Na próxima terça-feira, dia 27, será instalada uma nova vara de competência cível  na Comarca de Aracaju. Trata-se da 22ª Vara Cível que será virtual e julgará processos referentes à Execução Fiscal.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convida toda comunidade jurídica e jurisdicionados para a solenidade de instalação que ocorrerá às 11h30, no Fórum Gumersindo Bessa.

A Corregedoria Geral da Justiça prorrogou as atividades do  Mutirão Carcerário de Sergipe.  A informação foi apresentada na manhã desta sexta-feira, dia 23, pelo  Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto. A medida foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda serão reavaliados. Os trabalhos prosseguirão até meados de novembro para que seja analisado  um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.

Segundo o Juiz  Marcel Brito, toda a estrutura será mantida no Prédio do Arquivo Judiciário. Acrescentou que a equipe multidisciplinar será remanejada mantendo-se 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. "A expectativa é finalizar toda a meta estabelecida  num período de 15 a 20 dias", informou.

O Mutirão Carcerário de Sergipe completou um mês de atividades na última quinta-feira, dia 21. Neste período foram concedidos 280 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e 13 benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. Iniciado no dia 21 de setembro,  a expectativa seria julgar todos os processos até esta sexta-feira, dia 13.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

Futebol de Campo e  Tênis de Mesa  são algumas modalidades esportivas que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será representado nos Jogos Servidores Públicos 2009.  Um total de 18 atletas do Poder Judiciário disputará esta edição 2009. Os jogos terão início no próximo dia 28, na quadra do antigo Colégio Brasília e contarão com 31 órgãos e secretarias estaduais inscritos.

Segundo o representante dos jogos do TJSE, o oficial de justiça José Alves Dantas, o Judiciário disputará na modalidade de tênis de mesa, com a dupla Márcio Horta e Marcos Gentil e na disputa individual com o atleta Rafael Góes Neto. Acrescentou ainda que para o time de futebol de campo foram convocados servidores da capital e do interior. "Para decidirmos a escalação definitiva, realizaremos um coletivo no Campo do Inácio Barbosa nesta quinta-feira, dia 22", informou.

O time de futebol do TJSE faz parte do Grupo F e enfrentará as equipes do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e da Polícia Civil. Confira a seguir a lista de convocados do Técnico Jucenilton,  para a Seleção de Futebol do Tribunal : Givonaldo, Rogério, Artuzinho, Zé Alves, Washington Silva, J. Filho, Igor Eduardo, Igor Washington, Carlos, Jailton, Noel, André, Ginaldo, Gilberto, Ferreira e Rafael (Comarca de Riachuelo) ,   Washington Dantas (Comarca de Neópolis) e Cleber (Comarca de Carmópolis). O coordenador  José Alves ressaltou a importância da partici|pação dos servidores de comarcas do interior do Estado.

Os Jogos - Ao todo, serão disputadas 14 modalidades esportivas: atletismo, futebol de campo, futebol de salão, voleibol, vôlei de praia, handebol, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, ciclismo, dança de salão, dama e dominó. Além das modalidades coletivas, os servidores também vão disputar outras nove modalidades individuais: atletismo, ciclismo, dança, dama, dominó, natação, judô, tênis de mesa e xadrez

Acontecerá nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em Aracaju, o V Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas - Congresso de Direito Penal e Processo Penal, no Hotel Parque dos Coqueiros. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira, às 19 horas, na sede da OAB Sergipe.

O evento debaterá sobre questões relevantes do direito de defesa e os aspectos penais no Brasil. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRAC) convida todas as autoridades, Juizes, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos e demais operadores do Direito a participarem do encontro.

As Juízas Aline Candido Costa, da Comarca de Maruim, e Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, adida à Corregedoria-Geral da Justiça, foram duas dos 62 magistrados de todo o país escolhidos para participar do Curso sobre Infância e Juventude, que será realizado na cidade de Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano. A seleção foi promovida pela Escola Nacional de Magistratura, que ofertou o curso.

O objetivo das aulas é promover maior alinhamento conceitual entre lideranças intelectuais da magistratura nessa área de especialização sobre temas da atualidade jurisdicional, com a abordagem das seguintes temáticas: convivência familiar e comunitária; cadastramento eletrônico de adoção; fiscalização dos abrigos; violência sexual contra crianças e adolescentes; sistema socioeducativo e execução das medidas socioeducativas.

O Mutirão Carcerário de Sergipe completa exatamente hoje, dia 21, um mês de atividades. Até agora, foram concedidos 280 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e 13 benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (1)

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) (2)

VARAS CRIMINAIS(3) (ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70 (4)

315 (5)

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 20/10/09

177

103

280

 (1) 7ª Vara Criminal.
 (2) Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.
 (3)  Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).
 (4) Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.
 (5) 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO(ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA(ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO

21/09/09 a 20/10/09

7

6

13

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a antecipação de quarta-feira, dia 28 de outubro, para segunda-feira, 26, do feriado em comemoração ao "Dia do Servidor Público".

A antecipação foi efetuada através do Ato nº 134/2009 e publicada no Diário da Justiça do dia 04 de fevereiro de 2009.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, atento à saúde do seu servidor, através do Programa Justiça com Saúde, disponibiliza o Projeto Ler/Dort aos seus servidores. O projeto tem como um dos principais objetivos o diagnóstico precoce de doenças osteomusculares e de lesões por esforços repetitivos relacionadas ao trabalho, condições clínicas conhecidas por LER/DORT, rompendo assim o ciclo de evolução da doença, e, quando possível, evitando a instalação de uma incapacidade permanente.

Cerca de 65% das licenças médicas solicitadas para os trabalhadores brasileiros são decorrentes de LER/DORT, síndrome clínica caracterizada principalmente por dor crônica. Os sintomas surgem de movimentos intensos e repetitivos, da necessidade de ficar em determinada posição por longos períodos e de móveis e equipamentos inadequados. Associa-se a estes fatores, o tempo insuficiente para a recuperação do tecido músculo-esquelético. As lesões englobam cerca de 30 doenças. Tendinite, tenossinovite e bursite são as mais conhecidas.

Portanto, o servidor que apresente sintomas de dor, dormência, queimação, cansaço nos punhos, mãos, braços e ombros poderá procurar o Centro Médico para cadastro no Programa LER/DORT, tanto para prevenir como para evitar que a doença avance.

Fazem parte das ações do projeto, o encaminhamento do servidor para realização de consultas com ortopedistas da Clínica Diagnose e de exames diagnósticos, quando solicitados, destacando-se os exames laboratoriais, radiológicos, eletroneuromiografia e ultrassonografias, dentre outros. Após avaliação médica, quando é indicada a fisioterapia, esta poderá ser realizada no próprio Centro Médico.

O atendimento é feito através do Serviço Social, no mezanino do Centro Médico, com a Assistente Social Maria Edivani Panta (ramal 3443), de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, onde o servidor será cadastrado no programa.

Cumprindo mais uma etapa da Meta 1 da Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, o Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando desde o dia 13/10 até o dia 23/10, a pesquisa de satisfação dos Advogados, que tem como objetivo avaliar alguns dos serviços prestados pelo Judiciário.

A pesquisa estará disponível no Portal do Advogado no site do TJSE, e tem com principal objetivo aumentar a integração com os Advogados para melhoria desses serviços, por isso convidamos a todos esses profissionais que respondam ao questionário a fim de avaliarmos os atuais serviços.

O TJSE já realizou em setembro, a pesquisa de satisfação do público externo e ainda em outubro estaremos fazendo a dos Advogados e a do público interno (servidores e magistrados). Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Joseluci Ramos Prudente, é importantíssimo saber o que a sociedade  acha dos nossos serviços, pois assim podemos reavaliá-los e provocar uma  melhoria contínua nos mesmos.

Após 15 dias de trabalho, o Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 187 presos sergipanos. Desse total, 83 são alvarás de soltura de presos provisórios  e 104 benefício a presos condenados (progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto de liberdade). Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, dia 14, pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao todo, 50% dos processos do mutirão já foram analisados pela equipe de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJSE. 

 O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

Desde o dia 21 de setembro, quando começou o Mutirão Carcerário em Sergipe, estão sendo reexaminados processos das Varas residuais criminais, Vara de Execução Penal e Vara da Infância e Juventude. A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe tem a expectativa de analisar 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados até o dia 23 de outubro.

Pré-Mutirão  - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.

Confira Tabela:
 

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE)

VARAS CRIMINAIS(ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70

315

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 09/10/09

104

83

187