Nesse sábado, 13 de julho, celebra-se o centenário do movimento tenentista em Sergipe. Para marcar a data, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Memorial do Poder Judiciário, e Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, realizaram o simpósio ‘A Revolta de 13 de Julho de 1924 à luz da história de Sergipe’. O evento aconteceu ontem e hoje, 12/07.

“É um evento que nasceu de uma importante parceria entre os Poderes Judiciário e Legislativo para poder discutir e apresentar um fato histórico que marcou a história sergipana. E o Memorial tem essa função também de resgate da história. Nosso objetivo é guardar, preservar e divulgar a memória do Poder Judiciário e a história de onde o Judiciário se encontra”, comentou Sílvia Resnati, diretora do Memorial do Judiciário.

Além das palestras, o público pôde conferir no Memorial do Judiciário documentos inéditos que tratam da revolta e estão sob guarda do TJSE. O vice-presidente do Poder Judiciário, desembargador Gilson Felix dos Santos, e o secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Igor Albuquerque, viram os documentos antes do início das palestras.

“O movimento tenentista em Sergipe teve diversas repercussões na vida política, social e judiciária do Estado, como provam aqui os autos de vários processos que estão sendo divulgados pela primeira vez pelo Tribunal de Justiça. Dentro de uma interessante iniciativa do Tribunal, do Memorial do Judiciário e do Arquivo Judiciário também de democratizar o acesso aos pesquisadores e aos estudiosos desse tipo de informação”, elogiou Igor Albuquerque.

Ontem, 11/07, na Escola do Legislativo de Sergipe, foram ministradas as palestras ‘A Revolta Tenentista de 13 de Julho de 1924 e a História de Sergipe’, pela professora doutora Andreza Maynard, do CODAP/UFS e da Academia de Letras de Aracaju; e o professor doutor Frankly Rolim, presidente da Academia de Letras de Aracaju, ministrou a palestra ‘Entre transformações e revoltas: Aracaju como plural de cidade (1889-1930)’.

‘Treze de Julho e a Cidade’

‘Treze de Julho e a Cidade’ foi a primeira palestra da manhã desta sexta-feira, ministrada por José Anderson Nascimento, presidente da Academia Sergipana de Letras (ASL) e juiz aposentado do TJSE. A Revolta Tenentista em Sergipe teve como principais líderes o capitão Eurípedes Esteves de Lima e os tenentes Augusto Maynard Gomes, João Soarino de Melo e Manuel Messias de Mendonça, que influenciados pela ‘Revolta Paulista’ reivindicavam uma maior participação militar na vida pública.

“Entre a noite de 12 de julho e a madrugada do dia 13, os soldados do 28º Batalhão de Caçadores, que nessa época era sediado no prédio do Hotel Palace, na praça General Valadão, invadiram o Palácio do Governo, prenderam o governador do Estado e outras autoridades. E foram se conduzindo até a Praia Formosa, onde posicionaram canhões, metralhadoras e fizeram trincheiras porque se pensava que o governo federal ia enviar tropas federais entrando pelo rio Sergipe”, explicou José Andersnon.

Mas o pesquisador informou, durante a palestra, que na verdade as tropas federais chegaram de outra forma. “Vieram de trem, por São Cristóvão, por Itaporanga e a pé, pela Jabotiana, até chegar aqui em Aracaju. Mas não houve um embate, apenas as preparações. Os militares aracajuanos foram rendidos e a revolta foi abafada. Isso aconteceu entre 13 de Julho e 4 de agosto. Posteriormente, o prefeito Camilo Calazans denominou a Praia Formosa como Praia Treze de Julho, lugar que se desenvolveu a partir dos anos de 1950 e 1960 e hoje é um bairro”, esclareceu o magistrado e presidente da ASL.

‘A História da Segurança Pública até 1924’

Em seguida, o tenente-coronel da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE), Marcelo Rocha, falou sobre ‘A História da Segurança Pública até 1924’. “Naquela época, tínhamos a Chefatura de Polícia, que equivale à atual Secretaria de Segurança Pública, e por um tempo até funcionou aqui no prédio do Memorial do Judiciário. Depois da revolta, a diferença maior observada a curto prazo foi a tentativa de profissionalização da tropa, realizada pelo governador Graccho Cardoso. Então, passou-se a exigir escolaridade e foram realizados cursos de carreiras específicas”, contou Rocha.

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 09/07, uma reunião do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário de Sergipe. Durante o encontro, com a participação de magistrados e servidores, foram apresentados os dados do painel estatístico das metas nacionais, onde os percentuais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) podem ser visualizados por grau do órgão julgador, unidade judiciária e ano, organizado por meio da ferramenta PowerBI (business inteligence).

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, que é presidente do Comitê Gestor. Já os dados foram apresentados por Felipe Prudente, secretário do Comitê e diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE. Conforme Felipe, das oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam alcançadas este ano pelos tribunais estaduais, o TJSE já cumpriu quatro.

Durante o encontro, o juiz-corregedor Francisco Alves Junior, falou sobre os esforços da Corregedoria-Geral no sentido de atingir os percentuais estabelecidos pelo CNJ. Entre as ações adotadas pela Corregedoria, estão o auxílio ao Juizado de Violência Doméstica, à Vara de Execução Penal e à Divisão de Apoio Judicial (DAJ); inspeções virtuais com acompanhamento das metas e integração do BI.

Metas nacionais para os tribunais estaduais em 2024

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos

Meta 2 – Julgar processos mais antigos

Meta 3 – Estimular a conciliação

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento

Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica

Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas

Meta 11 – Promover direitos da criança e do adolescente

Debater o acesso à cultura e à leitura por adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa é o principal objetivo do projeto ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura’. O projeto é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os atores do sistema socioeducativo de todo Brasil.

Em Sergipe, as atividades serão desenvolvidas em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Fundação Renascer e o Ministério Público do Trabalho, sendo acompanhada e articulada pela assistente técnica estadual do eixo socioeducativo do Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

Participarão das atividades adolescentes da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem), da Comunidade de Atendimento Socioeducativa Feminina (CASEF) e da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória Masculina (CASEIP).

A terceira edição do ‘Caminhos Literários’ homenageia o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também presta homenagem a Nego Bispo, lavrador, poeta, escritor, professor e ativista político que faleceu em 2023. O objetivo da ação é debater o acesso à cultura e à leitura por adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, garantindo o protagonismo e a participação deles e delas na programação.

Clique aqui para acessar a programação completa.

Programação

11/07, quinta-feira
Cerimônia de abertura virtual transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na ocasião, será lançada a Diretriz Nacional de Cultura na Socioeducação, documento construído a partir dos resultados obtidos no Censo Nacional de Práticas de Leitura no Socioeducativo e na 1ª Conferência Livre de Cultura no Socioeducativo.

12/07, sexta-feira
- Atividades autogestionadas nas unidades socioeducativas de todo Brasil
- Na Casem, em Nossa Senhora do Socorro (SE), haverá a participação dos MCs Lampião da Rima e Mali, da Produtora e Coletivo Santa Cena. As socioeducandas da Comunidade de Atendimento Socioeducativa Feminina (CASEF) também participarão da atividade.
- Os socioeducandos da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória Masculina (CASEIP) visitarão o Museu da Gente Sergipana

16 e 17/07, terça e quarta-feira
Programação restrita às unidades e convidados, em que serão apresentados projetos e práticas culturais desenvolvidas pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de educação e semiliberdade.