se discutindo que é melhor ter mais policiais, mais prisões, mais armas, mais delegados. Nossa proposta é amar, nós conseguimos recuperar uma pessoa em três meses com amor. Nós trabalhamos também a família e fazemos o acompanhamento de cada caso após o tratamento, explicou a Conselheira da Grande Síntese, Sônia Prudente.

A Grande Síntese, uma ONG formada por uma centena de voluntários, existe há cerca de 20 anos e tem por finalidade o despertar da consciência humana. A instituição desenvolve trabalhos na área de ecologia, espiritual, educacional e também desenvolve o Reviver, que há cinco anos recupera jovens e adultos dependentes de drogas e álcool.

A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma reformulação no calendário para os cursos de capacitação que serão realizados no mês de outubro. As inscrições estão abertas, mas trata-se apenas de pré-Inscrição, o critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via email  por intermédio de sua chefia imediata para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via email pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe até 02 (dois) dias úteis anteriores ao início do curso.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318. Segue abaixo, a lista dos cursos:

SEMINÁRIO SEMEANDO EM TERRENO FÉRTIL  CRIANÇA E ADOLESCENTE- prioridade absoluta

Público Alvo: Servidores e pessoas que trabalhem na rede estadual e municipal de atendimento à criança e ao adolescente, respeitando-se o número de 350 vagas..

LOCAL: Auditório José Rollemberg Leite.

PERÍODO: 22, 23 e 24 de outubro de 2008.

NOITE (ABERTURA)

19h  ENTREGA DE CRACHÁS

19h15  Abertura da exposição A INFÂNCIA RETRATADA.

19h30  Apresentação do Grupo Talentos de Aracaju  Oficina de Artes Valdice Teles.

20h  Conferência de Agláe D ávila Fontes

TEMA: Visão semiótica dos desenhos infantis. A cultura da violência no subconsciente da criança

21h às 21h30  Debate.

21h30  Coquetel

DIA 23/10

MANHÃ

8 h às 9 h - Conferência  Alba Germana Santana de Abreu Lima

TEMA: Que desejam as crianças? De casa para o mundo.

9 h às 9h30  Debate

9h30 às 10h  Intervalo

10 h às 11h  Eduardo Pelela  Crimes Cibernéticos  Como tratar o crime de pedofilia na Internet.

11 h às 11h30  Debate

ALMOÇO

TARDE

14 h às 15 h  Carlos Augusto Alcântara Machado  

TEMA: Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988

15 h às 15h30   Debate

15h30 às 16 h  Coffee break

16 h às 17 h  Rossana Morais Eiras

TEMA: Prevenção de Drogas.

17 h às 17 h Debate

24/10  Sexta- feira

MANHÃ

8 h às 9 h  - Dra. Lílian Mendes Carvalho

TEMA: Criança e Adolescente  Pessoas em desenvolvimento - proteção integral  prioridade absoluta  dever de todos.

9 h às 9h30  Debate

9h30  às 10 h  Coffee break

10 h às 11  h  Maria Stela Menezes Santana

TEMA: Crianças e Adolescentes Hoje  Aspectos Emocionais.

11:00 h às 11:30 h - Debate

14 h às 15 h Sônia Azevedo (Grande Síntese)

TEMA: Cura pelo coração.

15:00 h às 15:30 h  Perguntas

15h30 às 16 h  Coffee break

16 h às 17 h  Dr. George Hamilton Caldas

TEMA: Gravidez na Adolescência.

17 h às 17h30   Debate

ENCERRAMENTO

CURSO DE ADOLESCÊNCIA E DROGADIÇÃO

Público-Alvo: Servidores do Tribunal de Justiça das áreas de Psicologia, Serviço Social, Psiquiatria e Pedagogia, bem como, das Secretarias de Assistência Social de Estado e Município que atuam nos programas de execução das medidas socioeducativas respeitando-se o número de 60 vagas.

Facilitadores: Msc. Fábio Tomasello Guimarães e Drª Maria Inês Gandolfo Conceição.

Carga Horária: 16 horas/aulas.

Período: 17 e 18/10- das 8h às 12h e das 14 h às 18 h

Local: Auditório do Arquivo Judiciário, Av Conselheiro Carlos Sampaio, s/n Centro Administrativo Augusto Franco, Bairro Capucho, anexo ao Fórum Gumersindo Bessa.

PORTUGUÊS

Público Alvo:Servidores que necessitem de atualização na língua portuguesa, respeitando-se o número de 40 vagas.

Facilitadora: Professora Universitária Tânia Maria da Conceição Meneses Silva

Carga Horária: 40 horas aulas

Período: 13/10 a 30/10/08

Horário: 14 h às 17 h.

Local: Espaço Semear, Rua Vila Cristina, nº 148, Bairro São José.

BR OFFICE WRITE

Público-Alvo: Servidores que desejem adquirir conhecimentos sobre o software utilizado pelo TJ/SE, com limite de 15 vagas.

Facilitador: Sidney dos Santos Silva.

Carga Horária: 20 horas/aula

Período: 27/10 a 07/11  das 7 h às 9h30

Local: Laboratório de Informática do ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

MENTHOR EXPLORADOR DE DADOS/ TREINAMENTO

Público-Alvo: Servidores que trabalham com o Sistema de Gerenciamento Humano, com foco específico para alimentar o adicional de qualificação, com limite de 15 vagas.

Facilitador: Edison Francisco de Carvalho.

Carga Horária: 10 horas aulas.

Período: 06 a 17/10/08

Horário: 7h30  às 9h30