Nessa quarta-feira, dia 26, no Conjunto Parque dos Faróis em Nossa Senhora do Socorro, 36 casais participaram do casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal.

A cerimônia ocorreu no Centro Social, que estava todo ornamentado para o casório. Com direito a marcha nupcial, damas de honra e bolo de casamento, os noivos estavam emocionados com a oficialização da união. A maioria dos casais já vivia em união estável, como é o caso de Maria Margarida Cordeiro e Manoel Floro dos Santos. Com uma convivência de 30 anos, quatro filhos e três netos a ideia de regularizar a situação junto à Justiça foi do marido. Ele disse que já era hora da gente se casar. Ficamos sabendo que haveria aqui uma ação para casar todo mundo e aproveitamos. É um dos momento mais importantes de nossas vidas, a realização de um sonho, disse a esposa.

O Juiz de Direito Paulo Macedo, da 2ª Vara de Assistência Judiciária do Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto, no Parque dos Faróis, realizou a cerimônia. Antes de perguntar se os noivos aceitavam o casamento, o magistrado recomendou os passos para um casamento feliz. Casamento precisa de cumplicidade e paciência, por isso vocês devem ser amigos e saber que em algumas situações vocês irão discordar. Dou-lhes este conselho, para que tenham um casamento cheio de paixão, respeito, companheirismo e amor, aconselhou o juiz.

O casamento coletivo fez parte da conclusão do Programa Sergipe de Todos, o qual teve início no mês de abril, quando o Judiciário concedeu as habilitações.

Acontecerá no dia 31 deste mês, no Hotel Quality, em Aracaju, o primeiro encontro acerca do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe  META1. O evento visa a obtenção de subsídios e sugestões que auxiliarão na construção  do planejamento da Justiça sergipana para os próximos cinco anos, que será apreciado posteriormente pelo Pleno do TJSE, conforme estabelecido pela Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.   A solenidade de abertura será conduzida pelo  Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto.  Durante a reunião, magistrados representantes de todas as competências e circunscrições e gestores conhecerão mais  detalhes do trabalho que tem sido desempenhado pelo Judiciário.

 Segundo Erick Andrade, Diretor de Planejamento, o plano está sendo elaborado de acordo com a metodologia do Balanced Scorecard (BSC), que permite traçar um mapa estratégico para a compreensão do esforço da instituição, na busca da missão e também retrata os focos de interesse temporais e o nível que os processos devem alcançar, ou seja, alinhar e integrar os projetos e ações institucionais com os objetivos do mapa estratégico, construindo pelo menos um indicador e meta para cada objetivo.

 Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência e membro do Comitê Nacional de Planejamento e Gestão Estratégica do CNJ, Marcelo Campos, desde o início deste ano  o Poder Judiciário firmou um comprometimento com linhas estratégicas  para a administração da Justiça.  Trata-se de um compromisso institucional que vai delinear um caminho mais eficiente para a Justiça. A expectativa, com este trabalho,  é que os serviços prestados pelo Poder Judiciário sergipano à sociedade obtenham um salto de qualidade em termos de eficiência.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será representado na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública pelo juiz da Comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino do Nascimento. O evento acontece de 27 a 30 de agosto, na sede do Ministério da Justiça em Brasília. A 1° CONSEG reunirá os delegados escolhidos durante as plenárias realizadas em todos os 24 Estados brasileiros.

Além do magistrado, uma comissão composta de 30 delegados sergipanos, escolhidos durante a etapa regional, segue para Brasília. Segundo o magistrado, os representantes sergipanos levarão uma carta com sugestões para melhoria da segurança pública. Este é um projeto ambicioso, mas relevante porque é construído com a participação da sociedade, disse. 

Para o Magistrado Rinaldo Salvino, esta é uma oportunidade ímpar no debate da segurança pública no país. Ele explicou que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Acrescentou que este debate segue um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área durante este encontro, enfatizou.

O CONSEG acontece após seis meses de um processo participativo em uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitaram qualquer cidadão encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.

Etapa Sergipe - A escolha do Magistrado Rinaldo Salvino do Nascimento foi motivado pela sua vasta experiência no campo de segurança pública. No seu currículo consta a experiência de 18 anos como agente da Polícia Federal e três anos como integrante da Polícia Militar. No último mês de julho, o magistrado representou o Poder Judiciário na 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, realizada no Centro de Convenções (CIC).

As provas do Concurso Público 2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe foram realizadas por um total de 18 mil 162 candidatos. O número representa 89,7% do total 20 mil inscritos para os cargos de Técnico e de Analista Judiciário. Os dados foram apresentados ao Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto pela Comissão Especial do Concurso na manhã desta segunda-feira, dia 24. O Juiz Diógenes Barreto  presidiu a comissão composta por mais quatro membros entre magistrados e serventuários.

Segundo a comissão, nenhuma irregularidade foi registrada durante a aplicação das provas. Em relação as ausências, a soma de 2.069 candidatos deixou de fazer as provas, sendo deste total 1.532 desistentes para os cargos de Técnico Judiciário e 537 para o cargos de Analista Judiciário. O índice de abandono é considerado normal pela Fundação Carlos Chagas responsável pela organização do processo seletivo.

Para a realização do concurso foram reservados 22 predios entre colégios e universidades, sendo utilizadas 391 salas no período da manhã e 106 à tarde. Segundo Silvia Helena de Abreu, Técnica de Planejamento da empresa organizadora do concurso, somente a Universidade Tiradentes recebeu cerca de 5 mil candidatos. O outro ponto de concentração foi a Universidade Federal de Sergipe que recebeu uma  média de 6 mil candidatos.

A segurança do processo seletivo contou com o reforço de 43 homens da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Assistência Militar do TJSE, támbém confirmou que a aplicação das provas foi realizado em total clima  de tranqüilidade.

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária informa sobre o curso a ser realizado no dia 31 de AGOSTO e sobre os cursos do mês de SETEMBRO, dos quais participarão servidores CONVOCADOS, de acordo com o Ato nº 773/2009:

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Público alvo: Técnicos judiciários

Facilitadores:

Caroline Nascimento Camargo Machado de Sousa - Secretaria de Tecnologia;

Claudeval Franca Quintiliano  Técnico Judiciário da 1ª Vara Privativa Socorro;

Hermes Alencar de Andrade - Escrivão do 1º JEC;

Mário José de Oliveira - Secretaria de Tecnologia;

Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível;

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Sidney dos Santos Silva - ESAJ

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA.

CRONOGRAMA DE AGOSTO

DIA

VARAS

VAGAS

31

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Comarcas de Lagarto, São Cristóvão e o 2º Juizado Especial e Criminal da Comarca de Nossa Srª do Socorro

15 vagas, sendo 3 vagas para cada

CRONOGRAMA DE SETEMBRO

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

 Público alvo: Técnicos judiciários

DIAS

VARAS

VAGAS

14

Competência Plena, Varas Cíveis (Capital) e Privativa (Capital)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Nossa Sª do Socorro e 2ª Vara Privativa de Nossa Srª. do Socorro

15 vagas, sendo 3 vagas para cada

 15 e 16

 Competência Plena

Comarca de Nossa Srª da Glória e Outras Competências

 Convocar até o limite de 15 vagas

 24 e 25

 Varas Criminais (Interior)

Comarcas de Estância e de Itabaiana

Convocar até o limite de 15 vagas

CURSO DE CADASTRO DE DIGITAIS

Público alvo: Recepção dos fóruns

Facilitadores:

Fellipe Alves Pinto Góis

Gilson Sebastião Coelho

Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 4 horas

Horário: 14 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/ Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o e-mail da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

DIAS

UNIDADES

17

1ª Turma

Palácio, Centro Administrativo I e II, Memorial  e  Fórum Gumersindo Bessa

18

 2ª Turma

Fóruns Integrados I, II, III e IV, Olímpio Mendonça, Comarcas de Lagarto, Nossa Srª. do Socorro e Itabaiana

CURSO DE TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE QUEIXAS

Público alvo: Atendimento geral e Juizados Especiais

Facilitadores:

Adeilson Fernandes Chaves

Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 8 horas

Horário: 14 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o e-mail da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA.

DIAS

UNIDADES

21 e 22

1ª Turma

 Fóruns do Capital e Interior

23 e 24

2ª Turma

Fóruns do Capital e Interior

Acontecem hoje, 23, as provas do Concurso Público para preenchimento de vagas para Técnico e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe  TJSE. Estão inscritos no processo seletivo mais de 20 mil candidatos. Para o cargo de Técnico Judiciário a concorrência é de 514 inscritos por vaga e para Analista é de 149.

De acordo com o Juiz Diógenes Barreto, Presidente da Comissão Especial para Fiscalização e Supervisão do Concurso, as provas tiveram início precisamente às 8 horas e ocorreram de forma tranquila. A comissão está de plantão na sede da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE e recebemos a informação, da empresa organizadora, de que não ocorreu nenhum tipo de contratempo no início do concurso. São mais de 800 pessoas trabalhando diretamente na realização do processo seletivo, explica o presidente.

Para a realização do concurso foram reservados 22 colégios, sendo utilizadas 391 salas no período da manhã e 106 à tarde. Segundo Silvia Helena de Abreu, Técnica de Planejamento da empresa organizadora do concurso, somente na Universidade Tiradentes farão prova cerca de 5 mil candidatos. No período da tarde somente serão realizadas provas na UNIT, em 03 blocos, informa.

O advogado Péricles Gonçalves, que fará o concurso para Técnico e Analista, garante que estudou bastante e está tranquilo. Não sei se estudei mais do que os outros, há muito tempo venho me preparando. Já a comerciante Elisângela Cunha acredita que fará uma boa prova. É um sonho poder trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Presidente da Comissão Especial para Fiscalização e Supervisão do Concurso, Juiz Diógenes Barreto, confirmou, hoje 21, que toda a estrutura para a realização do concurso está pronta. De acordo com o presidente, as maiores quantidades de salas reservadas para o processo seletivo estão na Universidade Federal de Sergipe  UFS e na Universidade Tiradentes  UNIT.

No domingo, 23, dia do concurso, os integrantes da Comissão ficarão de plantão no Tribunal de Justiça, na sede da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE. Todo o cronograma foi cumprido pela empresa realizadora do processo seletivo e acreditamos que não haverá nenhum problema, informa o juiz.

Os candidatos devem consultar os seus respectivos locais de prova e prestar bastante atenção aos horários de entrada. Peço que os candidatos que observem o edital, fiquem atentos às regras ali definidas e mantenham a calma no momento de responder às provas., finaliza Dr. Diógenes.

Na manhã desta sexta-feira, dia 21, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, localizada no Fórum Olímpio Mendonça, recebeu a visita de duas comissões: uma da Procuradoria da República, formada pelos Procuradores Gilson Gama Monteiro e Ruy Nestor Bastos Mello; e outra da Justiça Federal, formada pelos Juízes Edmilson Pimenta e Rafael Souza, e pela supervisora da execução penal da Justiça Federal, Luciana Franco Melo.

O objetivo da visita é conhecer como funciona a Vempa, em especial o Programa de Administração de Medidas e Penas Alternativas (PAMPA), e a possibilidade de utilizá-lo como piloto para implementação do sistema informatizado de penas alternativas na Justiça Federal e na Procuradoria da República.
O objetivo desta visita é conhecer o sistema de controle de penas alternativas que já vem sendo aplicado aqui na Justiça Estadual com muita eficiência, considerando que hoje, ainda, na Justiça Federal nós não temos um sistema desse porte com integração entre o juiz, psicólogos, assistentes sociais, avaliou o Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

 A Justiça Federal, seja nas Varas Federais que trabalham com processos de transação penal ou suspensão condicional de processos, seja, na Vara de Execução Penal que cuida da aplicação da pena após a condenação definitiva, apresenta problemas com relação ao cumprimento das penas, fiscalização, proteção de identidade. Sendo assim, a nossa intenção é utilizar o modelo da VEMPA e efetivar as penas alternativas, disse o Procurador da República e Coordenador Criminal, Ruy Nestor Bastos Mello.

A Juíza Maria Luíza Foz Mendonça, explicou todo o funcionamento do Pampa, que é uma ferramenta utilizada exclusivamente pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, para agilização de tarefas, acompanhamento, controle e fiscalização do cumprimento das medidas e penas alternativas. Criado em 2004, o PAMPA, atualmente, contém o perfil dos 1.561 beneficiados e faz o acompanhamento das penas nas 138 instituições cadastradas na capital sergipana.

Através do programa informatizado, é possível fazer o acompanhamento do beneficiado, desde a totalização das horas trabalhadas à freqüência no cartório e na instituição que presta as medidas alternativas. A Juíza da Vempa, Maria Luíza Foz Mendonça, explica que o PAMPA, hoje referência nacional, é o mecanismo pelo qual a execução alternativa é efetivada, o que possibilita a materialização de um processo, utilizando o que há de mais moderno, a tecnologia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, assim como os demais tribunais do país, terá que cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça  julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005. No TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça é a responsável pela gestão desse processo.

De acordo com o Juiz Corregedor, Marcel Britto, a Corregedoria vem tomando medidas para facilitar o cumprimento da Meta 2. Foi disponibilizado aos magistrados um link no Sistema de Controle Processual  SCP para visualização de todos os processos que se enquadram nos critérios da Meta e estamos acompanhando semanalmente o andamento dos julgamentos em todas as varas e comarcas do Estado.

No final de julho, foi expedido pela Corregedora Geral, Desembargadora Maria Aparecida Gama, ofício com orientações aos magistrados, em que os mesmos, entre outras atribuições, tiveram, até o dia 07.08, que apresentar à Corregedoria um Plano de Ação para o cumprimento da Meta, especificando quais as medidas necessárias para o julgamento dos feitos sobre as suas competências. Todos os magistrados enviaram os seus planos e já foram autorizados mutirões, horas extras, regimes de plantão e auxílio da própria Corregedoria para os juízes na expedição de mandados, informa o Juiz Corregedor.

Na última sexta, 14, durante a reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, Ministro Gilmar Mendes, a Desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama fez uma apresentação sobre a estruturação do TJSE para cumprir a meta 2, revelando os índices já alcançados pela justiça sergipana. Ministro Gilmar, o Judiciário sergipano vai cumprir a Meta 2, pois conta com a adesão de 100% dos magistrados, comemorou a corregedora. A desembargadora informou ainda que cerca de 15 varas do 1º Grau e três magistrados do 2º Grau já concluíram os julgamentos dos processos ingressados em 2005.

Uma das mais importantes ações para o cumprimento da Meta 2, agendada pelo CNJ, será a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro. Caso a Corregedoria entenda que em Sergipe haja a necessidade de ampliação desse período o faremos, destaca Britto. Além da semana de conciliação exclusiva para a Meta 2 serão realizados, até o final do ano, em atenção à Recomendação 24 do CNJ, mutirões carcerários, para avaliar a situação de presos provisórios e mutirões de júri. Apesar desses mutirões não serem específicos para a Meta 2 creio que irão contribuir muito, pois com certeza processos relacionados a ela certamente serão resolvidos., finaliza o Juiz Marcel Britto.

A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta sexta-feira, dia 14,  os locais de prova do concurso, que acontece no dia 23 de agosto.

Os locais podem ser acessados através do portal do Fundação clicando AQUI.

Ao total,  20.231 (Vinte mil duzentos e trinta e um) candidatos estão oficialmente inscritos para o certame. Destes , 4.791 se habilitam as 32 vagas abertas para o cargo de Analista Judiciário, e outros 15.440 concorrem ao preenchimento de 30 vagas de Técnico Judiciário.