A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe deverá analisar uma média de 2.700 processos de presos provisórios e condenados durante Mutirão Carcerário, de 21 de setembro a 23 de outubro. Os trabalhos serão realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE.

Para o cumprimento do projeto foi montada uma Central do Mutirão no prédio do Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A situação dos processos de menores de 18 anos infratores também será alvo do Mutirão Carcerário, principalmente dos recolhidos no Cenam.

O Mutirão Carcerário tem como objetivo o reexame dos processos de todos os presos provisórios e condenados, inclusive quanto à possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Também será realizado um levantamento das condições dos presos em delegacias da capital e interior.

O Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, virá a Sergipe para acompanhar os trabalhos, que serão abertos na próxima segunda-feira, dia 21, às 9 horas, e prossegue até o dia 23 de outubro, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos. Apesar do período estabelecido pelo CNJ, a meta da Corregedoria será examinar os processos no período de 15 dias.

Em ofício encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, o Juiz Auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou que a grande vantagem do mutirão será a concentração de esforços entre os agentes da execução penal, possibilitando a apreciação célere dos benefícios garantidos pela lei de execução penal.

Para concentrar os processos, a Corregedoria montou uma logística determinando a transferência dos feitos das Varas do interior para a capital. As atividades contarão com a parceria de representantes do Governo do Estado de Sergipe através da Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública.

Aviso à imprensa

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcel Britto, estará à disposição da imprensa para entrevistas sobre o Mutirão Carcerário na segunda-feira, dia 21, às 14H 30min horas, no Arquivo Judiciário, que fica localizado no Centro Administrativo Augusto Franco, bairro Capucho, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 17, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - SINDISERJ. A reunião contou com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos e da Secretária de Finanças, Jussara Maynard.

Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto confirmou a proposta de aumento real de 12%, a ser pago já em outubro deste ano e mais 5,5% em janeiro de 2010 a título de revisão geral. Sensível aos interesses dos servidores e aceitando a proposta do SINDISERJ, o presidente antecipou a rodada de negociação prevista para maio de 2010, para novembro próximo, momento no qual voltarão a tecer tratativas a respeito da questão remuneratória, de acordo com a evolução das receitas públicas.

Durante a reunião, o Desembargador Roberto Porto entregou à diretoria do SINDSERJ ofício com respostas a uma série de expedientes formulados pelo Sindicato.

Confira a íntegra do ofício entregue à diretoria do SINDISERJ, clicando aqui.

Ficam convocados todos os Juízes de Direito, em exercício, para uma reunião conjunta com a Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral, dia 18 de setembro, sexta-feira, às 14h30, no Auditório do Tribunal Pleno - 8º andar do TJ.

O comparecimento e a pontualidade são indispensáveis bem como a comunicação prévia e justificada na hipótese de não comparecimento.

Demais informações estão sendo fornecidas via e-mail dos magistrados convocados.

Desa. Maria Aparecida Gama

Corregedora Geral da Justiça

Ofício Circular nº 4592/2009-CGJ

Aracaju, 10 de setembro de 2009

Senhores Magistrados,

Cumprimentando-os cordialmente, venho, por deste, informar que no dia 21 de setembro de 2009 terá início o MUTIRÃO CARCERÁRIO, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe.

 O evento contará com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

 O mutirão carcerário visa analisar a situação dos processos com réus presos no Estado de Sergipe, provisórios e definitivos, além de verificar as condições das delegacias e presídios.

 Com o fito de viabilizar a análise dos ditos processos, os magistrados deverão determinar a devolução dos autos que se encontram com carga e/ou fora da unidade jurisdicional, bem como determinar a juntada pela Secretaria de todos os documentos pendentes relativos aos feitos mencionados.

 Poderão ser excluídos da análise, no mutirão, os processos com audiência designada para os 10 (dez) dias seguintes ao início do evento, desde que não haja pedido da defesa ou Ministério Público. Todavia, realizada a audiência, sem soltura do réu ou prolação de sentença, o processo deverá ser encaminhado ao mutirão, de forma imediata.

 Os processos com réus presos, identificados na lista em anexo, deverão ser separados em caixas pelas Secretarias das Varas, no dia 18/09/2009, sendo que cada caixa conterá capa com o nome "Mutirão Carcerário", identificação numérica de todos os processos que estão em seu interior, devendo, ainda, estar em caixas separadas os processos em andamento e os já julgados (essa informação acerca da situação processual - andamento ou julgado - também deverá ser identificada na capa afixada em cada caixa).

 Vale salientar que caso o Magistrado identifique algum processo com réu preso que não se encontra na lista em anexo, deverá também encaminhá-lo para análise no Mutirão Carcerário juntamente com os demais.

 A Corregedoria comparecerá às Varas Criminais a partir do dia 21/09/2009 para transportar os processos ao local onde serão analisados.

 Certa de contar com a colaboração dos juízes e servidores, agradeço deste já pela presteza no envio das informações anteriormente solicitadas por esta Corregedoria em relação aos processos com réus presos.

MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Corregedora Geral da Justiça

AOS JUÍZES DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DO ESTADO DE SERGIPE

Deverão ser realizadas nas Varas e Comarcas de Sergipe, até sexta-feira, 1.332 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação. O principal objetivo é atingir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Neste primeiro dia muita gente compareceu ao Fórum Gumersindo Bessa para as audiências.

Segundo o Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto, estão sendo realizadas audiências em Aracaju e também no interior, nas Varas e Comarcas com o maior número de processos distribuídos antes de 2006. "A conciliação é uma oportunidade que o Judiciário concede às partes de sentarem numa sala de audiência, frente a frente, perante seus advogados, para tentarem entrar em um acordo, solucionando o processo amigavelmente, através de uma conversa", explicou o Juiz.

A maioria das audiências refere-se a processos de indenizações, reparação de danos, danos patrimoniais, separações, divórcios e inventários. Além da semana dedicada à conciliação, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem, desde janeiro de 2007, uma Central somente para esse fim, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. "A conciliação hoje em dia é muito incentivada por todos os Tribunais porque é uma forma de solução rápida de todos os litígios", acrescentou o magistrado.

O advogado Hamilton Santana esteve ontem na 2ª Vara Cível para uma das quatro audiências da tarde. "Esta semana terei cerca de dez audiências de conciliação. A grande maioria na área de família, ações de alimentos, sucessão e algumas na área de contratos", informou. Para ele, a iniciativa do CNJ deve ser aplaudida, porém o mais importante é que os processos sejam resolvidos a contento das partes.

"Para que isso dê resultado, ao meu ver, seria importante que as partes comparecessem com o espírito efetivo de conciliar ou só será perda de tempo. Como advogado, eu espero que meus processos tenham um fim", opinou Hamilton. As audiências acontecerão até sexta-feira, dia 18, das 14 às 17h30.

Conhecer o desenvolvimento na área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe. Com este objetivo, uma comissão formada por cinco técnicos do Tribunal de Justiça de Goiás realizou uma visita técnica à Diretoria de Gestão de Pessoas na manhã desta segunda-feira, dia 14.  Após a reunião, a delegação conheceu os prédios do Palácio da Justiça e seus anexos.

A Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise de Carvalho, informou que os visitantes permanecem em Sergipe até o próximo dia 16, quando conhecerão os demais setores do TJSE. Ela explicou que entre os temas de desenvolvimento em Recursos Humanos, os visitantes demonstraram maior interesse na organização, capacitação e no Pacote de Benefícios do TJSE.

Para o Diretor da Divisão de Administração Financeira do TJGO, Edgar Vendramini, o modelo sergipano de gestão de pessoas está bem avançado e referendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acrescentou que a visita tem como objetivo a troca de experiência entre os gestores destes tribunais. "A intenção desta visita é conhecer as melhores soluções no setor de RH para apresentarmos ao Poder Judiciário de Goiás", enfatizou.

A delegação goiana também contou com a presença da Diretora de Divisão de Desenvolvimento Humano de Goiás, Márcia Bezerra Maya Faiad, dos assessores de Planejamento de Recursos Humanos,  Paulo Marques Barbosa e Jaquelline Martins Silva. Oos visitantes conheceram a estrutura física do Centro de Tecnologia do TJSE, anexo ao Palácio da Justiça. Entre os setores visitados, a comissão de tecnologia esteve na sala de monitoramento do CPD, onde tiveram acesso à Sala Cofre. Outro local visitado foi o setor de Fisioterapia do Centro Médico Desembargador Artêmio.

A direção da Biblioteca Central informa que já está normalizado o seu atendimento ao público, após a mudança para o 6º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã da última sexta-feira (11/09), nove estudantes que participam do programa de intercâmbio do Rotary Club de Aracaju.  Os jovens têm entre 15 e 17 anos e são da Alemanha, África do Sul, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia e França. A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário.

Durante o encontro, o Presidente do TJSE conversou com os jovens sobre o Judiciário sergipano e ouviu sua apresentação em língua portuguesa. De acordo com o Presidente da Comissão de Intercâmbio de Jovens, Paulo Andrade, a maioria desses estudantes chegou em Sergipe há menos de dois meses, eles já conseguem comunicar coisas simples do dia-a-dia em português. Para os colégios que os recebem, também é muito interessante essa troca de conhecimentos?, explica.

O Programa de Intercâmbio de Jovens oferece aos adolescentes a oportunidade de interagir com a comunidade, conhecer novas culturas, outros idiomas, costumes e as relações familiares de outros países.  Uma das exigências para participar do programa é estar matriculado e ser assíduo às aulas.

Atualmente existem 10 alunos fazendo intercâmbio em Sergipe. O Rotary está presente em mais de 200 países e oferece intercâmbio a cerca de 8 mil pessoas por ano. Para saber mais sobre o programa, basta acessar o site do Rotary.

Prezados colegas,
 
Para atingir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que é julgar todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005 - o Poder Judiciário fará uma Semana Nacional de Conciliação extra este ano: de 14 a 18 de setembro.

Nossa sugestão de pauta é para matérias que informem aos sergipanos que estão sendo chamados pelo Judiciário para solucionar os processos que tramitam há muito tempo na Justiça. É um assunto que rende belas histórias, com bons personagens e boas imagens.
 
Para tanto, sugerimos personagens que terão sua situação resolvida durante o esforço concentrado desta semana. Juntos coletaremos histórias e sugerimos a cobertura das ações de conciliação e julgamentos que serão realizados durante toda a semana. 

Entrevistas

O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto estará à disposição da imprensa para entrevistas na segunda-feira, dia 14, às 14 horas, na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Qualquer dúvida, procurar a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127. A Dircom disponibiliza ainda para as emissoras de rádio que tiverem interesse, spot de 31 segundos sobre a Semana de Conciliação. O comercial de rádio, de TV, cartaz, banner de internet e os anúncios para revista e jornais, bem como os planos de mídia, estão disponíveis no Portal do CNJ.

Onde

Os atendimentos da próxima semana acontecerão, das 14 às 17h30, no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados II (avenida Maracaju, no bairro 18 do Forte) e Fóruns Integrados III (avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, no DIA), nas Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

A Central da Conciliação está situada no Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco, em Aracaju. Atualmente, a Central da Conciliação conta com cinco conciliadores que atuam na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, através da central itinerante. Somente na capital, a Central de Conciliação possui capacidade média de realizar 960 audiências por mês.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na tarde desta quinta, dia 10, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe - SINDISERJ. A reunião contou com as presenças da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, do Vice-Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto, do Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard.

O Desembargador Roberto Porto explicou que foi encaminhado, pelo Poder Executivo, os dados que servirão para a elaboração da proposta orçamentária para 2010. Com base nesses números a proposta de orçamento para o Judiciário deverá ser a mesma desse ano, R$ 247.700.000,00. É importante lembrar, que o orçamento do Poder Executivo para o próximo ano também será o mesmo de 2009. O presidente falou ainda, que esteve com o governador e que o mesmo confirmou a queda na receita estadual sofrida durante o período da crise mundial, fato que impossibilita, nesse momento, o Estado aumentar o repasse financeiro para o Judiciário.

Diante dessa realidade, o presidente do TJSE informou à diretoria do sindicato que solicitou à área técnica do Tribunal simulações de aumento real para os servidores efetivos, a ser pago ainda em 2009. Foi proposto pelo presidente o reajuste de 10% em outubro deste ano e mais 5,5% em janeiro de 2010 a título de revisão geral. "Para conceder este percentual de aumento, estamos fazendo o máximo de economia possível. Vamos suspender a reforma para ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, cuja verba já foi contingênciada em R$ 12 milhões", constatou o Desembargador Presidente. Após as ponderações do presidente do SINDISERJ, Hélcio Albuquerque e ouvida mais uma vez a área técnica, o Desembargador Roberto Porto concordou em elevar o percentual do aumento real para 12%, a ser pago em outubro  deste ano, diante dos indicativos de que a economia vem reagindo positivamente.

Ao final da reunião, o Desembargador Roberto Porto se comprometeu em manter o diálogo com o SINDISERJ, inclusive com o agendamento prévio de uma nova rodada de negociação em maio de 2010, para análise da evolução financeira da receita estadual, além de uma política de valorização do servidor durante a sua gestão. "Estaremos atentos. Assim que a receita estadual voltar a crescer e quando as medidas de economia implantadas começarem a dar resultados, voltaremos a discutir com o sindicato um possível novo reajuste para o ano que vem", finalizou o presidente. Ficou acertado que o presidente do SINDISERJ irá levar a proposta da Presidência do Tribunal para a assembléia, convocada para a tarde desta sexta-feira, 11.