Foi realizada na manhã desta terça-feira, 09/07, uma reunião do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário de Sergipe. Durante o encontro, com a participação de magistrados e servidores, foram apresentados os dados do painel estatístico das metas nacionais, onde os percentuais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) podem ser visualizados por grau do órgão julgador, unidade judiciária e ano, organizado por meio da ferramenta PowerBI (business inteligence).

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJSE, Dauquíria de Melo Ferreira, que é presidente do Comitê Gestor. Já os dados foram apresentados por Felipe Prudente, secretário do Comitê e diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE. Conforme Felipe, das oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam alcançadas este ano pelos tribunais estaduais, o TJSE já cumpriu quatro.

Durante o encontro, o juiz-corregedor Francisco Alves Junior, falou sobre os esforços da Corregedoria-Geral no sentido de atingir os percentuais estabelecidos pelo CNJ. Entre as ações adotadas pela Corregedoria, estão o auxílio ao Juizado de Violência Doméstica, à Vara de Execução Penal e à Divisão de Apoio Judicial (DAJ); inspeções virtuais com acompanhamento das metas e integração do BI.

Metas nacionais para os tribunais estaduais em 2024

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos

Meta 2 – Julgar processos mais antigos

Meta 3 – Estimular a conciliação

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento

Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica

Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas

Meta 11 – Promover direitos da criança e do adolescente