Tem início hoje, dia 04, e prossegue até sábado, em Salvador (BA), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, participará do evento, em que também será homenageado com a Medalha do Mérito da Magistratura.

A sessão solene de hoje à noite marcará o início das comemorações do IV Centenário do Primeiro Tribunal de Justiça das Américas  o Tribunal de Justiça da Bahia. Amanhã e sexta-feira, os Presidentes participarão de reuniões de trabalho. Já no sábado, além do lançamento de selos e carimbos comemorativos, será inaugurado do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça da Bahia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, numa atitude de vanguarda e inédita dentro do serviço público nacional, criou um prêmio para motivar os servidores. Trata-se da Lei n. 6.351/2008, regulamentada pela Resolução n. 11/2008 e pelo Ato n. 749/2009 da Presidência do Tribunal.

A finalidade da medida é reconhecer, com base em critérios objetivos, as unidades que mais se destaquem dentro de uma mesma categoria em termos de desempenho, premiando-se os servidores ali lotados por meio de gratificação específica.

O prêmio foi dividido em categorias para permitir uma mensuração objetiva dos resultados obtidos pelas unidades concorrentes, com base na competência e no volume da demanda processual. Além da modalidade relativa ao desempenho há a premiação relacionada à criatividade, por meio da qual se busca reconhecer as ideias inovadoras apresentadas pelos servidores, contidas em práticas ou projetos destinados à melhoria da prestação jurisdicional.

Reconhecimento nacional

Em 17 de dezembro passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, por unanimidade, o encaminhamento do assunto à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, a fim de examinar os resultados alcançados pelo TJSE, com a medida a qual poderá servir de modelo para o resto do país.

O Conselheiro Marcelo Nobre, relator do processo, afirmou que a iniciativa do TJSE "se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma, merecendo, por isso, destaque e encômios" e que se trata de "medida de gestão administrativa consentânea com a política judiciária dos nossos tempos". Clique aqui para saber mais.

O tema foi destaque ainda em artigo do Conselheiro Joaquim Falcão, publicado no jornal Correio Braziliense em 9 de janeiro último, onde se afirmou que essa é uma iniciativa que merece ser seguida por todos os tribunais. O Conselheiro disse ainda que abre-se uma porta para que o funcionalismo, que não pode ter participação nos lucros por motivos óbvios, tenha um interesse direto no desempenho gerencial eficiente de sua instituição pública. Confira aqui a íntegra do artigo.

O pagamento das gratificações aos servidores premiados deve ocorrer ainda no próximo mês de abril. Em caso de empate, o prêmio será rateado entre as unidades vencedoras, de acordo com a Resolução n. 11/08.

Na modalidade criatividade, foram premiados os servidores:

·        Eduardo Adler Moreira de Oliveira      
Projeto: Novo Auto de Penhora

·        Raniere Fernandes de Souza    
Projeto: Cumprimento de atos processuais pela parte

·        Sunnie Grace Nascimento Santos         
Projeto: Transferência de presos

Maiores informações Ramal 3375.

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras na modalidade relacionada à produtividade:

VENCEDORES DA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO EM CADA CATEGORIA

CATEGORIA

VENCEDORES

VARA CÍVEL COMUM (CAPITAL)

8ª Vara Cível de Aracaju

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (CAPITAL)

2ª Vara Cível de Aracaju

6ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA FAZENDA PÚBLICA (CAPITAL)

12ª Vara Cível de Aracaju

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (16ª)

16ª Vara Cível de Aracaju

VARA CRIMINAL COMUM (CAPITAL)

1ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DO JÚRI (CAPITAL)

5ª Vara Criminal de Aracaju

VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA (CAPITAL)

4ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

7ª Vara Criminal de Aracaju

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

10ª Vara Criminal de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMUM (CAPITAL)

5º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO (CAPITAL)

6º Juizado Especial Cível de Aracaju

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (CAPITAL)

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Aracaju

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (CAPITAL)

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju

VARA CÍVEL (INTERIOR)

1ª Vara Cível de Estância

VARA CRIMINAL (INTERIOR)

2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (INTERIOR)

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (INTERIOR)

2º Juizado Especial Cível de Nossa Senhora do Socorro

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO I

Comarca de Laranjeiras

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO II

Comarca de Ribeirópolis

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO III

Comarca de Pacatuba

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO IV

Comarca de Cedro de São João

UNIDADE DE COMPETÊNCIA PLENA (INTERIOR) GRUPO V

1ª Vara de Propriá

GABINETE DE DESEMBARGADOR DAS CÂMARAS CÍVEIS

Gabinete da Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GABINETE DE DESEMBARGADOR DA CÂMARA CRIMINAL

Gabinete do Des. Netônio Bezerra Machado

Os processos devem ser autuados nas capas de autuação vermelhas, para melhor identificação, de acordo com Provimento 24/2008, nas seguintes situações e locais:

Art. 230. Deverão ser atuados com capa vermelha:

I  na 16ª. Vara Cível da Comarca de Aracaju, os processos em que houver abrigamento de criança ou adolescente;

II - na 17ª. Vara Cível da Comarca de Aracaju, os processos em que houver internação de adolescente;

III  nas Comarcas do Interior do Estado, os processos que envolvam criança ou adolescente (aqueles em que houver abrigamento de criança ou adolescente, bem como os feitos em que houver internação de adolescente).

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) esteve reunida hoje pela manhã, dia 03, com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, que recebeu a pauta de reivindicações da categoria e o modelo de projeto do Plano de Cargos e Salários. Não é possível adiantar algo porque seria prematuro, mas vamos estudar o que pode ser feito para atender aos anseios dos servidores, garantiu o Presidente.

O Desembargador Roberto Porto lembrou ainda que, na semana passada, recebeu a visita do Secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, que falou sobre a preocupação com a crise financeira e uma possível diminuição da arrecadação estadual. Como as reivindicações dos servidores do Judiciário implicam em despesas é preciso ter muita cautela por conta desse momento de crise, destacou o Presidente, acrescentando que em breve terá um novo encontro com o Sindiserj, mantendo um bom nível de diálogo.

A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para três novos cursos: Português Instrumental  Interpretação e análise de textos. Noções Gramaticais. Acordo Ortográfico, o Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente e o Curso do Novo Webmail expresso versão 1.2.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitações serão analisadas e confirmadas.As via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.  A coordenação da ESAJ comunica que a solicitação da inscrição deve ser realizada através do e-mail do próprio servidor, já que não há choque entre os horários dos cursos com o expediente de trabalho.

CURSO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL  Interpretação e análise de textos. Noções Gramaticais. Acordo Ortográfico.

 Facilitador: Gerfesson de Sousa Neto

Período: 11,12,18,19,25 e 26 março

Horário: das 15:00 h às 17:30 h

Carga Horária: 25 horas

Vagas: 30 vagas para Carmópolis e comarcas circunvizinhas e respectivos distritos.

Local: Instalações do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral  Carmópolis.

CURSO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE

Facilitadora: Maria Luzinete do Nascimento

Período: 23/03; 25/03 e 27/03

Horário: 15:00 h às 18:00 h

Carga Horária: 9 horas

Vagas: 40 vagas

Local: a ser confirmado.

CURSO DE NOVO WEBMAIL EXPRESSO VERSÃO 1.2

Facilitadores: Sidney dos Santos Silva e Emanuel Lázaro dos Santos Ferreira

Período: 23 a 25 de março

Horário: 15 às 18:00 h

Carga Horária: 9 horas

Vagas: 15 vagas

Local: Laboratório de Informática da ESAJ, 4º andar do anexo administrativo.

A Coordenadoria de Serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Divisão de Serviços Gerais e com o apoio de todos os servidores do Judiciário, a partir de março vai intensificar a limpeza dos Fóruns da capital e Grande Aracaju visando o combate à dengue. Inclusive serão plantadas, em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) mudas de citronela e nim indiano, as quais repelem o mosquito transmissor da doença.

A partir do dia 2 de março esse trabalho será realizado nos seguintes locais:

Palácio da Justiça e Centro Administrativo

Fóruns Integrados I

Fóruns Integrados II

Fóruns Integrados III

Fóruns Integrados IV

Fórum Gumersindo Bessa

VEC e Vempa

Fórum de Nossa Senhora do Socorro

Fórum de São Cristóvão

Fórum da Barra dos Coqueiros

Fórum de Laranjeiras

Mais informações através da:

Coordenadoria de Serviços  Maurício Mattos  ramal 3491

Divisão de Serviços Gerais  Kleber Marcelino  ramal 3312

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe realizou na última segunda feira, dia 30, um evento sobre Planejamento Estratégico e Modernização do Judiciário e na oportunidade lançou a agenda pessoal para monitoramento das ações do planejamento. O evento contou com a participação dos servidores da capital e interior do TRE/SE.

O Presidente do TRE/SE, Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, lançou oficialmente o planejamento estratégico e em seu discurso enfatizou se tratar de uma data histórica na Justiça Eleitoral de Sergipe. Em seguida o primeiro palestrante, Wilson Barreto Leite, apresentou um resumo dos resultados positivos obtidos desde a implantação do Planejamento para o ano eleitoral de 2008, incluindo resultados de redução dos custos e treinamento dos servidores.

O segundo palestrante, Luiz Otávio Borges de Moura, Assessor de Planejamento do Tribunal Superior Eleitoral, detalhou de maneira simples e didática, os temas propostos para sua explanação: planejamento estratégico, planejamento no setor público, planejamento no judiciário, além dos resultados. Ele convidou a todos para refletirem sobre os temas apresentado e trouxe dados de uma pesquisa que aponta as dificuldades encontradas nas organizações.

O Assessor Luiz Otávio lembrou que o planejamento estratégico é um processo contínuo, sempre renovado. Em sua exposição enfocou o planejamento no Poder Judiciário, ressaltando a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na orientação geral para os Tribunais e a uniformização de procedimentos, especialmente as chamadas 10 metas de nivelamento definidas recentemente para este ano e a Resolução nº 70/2009 do CNJ.

Participaram do evento o Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade; a Chefe de Divisão e Desenvolvimento Administrativo, Maria Demas; o Chefe de Divisão de Acompanhamento Gerencial, Fabrizio Silvestre; e a Chefe de Planos e Programas, Suzane Machado.

Para o Secretário de Planejamento e Administração, Joseluci Ramos Prudente, as participações do Tribunal de Justiça de Sergipe em eventos de Planejamento servem como experiência para amadurecer a mudança de cultura do Poder Público, com relação à importância do Planejamento Estratégico, além de subsidiar a construção desta área em curso do Tribunal.

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 02, a posse de 15 novos Juízes Substitutos, aprovados em concurso realizado no ano passado. A Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, disse que a expectativa a respeito do trabalho que irão prestar ao Poder Judiciário é a melhor possível, já que todos passaram por uma rigorosa seleção, mostrando estarem bem preparados para o cargo.

Para maior alegria nossa o primeiro lugar foi da terra, que é Patrícia, acrescentou a Desembargadora, lembrando que no primeiro mês os novos Juízes serão colocados em 15 Varas de Aracaju para adquirirem experiência com os Juízes Titulares e depois serem distribuídos nas Comarcas do interior que mais necessitarem. Eles vão ajudar muito nas Comarcas que estão sobrecarregadas, acrescentou.

Depois do juramento e da assinatura do termo de posse, os Juízes Substitutos foram saudados pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Barreto. Trabalhem com afinco, decidam com honradez e julguem com equilíbrio para que possam conseguir um nome, que é o título maior que se pode ter, construído com muito trabalho, orientou.

A primeira colocada no concurso, a sergipana Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, discursou em nome dos colegas empossados. Ela falou sobre as dificuldades enfrentadas até a aprovação no concurso e disse que ser Juíza Substituta é um sonho realizado. Meu projeto é estar sempre voltada a uma boa prestação jurisdicional, com celeridade e eficiência, enfatizou, acrescentando que o Magistrado deve ser um instrumento de pacificação social.

Outro sergipano que tomou posse como Juiz Substituto foi o bacharel em Direito Haroldo Luiz Rigo da Silva, que durante seis anos trabalhou como distribuidor da capital e outros quatro anos como assessor de Desembargador. É muito emocionante voltar ao Judiciário. Continuarei exercendo minha atividade com tranqüilidade, respeito às partes e aos colegas e também humildade para aprender e dar o melhor de mim na Magistratura, ressaltou.

Foram empossados, pela ordem de classificação no concurso, os Bacharéis em Direito:

Patrícia Cunha Barreto de Carvalho

Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa

Alex Caetano de Oliveira

Anna Paula de Freitas Maciel

Raphael Silva Reis

Glauber Dantas Rebouças

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Cláudia do Espírito Santo

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

Otávio Augusto Bastos Abdala

Luiz Eduardo Araújo Portela

Érica Magri Milani

Maria Alice Alves Santos Melo

Juliana Nogueira Galvão Martins

Ricardo Santana

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 02, a visita dos representantes da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Sebrae e da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe (Camae). O encontro teve como objetivo a apresentação de um projeto de parceria com o Poder Judiciário e Acese.

Segundo o presidente da Camae, José Carlos Montalvão, a arbitragem vem ganhando muita força em Sergipe. Ele explicou que a proposta é ampliar a participação da arbitragem junto aos Juizados Especiais, a exemplo do modelo praticado em outros Estados brasileiros.

O Desembargador Roberto Porto afirmou que a proposta da criação de um convênio com a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe é bem-vinda e será analisada. Segundo ele, o Judiciário brasileiro tem na conciliação uma ferramenta para reduzir o congestionamento dos tribunais. Ele indicou o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Augusto Costa Campos para avaliar a possibilidade do convênio.
 
Também participaram do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Alves Júnior, o Presidente do Sebrae Emanuel Sobral e o empresário Sadi Gitz, presidente da Acese.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convida a comunidade jurídica para a sessão solene de posse dos novos Juízes Substitutos, que vai acontecer no próximo dia 2, às 16 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Serão empossados, pela ordem de classificação no concurso, os Bacharéis em Direito:

Patrícia Cunha Barreto de Carvalho

Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa

Alex Caetano de Oliveira

Anna Paula de Freitas Maciel

Raphael Silva Reis

Glauber Dantas Rebouças

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Cláudia do Espírito Santo

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

Otávio Augusto Bastos Abdala

Luiz Eduardo Araújo Portela

Érica Magri Milani

Maria Alice Alves Santos Melo

Juliana Nogueira Galvão Martins

Ricardo Santana