Após 15 dias de trabalho, o Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 187 presos sergipanos. Desse total, 83 são alvarás de soltura de presos provisórios  e 104 benefício a presos condenados (progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto de liberdade). Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, dia 14, pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao todo, 50% dos processos do mutirão já foram analisados pela equipe de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJSE. 

 O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

Desde o dia 21 de setembro, quando começou o Mutirão Carcerário em Sergipe, estão sendo reexaminados processos das Varas residuais criminais, Vara de Execução Penal e Vara da Infância e Juventude. A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe tem a expectativa de analisar 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados até o dia 23 de outubro.

Pré-Mutirão  - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.

Confira Tabela:
 

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE)

VARAS CRIMINAIS(ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70

315

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 09/10/09

104

83

187