Representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 5, uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita tem como objetivo verificar o funcionamento do sistema eletrônico de gestão de pessoas utilizado no Tribunal sergipano, que é referência em todo o Brasil por sua precisão e agilidade. 

O programa foi instalado no TJSE em 2001 e desde então vem sendo utilizado e aprimorado para armazenar informações completas sobre fluxo de trabalhos e processos. O sistema eletrônico que tem eficiência reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita a realização do gerenciamento de Recursos Humanos, virtualização dos processos administrativos, controle das folhas de pagamento, de faltas e ponto eletrônico.  

A Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tânia Denise Fonseca, explica aos visitantes que a digitalização da maior parte dos procedimentos administrativos já é realidade no TJSE e que a meta é reduzir quase que totalmente a utilização de papel. Esse intercâmbio de conhecimento é necessário para a organização e nos possibilita ter uma posição ampla do gerenciamento do Tribunal, garante. 

A Secretária Geral de Gestão do TJPA, Teresa Cativo, afirma que essa iniciativa dos Tribunais de fazerem convênios de cooperação técnica é muito importante, pois a troca de conhecimentos e a propagação de ideias que deram certo são peças-chave para dar maior celeridade aos procedimentos administrativos. Nós estivemos em Sergipe no ano passado para conhecer e levar o programa para o Pará, agora estamos de volta para entender a estrutura e o funcionamento do software e para colocarmos em prática, através da capacitação dos servidores paraenses, complementa Teresa Cativo.

A Escola Superior da Magistratura Sergipana (ESMESE) iniciou nesta segunda-feira, dia 03, o segundo semestre letivo de 2009. A solenidade de abertura aconteceu no Memorial do Poder Judiciário e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Desembargador Roberto Porto, acompanhado de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público. O destaque ficou para a apresentação do show do poeta, repentista, escritor e cantador Oliveira Francisco de Melo, popularmente conhecido como Oliveira de Panelas.

Segundo a Desembargadora Clara Leite de Rezende, Diretora da Esmese, essa foi a forma inovadora de iniciar o segundo semestre do ano letivo 2009. Ela explicou que nesta segunda etapa, a ESMESE irá intercalar o estudo do Direito com o estudo da cultura popular brasileira, inserir os magistrados na realidade cultural da sociedade sergipana. Sobre a escolha do Memorial do Judiciário, a Desembargadora Clara Leite informou que esta foi a forma de congregar os juízes em um espaço significativo para o Judiciário sergipano. Acrescentou que a ideia de ser realizada a abertura do semestre no Memorial contou com o apoio da Diretora Renata Mascarenhas.

Para o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, o Juiz Paulo Macedo, a importância da Escola Superior da Magistratura Sergipana não está só em formar o magistrado, mas na manutenção desta formação. Acrescentou que a formação do magistrado resulta em uma melhor prestação jurisdicional.

O cantor que é chamado pelo escritor Ariano Suassuna de Pavarotti dos Sertões, em virtude da sua melodiosa voz de tenor. Em sua apresentação do poeta Oliveira de Panelas apresentou trabalhos de sua autoria que retratam a realidade do Nordeste brasileiro. Com a participação dos presentes, o artista recitou poesias e toadas.

Histórico de Oliveira de Panelas  Compositor. Poeta repentista. Cantor. Aos nove anos de idade já fazia poesia. Seu pai, Antônio Francisco de Melo, foi o seu primeiro e principal incentivador. Respeitado poeta repentista, em 1958, com apenas 12 anos de idade, cantou pela primeira vez em público, com Josué Rufino e João Vicente. Nos anos de 1960/61, fez dupla com Manoel Hermínio. De 1962 a 1970 fez dupla com Manoel Voador da Paraíba. Mudou-se para São Paulo em 1971, lá permanecendo até 1975. Nesse ano, gravou o seu primeiro disco, intitulado Coletânea de Repentista, na série Brasil Caboclo, cantando em vinte e quatro gêneros de repente e com vários cantadores. Em 1976, passou a viver em João Pessoa, PB. Participou de mais de duzentos Congressos de Cantoria, sendo classificado em todos eles. Em diversas ocasiões foi convidado a fazer apresentações para presidentes do Brasil, e, também para estrangeiros, como Mário Soares (Portugal) e Fidel Castro (Cuba).

Publicou vários livros como O comandante do Planeta Médio, em 1997; Poesia Liberdade, em 1979; Poemas Iluminados, em 1983; Poemas Alternativos, em1984, este em parceria com Zé de Sousa; Na cadência do Martelo, em 1993; Dois Poetas do Povo e da Viola, 1996, parceria com Otacílio Batista, O Poeta Gozador. Gravou onze LPs e cerca de seis CDs. Compôs e cantou para três filmes nacionais (Deus deu a Terra e o Diabo cercou), (Os dez últimos dias de Lampião), (Chatô, o Rei do Brasil).

Foi Presidente da Associação de Poetas Repentistas do Brasil, seu trabalho é reconhecido internacionalmente pela imprensa de Portugal, Cuba e França, onde foi convidado para cantar em 1996, 1997 e 1998. Em julho de1997, foi campeão do 1º Campeonato Brasileiro de Poetas Repentistas concorrendo com 108 artistas cantadores, no Memorial da América Latina, em São Paulo-SP.

Tendo participação em mais de 280 congressos de cantoria, publicou 14 livros e escreveu diversos cordéis. Sua discografia soma 11 discos gravados, sendo 14 em CD. É membro integrante da ONG e do Projeto Malagueta, que trabalha pela divulgação do acervo histórico, turístico e cultural da Paraíba, promovendo a música regional, tendo parceria com órgãos como o SESC da Paraíba, o Governo do Estado, e a Secretaria de Educação e Cultura, entre outros.

Informamos que a Biblioteca Central Des. Gervásio Prata está com o Expediente Suspenso temporiamente por motivo de mudança para o 6º Andar do Anexo Des. Artêmio Barreto. Tão logo esteja todo o acervo devidamente acomodado, normalizará suas atividades.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe informa que todos os ofícios, notícias e serviços referentes à atividade jurisdicional do 1º Grau, mormente as orientações relacionadas à Meta 2 do CNJ, encontram-se disponíveis no portal da Corregedoria, o qual deverá ser diariamente consultado pelos magistrados e servidores.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa a confirmação das inscrições para os cursos de Português e Curso de Práticas Cartorárias com o Sistema de Controle Processual, a serem realizados em agosto.

Caso alguém não possa comparecer nos dias marcados, solicitamos que nos envie e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comunicando sua impossibilidade para que possamos chamar outros servidores interessados.

Português

Atendendo a grande demanda referente ao Curso de Português, a ESAJ informa que abrirá a segunda turma com o Professor Especialista Marcelo Neres, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça, Graduado em Letras pela UFS e Pós Graduado em Didática e Metodologia do Ensino.

Período: 3, 5, 7, 10, 12, 14, 17 e 19 de agosto
Horário: 15 às 18 horas
Local: ESAJ, auditório, 8º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto

Obs: Confirmamos a inscrição das solicitações encaminhadas.

Relação dos servidores confirmados para o curso:

1 

Cristiane Vieira Vasconcelos 

7460 

2 

Célia Fontes Araújo do Nascimento  

7013 

3 

Fernanda Cristina Souza Matos 

7026 

4 

Marília Leite da Silva 

8329 

5 

Sabrina Duarte Cardoso 

7352 

6 

Ticiana Ribeiro Guerra 

7401

7 

Danielle Souza Guimarães 

7405 

8 

Auriane Maria Alves Calmon Almeida 

10063 

9 

Allana Figueiredo Moura 

7311 

10 

José Oliveira Sobral Neto 

9948 

11 

Carla Luzia Cordeiro Prado 

7121

12 

Priscila Puig Cardozo 

10533 

13

Sara de Souza Rabelo 

8000 

14 

Tiago Barreto Silva 

7316 

15 

Maria de Fátima de Franca Mesquita 

2276 

16 

Angélica Maria Ramos 

9611 

17 

Rose Meire da Paixão Almeida 

10497 

18 

Lícia Santos Guimarães 

8845 

19 

Márcia Melo de Oliveira Santos 

7533

20 

Sílvia Lemos Alves 

10887 

21 

Gessilene Silva Santos 

10957 

22 

Ana Maria dos Santos Vieira 

1668 

23 

Renata Cristina Lima Barreto 

9560 

24

Wanderson Braga Dos Santos Junior 

8301 

25 

Mary Fernanda Silva Souza 

7471 

26 

Carolinne Santiago Freitas 

10194 

27 

Cristina Vasconcellos de Moraes Rego 

10167 

28

Jose Edson Fontes de Almeida Filho 

1561 

29 

Vanessa Ramos Franklin 

9385 

31

Michael de Oliveira Batista 

10135 

32 

Vanessa Almeida Santos 

7493 

33 

Claudeval Franca Quintiliano 

7146 

34 

Ana Angelica Pereira Ramos 

3238 

Práticas Cartorárias com o Sistema de Controle Processual

Facilitadores:
Mário José de Oliveira  Secretaria de Tecnologia
Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível
Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal

Data: 03 de agosto
Horário: 14h30 às 18 horas.
Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Relação dos servidores convocados:

Lotação 

Servidores 

Estância 

1a. Vara Cível 

Maria Auxiliadora de Souza Santos 

Mayana de Souza Pinheiro Lima 

2ª Vara Cível 

Eduardo Santos Nascimento 

Antônio Miguel da Silva 

Alexander Ferreira Santos

Lagarto 

1ª Vara Cível 

Bruno Sales Albuquerque Cunha 

2ª Vara Cível 

Dogival Santana Batista 

Hebert Carvalho Santos 

Deilson Santos

No próximo dia 04 de agosto quando será empossada a mesa diretora do Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP), a Vara de Execuções Criminais (VEC), através do Juiz de Direito Glauber Rebouças, implementará uma nova atuação do Conselho relacionado à ressocialização de apenados.

O Conselho é o órgão responsável pela fiscalização na execução penal, mas, segundo o magistrado, ainda é necessário assumir uma função política, de articulação e participação das forças comunitárias. O objetivo é redirecionar o foco de atuação de conselho, para que este estabeleça uma articulação entre órgãos públicos e iniciativa privada a fim de oportunizar o apenado.

Estatísticas revelam que a população carcerária em Sergipe chega a 2673, sendo 1032 condenados e 1641 provisórios. Com a parceria entre a VEC e a CCEP, serão beneficiados os sentenciados e condenados dos regimes fechado, semi-aberto e aberto, os quais serão selecionados pela vara e pela unidade prisional dentre o perfil para o benefício e os que apresentem bom comportamento.

Estamos preocupados com os apenados que, provavelmente, irão retornar à sociedade sem nenhuma expectativa de mão-obra, e que por este motivo, possam se tornar reincidentes. Caso o conselho, juntamente com a Vara de Execuções, exerça um papel articulador, reunindo instituições públicas e privadas, para possibilitar ao reeducando o acesso a uma atividade profissional, teremos homens e mulheres que sairão do sistema carcerário incluídos na sociedade, explicou o Juiz Glauber Rebouças.

O Conselho da Comunidade é órgão criado pela Lei de Execução Penal para efetivar a participação da sociedade na recuperação do apenado, assim como para auxiliar o Judiciário na fiscalização da execução da pena. Seus conselheiros são nomeados pelo juiz da execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento carcerário.

Atendendo solicitação da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça, a Biblioteca Central Gervásio Prata concluiu no último dia 30 de julho, levantamento dos históricos de criação das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa em documentos que datam de 1889,  através da coletânea da legislação que consta nas fontes oficiais (leis, decretos, resoluções e demais normas), atinentes à Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Todos os dados coletados ficarão disponíveis no Portal do Menthor (para gestores de Recursos Humanos) e na Biblioteca Central. O segundo passo da Biblioteca Central, será o levantamento histórico de criação dos Distritos, finalizando a historiografia da Divisão Judiciária do Estado.

Na última quarta-feira, dia 29 de julho, a Secretária da Assistência e do Desenvolvimento Social do Município de Laranjeiras, Zulmira Bomfim, acompanhada por assessores e colaboradores, além de representantes dos Conselhos Tutelares e de Direitos, reuniram-se com a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, Vânia Ferreira de Barros, para uma avaliação das condições de funcionamento da rede de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente daquele Município.

Na oportunidade, a Secretária Municipal destacou que as estruturas dos Conselhos Tutelares e de Direitos possuem plena condição de funcionamento e que o Município está comprometido com o fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para a Juíza-Coordenadora, o compromisso dos municípios com a causa da infância e da adolescência assegura o avanço no estabelecimento de políticas públicas que reconheçam a condição de sujeitos de direitos definida no ECA.

A gestora municipal destacou em sua fala a importância das ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, e afirmou que Laranjeiras conta com a colaboração da Coordenadoria para a melhoria continuada de suas políticas voltadas para a infância e adolescência.

Encerrando a reunião ficou estabelecida uma agenda prévia de compromissos da CIJ e do Município.

Em junho, a média de consumo dos 13 carros oficiais foi de 98,75 litros, ao contrário do que foi divulgado recentemente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Judiciário (Sindiserj)  que os referidos veículos chegavam a consumir três mil e quinhentos litros de gasolina ao mês. O dado foi levantado pela Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça, a qual demonstrou que as médias mensais estão abaixo dos 180 litros estabelecidos por mês para cada veículo.
 
A média esteve abaixo dos 180 litros mesmo antes da Instrução Normativa nº 02/2009, editada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Roberto Porto, no dia 6 de maio. A norma estabelece que cada gabinete de Desembargador fará jus a uma cota mensal de 180 litros de combustível para uso em veículos oficiais, em razão do serviço.
 
Nos meses de fevereiro, março e abril, mesmo antes de publicada a referida Instrução Normativa, a média de consumo da frota oficial foi de 146,03, 174,43 e 171,05 litros, respectivamente. No mês de maio, a média de consumo da frota foi de 161,53 litros de combustível.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã de hoje, dia 29, membros da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do Presidente Henri Clay Andrade. Na ocasião, foi discutida a paralisação dos servidores do Judiciário. Foi informado pelo Presidente do TJ que o corte do ponto dos servidores que participaram das manifestações de ontem e hoje será analisado durante a continuidade das discussões sobre as questões salariais.

Quanto à multa no valor de R$ 30 mil por dia de paralisação dos trabalhos, a ser paga pelo Sindiserj, o Desembargador Roberto Porto informou que esse é um problema a ser resolvido junto à Procuradoria Geral do Estado, uma vez que é justamente o Estado o credor da referida multa.

Quanto ao reajuste salarial, a Presidência do TJSE reafirmou aos integrantes da OAB que mantém o que foi dito aos membros do Sindiserj em reunião ocorrida no último dia 21. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto disse que o TJSE pretende dar uma melhor remuneração aos servidores, mas aguarda a informação por parte do Poder Executivo quanto à estimativa da receita estadual para o exercício de 2010, que servirá de base para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário.

O Poder Executivo tem até o dia 30 de agosto para colocar a estimativa à disposição dos demais Poderes, conforme prevê o parágrafo 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assumo o compromisso de, após receber essas informações, convidar o Sindiserj para continuar o diálogo sobre a questão salarial, explicou o Presidente do TJSE em reunião, na semana passada, com membros do sindicato.