A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para o curso de "Português Instrumental  Interpretação e análise de textos. Noções gramaticais. Acordo ortográfico".

Os interessados deverão solicitar suas inscrições na Comarca ou pelo telefone 3277-1177. Mais informações entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

Facilitador: Gerfesson de Souza Neto
Data: de 03 a 18 de março
Horário: das 15h às 17h30
Local: Instalações do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral

O Juizado da Infância e Juventude de Aracaju presenciou na manhã de hoje, dia 27, uma história familiar com final feliz. A doméstica Maria José Silva Dantas, moradora de Porto Real do Colégio, cidade alagoana localizada às margens do rio São Francisco, levou para casa o filho de 17 anos, desaparecido desde 9 de agosto de 2000. O garoto foi tirado da família pelo padrasto, que o abandonou na Delegacia de Estância, região Sul de Sergipe, alegando que tinha encontrado-o na rua.

Desde então, o menino vivia na Fundação Renascer, em Aracaju. Como tem dificuldade para falar, foi difícil para a equipe encontrar alguma pista sobre a família do menino. Por ocasião do destino, um outro interno também oriundo de Porto Real do Colégio reconheceu o adolescente. Foi o filho da minha vizinha, que anda jogado pelo mundo, que chegou lá em casa este mês dizendo que tinha um rapaz na Renascer, em Aracaju, que parecia meu filho. Então vim até aqui e reconheci ele na hora, contou Maria José.

O reencontro aconteceu na Fundação Renascer e depois mãe, filho, irmãos e até uma vizinha foram encaminhados ao Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, onde tiveram uma audiência com o Juiz Antônio Magalhães. É um caso muito raro e emocionante. Infelizmente ele já vai fazer 18 anos e não poderá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar. Mas como é portador de necessidades especiais, estamos mandando alguns ofícios para que instituições deem apoio à família, explicou o Juiz.

Servidores de diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado estiveram participando do curso de Português Instrumental realizado entre 16 e 20 deste mês, no auditório da ESMESE.

O  curso que teve como facilitador o especialista Marcelo Neres, cumpriu uma carga horária diária de quatro horas somente no turno da tarde  e teve como objetivo principal a produção de textos funcionais, abrangendo ainda o novo acordo ortográfico e algumas regras gramaticais.

Segundo Neres, o conteúdo passado para os participantes foi de fundamental importância para a prática diária das atividades desenvolvidas por todos aqui no Tribunal de Justiça e a procura bem como a frequência dos participantes, serviu como comprovação da necessidade do programa no dia-a-dia de todos. Tivemos uma boa procura e uma assiduidade marcante por parte de todos, salientou.

Um total de 44 funcionários participaram do curso e os resultados comemorados na tarde do encerramento foram satisfatórios. De acordo com a técnica judiciária da 1ª Câmara Cível, Guaraluce Marques, durante os seus 23 anos de serviço no Poder Judiciário, nunca participou de um curso proveitoso como o de Português Instrumental.

Conforme explicou, as noções de dissertação e de vários textos afins servirão agora como complemento para o trabalho que desenvolve. Foi maravilhoso e bastante proveitoso. A minuciosidade com que o conteúdo foi passado foi suficiente para assimilarmos todo o programa, finalizou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, dia 19, dados sobre o Judiciário brasileiro em um relatório intitulado Justiça em Números, referente ao ano de 2007. Os gráficos (clique aqui para ver) mostram que a taxa de congestionamento na Justiça sergipana de 1º Grau foi a segunda menor do país (51,8%), ficando atrás apenas de Rondônia (34,5%). A maior, 92,7%, foi verificada no Maranhão, seguida de Alagoas (92,4%) e Pernambuco (91,7%).

Nos Juizados Especiais, Sergipe teve o quarto menor índice de congestionamento (17,1%), perdendo para o Rio Grande do Norte (14,1%), Espírito Santo (12,8%) e Tocantins (7,0%). O maior índice de congestionamento nos Juizados Especiais em 2007 foi registrado na Bahia (76,6%).

Já nas Turmas Recursais, a taxa de Sergipe foi a menor do Brasil (10,7%), seguida do Rio Grande do Sul (12,3%) e Rio de Janeiro (13,7%). A maior foi verificada no Distrito Federal (98,2%).

Brasil

No estudo feito pelo CNJ foi verificado que em 2007 existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira. A maior parte deles, 54,8 milhões (80%) estava concentrada na Justiça Estadual, que apresentou taxa de congestionamento de 74%. O indicador mostra que, por exemplo, de cada 100 processos em tramitação (novos ou antigos), 74 não foram julgados no ano em análise da pesquisa.

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça. Entre outras informações, a pesquisa traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. Os dados se referem ao ano de 2007 e mostram números da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual.  Esta é a 5ª edição do Justiça em Números, divulgada  anualmente pelo CNJ desde 2005.

De acordo com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, setor responsável pela consolidação das informações, a pesquisa permite a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. Avalia ainda o perfil de cada região e Estado, com base nas informações sobre população e economia.

O objetivo do CNJ é que os dados sirvam como referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. As primeiras edições da pesquisa foram realizadas nos anos de 2003 e 2004. Porém, à essa época não havia a obrigatoriedade de que os tribunais enviassem as informações. Somente em 2006, com a publicação da Resolução nº 15, do Conselho, os Tribunais foram obrigados a fornecer esses números.

Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes. Os números são encaminhados semestralmente pelos magistrados.

Veja a pesquisa completa clicando aqui.

Em uma visita de cortesia, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu uma comitiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no início da tarde de hoje, dia 19. O grupo era formado pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; pela Corregedora da PGE, Carla Costa Meneses; pela sub-Procuradora Geral, Conceição Barbosa; e pelos Procuradores, Arthur Cézar Borba, Marcos Cotrim Melo, Mário Marroquim e Tatiana de Arruda.

Entre outros assuntos, os Procuradores debateram com o Presidente Roberto Porto a virtualização dos processos de 1º e 2º graus da Justiça Estadual. De acordo com o Desembargador, o Tribunal de Justiça tem feito importantes investimentos em tecnologia e equipamentos de ponta para melhor desenvolver os serviços judiciais na atividade fim, ou seja, nas Varas.

O Procurador Geral Márcio Rezende destacou o compromisso da instituição em estabelecer um trabalho de parceria com o Tribunal de Justiça. Ele explicou que alguns pontos merecem atenção da Justiça, em especial, a execução fiscal e a necessidade de promover mutirões nesta área. Hoje, as Varas da Fazenda Pública estão em seu limite, o que torna imprescindível a realização dos mutirões para atender o grande volume de processos, principalmente do Poder Público Estadual, avaliou.

O Desembargador-Presidente reconheceu a necessidade e falou de estudos no sentido de criar novas Varas da Fazenda Pública para atender a grande demanda processual. De acordo com ele, também é uma tendência do Judiciário sergipano a virtualização das Varas já existentes e os mutirões, que são formas de potencializar as demandas fazendo com que o Poder Público e o Poder Judiciário, numa ação conjunta, atendam com rapidez e prioridade tais processos.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, através da Portaria nº 449, de 07 de janeiro de 2009, instituiu o Comitê Especial para Implementação dos Juizados Especiais, com a missão de propor a unificação e uniformização de atos e procedimentos cartorários e metodológicos dos Juizados Especiais em todo o país.

Foram designados para participar do Comitê os Magistrados Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Desembargador do TJSC; Rêmulo Letteriello, Desembargador do TJMS; Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito do TJSP; Eduardo Mattos Gallo Junior, Juiz de Direito do TJSC; Diógenes Vidal Pessoa, Juiz de Direito do TJAM; José Anselmo de Oliveira, Juiz de Direito do TJSE; e Flávio Fernando Almeida da Fonseca, Juiz de Direito do TJDF.

A Presidência do Comitê está a cargo do Desembargador Marco Aurélio Gastalldi Buzzi.

O Juiz José Anselmo de Oliveira além de titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju é, atualmente, o Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. É também Mestre em Direito Constitucional, professor e autor de livros e artigos jurídicos.

Através do Ato nº 389/2009, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 24). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente no dia 26 de fevereiro, quinta-feira. 

Muitas pessoas têm aderido ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O programa visa a mobilização da sociedade civil para proporcionar apoio afetivo, auxílio material e serviços essenciais para crianças e adolescentes abrigados, cujos vínculos familiares se encontram rompidos total ou parcialmente.

Trata-se de uma proposta de reforço à política de atendimento preconizada em lei, por meio da sensibilização de pessoas que, a partir de um compromisso social, assumam a condição de padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes e contribuam para a formação plena de sua personalidade e melhoria de sua qualidade de vida.

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, que se disponibilizem para o apadrinhamento:

Afetivo: pessoas que demonstrem estabilidade emocional, familiar e que disponibilizem tempo para dedicação ao(a) afilhado(a).

Provedor: pessoas que demonstrem condição financeira para a contribuição material sob a forma de dinheiro ou bens.

Colaborador: profissionais dos segmentos de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, transporte entre outros, que se disponibilizem para contribuir com a prestação de serviços nas instituições ou no seu próprio local de trabalho.

As empresas podem participar nas modalidades Provedor e Colaborador.

Nada impede a cumulação de mais de uma modalidade de apadrinhamento ou de apadrinhados pela mesma pessoa.

Os interessados podem se cadastrar online, fazendo o download do formulário próprio e remetendo-o preenchido para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (clique aqui). Podem também procurar a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no 3º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, ou nos telefones 3226-3877/3226-3878.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, e o Secretário de Administração e Planejamento, Coronel Joselucci Prudente, estão em Belo Horizonte (MG) participando do 2º Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que tem como objetivo traçar diretrizes para o planejamento estratégico da Justiça brasileira, foi aberto hoje pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes.

As lideranças do Judiciário discutem os temas Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. No final do encontro, os dirigentes vão assinar um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a ser implantado sob a coordenação do Conselho. As metas são modernizar e promover a integração das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país.

O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vão participar os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE,TST e STM), dos cinco Tribunais Regionais Federais, dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais; e dos três Tribunais Militares, além de diretores de Tribunais e dirigentes de associações.

O 2º Encontro é resultado dos debates realizados no segundo semestre do ano passado em várias regiões do Brasil em que foram ouvidas críticas e sugestões de líderes de 86 tribunais e 44 associações, sobre os diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. Foi feita uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país, que será apresentada na reunião desta segunda-feira. O 1º Encontro Nacional foi realizado em agosto de 2008 em Brasília.

Programação:

Segunda-feira  16.2.2009
Local: Hotel Ouro Minas- Belo Horizonte (MG)

Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes; Governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder Judiciário.
12h10 Almoço.

Tarde

14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade. Presidente de Mesa:  Altino Pedrozo dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais. Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

17h Debate.

17h30 Encerramento. Ministro Gilmar Mendes

O sistema de gestão tecnológica do Tribunal de Justiça de Sergipe poderá servir de modelo para outros Estados brasileiros. A notícia foi apresentada pelo Diretor de Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Declieux Dantas, que fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe na manhã de hoje, dia 13. A comissão de Tecnologia do CNJ chegou a Sergipe ontem, quando foi recebida pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os dois representantes do CNJ conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e Programa de Processo Digital  desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a 16º Vara da Infância e Juventude, Vara de Execução Penal e Juizados Cíveis. Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura do Fórum Gumercindo Bessa, dos Fóruns Integrados em Aracaju, do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.

Segundo o Diretor de Projetos do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio, a estrutura do Poder Judiciário de Sergipe é bastante organizada tanto na área de informática como na estrutura física dos prédios. Ele explicou que durante a visita pôde visualizar um bom atendimento aos usuários dos serviços judiciais. Acrescentou que as propostas conhecidas durante a visita serão analisadas pelo CNJ para serem implantadas em outras unidades da Federação.

Para o Diretor de Tecnologia do CNJ, Declieux Dantas, o modelo de gestão do processo físico e digital de Sergipe é referência para o Brasil. Ele explicou que a ideia do CNJ é angariar as melhores propostas de gestão e oferecer para os demais Tribunais que possuem carência digital. Classifico como eficiente o modelo de Sergipe porque garante um controle efetivo do processo. O sistema permite ainda uma maior coleta de dados estatísticos com a fiscalização por parte do gestor, enfatizou.

Corregedoria

Os visitantes participaram também de uma reunião com a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama.  O encontro contou com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Marcel de Castro Brito e Rosalgina Prata Libório, além do Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres. Eles apresentaram um histórico do processo de informatização do Poder Judiciário de Sergipe e disseram que as primeiras atividades de informática foram iniciadas em 1985 com a experiência das Varas Cíveis da capital.

A Desembargadora Maria Aparecida Gama apresentou os projetos em andamento organizados pelo setor. Ela explicou que grande parte do avanço tecnológico do TJSE deve-se à Coordenadoria de Modernização, criada na gestão da Desembargadora Marilza Maynard, frente à Presidência do TJSE. Outro aspecto levantado pela Desembargadora Aparecida Gama foi sobre o esforço empreendido pelo Poder Judiciário de Sergipe para atender as Resoluções editadas pelo CNJ.