A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro está participando em Santiago no Chile do II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital. O congresso, que acontece de 3 a 6 de novembro, nasceu da necessidade de acelerar os processos de integração judicial entre países com base histórica comum e níveis de desenvolvimento sócio-econômico diversos. Enquanto a Europa e alguns países latino-americanos avançam céleres em muitos campos da cooperação judicial, outros ainda caminham a passos lentos, com necessidades de desenvolvimento de mecanismos e ferramentas, tanto jurídicas como tecnológicas.

O II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial está consagrado à JUSTIÇA DIGITAL. Cooperação inter-jurisdicional e interação digital nunca na história das Américas foram tão urgentes e oportunas.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Jones Figueirêdo Alves, foi recepcionado, na manhã de hoje, dia 31, nos setores do Tribunal de Justiça de Sergipe responsáveis pelo desenvolvimento e execução dos projetos informatizados e virtuais.

O Desembargador-Presidente do TJPE estava acompanhando pelo Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes e da sua equipe, os Juízes Auxiliares da Presidência, Catarina Vila Nova, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva e Cícero Bittencourt; a Diretora de Informática, Ioná Leite Mota, e a Diretora de Planejamento, Zélia Mendonça.

Em visita às dependências do Judiciário sergipano, os representantes de Pernambuco conheceram os projetos executados e aqueles em processo de planejamento e desenvolvimento, os quais possibilitam melhorias à prestação jurisdicional e facilitam o acesso da população.

Entre os principais projetos estão o Sistema de Juizados Especiais (SIJESP), o Portal do Advogado, o Juizado Expresso, a informatização da Vara de Execuções Criminais, o Sistema de Controle Processual (SCP) e o Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos (SPAC) já em execução, além da implantação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).

Os visitantes ainda puderam verificar in loco a utilização dos sistemas em algumas unidades de Fóruns Integrados e conheceram o novo Centro Tecnológico do TJSE, onde fica localizada a sala-cofre, em fase de implantação, destinada a abrigar os servidores tecnológicos protegendo-os de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem e também ameaças técnicas.

O Presidente Jones Figueirêdo Alves, disse estar impressionado com o grau de modernização do Judiciário sergipano. As informações que tivemos acesso nos mostra o nível de modernização que alcançou a Justiça em Sergipe. Isso, sem dúvida nenhuma, estimula outros tribunais no desenvolvimento de novas tecnologias que objetivam o aprimoramento a prestação jurisdicional e facilidade de interação entre o judiciário e a população, avaliou.

A impressão foi compartilhada pela Juíza Catarina Vila Nova que, como coordenadora em Pernambuco do projeto da tabelas processuais, avaliou como positiva o desenvolvimento do projeto pelo TJSE. Acredito que Sergipe possui uma Justiça de vanguarda na rotina dos procedimentos. São ferramentas que evitam o acúmulo dos processos e facilitam o acesso ao Judiciário. O desenvolvimento das tabelas também é salutar e acredito numa interação entre Sergipe e Pernambuco, disse.

Para o Juiz Marcelo Augusto Campos o mais importante são os resultados da interação entre os tribunais da Justiça Estadual. Visitas como esta, promovem uma troca de experiências, uma vez que Sergipe tem projetos consolidados que podem ser absorvidos por outros tribunais, ao passo que ainda precisamos avançar em questão de modernização e informatização e, assim, poderemos aproveitar outras experiências para aprimorarmos os nossos serviços, destacou ele.

Recepção

A equipe do Judiciário pernambucano foi recebida também pela Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, no início da noite de ontem, dia 30. O projeto da gestão "Semeando em Terreno Fértil" voltado para a atenção a crianças e adolescentes em situação de risco foi elogiado pelo Presidente do TJPE, Desembargador Jones Figueirêdo Alves. Ele falou sobre o trabalho que é desenvolvido no Centro Integrado da Criança e do Adolescente do TJPE, onde existem duas Varas voltadas para os processos infracionais e outras duas para adoção, além de outros serviços oferecidos para esse público pelo Judiciário.

Os visitantes foram recepcionados também pelos Juízes Auxiliares Francisco Alves Jr e Marcelo Augusto Costa Campos; pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Anízio Torres; pela Diretora de Modernização Judiciária, Juliana Fonseca; pelo Diretor de Planejamento Estratégico, Erick Andrade; pelo Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, Riveraldo Carmelo Jr; pelo Chefe dos Juizados Especiais, Romualdo Prado Jr; pela Secretária Judiciária, Ivana Rezende; e outros servidores da Casa.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) está com as inscrições abertas para os novos cursos que serão realizados no mês de novembro de 2008. Trata-se apenas de Pré-Inscrição, sendo que o critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318. Segue abaixo, a lista dos cursos:

CURSO DE ATENDIMENTO

Público-alvo: servidores que trabalham no atendimento dos Fóruns.

Facilitador: Filino Carvalho Neto e Adeilson Fernandes Chaves.

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 01/11.

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: ESMESE

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Público-alvo: servidores lotados em Varas e Gabinetes Cíveis que necessitam de Atualização Processual Civil.

Facilitador: Dr. Manoel Costa Neto

Carga Horária: 20 horas/aula

Período: 10/11; 13/11; 17/11; 20/11; 24/11; 27/11 e 01/12 (Segundas e Quintas-feiras)

Horário: 15h às 18h

Local: Arquivo Judiciário

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (2º GRAU)

Público-alvo: servidores lotados em gabinetes ou que utilizem o sistema

Facilitadora: Sandra Costa Pinto Hoentsch

Carga Horária: 3 horas/aula

Período: 07 de novembro de 2008

Horário: 8h às 11h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (JUIZADO VIRTUAL)

Público Alvo: servidores lotados nos juizados virtuais.

Facilitadora: Caroline Nascimento Camargo Machado de Souza.

Carga Horária: 4 horas

Período: 06 de novembro de 2008

Horário: 8h às 12h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

COMO VENCER O STRESS

Públicoa-alvo: servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica, respeitando-se o número de 30 vagas.

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 12,14,19 e 21/11

Horário: 16h  às 18h

Local : Rua Itabaiana, nº 158, entre Rua de Estância e Maruim.

CURSO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo: servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes,  garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida, respeitando-se o limite de 30 vagas.

Carga Horária: 20 horas/aula

Facilitador: instrutor do SENAI

Período: 17/11 a 21/11/08 -  14h30  às 18h30

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

O Projeto Semear, desenvolvido no Fórum da Comarca de São Cristóvão com o objetivo de dar oportunidades a crianças e adolescentes em situação de risco, teve seqüência nessa quarta-feira, dia 29, com a palestra Educação no Trânsito. A equipe da SMTT do Município de São Cristóvão foi responsável por passar as informações de forma prática que possibilitou a interação com o público infanto-juvenil.

O projeto, iniciado no mês de setembro, visa atender crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos com atividades lúdicas e educativas, que propiciam serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos. Um dos objetivos do Projeto Semear é justamente tornar crianças e adolescentes multiplicadores de informações das temáticas abordadas e esse objetivo está sendo alcançado, disse a Psicóloga Maria Helena Rabelo, idealizadora do evento junto ao Promotor de Justiça, Fábio Pinheiro e à Psicóloga Sheilla Tatiana Oliveira.

As atividades são desenvolvidas semanalmente no Auditório do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares. Segundo o Promotor Fábio Pinheiro, são utilizadas ferramentas como o entretenimento para atrair cada vez mais meninos e meninas. Porém o mais importante é levar às crianças algum tipo de informação educativa.

Enceram-se hoje, dia 31, as inscrições para o Concurso de Remoção referente ao edital 04/2008, publicado no Diário da Justiça do dia 23 de outubro. As inscrições podem ser feitas até as 17 horas no Protocolo, localizado no térreo do Palácio da Justiça.

Segue abaixo o edital da Remoção.

Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acham vagos, para serem providos por Remoção, pelos critérios previstos na Resolução 16/2007, os seguintes cargos de Técnico Judiciário:

QUADRO GERAL PARA REMOÇÃO

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

Aracaju

12

Itaporanga

02

Nossa Senhora do Socorro

01

TOTAL

15

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

Estância

02

TOTAL

02

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO  

Itabaiana

02

02

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

01

01

01

TOTAL

03

COMARCA/DISTRITO

VAGA (S)  PARA

REMOÇÃO

01

TOTAL

01

Aracaju, 21 de outubro de 2008. 

PRESIDENTE 

Objetivando garantir o acolhimento e o atendimento de qualidade às crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe reuniu, na tarde de ontem, dia 28, representantes do Governo do Estado e dos Municípios de Aracaju e Estância para discutir o reordenamento dos abrigos em Sergipe.

Participaram da reunião a Primeira Dama, Eliane Aquino; a Secretária de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Meneses; o Prefeito de Estância, Ivan Leite e o Secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos (representando o Prefeito Edvaldo Nogueira) que juntos com a Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, buscaram alternativas para implantar nestas cidades abrigos municipais ou regionais, os quais ainda estão sob a responsabilidade do Estado.

O reordenamento dos abrigos visa atender o que preconiza a legislação no sentido de os municípios assumirem sua responsabilidade de abrigar, de forma temporária e excepcional, crianças e adolescentes, a fim de restabelecer seus vínculos familiares e comunitários, garantindo assim melhores resultados na reinserção familiar.

De acordo com a Secretária Ana Lúcia, o objetivo é transferir, inicialmente, para os Municípios a responsabilidade por duas unidades de abrigamento que ficam localizadas no prédio da Fundação Renascer, que são o Centro de Estudos e Observações (CEO) e Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu. Segundo levantamento da instituição (Fundação Renascer), estas unidades  que recebem adolescentes de todo o estado, incluindo Aracaju - possuem 28 meninos, caso do CEO, e 8 meninas, no Izabel Abreu, sendo que a maioria dos abrigados são provenientes de Aracaju e da região sul do Estado, especialmente de município Estância.

A Juíza da 17ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, reforçou a importância da municipalização dos abrigos, ou seja, incentivar os prefeitos a assumirem o atendimento básico e especial à crianças e adolescentes em situação de risco. A intenção é fazer cumprir a legislação e garantir todos os meios necessários para que as crianças e adolescentes recebam atendimento e todo acompanhamento necessário durante sua permanência no abrigo, além, é claro, de trabalhar a reinserção na família que é facilitada quando o infante está inserido na sua própria comunidade, disse.

Entre os representantes dos Municípios e do Estado ficou firmado o compromisso de uma parceria, na qual as Prefeituras de Aracaju e Estância providenciarão o local para a transferência dos adolescentes e a Fundação Renascer arcará com material e pessoal de apoio. A proposta é emergencial e transitória, até que, a partir de abril de 2009, os Municípios possam assumir integralmente o abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco.

Também estiveram na reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos; a Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira; o Juiz da Infância e da Juventude (16ª Vara Cível), José Antônio Magalhães; a Diretora-Presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista; a Secretária de Assistência Social de Estância, Fabíola Amorim; e o Secretário-Chefe da Presidência do TJSE, Evaldo Campos.

Para a Presidente Célia Pinheiro, o internamento é uma medida que deve ser transitória e o papel da sociedade é de extrema relevância na proteção de crianças e adolescentes. Temos que fazer um empenho grande no conjunto da sociedade para que todos se sintam obrigados e responsáveis pelo cuidado com as nossas crianças, destacou.

A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju  Juizado da Infância e da Juventude  realizou na última sexta-feira, dia 24, a terceira etapa da Operação São Gabriel, que visa estender uma rede de proteção integral em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente aqueles que se encontram em provável situação de risco, abandonados e sendo explorados nas ruas de Aracaju. Para o sucesso da operação, o Juiz Antônio Magalhães lembra que a população não deve dar esmolas a meninos e meninas em sinais.

O Juiz diz que a atitude de dar esmola é reconhecidamente caridosa, entretanto traz conseqüências graves para o futuro dessas crianças. Isso incentiva a permanência delas nessa situação. E, na maioria das vezes, o dinheiro arrecadado vai para as mãos de adultos que as exploram. Incentivamos as pessoas que desejam contribuir a procurarem as organizações que trabalham com crianças e adolescentes e façam as doações diretamente nessas instituições, orientou Magalhães, garantindo que a operação promovida pelo Juizado da Infância e da Juventude será contínua.

Além de retirar as crianças das ruas, a Operação São Gabriel tem um fator inovador, que é o acompanhamento judicial e atuação junto às famílias. Buscamos conhecer e dirimir as causas que levaram esses jovens para as ruas e a possibilidade de inclusão das famílias em programas sociais. O acompanhamento judicial é fundamental porque tem como objetivo dar oportunidade de educação, alimentação, saúde e lazer a seres humanos em desenvolvimento, como também responsabilizar quem, porventura, tenha dado motivo a tal situação, explicou o Juiz.

A Coordenadoria de Perícias informa mais uma vez  aos senhores Escrivães e Chefes de Secretarias da Capital e do Interior,  que  as Perícias Judiciais estão sendo realizadas desde o dia 05 de maio deste ano na Coordenadoria de Perícias - Fórum Gumersindo Bessa, localizada no Centro Administrativo Augusto Franco, Av. Tancredo Neves, s/nº - Bairro Capucho - Cep:  49081-000  Aracaju-SE - Fone: 3226 3556/ 3226 3554.

Dessa forma, a Coordenadoria solicita que as partes beneficiárias da Justiça Gratuita sejam encaminhadas para o endereço supracitado e não mais para o anexo do Palácio da Justiça (endereço anterior), como vem, equivocadamente, ocorrendo com freqüência, trazendo assim, prejuízo às partes.

Terminou na tarde de hoje, dia 24, o Seminário Semeando em Terreno Fértil: Criança e Adolescente, prioridade absoluta, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro de Aracaju, desde quarta-feira. A última palestra foi proferida pelo ginecologista e obstetra George Caldas, que discutiu com a platéia dados alarmantes: 20% dos bebês brasileiros são de mães adolescentes, número três vezes maior que na década de 70, e 55% dos jovens entre 16 e 25 anos não usam preservativo nas relações sexuais.

Para o médico, os dados resultam em graves implicações sociais e de saúde. Falta acesso à informação. A maior parte dessas gestações ocorre entre a população de baixa renda e é encarada como algo natural nessa idade, ressaltou George Caldas. Ele falou também sobre as implicações da gravidez na adolescência: maior índice de abortamento, de doenças hipertensivas e de partos prematuros, já que a capacidade orgânica para encarar a gravidez é bem menor. Outro dado preocupante é que 40% das gestantes adolescentes não querem ser mãe tão cedo.

Quanto à iniciativa do Tribunal de Justiça em realizar o seminário, o médico disse que foi muito importante diversificar o debate, incluindo na programação temas nos quais o poder público tem capacidade de ação. Seminários como esse servem também para desencadear ações positivas. Que seja o primeiro de muitos outros, opinou George Caldas. A odontóloga sanitarista e membro da ONG Grande Síntese, Sônia Azevedo, que ministrou uma palestra sobre O terreno fértil do coração, também elogiou a iniciativa do Poder Judiciário.

O seminário é importante desde que saia do debate e parta para soluções concretas. E eu sei que o Tribunal de Justiça está viabilizando um grande projeto nesse sentido, ressaltou Sônia Azevedo. Em sua palestra, ela falou que valores essenciais como o amor, a solidariedade e a paz se perderam ao longo do tempo. E o distanciamento desses valores foi o que levou a humanidade a essa crise sem precedentes. Eles precisam ser resgatados. O amor não é utopia. Ele tem poder infinito na vida de qualquer elemento, avaliou.

A diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Ana Medina, fez um balanço positivo do seminário. Foi um evento muito concorrido. Várias pessoas perguntaram quando teremos outro e ficaram felizes pela oportunidade de fazer do auditório do Tribunal de Justiça um local de reflexão. Foi algo que fez diferença nesses três dias e cristalizou o pensamento da Presidente Célia Pinheiro, de voltar nossas atenções a problemática de crianças e adolescentes, explicou Ana Medina.

Quem participou dos três dias do seminário disse que aprendeu muito. Foi o caso de Maristela Tomás dos Santos, estudante de Direito e membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão. Fiquei muito feliz porque estou me formando o próximo ano em Direito e tinha uma angústia em ver o Judiciário encastelado, preso em suas leis. Dos últimos anos para cá notei uma mudança de postura, um diálogo maior. O Poder Judiciário está sensibilizando a sociedade para outros valores que vão muito além da lei, parabenizou Maristela.

Exposição

Além das palestras, a exposição fotográfica Infância e Adolescência Retratadas também chamou a atenção do público. Foram colocadas em painéis, com textos da diretora da ESAJ, Ana Medina, fotos de Álvaro Vilela, Walter Chou, Tanit Bezerra, Ivan Masafret, Maria Odília, Marcel Nauer e Gorete. As fotos retrataram o universo infantil em seus mais diversos aspectos, inclusive o cotidiano de pobreza e simplicidade em que muitas crianças estão mergulhadas.