Janaina Cruz
Inscrições abertas para eventos sobre Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22 de março, de 9 às 12 horas, o seminário e lançamento do livro ‘Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação’. Os eventos acontecerão presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 - Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília (DF), e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente. Clique aqui e veja a programação.
O objetivo é trazer reflexões sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que veio introduzir uma revolução na documentação e autenticação, desburocratizando e garantindo segurança jurídica aos registros públicos.
Conforme a Corregedoria Nacional da Justiça, transcorridos quase dois anos desde a edição da aludida Lei, faz-se necessária uma reflexão sobre os normativos e os aspectos concernentes à segurança, transparência, proteção de dados, funcionalidade e desempenho, bem como os desafios de aplicação prática do novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
O livro ‘Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação’, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, representa um compêndio de artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e operadores do Direito. A obra aborda o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), reforçando a importância do referido sistema e dos registros públicos no Brasil para o desenvolvimento social e econômico do país.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 20/03/2024, clicando aqui. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Simone Fraga é empossada desembargadora do TJSE
Plantão Judiciário Semanal: 19 a 25/02/2024
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
Plantão Judiciário Semanal: 15 a 18/02/2024
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
Abertura de inscrições: curso Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GRUPOS VULNERÁVEIS - CRIANÇA E ADOLESCENTE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na modalidade a distância |
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Período: |
19 de fevereiro a 18 de março de 2024 |
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Inscrição: |
INÍCIO: 15 de fevereiro às 09h, TÉRMINO: 19 de fevereiro às 23h59min de 2024 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores e servidoras do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF(com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça sobre os direitos fundamentais dos grupos vulneráveis em especial os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, da pessoa em situação de rua, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, havendo também uma abordagem sobre as políticas de concretização desses direitos. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Joelma Safira de Menezes Reis é Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes(UNIT), pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera (UNIDERP), mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade 1 – Criança e adolescente; Unidade 2 – Pessoa em situação de rua; Unidade 3 – Pessoa idosa; Unidade 4 – Pessoa com deficiência. |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Abertas inscrições: Curso Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Curso Introdução à Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021 |
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Período: |
19.02.2024 a 25.03.2024 |
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Inscrições: |
INÍCIO: 15.02.2024 às 09h TÉRMINO: 19.02.2024às 23h59min As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo do curso apresentar os principais aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, ressaltando as diferenças em relação à legislação anterior, bem como o alcance temporal das licitações e contratos em andamento e as futuras, de maneira que os potenciais gestores e fiscais de contrato reúnam os conhecimentos introdutórios necessários para desempenhar adequadamente suas funções no Tribunal |
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Carga horária: |
31 horas/aulas. |
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Facilitador(a): |
Autoinstrucional |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância. |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 - A lei nº 14.133/2021, sua relação com o ordenamento jurídico pátrio e âmbito de aplicação. Aula 2 - Regras de vigência e efetiva aplicação da Lei nº 14.133/2021 Vigência. Aula 3 (parte 1) - Princípios da Lei nº 14.133/2021. Aula 3 (parte 2) - Definições da Lei nº 14.133/2021. Aula 4 - Objetivos, modalidades e critérios de julgamento. Aula 5 - Instrumentos auxiliares. |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Nota de pesar: juiz Diego Ricardo Melo de Almeida
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lamenta o falecimento do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, vítima de um afogamento na última terça-feira, 13/02, em uma praia da Paraíba. Natural de Aracaju (SE), antes de exercer a magistratura no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), ele foi técnico judiciário do TJSE, entre janeiro de 2005 e março de 2013, atuando como assessor em unidades de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, com última lotação na 1ª Vara Criminal da capital sergipana. O velório acontece no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, e o sepultamento ocorrerá no mesmo local, nesta quinta-feira, 15/02, às 17 horas.
Ejuse abre inscrições para o curso ‘Processo Civil - Recursos’
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir das 8h de segunda-feira, 19/2, para o curso ‘Processo Civil - Recursos’, que ocorrerá por videoconferência no dia 6/3 (das 15h às 16h40), e presencialmente nos dias 8/3 (das 14h30 às 18h) e 9/3 (das 8h30 às 12h), no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o professor Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio do Janeiro (UERJ), Rodrigo Frantz Becker.
Com carga horária de 10 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.
Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 19/2.
Já o público externo deverá clicar aqui para acessar a plataforma de inscrição, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.
Inscrições abertas para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Será realizado, de 30 de maio a 1º de junho, o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, com o tema ‘200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das instituições’. O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), será realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR). Acesse a página do evento para ver a programação e ficha de inscrição.
Fundada em 07 de julho de 2000, a ABDConst é uma entidade sem fins lucrativos que promove e apoia a educação plural de excelência. Sua missão é a defesa do constitucionalismo democrático e tem como instrumentos a pesquisa e o ensino jurídicos.
Plantão Judiciário Semanal: 05 a 14/02/2024
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
