A Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE iniciou  na manhã desta quarta-feira, dia 1º,  a Oficina Perícia Forense em Crime de Tortura. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a AMASE e a Coordenadoria de Combate à Tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O curso acontece no Auditório do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, até o próximo dia 3 de abril , das 9 às 12h e das 14 às 18h.

A turma é composta por 40 operadores do direito entre magistrados, promotores de justiça, delegados, defensores públicos, médicos legistas, peritos criminais e representantes de entidades de direitos humanos.  Durante os três dias, os participantes  assistirão a palestras e estudos de casos práticos com especialistas renomados nacionalmente no ramo de perícia.  Ao final do evento, os concludentes receberão um certificado de capacitação autenticado pela AMASE.

O diretor do Departamento de Direitos Humanos da AMASE, o Juiz Edinaldo César Santos Junior informou que o objetivo do curso é fortalecer o papel da perícia forense na documentação do crime de tortura. Ele explicou que os participantes terão acesso do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura, por meio da distribuição do referido texto, bem como por meio de exposições, discussões e estudo de casos, provocando uma reflexão sobre desafios-chaves e troca de experiências.

O curso funciona como uma capacitação para os operadores do direito que enfrentam dificuldades de diagnosticar uma tortura seja ela física ou psicológica. Vale ressaltar que este curso viabiliza ainda a interação entre estes operadores. A oficina veio para suprir uma demanda do Estado, trazendo mais conhecimentos técnicos, que nos permitirão ter um olhar específico, afirma Dr. Edinaldo.

 Esta é a primeira vez que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República realiza uma oficina de perícia forense em Sergipe. Fomos a Brasília em busca de projetos para o Departamento de Direitos Humanos e eles aceitaram o nosso convite e trouxeram a nosso Estado esse curso, explica o magistrado.

 Confira abaixo a programação do evento:

01/04

02/04

03/04

Manhã

Módulo I:

Proibição da Tortura no Direito Internacional dos Direitos Humanos

Pedro Luís Rocha Montenegro

Módulo III:

Indicadores e flagrantes de tortura psicológica

Janne Calhau

Módulo V:

Estudo de Caso

Jorge Vanrell

almoço

tarde

Módulo II:

Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia

Genival Veloso de França

Módulo IV:

Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia

Ana Márcia Nunes

Estudo de Caso

Encerramento