Através do Ato nº 389/2009, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 24). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente no dia 26 de fevereiro, quinta-feira.