Teve início hoje e prossegue até o dia 23 de outubro em Sergipe o Mutirão Carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão analisados 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados. Sergipe é um dos sete Estados brasileiros onde passa de 60% a quantidade de presos provisórios, enquanto a média nacional é de 45%. O secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, acredita que mais de 100 vagas deverão surgir nas unidades prisionais depois do mutirão.
O Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, explicou que a finalidade do mutirão não é "soltar presos", mas sim revisar se as prisões se justificam ou não. "O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada. Sergipe é um dos 11 Estados que está acima da média nacional de presos provisórios, que é de 45%, e entre os sete que passam de 60%", ressaltou Erivaldo, que fica no Estado até o fim desta semana e deixa o Juiz Ricardo Schmitt acompanhando os trabalhos.
A equipe que vai analisar os processos - inclusive de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou socioeducativas - é formada por dez Juízes, 16 Defensores Públicos, oito Promotores de Justiça, mais assessores e técnicos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Além da revisão dos processos e concessão de benefícios, a equipe fará visitas a delegacias e unidades prisionais para verificar problemas nas estruturas físicas e também nas instalações.
Na abertura dos trabalhos, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, pediu ao presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, que converse com os advogados para que as queixas sejam levadas até à equipe do mutirão. "Diga aos advogados que nos procure e tragam as reivindicações de seus clientes, de processos que não estão sendo analisados", ressaltou a corregedora. Ela lembrou ainda que toda a estrutura para o mutirão começou a ser montada há mais de um mês no Arquivo Judiciário e envolveu uma equipe de 72 pessoas.
"O Mutirão Carcerário é importante porque vai possibilitar a análise de todos os processos e assegurar o princípio constitucional da dignidade do ser humano. O presidiário merece que seus benefícios sejam revistos e concedidos", disse a Desembargadora Aparecida Gama. O Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, e os Juízes Auxiliares Francisco Alves Júnior e Marcelo Campos, foram conferir o primeiro dia dos trabalhos.
A Procuradora Geral de Justiça de Sergipe, Maria Cristina Foz Mendonça, acredita que os resultados serão bons e disponibilizou para o mutirão, além de oito promotores, mais sete analistas do Ministério Público Estadual. Já o Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha, enfatizou que o trabalho habitual dos 16 defensores que integram o mutirão - não 12 como estava previsto - não será prejudicado por ser no período da tarde. O presidente da OAB Sergipe disse que vai convocar advogados para que auxiliem voluntariamente a Defensoria durante o Mutirão Carcerário.
Vagas
O Secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, ressaltou que a principal reivindicação dos presos que se rebelaram na unidade de Nossa Senhora da Glória, no sertão sergipano, na semana passada, foi justamente a revisão das penas. "Esse mutirão é fundamental e nós acreditamos que surjam, pelo menos, 150 vagas no sistema penitenciário", disse otimista o secretário. Quanto à estrutura das sete unidades prisionais, Benedito explicou que estão sendo melhoradas. O presídio localizado na cidade de Tobias Barreto é o mais deficiente, pois foi construído no início da década de 80 e nunca passou por uma reforma.
