O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, visita o Estado de Sergipe nesta sexta-feira, dia 14. O ministro será recepcionado pelo Governador Marcelo Déda, no Palácio de Veraneio, com a presença de magistrados, políticos e representantes da OAB.

À tarde, o ministro visita o   Tribunal de Justiça de Sergipe, onde participa de dois compromissos. Às 14h30, Gilmar Mendes reúne-se com o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto e juízes sergipanos. Às 17 horas,  ainda no Palácio da Justiça, terá reunião com representantes do Mutirão Carcerário de Sergipe.

À noite, às 19h45, o Presidente do STF profere palestra de encerramento do VIII Semana Jurídica, realizada pela Universidade Tiradentes, no Teatro Tobias Barreto.

Na semana passada, magistrados e servidores de todo o Brasil estiveram reunidos, em Brasília, para traçar estratégias de planejamento e divulgação para a Semana Nacional da Conciliação  Meta 2, que se realiza entre os dias 14 e 18 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Justiça decidiu realizar duas semanas, esta de setembro e a já tradicional semana que acontece todos os anos em dezembro. Os tribunais de todo país estiveram reunidos durante dois dias para avaliarem iniciativas visando ao alcance da Meta 2, que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

Na abertura do workshop, o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, defendeu a criação de alternativas para desarmamento da montanha de processos, de modo a evitar a descrença no Judiciário e a criação de formas distorcidas para solucionar conflitos. 

Entre as alternativas defendidas pelo presidente do CNJ estão as relações padronizadas com o Estado, evitando que o cidadão tenha que acionar o Judiciário; a ampliação do processo eletrônico, além de muita criatividade. A princípio, foram detectados 23 milhões de processos em todo o país abrangidos pela Meta 2. No entanto, os dados foram revistos e, hoje, as estatísticas apontam para 5 milhões de ações, excluídos os números de São Paulo, estimados em outros 5 milhões. Desde o estabelecimento da Meta 2, já foram julgados 500 mil processos distribuídos até o final de 2005. Em Sergipe, pouco mais de 11 mil processos estão dentro da área de abrangência da  Meta 2.

Participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr,  o Juiz-Corregedor, Marcel Brito e o Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Augusto.

Ao todo 15 varas do Poder Judiciário sergipano alcançaram a Meta 2 do Judiciário brasileiro, que é concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 12, Corregedoria Geral de Justiça.  Veja abaixo a relação das varas.

Comarca/Vara

20ª Vara Cível

21ª Vara Cível

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

9ª Vara Criminal

11ª Vara Criminal

1º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

4º Juizado Especial Cível

5º Juizado Especial Cível

6º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível e Criminal

7ª Vara de Assist. Judiciária

Juizado Esp. Civ. Crim. Estância

Juizado Esp. Civ. Crim. Itabaiana

Juizado Especial Criminal de Aracaju

A Diretoria de Comunicação Social (Dircom) do Tribunal de Justiça de Sergipe inscreveu a campanha de comunicação do programa de Apadrinhamento Ser Humano  no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, edição 2009, a mais importante premiação do segmento. A iniciativa é do Fórum Nacional de Assessores de Comunicação da Justiça (FNCJ) e visa contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos e serviços das assessorias a partir do destaque de experiências bem-sucedidas na área.

O resultado será conhecido durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que se realiza entre os dias 02 e 04 de setembro, na cidade de São Luís do Maranhão.

Participam do prêmio, assessorias de comunicação de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria Geral da República (PGR), tribunais regionais e estaduais, órgãos do Ministério Público, entre outras.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ informa sobre o curso de Práticas Cartoriais Com Sistema de Controle Processual (SCP) a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto. O treinamento atende a CONVOCAÇÃO determinada através do Ato nº 773/2009.

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira (Secretaria de Tecnologia);
Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível
Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Horário: 15:00 h às 18:00 h.
Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

 SERVIDORES

ANDERSON BATISTA DE JESUS

MARLUCIA VASCONCELOS SANTOS

ELISANDRA CELI REZENDE MENEZES

LUCIANA MARIA DOS SANTOS ROCHA

ANTONIO FERNANDO DA SILVA.

DANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA 

PATRÍCIA RODRIGUES SANTOS

MÁRCIO OLIVEIRA MOURA

MAGNO CLÉCIO DOS SANTOS ALVES

SIMONEIDE DA SILVA GARCIA

LUIZ ANSELMO ARAGÃO

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe, através da Desembargadora Maria Aparecida Gama, convoca os TABELIÃES DE NOTAS e REGISTRADORES DE IMÓVEIS a participar da apresentação do SISTEMA INTEGRA BRASIL, desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR, que versa sobre a troca de informações acerca da titularidade dos imóveis sergipanos.

A solenidade acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE) nos dia 13 e 14 agosto. A ESMESE fica localizada no 7º andar do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça Desembargador José Antonio de Andrade Góes.

DATA / HORÁRIO: 13 de Agosto de 2009 (das 9 às 12 e das 14 às 18 horas)
                                    14 de agosto de 2009 (das 8 às 12 e das 14 às 18 horas)

LOCAL: Auditório da ESMESE (7º Andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes)

Nessa terça-feira, 11, é feriado no Poder Judiciário. O artigo 96 do Código de Organização Judiciária de Sergipe prevê a paralisação das atividades forenses nessa data, quando é comemorado o Dia do Magistrado.

O feriado não terá interferência nos procedimentos realizados pela Justiça, já que ele é previsto no calendário anual do TJSE.

Foi expedido pela Corregedoria Geral da Justiça, no dia 06 de agosto, o Ofício Circular nº 3948/2009, solicitando aos magistrados informações acerca da organização para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 14 a 18 de setembro, em cumprimento à Meta 2, disposta na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Foi determinado que até o dia 12/08/2009, os magistrados deverão informar o nome de um coordenador das atividades do mutirão na Vara/Comarca e seu respectivo e-mail, o qual servirá de ponte entre a Comissão Organizadora e o Juízo, bem como encaminhem o(s) nome(s) do(s) conciliador(es) a fim de ser(rem) designado(s) e as pautas de audiências.

Além deste informe, outros esclarecimentos referentes ao cumprimento do cronograma podem ser consultados nos links abaixo:

Ofício Circular

Varas participantes

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, informa aos servidores sobre a celebração de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Instituto Formação para a Educação  POSEAD, da Universidade Gama Filho. Com o convênio, os servidores do Poder Judiciário interessados poderão se qualificar em cursos Pós-Graduação e MBA a distância com descontos que vão de 19,72% a 27,91%, além do desconto de 50% na primeira parcela. 

A promoção é válida até o dia 14 de agosto (sexta-feira). Os cursos de Pós-Graduação são nas seguintes áreas: Educação, Administração Pública, Alta Performance, Comunicação Social, Contabilidade, Educação a Distância, Gerenciamento de Crises, Gestão e Negócios, Licitação e Contratos, Linguística, Logística, Marketing, Meio Ambiente, Planejamento Estratégico, Saúde da Família, Tecnologia da Informação, Direito, Inteligência e Segurança, MBAs, Seguro e Previdência. 

Veja aqui a tabela dos cursos e os respectivos valores. 

Mais informações com Lúcio Alves, no Colégio Módulo; ou pelos telefones 30413345 ou 91983771; ou pelo endereço www.posead.com.br.

Cresce a cada dia o número de adesões ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. São pessoas que, assumindo a condição de padrinhos ou madrinhas, estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes intitucionalizados nos abrigos do Estado de Sergipe, proporcionando apoio afetivo, auxílio material e acesso a serviços.

Uma dessas pessoas é o Desembargador Edson Ulisses de Melo, que aderiu ao Programa de Apadrinhamento, na modalidade Provedor, e tornou-se padrinho de um adolescente de 13 anos, institucionalizado em um abrigo de Aracaju, proporcionando-lhe um curso de Montagem e Manutenção de Computadores, na Microlins - Luminus Formação Profissional Ltda, arcando com os custos de matrícula e mensalidade.

O Apadrinhamento Provedor é destinado a pessoas que demonstrem condição financeira para a contribuição material, sob a forma de dinheiro ou bens. No caso citado, a um adolescente, com chance remota de adoção em razão da idade, foi dada a oportunidade de adquirir formação profissional que lhe possibilite a inserção futura no mercado de trabalho.

O Desembargador é também doador para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, por meio do Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o CMDCA(Link) , assim como outros magistrados, sendo essa mais uma ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. 

Segundo o Desembargador Edson Ulisses o Programa de Apadrinhamento Ser Humano é a oportunidade de garantir um futuro as crianças acolhidas em abrigos. Ele destacou que um projeto dessa natureza é também uma forma de combater a falta de oportunidade profissional desses jovens. Minha adesão ao programa tem como objetivo ver aquela criança ser reconhecida como um cidadão e um profissonal enfatizou.

Para a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros, a atitude do Desembargador Edson Ulisses é um exemplo de prática da cidadania e evidencia o compromisso com a responsabilidade social dos que acreditam que é possível construir uma sociedade menos desigual.

Além do Desembargador Edson Ulisses, uma magistrada e outros servidores do Poder Judiciário já aderiram ao Programa Ser Humano. A analista judiciária Márcia Menezes patrocina um curso de dança para uma garota de 13 anos, abrigada no Projeto Esperança. Já a servidora Maria Augusta Nascimento Lima, da Central de Mandados, ministra atividades lúdicas também no Projeto Esperança. A servidora Kátia Lima aderiu ao Programa na modalidade afetiva e, há dois meses, assumiu o apadrinhamento de três crianças, de 5, 9 e 13 anos, abrigadas na Casa Santa Zita.