O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, decretou luto oficial no Poder Judiciário por três dias em decorrência do falecimento do Desembargador aposentado Luiz Garcez Vieira, que aconteceu ontem, dia 17. O corpo foi velado e sepultado no cemitério Colina da Saudade.

Na sessão plenária de hoje, o Presidente do TJSE informou à Casa sobre o falecimento do Desembargador e manifestou votos de pesar à família.

Biografia
(publicada em "Dicionário Biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe)

Luiz Garcez Vieira, filho de Júlio Vieira de Andrade e Maria Garcez Vieira, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 12 de novembro de 1927. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1952.
Ainda como acadêmico, cursando o 2º ano, foi nomeado, em 1949, Promotor de Porto da Folha. Já formado, em Aracaju, ingressa no magistério e na política. No primeiro leciona a partir de 1954, na política candidata-se, no pleito de 1958, pela legenda do Partido Social Progressista - PSP, liderado nacionalmente pelo Governador de São Paulo, Ademar de Barros. Não consegue os votos para garantir a eleição, mas como suplente assume, por algum tempo, o mandato na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

Em 1963, no Governo Seixas Dória, foi nomeado Promotor de Porto da Folha, de onde sai em 1964 para assumir a Direção do Departamento de Serviço Público do Estado, vago com a exoneração de Pascoal Maynard, já no Governo Celso de Carvalho, na vigência do movimento militar de 1964, que depôs e prendeu o Governador titular, deu ao Vice-governador, representante do PSD-PR, a chance de cumprir o restante do mandato. Em 1968, no Governo Lourival Baptista, é empossado Juiz de Direito da Comarca de Estância, onde permanece até 1973, quando foi transferido para a Comarca de Lagarto. Em 1975, removido de Lagarto, assume a 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e no mesmo ano a 2ª Vara Criminal da Capital, onde fica até 1978, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Na condição de Vice-presidente, eleito em 31 de dezembro de 1980 e empossado em 4 de fevereiro de 1981, substituiu, mais de uma vez, o Presidente José Barreto Prado, na chefia do Poder Judiciário, em 1981/1982. Aposenta-se em 1983, dedicando-se a atividades particulares. Tem um trabalho inédito, a ser publicado, com anotações de fatos que vivenciou e presenciou ao longo de sua vida de mais de 80 anos. Foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Paschoal Nabuco D"Ávila.

O Centro Odontológico do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica aos servidores e dependentes que a partir desta segunda-feira, dia 16, seu novo horário de atendimento será das 7 às 20 horas.

Para maiores esclarecimentos consulte os ramais 3872 ou 3414.

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Dr. Carlos

7:00h às  12:00h

9:00 às 12:00h

7:00h às 12:00h

palestras setoriais

12:00 às 13:00h

Horário ocupado por Dra. Karina

7:00h às 12:00h palestras setoriais

12:00 às 13:00h

Dra. Cristiane Góis

7:00h às 12:00h

7:00h às 12:00h

7:00h às 12:00h

Horário ocupado por Dra Lisieux

7:00h às 12:00h

Dra. Cristiana Mâcedo

8:00h às 12:00h e

14:00h às 18:00h

Horário ocupado por Dra. Karina

8:00h às 12:00h e

14:00h às 18:00h

Horário ocupado por

Dr. Denio

Horário ocupado por Dra. Karina

Dra. Alicia

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

Dra. Karina

Horário ocupado por Dra. Cristiana

7:00h às 12:00h e

13:00h às 15:30h

Horário ocupado por Dra. Cristiana

7:00h às 12:00h e

13:00h às 15:30h

7:00h às 12:00h

Dra. Lisieux

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

12:00h às 16:00h

7:00h às 11:00h

12:00h às 16:00h

Dr. Denio

16:00h às 20:00h

16:00h às 20:00h

16:00h às 20:00h

7:00h às 12:00h

16:00h às 19:00h

Dra. Fátima

16:00h às 19:00h

16:00h às 19:00h

7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h

16:00h às 19:00h

16:00h às 19:00h

Observações:

Endodontias de pré-molar a pré-molar: segunda-feira (Dra. Fátima); quinta-feira (Dr. Denio); sexta-feira (Dra. Alicia)

Cirurgias oral menor e exodontias de terceiros molares inclusos: terça-feira (Dra. Fátima)

Aguardem maiores informações!

A Corregedoria Geral de Justiça do TJSE recebeu na manhã do último dia 13, o casal francês Dupuis, Philippe e Barkahoum, que está em processo final de adoção de dois irmãos naturais do município de Propriá. Na recepção aos visitantes estavam a Corregedora Geral da Justiça, Aparecida Gama, os Juízes Corregedores Rosalgina Libório e Marcel Britto, a Assessora Jurídica da Corregedoria e Desembargadora aposentada Madeleine Gouveia e a Coordenadora de Perícias Judiciais e Secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Sergipe (Ceja-se), Ana Cristina Machado Silva.

As crianças, de 1 ano e meio e 3 anos, estão em estágio de convivência desde o último sábado, dia 7, após a chegada do casal francês a Sergipe. Durante o período de convivência, estabelecido em 30 dias, a família é acompanhada pelo núcleo psicossocial do Tribunal de Justiça.

A audiência será realizada no início do mês de abril no Fórum João Fernandes de Britto, em Propriá. A previsão é que a sentença seja proferida ainda no referido mês, quando a família poderá seguir para a França.

O casal não possui filhos naturais e estava cadastrado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Sergipe (Ceja-se) desde novembro de 2007. Os franceses são do norte da França, da região de Roubaix e estavam acompanhados pelo intérprete sergipano Oscar Luduvice.

De acordo com a Corregedora Geral de Justiça, Aparecida Gama, a adoção internacional tem sido uma alternativa bastante eficaz na busca do Judiciário por um lar definitivo para crianças e adolescentes com vínculos familiares destituídos, em especial, para crianças que são preteridas no Cadastro Nacional de Adoção, por não preencherem os requisitos dos pretensos adotantes brasileiros.

Será realizado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2009, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, o I Seminário Estadual dos Juizados Especiais, com temas voltados ao procedimento sumaríssimo estabelecido pela Lei 9.099/95, e ao processo eletrônico, instituído pela Lei 11.419/06, além de outros grandes temas de repercussão para a sociedade, dentre eles as técnicas de conciliação e as regras protetivas na relação de consumo.

O objetivo do seminário é proporcionar aos profissionais da área jurídica, bem como aos acadêmicos, uma vivência sobre temas de extrema relevância no âmbito dos Juizados Especiais, através de palestras que serão conferidas por profissionais gabaritados no assunto. O evento ainda conferirá aos acadêmicos 25 horas de congresso, uma exigência do MEC para a conclusão da graduação.

O I Seminário Estadual dos Juizados Especiais conta com o apoio da iniciativa privada, da OAB/SE e do Tribunal de Justiça de Sergipe. Dentre os palestrantes, os Juízes de Direito Manoel Costa Neto, Gustavo Adolfo Plech Pereira, José Anselmo de Oliveira, Rosalgina Almeida Prata Libório e Rosa Maria Mattos de Santana Britto. Além destes, participará do evento o Chefe de Divisão dos Juizados Especiais da Diretoria de Modernização Judiciária, Romualdo Prado Júnior. Completam o grupo de palestrantes o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, os advogados Manuel Caldas Soares Filho e André Paixão, o membro do Ministério Público Estadual, Wilton Araújo Santos, e ainda de membros da Defensoria Pública Estadual, Elber Batalha e Emília Corrêa Costa.

Estamos felizes em contar com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe na realização do I Seminário Estadual dos Juizados Especiais, porquanto foi o primeiro Tribunal a estruturar o primeiro processo totalmente virtual no Brasil e estar sempre preocupado em aplicar a Justiça no menor espaço de tempo possível, atendendo, assim, as garantias constitucionais. Demais disso, enriquece as explanações com membros de notável conhecimento sobre o tema do seminário, afirmou o Presidente da Comissão de Formatura Tobias Barreto, responsável pela realização do evento, formando Edson Campos.

As inscrições estão sendo realizadas no Bloco D da Universidade Tiradentes - Farolândia, no turno da manhã e da noite ou na sede da OAB/SE, situada na Praça Camerino.

Confira aqui a programação do evento.

Morreu na madrugada de hoje, dia 17, o Desembargador aposentado Luiz Garcez Vieira. O corpo do Magistrado foi  velado e sepultado no cemitério Colina da Saudade, no bairro Santa Lúcia, em Aracaju. O sepultamento ocorreu no final da tarde dessa terça-feira.

Os servidores da Comarca de Aracaju que foram sorteados no dia 09 de março, durante o evento do Dia da Mulher, com os prêmios que seriam sorteados na Confraternização Natalina 2008 e as mulheres premiadas durante o mesmo evento deverão fazer a retirada dos seus prêmios no auditório do Palácio da Justiça, nesta segunda-feira, dia 16, das 10h às 14h.

Os servidores contemplados no interior do Estado estarão recebendo seus prêmios no fórum onde atuam, no decorrer do mês.

Os Juízes Corregedores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça e José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, visitaram na tarde de hoje, dia 11, o Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita de cortesia teve como objetivo a troca de experiências entre as duas Cortes, além do estreitamento de laços profissionais.

Na oportunidade foram debatidos diversos avanços e dificuldades da Justiça nos dois Estados, bem como tecnologias e inovações. Serviram como pontos marcantes da visita o papel do Magistrado no momento atual; a importância da capacitação dos servidores e ainda a implementação dos Juizados Especiais somada ao sistema de gestão tecnológica do Judiciário sergipano. Este último bastante elogiado pelos Magistrados mineiros, que também visualizam a tecnologia sergipana como possível modelo para outros Tribunais.
 
Os Juízes Corrregedores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto; pela Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama; o Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto; pelo Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Augusto Costa Campos; pelo Secretário de Tecnologia e Informação, João Anízio Torres, e assessores.

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Adriano Leão Venceslau e Claudia Regina Delle, técnicos do setor de Estatística e Gestão Estratégicas, visitaram o Tribunal de Justiça para conhecer os projetos de padronização do quadro funcional da área fim e o de premiação dos servidores por desempenho. Os visitantes foram recebidos pelo Diretor de Planejamento Erick Andrade, pela Chefe de Divisão de Desenvolvimento Administrativo Maria Demas Carvalho e pelo Chefe de  Divisão de Acompanhamento Gerencial Fabrízio Silvestre.

O objetivo da visita foi conhecer a metodologia do projeto de padronização do quadro funcional das unidades jurisdicionais, recomendado como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, em 16 de fevereiro.

Outro projeto também de interresse do TRT foi a premiação para os servidores da área fim, que através de indicadores objetivos e divididos em categoria proporciona uma inovação, confome citação do conselheiro do CNJ Marcelo Nobre essa iniciativa se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma. Merecendo, por isso, destaque.

Aproveitando a visita, os técnicos do Judiciário procuraram absorver a experiência da Justiça do Trabalho acerca do Planejamento Estratégico, a fim estabelecer parâmetros técnicos que subsidiem a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, uma das metas estratégicas nacionais propostas pelo CNJ para 2009, aos Tribunais de todo país.

Para o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, Joseluci Ramos Prudente, a visita de membros de outros órgãos do Poder Judiciário engrandece e traz reconhecimento aos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a nível nacional.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu a Medalha do Mérito da Magistratura, no último sábado, dia 07, no encerramento do 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador (BA). O encontro também marcou as comemorações do IV Centenário do Primeiro Tribunal de Justiça das Américas  o Tribunal de Justiça da Bahia.

O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai. A Desembargadora Marilza Maynard, membro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, também participou do evento e apresentou o sistema da Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas do Judiciário sergipano.

A data marcou a criação, em 1609, do então chamado Tribunal de Relações do Brasil e, ao mesmo tempo, a consolidação do Poder Judiciário na América Latina. Para a Presidente do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif, uma comemoração que transcende fronteiras.

Além do lançamento de selo e de carimbo comemorativos pelos Correios, também foi inaugurado novo prédio do TJBA, que permitirá a otimização dos espaços no atual tribunal baiano, agilizando o trabalho da Justiça, sobretudo no tocante às Varas Criminais, uma antiga reivindicação da sociedade. A Presidente do TJBA disse que o Judiciário baiano vive uma nova fase, com a implementação de medidas de gestão administrativa, de dinamização dos trabalhos, de informatização e de melhoria na infraestrutura dos prédios e unidades jurisdicionais existentes no interior do Estado.

De acordo com a Presidente do TJBA, o trabalho, que está em plena execução, tem vários parceiros e o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma destas parcerias foi a assinatura, durante o evento, de convênio de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal e o Tribunal de Justiça da Bahia para a troca de experiências e viabilização de trabalhos em conjunto. O Presidente do STJ de Portugal, juiz-conselheiro Luís Antônio Noronha Nascimento, disse que não há sistema Judiciário exclusivamente bom ou exclusivamente ruim e a troca de experiências se torna necessária entre municípios, Estados e até entre países.

Carta

No final do 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi lançada a Carta de Salvador, reunindo recomendações voltadas para a promoção de melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário do país, sobretudo no tocante à adoção de uma política generalizada de aplicação de penas alternativas, em substituição às penas de prisão.

Trata-se de um item de extrema importância para resolver problemas do setor carcerário do Brasil, afirmou o Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, do Rio de Janeiro. Já o presidente da comissão executiva do Colégio, Desembargador Caio Alencar, ressaltou a importância do documento do encontro pelo fato de, segundo ele, trazer as reflexões sobre as principais preocupações dos presidentes dos tribunais do país.

O Desembargador Luiz Mendonça toma posse hoje, dia 10, às 17 horas, como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) para o biênio 2009-2011. Ele ocupa os cargos deixados pelo Desembargador José Alves. A cerimônia será presidida pelo Presidente do TRE, Desembargador Cláudio Déda.

Também tomaram posse como membros substitutos do TRE o Desembargador Osório Ramos, no último dia 5, e a Desembargadora Marilza Maynard, no dia 17 de fevereiro.

Trajetória

Sergipano do município de Itabaiana, o Desembargador Luiz Mendonça nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de Promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.

Foi Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No biênio 2007-2009, fez parte da mesa diretora do TJSE, na função de Corregedor-Geral da Justiça, sendo também Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.