O Tribunal de Justiça, um dos parceiros do Programa Sergipe de Todos, estará no Parque dos Faróis nos dias 24 e 25/04, das 08 às 17h e das 08 às 14h, respectivamente. O evento, que está na sua 8ª edição, é promovido pelo Governo do Estado para oferecer à população serviços, cultura e muita informação. O evento será realizado na praça da feira do conjunto Parque dos Faróis.

Na oportunidade, os habitantes do município terão a chance de usufruir de diversos serviços oferecidos pelas entidades parceiras como a emissão de carteiras de trabalho, CPF e de identidade, acesso à biblioteca infantil, campanhas educativas, dentre outras atividades. O Tribunal de Justiça estará no local com servidores e 02 Ônibus Itinerantes disponibilizando os serviços de Certidão de nascimento (1ª e 2ª via), cadastro para casamento e segundas vias de certidões de casamento e óbito.

A Corregedoria Geral da Justiça estará coordenando o Programa Primeiros Passos e contará com o apoio  Cartório do 3º oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e da Secretaria de Tecnologia. Também serão atendidos os cidadãos moradores do Município de N. Sra. do Socorro nascidos em outro Município ou em outros Estados que necessitem das 2ªs vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, DNV.

Nas sete edições anteriores do Programa, realizadas nas cidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana, Simão Dias, Ribeirópolis, Pirambu e Boquim foram atendidas aproximadamente 200 mil pessoas.

Confira a relação dos serviços oferecidos durante o evento:
Tribunal de Justiça

Certidão de nascimento (1ª e 2ª via);

Cadastro para casamento;

2ªs vias de certidões de casamento e óbito

Banese   
Empréstimo;
Ponto Banese
Banese Card
Abertura de contas;
Emdagro/Cohidro
Instalação de Hortas Orgânicas - alternativas para pequenos espaços (pneus, caixas, caqueiro, canos e outros)
Demonstração pelos técnicos, de plantio de hortaliças folhosas, plantas condimentares e aromáticas, plantas fitoterápicas, com distribuição de mudas e folheto explicativo;
Aproveitamento das Hortaliças na Alimentação
Degustação e distribuição de receitas
Produção de adubo orgânico - compostagem - explicação dos técnicos e distribuição de folheto.
Orientação de plantio e distribuição de mudas de Citronela - combate à dengue.
Secretaria das Cidades e da Integração Municipal (Secim)   
Escritura de imóveis urbanos;
Incra   
Cadastro de imóveis rurais;
Certificado de cadastros de imóveis rurais  (CCIR).
Informações sobre o Programa de Reforma Agrária;
Informações sobre a Regularização de Territórios de Comunidades Quilombolas
Deso   
Cadastro para tarifa social da Deso;
Serviços e informações da Deso: Revisão e Atualização Cadastral, Ligação e Religação de Água, Aferição de Hidrômetro, Revisão Contratual;
Educação Ambiental para economia e preservação de água;
Fale com a Deso;
Educação Ambiental para economia e preservação de água
Peça teatral "Deso: êta que essa água é boa!"
Secretaria de Trabalho e Promoção da Igualdade Social (Setrapis)
 - Núcleo de Apoio ao Trabalho  NAT
Emissão de carteiras de trabalho;
Requerimento de seguro-desemprego (formal e pescador artesanal);
Cadastramento para vagas de emprego;
Informações sobre cursos de qualificação profissional;
Levantamento de demanda de cursos, e de possíveis vagas de emprego.
 - Artesanato
Emissão de carteiras de artesãos;
Cadastramento de artesãos;
Recadastramento de artesãos que já possuem a carteira;
Oficinas de reciclagem de jornal e papel reciclado
 - Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude
Oficinas de Políticas Públicas de Juventude
Informação sobre direitos da pessoa vivendo com deficiência e programas de igualdade racial.
Caixa Econômica Federal
Emissão de CPF
Defensoria Pública
Advogado de graça para:
Ações cíveis:
Alimentos  alvará  adoção - conversão  divórcio  Execução de alimentos - exoneração de alimentos - guarda -interdição  inventário  investigação de paternidade  registro de óbito  retificação de documentos  separação  sociedade de fato  usucapião  e diversos etc.
Ações criminais:
Habeas corpus  recebimento de prisões (flagrante, etc) liberdade provisória  fiança  acompanhamento de todo processo sentença, apelação, tribunal do júri e recursos
Detran/Setram
Cadastramento e informações do Passe Livre para idosos e portadores de deficiências.
Palestras educativas com apresentação de vídeos, distribuição de panfletos e jogos educativos nas escolas de ensino fundamental  do município.
Projeto Brincando e Aprendendo: noções de trânsito e cidadania para as crianças;
Entrega de CNHs para candidatos aprovados no exame prático de direção veicular.
Consulta à situação do veículo e informações referentes à habilitação e demais serviços do Detran.

Ouvidoria Geral
Fale com o Governo
Segurança Pública
Carteira de identidade (1ª e 2ª vias);
Atestados de bons antecedentes;
Delegacia Interativa;
Delegacia de Grupos Vulneráveis;
Bombeiro na comunidade.
INSS
Inscrição no INSS;
Auxílio Doença;
Salário Maternidade;
Aposentadoria;
Atualização de endereço;
Pensão por morte;
Agendamento de outros benefícios.
Senac
Cortes de cabelo

Ministério Público
Direitos do cidadão;
Como acionar o Ministério Público;
Exame de paternidade
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Educação Fiscal;
Ponto de atendimento aos contribuintes(cadastro, consulta e emissão de certidões)
Controladoria Geral do Estado   
Informações controle social e Gestão Pública.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia/ Fapitec / ITPS
Demonstrações científicas, pesquisas, experimentos, etc;
Exposição de acervo do Centro de Memória da Ciência e Tecnologia;
Informações sobre serviços de análises químicas e metrologia.
Pronese/Secretaria do Planejamento
Informações sobre:
Planejamento Participativo  PP ;
Casa Nova, Vida Nova (Planejamento e Inclusão Social);
Mapas de Sergipe;
Crédito Fundiário (Pronese);
Apoio às associações comunitárias (Pronese);
Emsetur
Campanha de Combate a Exploração Sexual;
Cine Emsetur: curtas sobre a cultura e o turismo sergipanos.
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel)
Rua de lazer:
Atividades Lúdicas ;
Jogos pedagógicos.
Secretaria de Estado da Educação (Seed)   
Matrículas para o Sergipe Alfabetizado e  a Educação Especial;
Oficinas de Pintura, Jogos Educativos e de Salão;
Criação da Identidade Digital, em parceria com Oi Futuro
Secretaria de Estado da Cultura (Sec)
Biblioteca Pública Infantil  - Contação de Histórias ;
Projeto Trocando Leituras;
Exposição Fotográfica Artur Bispo do Rosário;
Exposição Monteiro Lobato;
Literatura de Cordel com Zezé de Boquim;
Cadastramento de Grupos e artistas locais
Inscrições para:
Oficina de Elaboração de Projetos ;
Oficina de Contação de História;
Oficina de encadernação e restauração de Livros;
Oficina de Iniciação Teatral;
Oficina de Iniciação a Dança.
Secretarias do Meio Ambiente, Educação, Comunicação e a empresa Oi Futuro   
Gincana Socioambiental e Cultural
Ipesaúde/Secretaria de Estado da Saúde
Divulgação do Bem Mulher
Medição de pressão;
Saúde bucal: palestras, escovação e aplicação de flúor;
Orientações e cuidados sobre a dengue;
Fale com a Secretaria da Saúde;
Imunização (vacinação);
Monitoramento de Hipertensão e Diabetes;
Orientação e Prevenção de DST/AIDS;
Meios para parar de fumar e como se prevenir;
Atenção psico-social: teatro, oficina do corpo, palestras.
Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social/ Fundação Renascer   
Consulta ao bolsa família;
Consulta ao cadastro único;
Elaboração de Curriculum Vitae;
Escrita de cartas;
Exposição dos trabalhos produzidos nas oficinas dos Grupos de Idosos e do Projovem Adolescente;
Exposição permanente com orientação/ informação sobre o uso e  funcionamento do Fogão Solar;
Exposição e comercialização das peças do Projeto Fortalecendo o Artesanato Sergipano;
Oficina de Hip Hop;
Exposição e comercialização dos produtos do Projeto Mãos em Arte;
Pintura facial em crianças;
Distribuição da Lei Maria da Penha e orientações sobre outras políticas públicas para mulheres;
Defesa Civil na Escola / Comunidade segura - palestras.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh)   
Plantio de mudas nativas com cortejo folclórico;
Apresentações Teatrais: Herdeiros da Natureza e Meio Ambiente para todos;
Plantio de 100 mudas de espécies nativas para recompor a Mata Ciliar do Rio Poxim Mirim
Oficina de Reciclagem de Papel/Produção de papel a partir de resíduos vegetais: bagaço de cana, bananeira e casca de coco verde;
Oficina de fabricação de sabão ecológico com óleo comestível usado
Exibição de vídeo Criando e Lucrando Com o Lixo
Secretaria da Comunicação/Emgetis   
Mídia Jovem
Portal do Governo de Sergipe

O expediente da Corregedoria Geral da Justiça somente retornará à normalidade amanhã, dia 23, em virtude da reforma nas instalações. Desde o dia 15, o expediente tem sido realizado internamente no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, 4º andar, ramal 3191.

O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju  Juizado de Trânsito e Justiça Volante  terá o seu expediente suspenso nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2009. A suspensão se dá por força do Ato nº 703/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a fim de que os servidores lotados nesta unidade do Judiciário participem de um treinamento e, assim, estejam aptos a operacionalizar o SIJESP Virtual, sistema informatizado aplicado no processo judicial dos Juizados Especiais.

Destaca-se que as audiências de instrução e as audiências de conciliação, inclusive o atendimento das unidades da Justiça Volante, serão realizadas normalmente no período, todavia os prazos processuais estarão suspensos e a contagem deles volta a ter seguimento no dia útil seguinte.

Na próxima segunda-feira, dia 20, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizará um leilão de veículos usados, às 10 horas, no subsolo do Arquivo do Judiciário, localizado na avenida Tancredo Neves, Bairro Capucho.

Serão leiloados quatro veículos modelo Santana. Veja, abaixo, a tabela com os detalhes:

Marca/Veículo/Motor

Cor

Placa

Ano-Modelo

Observação

VW / Santana / 2.0

Preto

HZT 5149

2000/ 2001

Completo

VW / Santana / 2.0

Preto

HZS 9743

2001/ 2001

Completo sem ar condicionado

VW / Santana / 2.0

Preto

HZY 1055

2003/ 2003

Completo sem partida

VW / Santana / 2.0

Cinza

HZY 7941

2004/ 2004

Completo

Os interessados devem se dirigir ao local do leilão, na data e hora marcados.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, recebeu hoje, dia 15, pela manhã, a visita do Governador Marcelo Déda, oportunidade em que conversaram sobre vários assuntos institucionais, a exemplo da inauguração - na manhã desta quarta-feira - da Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião), com 158 vagas distribuídas em 16 celas.

Déda destacou que antes da inauguração assinou a ordem de serviço para a construção do presídio feminino a partir da reforma do antigo Hospital Psiquiátrico Dr. Garcia Moreno, projeto orçado em R$ 1.651.363,19. O governador garantiu ao Presidente do TJSE que até o final do ano o Estado vai incorporar um total de 1000 novas vagas ao sistema carcerário, com a construção de mais um cadeião, o de Estância  para 200 presos.

O Governador e o Presidente do TJ também conversaram sobre a crise financeira mundial e seus reflexos para Sergipe. Outro ponto abordado foi a possível manifestação de setores da Polícia Militar, marcada para amanhã, dia 16.

Os Desembargadores Cezário Siqueira Neto (Vice-Presidente do TJ) e Maria Aparecida Gama (Corregedora Geral); os Secretários de Estado, Oliveira Júnior (Casa Civil), Clóvis Barbosa (de Governo), e o Procurador Geral do Estado, Márcio Leite, também participaram do encontro no gabinete da Presidência.

A Divisão de Serviços ao Cidadão informa que a reprografia (máquina de xerox), que ficava localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, foi transferida para o mezanino do Anexo Administrativo Des. Antônio de Andrade Goes, ao lado do Banese.

O Sistema de Controle Processual (SCP) do Tribunal de Justiça de Sergipe poderá servir de modelo para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi apresentada pelo  chefe da Sessão de Sistemas do Processamento Judiciário, Flávio Henrique Rocha e Silva, durante uma visita técnica realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13.  Uma comissão formada por membros da Secretaria de Tecnologia e da Secretaria Judiciária do STF está em Sergipe para conhecer o modelo de gestão tecnológica do TJSE. 

 A visita também objetiva a instalação de um soft para envio de recursos virtualizados para o Supremo. Segundo Flávio Henrique, a partir da implantação desta tecnologia, todos os processos que forem encaminhados a Brasília seguirão trâmites virtualizados.  

Uma palestra sobre o controle virtual do processo na Vara de Execuções Criminais deu início à visita dos representantes do STF. A apresentação aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE), onde a equipe da Diretoria de Modernização apresentou os mecanismos de controle processual do TJSE.  Durante a apresentação, os visitantes puderam tirar suas dúvidas sobre o modelo de gestão tecnológico  sergipano.

 Após a palestra, a comissão participou de uma reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência  Francisco Alves Júnior,  quando apresentaram o soft de envio de recurso extraordinário ao STF. Em seguida a comissão conheceu a estrutura física da Secretária Judiciária, onde foi recebida pela secretária Ivana Rocha Melo Rezende. 

 Na avaliação do representante da Secretaria Judiciária do STF, Dackson Soares,  todo o sistema de Sergipe é moderno e de fácil manuseio tanto para o servidor como para o usuário. Para ele, o que mais chamou atenção foi o modelo de cálculo de pena nos processos criminais. Segundo ele, este é um mecanismo que pode servir de modelo para aperfeiçoar o sistema virtual do Supremo.  Muito interessante o sistema sergipano principalmente no tocante ao cálculo de penas e padronização dos atos judiciais, o que resulta em uma maior produtividade enfatizou.

 A outra representante, Maria das Graças, afirmou que Sergipe foi indicado como uma referência na questão de tecnologia e esta foi a razão da visita. Ela explicou que alguma tecnologia do sistema sergipano servirá de modelo para o aperfeiçoamento da gestão tecnológica do STF.

Em virtude das correções no sistema de ponto eletrônico, a partir de 14/04/2009, a falta de registro da entrada ou saída sem o devido abono pelo superior imediato será computada como ausência.

Os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Netônio Machado participaram, entre os dias 2 e 4 de abril, do VII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Natal (RN). O evento homenageou o Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho e teve como tema principal Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade.

Promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), o congresso é uma referência necessária na afirmação das novas ideias e na difusão do conhecimento científico, como oportunidade para dar seguimento ao debate qualificado das ideias em matéria constitucional, com aprofundamento de teses jurídicas atuais e discussões sobre as propostas de reforma e aprimoramento do sistema judiciário brasileiro.

Nesta segunda-feira, dia 06, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deu início ao Projeto de Capacitação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, atendendo a uma solicitação formulada por Juízos com competência na área. No primeiro momento foram capacitados os Agentes de Proteção da Comarca de Itabaiana.

O que se pretende com o projeto é a otimização da prestação dos serviços dos servidores e voluntários, visando o fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Na oportunidade foram apresentados os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, sua estrutura e composição, além das informações inerentes ao exercício das funções dos Agentes de Proteção.