No dia 27 de abril de 2009, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, instalou o processo eletrônico no 6º Juizado Especial da Comarca de Aracaju, conhecido como Juizado de Acidente de Trânsito.

O sistema de processo eletrônico já utilizado nos demais Juizados Especiais com competência cível foi alterado para se adequar à realidade do Juizado de Trânsito. O projeto foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, órgão da Secretaria Judiciária do TJSE, e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

Com essa iniciativa, o Presidente do TJSE espera dar sequência aos trabalhos iniciados em 2006, para que toda a Justiça sergipana possa angariar resultados ainda mais satisfatórios no andamento célere dos processos judiciais. A intenção, como já está amplamente demonstrado, tem por fito dar maior comodidade às partes com um processo mais célere e eficiente, e também proporcionar aos serventuários da Justiça um maior ganho com um sistema informatizado que reduz o trabalho mecânico e a repetição de trabalhos em cartório.

A inovação permitirá que as ocorrências pela Justiça Volante já sejam cadastradas de imediato pelos conciliadores, o que facilitará sobremaneira o acesso dos envolvidos aos dados processuais, inclusive ao Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT), através da Internet.

Ademais, o processo eletrônico contribuirá com a celeridade dos processos judiciais que são iniciados pelo Atendimento Geral e pelo Portal do Advogado, bem como auxiliará aos demais Juízos no acompanhamento das cartas precatórias.

Segue abaixo texto sobre a Justiça Volante a fim de que os usuários sejam esclarecidos sobre a mesma:

JUSTIÇA VOLANTE  UNIDADE MÓVEL

Objetivo

Atender as partes envolvidas em acidentes de trânsito ocorridos entre veículos automotores nas áreas que compreendem o perímetro urbano do município de Aracaju Sergipe, de forma célere e eficaz, orientando e tentando conciliá-las.

Surgimento em Sergipe

O projeto surgiu na gestão do então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima. Assim que ele tomou conhecimento da existência de tal serviço no Estado do Espírito Santo, resolveu adotá-lo e implementá-lo no Estado de Sergipe, em setembro de 1998. Com a instalação do Juizado Especial Cível de Acidentes de Transito (JECAT), atualmente 6º Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito, a Justiça Volante passou a fazer parte do referido Juizado, estando o mesmo sob a titularidade da Juíza Mary Nadja Freire de Almeida Seabra, desde agosto de 2003.

Tipos de acidente em que pode ser acionada a Justiça Volante

Todos acidentes de trânsito entre veículos automotores nas áreas que compreendem o perímetro urbano do município de Aracaju/SE, exceto:

- os que envolvam veículos automotores de propriedade da administração pública direta e indireta (veículos oficiais);

- quando todos os veículos envolvidos sejam de propriedade de pessoa jurídica de direito privado;

- os que resultarem em vítimas fatais ou com lesões corporais de qualquer natureza para os condutores;

- quando houver aparente estado de embriaguez de algum dos condutores;

- quando o acidente de trânsito ocorrer em rodovias estaduais e federais dentro do perímetro urbano do município de Aracaju/SE;

- se houver a evasão de algum dos condutores do local do acidente.

Nestes casos excepcionais, extrapola-se a possibilidade de atuação da Justiça Volante, devendo o interessado(a) acionar: a Companhia de Policiamento de Trânsito do Estado de Sergipe (CPTran), através do número 194, a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV), pelo telefone 079 3179-3567 ou a Polícia Rodoviária Federal, pelo número 191

Como funciona?

O funcionamento da Justiça Volante é das segundas às sextas-feiras, das 6 às 24 horas, e nos dias de sábado, domingo e feriado, das 8 às 18 horas, podendo seu atendimento ser gratuitamente solicitado pelos envolvidos através dos telefones 079 9988-0101 ou 079 9988-0102.

A equipe especializada prontamente será encaminhada para o local do acidente de trânsito. São disponibilizadas duas unidades móveis volantes, a JV-1 e JV-2, que são devidamente equipadas com computador scanner e impressora, ar-condicionado, máquinas fotográficas, telefone celular, além de mesa e cadeiras para acomodar devidamente os jurisdicionados, proporcionando mais agilidade ao trabalho dos servidores. Cada equipe da Justiça Volante, que trabalha por turnos, é composta por um conciliador, bacharel em Direito, um motorista e um policial militar.

Qual o procedimento?

Ao chegar no lugar do acidente, inicialmente se procede com a colheita das provas documentais, identificando-se os condutores e os veículos envolvidos, fotografando os danos aparentes nos veículos, medindo-se a via, a posição dos veículos, registra-se a versão dos condutores e de eventuais testemunhas sobre a dinâmica do evento danoso, elementos estes primordiais para a confecção do BRAT - Boletim de Registro de Acidente de Trânsito.

Posteriormente, as partes são encaminhadas ao conciliador, que de posse destas informações, tenta pacificar o conflito, propondo uma solução conciliatória. Havendo conciliação, esta será reduzida a termo e encaminhada imediatamente para homologação judicial. Impossibilitada a conciliação, registra-se a ocorrência ficando a referida documentação à disposição dos condutores na Internet, os quais poderão ser visualizados e impressos através da consulta no Portal do TJSE pelo número ou pelo nome das partes, para fins de ingresso, se assim entenderem, de ações judiciais de reparação de danos (materiais e/ou morais) em decorrência do acidente de trânsito.

Resultados

- Altos índices de conciliação, diminuindo o quantitativo de ações indenizatórias desta natureza, com a resolução rápida, eficaz e pacífica dos conflitos relativos a Acidente de Trânsito;

- Contribuição para educação no trânsito, com a diminuição nos índices de reincidência de acidentes na capital aracajuana;

- A importância do trabalho é resolver o acidente de trânsito no local em que ele ocorre, através da conciliação entre as partes envolvidas, possibilitando ao cidadão acesso ao Poder Judiciário de forma célere, atendendo ao princípio constitucional e universal da dignidade da pessoa humana, da promoção do bem-estar coletivo, da ampla acessibilidade do povo às instituições públicas e da eficiência dos serviços do Poder Judiciário.

É com pesar que informamos o falecimento do sr. João Amaral Lopes,  pai da servidora da Secretaria Judiciária, Jônice Maria Menezes Lopes.

A família está recebendo o conforto dos amigos na cidade de Japaratuba, onde ocorre, às 15h, o sepultamento.

Segue até a próxima quinta-feira, dia 30, o prazo para inscrição do  Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe. Estão sendo ofertadas vagas para estudantes de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano e os nomeados cumprirão uma carga de atividades de 20 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas através da internet e custam  R$ 20,00.

No ato da convocação o estudante deverá ter cursado 50% dos créditos obrigatórios do curso e ter média geral ponderada não inferior a 5,0. Mais informações pelos telefones 3226-3198/3431.

Veja o quadro de vagas:

Cursos

Nº. de Vagas

Administração

4

Arquitetura

1

Ciências Contábeis

1

Direito

86

Engenharia Civil

1

Engenharia Elétrica

1

História

4

Informática

5

Jornalismo

1

Museologia

2

Psicologia

4

Serviço Social

9

Começa amanhã, dia 28, e prossegue até quinta-feira, no auditório da Reitoria da Unit, o IV Congresso de Atualidades Jurídicas. Também estão na programação o I Seminário do Meio Ambiente do Trabalho e Discriminação nas Relações de Trabalho e o I Seminário de Direito Educacional. A Desembargadora Clara Leite de Rezende é a grande homenageada do evento e fará a abertura do Congresso no dia 28, às 7h30.

O poder diretivo do empregador na era virtual, Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho, Embriaguez habitual  doença ou motivo para justa causa do empregado, Assédio moral nas relações de emprego, Reintegração dos soropositivos, Investigação Criminal do Ministério Público e Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho são alguns dos temas abordados no congresso.

Autoridades do mundo jurídico farão palestras, a exemplo do Procurador do Trabalho Mário Cruz, o Defensor Público Jorge Valença, o Procurador da República Paulo Guedes, o Juiz Federal Ronivon de Aragão e a Procuradora do Trabalho Vilma Leite.

Mais informações através dos telefones (79) 9145-1502, 8826-5686, 9909-1077 e 9977-3473. As inscrições podem ser feitas no Bloco D da Unit. O valor do investimento é de R$ 50 para profissionais e R$ 25 para estudantes. As 40 horas de congresso serão reconhecidas pela Unit.

Homenagem

O Congresso de Atualidades Jurídicas é organizado pelo Grupo das 5, as acadêmicas do curso de Direito da Unit (Emilinha, Monise, Laisa, Amanda e Andréa), que integram a Comissão de Formatura Desembargadora Clara Leite de Rezende. A ideia é proporcionar aos acadêmicos e aplicadores do Direito o contato com temas atuais e controvertidos na doutrina e nos tribunais que estiveram em destaque nos últimos meses, como também, expor e explicar quais as ações cabíveis para diversos casos e ações relacionadas às leis trabalhistas.

A comissão homenageia a Desembargadora Clara Leite de Rezende pelo seu desempenho como Magistrada. A Desembargadora é sergipana de Riachuelo, Bacharela pela Faculdade de Direito de Sergipe, atuou como advogada de abril de 1963 até o mês de março de 1970, quando foi empossada Juíza da Comarca de Nossa Senhora da Glória. Primeira mulher a ocupar o cargo de Desembargadora em Sergipe, cuja posse foi em 1º de novembro de 1984. Já ocupou as funções de Corregedora Geral da Justiça e Presidenta do Tribunal de Justiça. É integrante da Câmara Cível e Diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmese), da qual foi Diretora por dois biênios  2002-2003 e 2004-2005.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e o Desembargador Netônio Machado receberam das mãos do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em grau Grã-Cruz. A solenidade aconteceu no início da noite de hoje, dia 24, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

O Desembargador Netônio Machado disse que ficou profundamente honrado com a homenagem. Eu acho que a simbologia dessa medalha é muito importante. A sociedade vive também de alguns mitos que sustentam esses valores, sem os quais a própria sociedade está fadada a, no mínimo, passar por uma fase de eclipse, opinou.

O evento foi aberto pelo Quinteto da Orquestra Sanfônica de Aracaju, que tocou o Hino Nacional. Anualmente, as medalhas são entregues como forma de reconhecer a atuação de pessoas que desempenharam papéis importantes para o desenvolvimento de Aracaju. Os homenageados são políticos, jornalistas, escritores, médicos e profissionais de diversas outras áreas.

Criada em 1973, a Medalha de Ordem do Mérito Serigy é a mais alta condecoração do município e leva o nome de um dos principais caciques da história sergipana. Serigy ficou conhecido por sua intensa luta e resistência frente à conquista portuguesa, sendo considerado símbolo de liderança, luta e coragem. Este ano, 19 homenageados foram condecorados com a Medalha de Ordem do Mérito Serigy, São cinco categorias: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

No âmbito cultural, foram homenageados com a Medalha do Mérito Cultural Ignácio Joaquim Barbosa seis personalidades que enriquecem o cenário artístico aracajuano. Todos os escolhidos são sergipanos conhecidos por suas brilhantes carreiras no mundo da música, artes plásticas, dramaturgia e literatura. No início do ano, durante o Projeto Verão 2009, o prefeito Edvaldo Nogueira agraciou o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, com a Medalha do Mérito Cultural.

 
Confira abaixo a lista dos 25 homenageados:

Medalha da Ordem do Mérito Serigy

Roberto Eugênio da Fonseca Porto - Presidente do TJSE
Netônio Bezerra Machado  Desembargador do TJSE
Antônio Carlos Valadares - senador da República
José Eduardo Dutra - ex-senador da República
Manoel Cabral Machado (post morten) - escritor
Patrus Ananias de Sousa - ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ângelo Roberto Antonioli - pesquisador e vice-reitor da UFS
Byron Emanuel de Oliveira Ramos - médico
Carmelita Pinto Fontes - escritora
Eduardo Antônio Conde Garcia - médico e professor universitário
Valdinaldo Aragão de Melo - médico e professor universitário
Euza Maria Gentil Missano Costa - promotora de Justiça
Raimundo Juliano Souto Santos - empresário
Valmor Barbosa Bezerra - engenheiro civil e secretário de Estado da Infra-Estrutura
Carlos José Magalhães de Melo - comunicador
Geraldo Resende Filho - advogado
Ismael Pereira Azevedo - artista plástico
Jozailto Lima - jornalista
Antônio Silva Rocha - diretor financeiro da Secretaria Municipal de Finanças
Durval José de Santana - militante do PCdoB

Medalha do Mérito Cultural Ignácio Joaquim Barbosa

Antônio Henrique Freire Teles - músico
Maria Isabel dos Santos - atriz
José Grigório Ribeiro (Josa) - músico
Pedro Jorge Mendonça - músico
Vieira Neto - ator e escritor

Estará disponível a utilização do novo serviço de postagens dos Correios, a Remessa Local com Comprovação de Entrega (RL), que deverá substituir o Aviso de Recebimento (AR), quando utilizado em âmbito local ou metropolitano, a partir da próxima segunda feira (27/04), inicialmente para Grande Aracaju.

  Esse novo serviço de postagens surgiu como uma das demandas do Poder Judiciário Sergipano junto ao Conselho Nacional de Justiça, durante o último encontro Regional do Judiciário, realizado em Salvador no ano passado.

O CNJ atuou perante a Empresa de Correios e Telégrafos, que propôs o novo serviço para o Judiciário de todo país. A implantação gerará uma economia mensal em torno de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para o TJ/SE.

Todos os Escrivães e Chefes de Secretaria da Grande Aracaju já foram orientados sobre a utilização desse novo serviço de postagem, em reunião ocorrida dia 26/03 no  Fórum Gumersindo Bessa. Na ocasião tratou-se também da reestruturação do projeto ambiental de reciclagem de todas as unidades jurisdicionais de 1º grau da Grande Aracaju.

Para o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, Joseluci Ramos Prudente, a economia de recursos gerada sob implantação do novo serviço de postagens mostra a preocupação do Tribunal de Justiça de Sergipe na gestão e otimização dos seus recursos financeiros.

Emissão de certidão de nascimento, habilitação para casamentos e orientação jurídica foram alguns dos serviços oferecidos na manhã desta sexta-feira, dia 24, pelo Programa Primeiros Passos do Tribunal de Justiça.  A ação aconteceu no Conjunto Parque dos Faróis, no município de Nossa Senhora do Socorro, em parceria com o Programa Sergipe de Todos, realizado pelo Governo do Estado.

A cabeleireira Cleonice Santos Ribeiro é moradora da comunidade e foi uma das primeiras pessoas a ser atendidas pelo Programa Primeiros Passos. Há cinco anos tentava retirar a segunda via das certidões de nascimento dos seus filhos. Ela afirmou que ficou surpresa com a velocidade e a qualidade no atendimento. Estou satisfeita porque consegui os documentos sem sair da comunidade e não gastei nada, disse.

Já o casal Cristiane e Paulo, moradores do Conjunto Marcos Freire, também foram beneficiados ao dar entrada na habilitação para o casamento. Para eles, esta é a realização de um sonho que esperam há muitos anos. Estou muito satisfeito porque em alguns minutos fui atendida e sem pagar nada, enfatizou.

A Ação Social Primeiros Passos é uma iniciativa da  Corregedoria Geral da Justiça do TJSE que tem como objetivo ofertar  serviços básicos para o exercício da cidadania, a exemplo da emissão de certidões e serviços cartoriais.

Segundo o Gerente de Programas Sociais do TJSE, Paulo Roberto, a Corregedoria Geral da Justiça através  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Socorro oferece os serviços cartoriais e orientações processuais aos munícipes que comparecerem ao evento, como também o requerimento e segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Ainda de acordo com Paulo Roberto, os serviços estão sendo realizados no ônibus do Programa Primeiros Passos,  no horário das 8h às 17h  na sexta-feira, dia 24  e das 8h às 12h  no sábado, dia 25,  sem custos para os cidadãos.

Em 2009, o TJSE já realizou duas ações no interior do Estado, pois em fevereiro o município de Pirambu já foi beneficiado. Na capital Aracaju, a Corregedoria iniciou  as ações em março com o Projeto Justiça na Escola que já visitou o Bairro Sagrada Família, no último dia 05, com palestras para as mulheres da comunidade do Coqueiral. Outra comunidade assistida foi o bairro Getúlio Vargas, onde crianças do Colégio Estadual Presidente  Costa e Silva assistiram palestra durante uma reunião de pais.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 23,  a visita de representantes do Rotary Club Aracaju. Entre os visitantes estavam cincos rotarianos da Noruega que participam de um intercâmbio no Estado de Sergipe.  O encontro teve como objetivo a apresentação do programa de Intercâmbio de Jovens Profissionais realizado pelo Rotary Internacional .

 O diretor do Rotary Club Aracaju Norte,  Carlos Melo  Filho, foi recebido Desembargador Roberto Porto e pelo Secretário  de Planejamento de Administração do TJSE  Joseluci Prudente.  O representante do Rotary apresentou ao Desembargador, o projeto de intercâmbio que trouxe para Aracaju o grupo de estudo composto por noruegueses.

 Segundo Carlos Melo Filho, esta experiência visa a troca de experiência cultural e profissional entre os  grupos de estudos de diferentes países. Ele explicou que os jovens profissionais selecionados passam um mês visitando um país onde participa de atividades relacionadas com suas profissões.

 Ainda de acordo com Carlos Melo,  além de Aracaju, os noruegueses irão visitar os distritos de Alagoas e Bahia. Acrescentou que o Estado de Sergipe possui cerca de 60 clubes que congregam um total de 1200 associados do Rotary.

Também participou da reunião, a rotariana e servidora do TJSE Caroline Montes, que participará do intercâmbio no próximo mês de maio. Atualmente a servidora está lotada na Diretoria de Modernização. Ela informou que visitará a Noruega por um período de quatro semanas na companhia de mais quatro rotarianos.

Após a reunião com Desembargador, acompanhado pela intérprete Caroline Montes, os visitantes conheceram a estrutura física do Palácio da Justiça e seus anexos.

Objetivando capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, bem como, no foco do treinamento por competência, alinhado com a diretriz da administração atual e do Conselho Nacional de Justiça, a Escola de Administração Judiciária  ESAJ inaugura suas novas instalações ministrando a primeira turma do Curso de Gestão de Processos Organizacionais,  que tem como público alvo  Chefes de Secretaria e Escrivães convocados pela Corregedoria.

Facilitador: Roberto Grimaldi.

Período: 11 e 15 de maio de 2009.

Horário: 8h  às 12h e das 14h às 18h

Para o Secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, Joseluci Ramos Prudente, a mudança da Escola de Servidor para o novo anexo administrativo é um sinal claro da nova administração, preocupando-se com o treinamento e atualização dos nossos servidores, que terão um ambiente propício e estruturado para o cumprimento do cronograma anual de treinamentos que está construído pela ESAJ, em parceria com todas as unidades jurisdicionais através das visitas setoriais, tanto na capital como no interior.

Mais informações nos ramais 3318 e 3336.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e o Desembargador Netônio Machado vão receber das mãos do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em grau Grã-Cruz. A solenidade acontecerá nessa sexta-feira, dia 24, às 17 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

A comenda foi criada em 1973 com o objetivo de agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Aracaju e ao seu povo. Leva o nome de um dos caciques sergipanos que resistiu bravamente à conquista portuguesa. Serigy representa o guardião da soberania, da autoestima, da liderança, da luta, da coragem e da servidão, sendo um exemplo de sergipanidade. Ao longo de 36 anos de história, a medalha brilhou no peito de mais de 300 personalidades.