A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi concluída, na manhã desta sexta-feira, 23/08, com um curso de automaquiagem no Centro de Referência da Mulher (CRM) do município de Barra dos Coqueiros. Desde a última segunda, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou diversas ações de combate à violência doméstica e familiar, na capital e interior do Estado.

“Foram muitas ações de empoderamento feminino, de reflexão, de discussão sobre as atividades possíveis para o combate à violência doméstica contra a mulher. Tivemos uma parceria com a Justiça Federal, com palestras e uma feirinha onde as mulheres puderam vender seus produtos que produziram após cursos nos Crams, em parceria com o Senac. Também fomos a escolas. Foi realmente uma semana muito movimentada”, destacou Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Ela lembrou que o CRM da Barra dos Coqueiros foi o primeiro equipamento instalado em Sergipe, há 14 anos, destinado exclusivamente ao atendimento de mulheres, em especial às vítimas de violência doméstica e familiar. Atualmente, o local acompanha cerca de 80 mulheres, com atendimento psicossocial, jurídico, oficinas, cursos e capacitações. “Fomos abraçados pela Coordenadoria da Mulher e eu acho que essa iniciativa de hoje está sendo maravilhosa”, salientou Carla Ribeiro, diretora do CRM.

Uma das mulheres atendidas pelo CRM da Barra é a dona de casa Doralice de Araújo Santos. Ela contou que já sofreu violência doméstica e só conseguiu superar os traumas após frequentar o CRM. “Quando comecei a frequentar aqui fui perdendo mais o medo e tô me renascendo de novo, graças a Deus. Aqui sou bem acolhida e bem tratada. Estou voltando a sorrir, estou voltando a andar a fazer minhas atividades que eu não fazia antes. Eu tinha muito medo de sair na rua. Mas agora eu posso sair”, revelou Doralice.

Durante o curso, ela aprendeu a limpar a pele, utilizar base, sombra, batom e blush. “Quando a gente se maquia fica se sentindo outra pessoa, mais linda, né?”, considerou Doralice. E foi justamente esse o objetivo do curso. “O curso de automaquiagem vem para que essa mulher aprenda a resgatar a beleza interior através da maquiagem. Então, é a beleza externa que vai aflorar a beleza que elas têm internamente”, disse Rosângela Tavares, maquiadora e consultora da Hinode.

Café com Leoas

Na noite de ontem, 22/08, ainda aconteceu a segunda edição do Café com Leoas, evento que tem como objetivo discutir entre mulheres de diversos segmentos sociais os mecanismos para superação da violência doméstica e familiar. O encontro aconteceu na Comunidade das Nações. Os alimentos arrecadados na entrada foram doados para o Instituto Mariana Moura, que atende mais de 200 famílias carentes no bairro 17 de Março.

Os convidados foram recepcionados pela juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto. O bate-papo foi comandado pela juíza Camila Pedrosa, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Aracaju, que falou sobre o ciclo da violência doméstica; pela juíza Adelaide Moura, ex-coordenadora da Mulher do TJSE, que teve a superação como tema da palestra; e por Eliene Palma, CEO da Hinode, falando sobre empreendedorismo feminino.

Professor, magistrado, escritor, presidente Tribunal de Justiça de Sergipe (biênio 1985-1987) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 1989 e 2003. A trajetória do sergipano Luiz Carlos Fontes de Alencar, nascido em Estância (SE), em 1930, e falecido em Brasília (DF), em 2016, é lembrada em uma exposição aberta na manhã desta quinta-feira, 22/08, no Memorial do Judiciário, localizado no Centro de Aracaju.

A exposição foi aberta pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Gilson Felix dos Santos. “Antes de ser ministro do STJ, ele foi professor de gerações de magistrados, promotores e advogados. Foi juiz em várias Comarcas de Sergipe e chegou pelo critério de merecimento ao Tribunal de Justiça”, destacou o desembargador Gilson, que lembrou feitos de Fontes de Alencar enquanto presidente do TJSE.

“Ele inovou muito enquanto presidente do Tribunal. Sempre preocupado com a população carente, implementou em Sergipe cartórios que atendiam às questões de registro civil, que naquela época não eram gratuitas. E pensou também em colocar fóruns distritais, um na avenida Visconde de Maracaju e outro na Zona Sul de Aracaju, atendendo nesses fóruns à população de baixa renda, inclusive com advogados para atender gratuitamente, já que na época ainda nem havia a Defensoria Pública”, enfatizou Gilson Felix.

O vice-presidente do TJSE contou que foi aluno do ministro Fontes de Alencar no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, bem como outros presentes ao evento, a exemplo do desembargador Edivaldo dos Santos, presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJSE; e o advogado Clóvis Barbosa. “Era um homem de uma memória privilegiada, um raciocínio rápido. Lembro muito bem que não havia dúvida que se colocasse em sala de aula que ele não pudesse discorrer”, complementou o vice-presidente do TJSE.

Na abertura da exposição, a filha do ministro, Moema Santos de Alencar, agradeceu ao Poder Judiciário por conservar a memória do pai. “Nós temos preservado o acervo de meu pai desde sempre porque a família tem um bem-querer enorme pela cultura, pela capacidade, por tudo que ele foi construindo. Nós tínhamos um anseio de que esse acervo tão maravilhoso pudesse chegar a outras pessoas, a gerações do Direito”, comentou Moema.

Conforme a diretora do Memorial, Sílvia Resnati, a exposição ocorre neste mês de agosto em celebração ao Dia do Magistrado (11/8) e também ao Dia do Folclore (22/8), uma vez que ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar atuava na área de pesquisa e no fomento à cultura. “A alma do Memorial é exatamente esse acervo permanente porque é o meio que utilizamos para contar a história do Poder Judiciário sergipano. O acervo do ministro é riquíssimo, que de forma muito generosa a família doou para o Memorial”, desse Sílvia.

A exposição será de longa duração, trazendo objetos doados pela família do magistrado, que tratam da trajetória pessoal e profissional. A mostra tem ainda um acervo bibliográfico, com obras literárias e poesias de autoria do homenageado, bem como livros utilizados nas suas consultas enquanto membro do Poder Judiciário e docente no ensino superior. A exposição dispõe também de um acervo iconográfico, com fotografias e vídeos.

Ainda na abertura da exposição, o vice-presidente do TJSE fez um apelo aos presentes. “Aproveitamos para dizer a todos familiares de magistrados que já estejam aposentados ou que não estejam mais nesse plano terrestre, que se tiverem documentos, fotos ou vídeos possam fazer a doação para o Memorial porque nos comprometemos a bem cuidar desses bens e, principalmente, divulgá-los aqui no Memorial, onde recebemos semanalmente escolas”, salientou o desembargador Gilson Felix.

Trajetória

Luiz Carlos Fontes de Alencar, filho de Clodoaldo de Alencar e Eurydice Fontes de Alencar, nasceu no dia 31 de dezembro de 1933, no município de Estância (SE), e faleceu em Brasília (DF), em 2016. Antes de iniciar os seus estudos no curso de Direito, foi serventuário da Justiça, exercendo as atividades de Escrevente compromissado e Suboficial do Registro Civil no Cartório do 11º Ofício da Comarca de Aracaju.

Ainda como estudante da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou em 1958, foi membro do Ministério Público, atuando na Promotoria Pública de Itabaiana, a partir de março de 1955. Logo após a colação de grau exerceu a advocacia. Trabalhou como assistente jurídico do Departamento de Estradas de Rodagem de Sergipe, a partir de abril de 1959. Obteve o título de Doutor, em 1960, também pela Faculdade de Direito do Recife.

Iniciou a carreira de magistrado em 1961, quando foi empossado Juiz de Direito de Primeira Entrância da Comarca de Tobias Barreto, após aprovação em concurso público. Dirigiu o Fórum da Comarca de Aracaju (1979). Exerceu por dois biênios (1972-1974 e 1974-1976) a condição de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e foi por duas vezes Corregedor Regional Eleitoral.

A promoção para o cargo de Desembargador ocorreu pelo critério de merecimento, em 1979. Foi eleito Corregedor-Geral da Justiça em 1981. Foi presidente do TJSE no biênio 1985-1987. Também foi professor no ensino primário e superior. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS) lecionou Direito Penal II, Processo Penal Militar, Processo Penal Especial, Processo Penal I e II e Teoria Geral do Processo.

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de Ministro, em 1989. Foi membro da Comissão de Jurisprudência do STJ e Presidente da Quarta Turma do mesmo Tribunal (1993), além de integrar o Conselho de Justiça Federal e haver exercido a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal. Foi ministro do STJ até 2003, quando se aposentou.

Produção Literária

Produziu e publicou vários trabalhos: Os Ratos (1955); Habeas Corpus (1958); Da Competência Originária do Tribunal de Justiça em Habeas Corpus (1968); Embargos no Processo Penal (1970); Discurso dos Bacharéis de Hoje (1974); Estudo Sobre a Situação dos Auxiliares de Ensino (1979); Princípios de Independência e Harmonia entre os Poderes e sua Realidade e Tendências (1980); Sonegação Fiscal - Aspectos Controvertidos (1997); Procedimentos em Matéria Processual e os Feitos da Competência Federal (1998); Constituição Federal de 1988 (1998); Processo e Procedimento: Execução Fiscal (1998); Foi Uma Hora Sem Igual (1999); Como se Prefacia Fora (1999); Preservamento da Informação Forense (2000); Liberdade: teoria e lutas (2000); Rui e a Pós-Modernidade (2000); A Lição de Rui: Crime de Hermenêutica, a Hipérbole do Absurdo (2000); A Federação Brasileira e os Procedimentos em Matéria Processual (2001); Kalevala (2001); Crime de Hermenêutica (2001); Florestas e Diamantes (2001); Gratidão e Esperança (2002); Água do Camargibe (2002); O Centenário do Tratado de Petrópolis (2003); Aqueles Dois Advogados (2003).

O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na última segunda-feira, 19/08, a visita técnica da chefe da Seção de Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Noêmia Dinair Morais.

Após reunião inicial com a diretoria do Arquivo Geral do Judiciário e chefes de Divisão, na qual foi apresentado o histórico de construção e consolidação do Arquivo e da Gestão Documental no âmbito do TJSE, foram visitadas as dependências da Divisão de Recuperação e Consulta Documental, Divisão de Avaliação Documental e Divisão de Memória Judiciária. A visitante ainda conheceu todas as dependências do Arquivo, passando pelo auditório, acervos de guarda intermediária e permanente e o Laboratório de Conservação e Restauro.

Também foram apresentadas as funcionalidades do sistema desenvolvido pelo TJSE para gestão do acervo documental, o Sistema de Administração do Arquivo Judiciário (SAAJ), e as rotinas de trabalho desenvolvidos pelo Arquivo Geral do TJSE, que vão desde o recebimento dos documentos produzidos pelas unidades jurisdicionais, passando pela guarda temporária, eliminação de documentos e por fim difusão, conservação e restauro dos documentos de guarda permanente.

Além de elogiar a estrutura física do Arquivo do Judiciário de Sergipe, a chefe do Arquivo Geral do TJAP parabenizou a composição do quadro de colaborados, destacando a importância das condições adequadas e uma equipe robusta e capacitada para suprir as demandas de gestão documental frente ao grande volume de acervo existente.

"A qualificação da equipe, a estrutura física, os materiais e os equipamentos de alta tecnologia do Arquivo Judiciário do Tribunal de Sergipe são impressionantes. Além disso, o pagamento de insalubridade reflete a preocupação com o bem-estar dos funcionários. Todo esse esforço é direcionado para o resgate da memória, a conservação e a preservação dos documentos, assegurando a valorização e proteção do patrimônio histórico”, destacou Noêmia Morais.

Os novos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), empossados na segunda-feira, 19/08, iniciaram, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o curso de Formação Inicial. Nessa terça-feira, dia 20/08, os alunos tiveram aula sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no Laboratório de Informática do 8º andar do Anexo II do TJSE. A ministrante foi a servidora do TJSE Márcia Sierra da Silva.

Neste primeiro momento, de 20 a 30/08, os servidores participarão presencialmente do módulo I. Além do curso sobre o SEI, eles terão aula de Prática Cartorária Cível e de Prática Cartorária Criminal. Os alunos também vão participar de palestras sobre ‘Direito, Deveres e Benefícios dos Servidores”, ‘O papel da Ejuse na formação profissional dos servidores’; ‘Política de Logística Sustentável (PLS) do TJSE’; e ‘Planejamento Estratégico e a importância dos dados estatísticos para o TJSE’.

O módulo II será realizado por videoconferência, em que os servidores vão dirimir dúvidas e terão acompanhamento sobre as práticas cartorárias cíveis e práticas cartorárias criminais, com datas previamente combinadas.

Já no módulo III, que terá início 30/09, por meio de plataforma EaD, os novos servidores terão aula das disciplinas Práticas Cíveis da Secretaria Nível 01; SEEU – Perfil Servidor; Procedimento dos Juizados Especiais Criminais; Práticas Cartorárias dos Juizados Especiais Cíveis; e Agendamento de Perícias. Ao todo, serão 181 horas de conteúdo, distribuídas nos três módulos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal em Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça de Defesa do Consumidor uniram-se para a execução de um projeto que tem como objetivo proporcionar encontros digitais entre detentos e seus familiares. Chamado de ‘Visitas sem barreiras’, a ideia é que sejam fortalecidos os vínculos entre o detento e familiares que possuam limitações financeiras, sociais ou psicológicas para uma visita presencial ao presídio.

O projeto foi iniciado nesta quarta-feira, 21/08, na Sala de Participação Digital Conecte-SE, no Fórum Gumersindo Bessa, localizado no bairro Capucho, em Aracaju. O ‘Visitas sem barreiras’ permite que os visitantes, especialmente idosos, crianças e gestantes, possam conversar com o detento em um ambiente confortável e seguro. O serviço é oferecido aos visitantes e presos por abordagens realizadas pelas equipes de Serviço Social dos presídios.

Os familiares interessados nas visitas virtuais devem procurar a Sala de Participação Digital Conecte-SE, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O agendamento pode ser feito pelo telefone (79) 3226-3555.

As visitas são realizadas em dias úteis, no período da manhã, com duração de meia hora e sendo possível até três pessoas presentes na sala virtual. A audiência não é gravada e não é permitida a entrada com aparelhos eletrônicos.

A fase inicial do projeto é destinada aos custodiados do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), localizado em Tobias Barreto; e Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o projeto ‘Visitas sem barreiras’.

Foi realizada ontem, 20/08, reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, presidido pelo Des. Cezário Siqueira Neto, foram apresentados os investimentos realizados na área de tecnologia em 2024.

Com relação aos projetos em desenvolvimento foram destacados os atinentes a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) dentre eles Codex, Autenticação Única, Domicílio Judicial Eletrônico, Marketplace, o BNMP 3.0, o SNGB, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJE) e o Portal Nacional de Serviços.

“Os projetos e ações para a implantação integral do PDPJ no TJSE estão em conformidade com o planejamento apresentado ao CNJ e a expectativa é de que todos os serviços sejam entregues aos jurisdicionados no prazo adequado. Aproveito também para destacar os projetos do Anexa Fácil, o Certidão Tá On, o robô T.A.I.S.E e as Salas de Participação Digital, que integram o portfólio de projetos do Caplag, construídos conjuntamente com a Diretoria de Modernização e Inovação”, explicou a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva.

A reunião foi finalizada com a aprovação do Plano de Contratações e o Calendário Anual de Eventos para 2025. Sobre o Plano de Capacitação do TIC foi demonstrada a situação atual e projetada para o próximo ano.

Além dos servidores da área de TIC, participaram também do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira, e o juiz-corregedor Francisco Alves Jr, ambos membros do Comitê do TIC.

"Assédio e Discriminação no TJSE, não!" é o tema do I Encontro sobre prevenção, combate ao assédio e à discriminação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá no dia 30 de agosto, sexta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal Pleno, localizado no 8º andar do Palácio da Justiça.

O encontro, organizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos 1º e 2º Graus do TJSE, será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Servidores e magistrados do TJSE podem se inscrever através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou presencialmente, na data do evento. Os interessados em participar de forma presencial devem dar ciência à chefia imediata para efeitos de organização da unidade.

Programação

8h - Abertura
Desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJSE

Apresentação do Fluxograma de Acolhimento e Encaminhamento da Vítima, por Gilberto Vaqueiro Menezes, secretário da Comissão

8h15 – Palestra
‘Meio Ambiente de Trabalho Saudável: combate e prevenção ao assédio nas relações laborais’, ministrada pela desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT 20ª Região)

9h – Palestra
‘O cuidado com a saúde mental na fronteira do assédio e discriminação no trabalho’, ministrada pela psicóloga Esther Maynart P. Mikowski, analista judiciária do TJSE

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/08, a terceira solenidade de posse dos novos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Aprovados no concurso realizado em outubro de 2023, já são mais de 100 servidores empossados desde o mês de abril. Hoje, foram empossados 31 técnicos judiciários - área jurídica; uma técnica judiciária - programação de sistemas; e dois analistas judiciários, nas áreas de medicina/psiquiatria e análise de sistemas.

“Chegar aqui não deve ter sido fácil, são muitos anos de estudo. Espero que sejam felizes nessa nova fase da vida e sejam bem-vindos ao nosso Poder Judiciário. Trabalhamos aqui não só com processos, mas principalmente com justiça social. Nossa finalidade é atender ao povo que mais necessita”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE, durante a cerimônia.

Uma das empossadas como técnica judiciária, área jurídica, foi Juliana da Silva Paes Barreto. Ela já havia passado em um concurso do TJSE, em 2005, ainda acadêmica do curso de Direito, foi servidora por seis anos, pediu exoneração por motivos pessoais e depois decidiu tentar um novo concurso para voltar ao Judiciário sergipano.

“A minha relação com o Tribunal de Justiça de Sergipe é de muito carinho e gratidão. Quando soube do último concurso me inscrevi e passei. Para mim, é um recomeço, é como se eu tivesse zerado minha vida, voltei para minha casa. O Tribunal de Justiça é um lugar muito bom de trabalhar, eu digo que é uma família”, contou Juliana.

Também empossado no cargo de técnico judiciário – área jurídica, Ítalo Menezes da Silva, natural de Itabaiana e formado em Direito, revelou que era um sonho ser aprovado no concurso do TJSE. “Esse concurso é uma pretensão profissional que eu qualifico como um sonho. Então, hoje é uma ocasião muito especial para mim, para minha família e amigos”, revelou Ítalo, lembrando que a preparação foi árdua e o certame difícil.

Como muitos outros empossados, Ítalo participou da cerimônia acompanhado dos pais, José Alonso da Silva e Maria de Lourdes Menezes Silva. “Ele nunca deu trabalho, sempre foi estudioso”, disse o pai com orgulho. “A gente torce, apoia, ama, um filho maravilhoso. Hoje o coração bate forte. Estou muito orgulhosa e feliz”, completou a mãe de Ítalo.

Após a posse, a juíza de direito Iracy Mangueira, atual coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, ministrou a palestra ‘Ações de política judiciária e atendimento humanizado’. A magistrada falou sobre o papel do Judiciário e como, atualmente, ele trabalha alinhado à Agenda 2030, que tem entre os 17 objetivos a redução das desigualdade e a equidade de gênero.

Os novos técnicos judiciários vão participar de uma capacitação para formação inicial. Serão 192 horas de conteúdo, distribuídas em três módulos. No primeiro deles, os novos servidores farão simulação de atividades sobre práticas cartorárias cível e criminal, além de conhecerem a operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).