A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA do Estado de Sergipe informa aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos Servidores que dispõe de uma CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA compendiada em dois títulos: CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL e CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL e REGISTRAL, onde podem ser encontrados todos os provimentos e demais disposições que estão afetas às competências estatutárias do CGJ.

Para visualizar a aludida Consolidação, o usuário poderá acessar o Portal da Corregedoria, através do link Provimentos ou o site do TJSE no link Publicação  Legislação  Legislações Internas do TJSE.

Dessa forma, orientamos aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos demais Servidores que, antes de acionarem esta Corregedoria para as consultas de praxe, atentem para as devidas CONSOLIDAÇÕES, com o intuito de se evitar procedimentos repetitivos e morosos, que contrariem o princípio da celeridade nos procedimentos e processos.

Clicando aqui, você tem acesso aos títulos.

As Desembargadoras Célia Pinheiro e Aparecida Gama receberam no início da noite de ontem, dia 09, em sessão especial da Assembléia Legislativa de Sergipe a Medalha Deputada Quintina Diniz. A Deputada Estadual Angélica Guimarães presidiu a sessão, a Deputada Conceição Vieira leu as indicações e a Deputada Gorete Reis saudou as homenageadas.

Mais do que vitórias individuais de cada uma, a homenagem louva o fato das senhoras terem tudo isso sendo maravilhosamente mulheres. Nos exemplos de cada uma de vocês buscaremos as forças para alcançarmos o respeito individual e coletivo, ressaltou a Deputada Goreti Reis.

A homenagem à Desembargadora Célia Pinheiro partiu da indicação da Deputada Celinha Franco. Criou fama como destemida e firme Juíza da 4ª Vara Criminal, traço que manteve como Juíza Eleitoral e que mantém como Desembargadora, analisou Goreti Reis no trecho de seu discurso que falou sobre a Desembargadora Célia Pinheiro.

Sobre a Desembargadora Aparecida Gama  que recebeu indicação da homenagem da Deputada Suzana Azevedo  a Deputada Goreti Reis disse que ela ingressou na Magistratura sergipana mantendo sua postura aguerrida, tendo sido nomeada Desembargadora por merecimento e, hoje, embeleza o Tribunal de Justiça com sua presença marcante, seus conhecimentos jurídicos e senso de Justiça.

Também foram agraciadas com a Medalha a Prefeita de Japaratuba, Lara Moura, a Defensora Pública Emília Correia, a parteira e enfermeira Maria Pereira dos Santos e a Presidente do Conam Mulher Adriana Oliveira.

Medalha

A Medalha Deputada Quintina Diniz foi instituída em maio de 2007, em virtude de um projeto de autoria da deputada Susana Azevedo (PSC). A medalha foi criada para homenagear as mulheres todo mês de março.

Quintina Diniz de Oliveira Ribeiro (1878-1942), professora laranjeirense, da linha de Possidonia Bragança, exerceu o magistério na antiga Escola Normal e manteve o Colégio Sant"Ana em Aracaju.

Instalado por algum tempo na avenida Rio Branco, depois transferido para a rua de Maruim, onde funcionou até o início da década de 1940, o Colégio SantAna educou as moças sergipanas, tanto as de Aracaju como as oriundas de vários municípios.

Em 1935, no curto período de organização democrática da chamada República Nova, Quintina Diniz foi eleita deputada estadual constituinte, participando da elaboração da Constituição estadual de 1935. Foi a primeira mulher a ter esse tipo de participação política, decorrente tanto das suas ligações de família quanto de seu engajamento nas causas atuais do seu tempo, incluindo o movimento feminista que empolgou e destacou algumas mulheres em todo o Brasil.

Com mensagens de incentivo, reflexões sobre o universo feminino e sorteio de prêmios o Tribunal de Justiça de Sergipe comemorou na manhã de hoje, dia 09, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo.

Para atender às servidoras do Judiciário, foi promovida no Auditório José Rollemberg Leite uma palestra sobre o Papel da mulher na família, na qual a médica e iridóloga Ana Cecília Góis Franco abordou a importância da mulher moderna  esposa, mãe e profissional  na sociedade e o relacionamento familiar.

Tratamentos de beleza e sorteio de prêmios também marcaram o dia dedicado às mulheres que compõem a Justiça no Estado de Sergipe. Para quem participou das festividades, o Tribunal de Justiça mostra mais uma vez que valoriza seus profissionais. Veja alguns dos depoimentos:

A palestra trouxe um resgate da nossa feminilidade, detalhe que muitas vezes esquecemos de demonstrar, principalmente no trabalho, disse a Técnica Judiciária Josefa Messias Souza.

Esta foi uma oportunidade maravilhosa. Ganhamos uma palestra atual que abordou o relacionamento da mulher com a família, que é a base de tudo. Além disso, pudemos aproveitar um momento interessante de confraternização e alegria. Também aprovei o sorteio que contemplou servidoras e servidores de todo o Estado, a avaliou a Assistente Social do Centro Médico, Maria Edvani Panta.

Uma importante comemoração, palestra proveitosa, momento de valorização do servidor, não apenas mulheres, mas homens que puderam ser contemplados com os prêmios, mesmo não estando presentes ao evento. Esta é uma oportunidade para vermos uma mudança de comportamento do Tribunal de Justiça para com seus colaboradores, a partir da valorização de quem contribui com a prestação jurisdicional, destacou a Chefe da Divisão Administrativa da Escola de Administração Judiciária, Cristiana Oliveira Dantas.

Confira a lista das vencedoras dos prêmios do Dia da Mulher (ainda esta semana será divulgado o local de entrega dos prêmios):

01  Camisa da Ginno Bennotti -   vencedora:
Carla Emilia - Diretoria de Execução Orçamentária

02  Bolsa da Lê Postiche  vencedora:
Regina de Souza Melo  Protocolo Distribuição

03  Camisa da Loja His  vencedora:
Taise Santana  Corregedoria

04  Camisa da loja Suprema  vencedora:
Ada Pinheiro

05  Movel Rack   vencedora:
Simone Luduvice Rodrigues

06  Bicicleta Aro 26  vencedora:
Luara Thuany  Diretoria de Comunicação

07  Bicicleta Aro 26  vencedora:
Cristiane Reis- Cerimonial

08  Bicicleta Aro 26  vencedora:
Sonia Cristina Carvalho  ESAJ

09  DVD Vídeo Sansung  vencedora:
Ana Flávia dos Santos  Divisão de Execução Orçamentária

10- TV PHILPS 21 polegadas- vencedora:
Gilma de Almeida Soares - Diretoria de Segurança

Magistrados sergipanos participaram na tarde de hoje, dia 9, de uma palestra sobre Certificação Digital realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. A palestra, que teve como principal objetivo passar informações sobre a importância e a forma como deve ser utilizada a ferramenta de trabalho, contou com a presença de grande número de Magistrados e com profissionais treinados na área.

Conhecida como uma nova tecnologia de segurança que fornece um sistema de identificação de pessoas e entidades no meio eletrônico, a ferramenta, que já está sendo utilizada no Tribunal de Justiça através do Diário da Justiça On-line, será expandida agora para os sistemas judiciais. O objetivo é combater o anomimato, a despersonalização e a insegurança em relação ao interlocutor também no meio jurídico, o que facilitará as atividades de todos os magistrados.

Segundo o Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, João Anízio
Torres, o certificado digital é um documento eletrônico que contém dados do cidadão e um número público exclusivo, denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos, a exemplo, de editais, atos e portarias.

Será de grande valia no meio judicial porque vai facilitar todas as atividades dos Juízes. A ferramenta poderá ser aplicada em qualquer documento a ser emitido pelos Juízes, inclusive sentenças, disse ele.

Infojud

Além da palestra sobre a forma de utilização da Certificação Digital, os Magistrados tiveram ainda uma visão geral do Infojud, um sistema criado pela Receita Federal para substituir o procedimento anterior, mediante o recebimento prévio de ofícios, de fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal ao Poder Judiciário.

O acesso e as facilidades do Infojud foram passados pela Delegada Regional da Receita Federal em Sergipe, Lúcia Rosa Santos, e pelo auditor fiscal Marlton Caldas de Souza. De acordo com Marlton Caldas, o sistema já está sendo aplicado no Poder Judiciário, faltando apenas a habilitação de alguns Juízes para o seu efetivo sucesso.

Através desse sistema que foi criado devido a grande demanda do Judiciário, todas as atividades dos Juízes serão beneficiadas, o que trará também grandes benefícios para a Receita Federal, acrescentou Marlton.

O site ScientificCommons.org, do Institut für Medien und Kommunikationsmanagement an der Universität St.Gallen, da Suíça, é um dos maiores projetos de comunicação científica do mundo e divulgou artigo do juiz sergipano José Anselmo de Oliveira intitulado O conceito de justiça em John Rawls (2003). O artigo foi publicado na Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e está disponibilizado no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no link para download.

O juiz José Anselmo de Oliveira é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará , professor da Esmese e da Faculdade de Sergipe (Fase), diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Atua ainda como titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju e como Presidente da Turma Recursal Cível da Capital. Participa, atualmente, do Comitê Especial do CNJ para instituição de manuais para os Juizados Especiais de todo o Brasil.

 O artigo em questão é uma análise do conceito de Justiça segundo John Rawls, a partir de sua teoria contratualista contemporânea. Enfrenta-se um diálogo entre os contratualistas clássicos e a contribuição de Rawls do ponto de vista filosófico.

Confira a lista dos servidores que foram sorteados hoje, dia 09, durante o evento do Dia da Mulher, com os prêmios que seriam sorteados na Confraternização Natalina 2008. Ainda esta semana divulgaremos o local de entrega dos prêmios.

DVD Vídeo Sansung  vencedor:
9945- Auri José Maciel Guerra Junior (GABINETE DO DES. CLAUDIO DINART D. CHAGAS)
 
DVD Vídeo Sansung  vencedor:
1009- Maria Nice de Freitas (SUPERVISÃO DO FÓRUM DE ESTÂNCIA)

DVD Vídeo Sansung  vencedor:
8926- Joanicio Alvaro da Silva Junior (DIVISÃO DE AUDITORIA)

Grill Sanduicheira   vencedor:
9621- Sergio Lessa Alves (LAGARTO- 4º NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA)

Grill Sanduicheira   vencedor:
7754- Rodrigo Caldas do Valle Viana (ARAUÁ- CARTÓRIO)

Grill Sanduicheira   vencedor:
7388- Maria do Carmo Guilhermina Caxico Machado (GABINETE DA DESA. SUZANA MARIA C. OLIVEIRA)

Prancha para cabelo   vencedor:
7395- Gabriela Matos de Andrade (VIGÉSIMA PRIMEIRA V. CIVEL-CARTÓRIO)

Prancha para cabelo    vencedor:
8958- Márcia Regina Lima Santana (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- CARTÓRIO)

MP3    vencedor:
1837- Teresinha dos Santos (SUPERVISÃO DO FÓRUM LAGARTO)

MP3    vencedor:
10965- Karina dos Santos Almeida (SALGADO- CARTÓRIO)

Câmera Digital  vencedor:
1552- Mário José de Oliveira (DIVISÃO DE ATEND. DO INTERIOR)

Câmera Digital  vencedor:
8548- Thais Nunes de Azevedo (SETOR DE CONCILIACÃO DO FÓRUM
G. BESSA)

Câmera Digital  vencedor:
9137- Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira (4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Secador de Cabelo  - vencedor:
10330- Paulo Roberto Menezes de Souza (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)

Secador de Cabelo  - vencedor:
7709- Adriano Brito dos Santos (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)

Batedeira  vencedor:
8788- Alice Grasiela Cardoso Rezende Chaves (DÉCIMA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Batedeira  vencedor:
10367- Ricardo da Silva Nascimento (SUPERVISÃO DO PROT. INTEGRADO
FGB)

Cafeteira   vencedor:
9611- Angélica Maria Ramos (SÃO CRISTÓVÃO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- CARTÓRIO)

Cafeteira   vencedor:
1977- Maria Gilvaneide de Oliveira Ramos (GABINETE DA PRESIDENCIA)

Microondas  vencedor:
7756- Fabiana Gonçalves de Santana (SAO MIGUEL DO ALEIXO)

Microondas  vencedor:
7024- Daniela Patrícia dos santos Andrade (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- GABINETE DO JUIZ)

Forno Elétrico  - vencedor:
1923- Maria Raimunda Alves Santos (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Forno Elétrico  - vencedor:
1352- José Robson Ribeiro Rocha (CAMPO DO BRITO- 2º OFÍCIO)

Forno Elétrico  - vencedor:
9055- Maria Auxiliadora de Souza Santos (ESTÂNCIA- 1ª VARA CÍVEL- CARTÓRIO)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
7877- Diana Andrade de Oliveira (1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
7830- Francisco Nogueira Torres Junior (SIRIRI)

Rádio Portatil c/ cd Player  vencedor:
1583- Maria José dos Santos Chagas (REGISTRO CIVIL DO 14ª OFÍCIO- FI3)

Liquidificador  - vencedor:
522- Maricarmen Dantas do Amaral Santos ( SIMÃO DIAS- 1º OFÍCIO)
Liquidificador  - vencedor:
7800- Edivanio Dantas dos Santos (OITAVA VARA CRIMINAL- GABINETE DO JUIZ)

Liquidificador  - vencedor:
2282- Geovania Bomfim Lima (DIVISÃO DE ATEND. DA CAPITAL)

Espremedor de frutas  - vencedor:
9371- Gaspar José Albano Filho (NEÓPOLIS- ADMINISTRAÇÃO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
6271- Igor Martins Santos de Figueiredo (SÃO CRISTÓVÃO- VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
831- Luiz Renato dos Santos (DIVISÃO DE ALMOXARIFADO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
573- Manoel Messias de Souza (COORD. DA ESCOLA DE ADM.
JUDICIARIA)

Espremedor de frutas  - vencedor:
3563- Gleide Selma Leite Aragão (3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
9127- Cândida Regina Santos Soares (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ  CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
1561- José Edson Fontes de Almeida Filho (DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
7398- Michelle da Conceição Costa Cunha (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ  CARTÓRIO)

Espremedor de frutas  - vencedor:
1854- Maria Augusta Sobral Ramos (DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL)

Espremedor de frutas  - vencedor:
8267- Ailton Souza de Jesus (MOITA BONITA)

Ventilador  vencedor:
7757- Ana Paula Soares Ribeiro Almeida (POÇO REDONDO- GABINETE DO JUIZ)

Ventilador  vencedor:
7323- Ricardo Teixeira dos Santos (TERCEIRA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)

Ventilador  vencedor:
7864- Valdieda Meneses ( NEÓPOLIS- CARTÓRIO)

Ventilador  vencedor:
7402- Elisângela Ferreira da Silva (SUPERVISÃO DO FORUNS INTEGRADOS II)

Ventilador  vencedor:
11017- Ana Karina Meneses (NOSSA SRA. DA GLÓRIA- CARTÓRIO

TV Philps 21 polegadas  vencedor:
10333- Luiz José Pereira Mendonça (NEÓPOLIS- CARTÓRIO)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
9568- Felipe Miguel Sampaio Moreira (ILHA DAS FLORES)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
7517- Rodrigo Cavalcante Lima (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- GABINETE DO JUIZ)

TV CCE 21 polegadas  vencedor:
7433- Tatiana Craccho Messias (DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL)

TV CCE 29 polegadas  vencedor:
875- Edinei Aciole Bispo de Oyola (CENTRAL DE MANDADOS DA GRD.
ARACAJU)

62  Ar Condicionado GREE   vencedor:
1945- Cecília Soares da Silva Moura (BIBLIOTECA CENTRAL)

O Desembargador Osório Ramos tomou posse hoje, dia 05, no final da tarde, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. No próximo dia 10, o Desembargador Luiz Mendonça assume a Corregedoria e Vice-Presidência do TRE, cargo ocupado durante dois anos pelo Desembargador José Alves. Na semana passada, a Desembargadora Marilza Maynard já havia tomado posse também como membro substituto do TRE de Sergipe.

Dois Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram hoje, dia 5, uma visita técnica a 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude. Os magistrados estão em Sergipe com o objetivo de conhecer os projetos voltados a crianças e adolescentes no que diz respeito à prestação jurisdicional. A comissão do CNJ é composta pela Magistrada sergipana Maria Conceição da Silva Santos e pelo Juiz mineiro Paulo de Tarso.

Os visitantes conheceram a estrutura física do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível. Durante a visita, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, apresentaram o modelo de processo virtual da unidade.

Para o Juiz Auxiliar do CNJ, Paulo de Tarso, o modelo da 16ª Vara Cível de Aracaju deve ser apresentado ao Judiciário de todo Brasil. Ele elogiou a experiência de tecnologia através do processo virtual e o conceito de engenharia e ambientação para a infância. A estrutura desta unidade em Sergipe é exemplar porque oferece ao público um ambiente mais humanizado, principalmente ao infantil, enfatizou o Juiz.

O trabalho conjunto de especialistas em psicologia e serviço social, além da presença da Defensoria Pública e Ministério Público no mesmo ambiente foi outra inovação elogiada pelo magistrado do CNJ. A existência de uma equipe multidisciplinar como esta é um avanço, já que atende ao menor e sua família solucionando o conflito e podendo evitar novos, opinou Paulo Tarso.
 
Segundo a Juíza Maria Conceição da Silva Santos, a visita do CNJ tem como objetivo angariar as melhores propostas de gestão no campo da infância e juventude, assim como na área tecnológica, a fim de oferecer a outros Tribunais do país que possuem carência nesses setores. Ainda de acordo com a Magistrada, o CNJ, a partir do encontro de Presidentes realizado em Belo Horizonte, definiu dez metas a serem seguidas com intuito de aumentar a eficácia do acesso à Justiça e diminuir a morosidade do processo.

Os visitantes também conheceram o modelo de execução fiscal da Vara da Fazenda Pública localizada no Fórum Gumersindo Bessa. À tarde, uma equipe das Diretorias de Tecnologia e Modernização do TJSE apresentou aos Juízes do CNJ como é feita a gestão do processo eletrônico na Vara da Infância e Juventude.

Reconhecimento

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, passa a exercer a função de Juiz no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, permutando o cargo com a Magistrada Rosa Geane Nascimento Santos. Cumpri minha missão no Juizado da Infância e Juventude e esta visita do CNJ finaliza minha gestão como um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe, enfatizou o Juiz Antônio Magalhães.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai comemorar o Dia Internacional da Mulher na segunda-feira, dia 9, às 10 horas, no auditório do Palácio de Justiça, na Praça Fausto Cardoso. A iridologista Ana Cecília Góis Franco falará sobre O papel da mulher na família e logo após haverá o sorteio dos presentes que seriam sorteados na Confraternização Natalina de 2008, para servidoras e servidores.

Ao nosso público feminino, feliz Dia da Mulher!

Símbolo de amor, perseverança e desprendimento.
Guerreira, amiga, emotiva, carinhosa, dedicada...
Poderia escrever aqui milhares de adjetivos...
Ela sempre será tema para uma vida inteira,
Mas todos eles traduzem em uma só palavra:
Inspiradora dos mais belos textos, mãe, menina, moleca, travessa, amante, companheira...
Símbolo da fortaleza, da vida, da essência...
Mulher!

A Secretaria Judiciária comunica aos interessados que as Resoluções aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe passam a ser publicadas no Diário da Justiça através do  link Secretaria Judiciária e não mais pelo link da Presidência.  A  mudança entra em vigor a partir desta quinta-feira, dia 5.

O Diário da Justiça Eletrônico é o meio oficial de comunicação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, instituída por meio da Resolução nº 7/2007. A circulação virtual é regulamentada através da Resolução nº 23/2007. Assinado digitalmente, tem valor legal conforme MP 2.200-2/2001. Está disponível diariamente  através do sítio www.tjse.jus.br.