A Coordenadoria da Infância e da Juventude está desenvolvendo, pelo segundo ano consecutivo, o Projeto É NATAL!!!, mais uma ação do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, que promoverá, no dia 16 de dezembro, às 19 horas, simultaneamente, ceia natalina em cada uma das Entidades de Acolhimento Institucional cadastradas no Programa.

Será um evento especialmente preparado para oportunizar às crianças e adolescentes acolhidos nas entidades um momento de confraternização natalina, contemplando-os com oferta de ceia, kit natalino, presentes e atividades recreativas.

A ceia e os kits serão custeados pelo Banese Card, empresa madrinha na modalidade provedora. Para tornar o momento mais especial, equipes formadas por servidores do Tribunal de Justiça, padrinhos/madrinhas e outros voluntários, estarão em cada uma das Entidades, promovendo distribuição de presentes, animação e outras surpresas.

Este ano, a participação de servidores em ações de voluntariado passou a ser estimulada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com o Programa Qualidade de Vida, somando-se às ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o Programa Ser Humano.

Estão participando da execução do Projeto equipes da Corregedoria-Geral da Justiça, 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude, Secretaria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Perícias, 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e também servidores das Comarcas do interior onde existem entidades de acolhimento cadastradas no Programa.

Esse tipo de iniciativa, para além do momento festivo, promove a cidadania e a integração da sociedade civil em prol da causa da infância e da adolescência. Na primeira edição do Projeto É Natal!!!, realizada no ano de 2009, o sucesso das ações desenvolvidas nas entidades foi evidenciado na alegria das crianças e adolescentes e dos voluntários que integraram as equipes.

A proposta tem recebido a adesão expressiva de servidores e magistrados e a participação de todos é muito esperada.

Participe! Procure um dos coordenadores das equipes e ajude a promover a ceia natalina de uma das entidades de acolhimento de sua escolha!

 EQUIPE DE EXECUÇÃO/COORDENAÇÃO

Rua Elenita Nery, s/n, Conj. Santa Tereza, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE

Jamile Secundo e Luciana Cardoso 
3226-3446 / 3226-3149

Rua Dr. Canuto Garcia Moreno, s/n, Conj. Médici I,  Aracaju/SE

Miriam Moura
3211-1563

Av. Maranhão,1042, 18 do Forte, Aracaju/SE

16ª Vara Cível

Sabrina Duarte e Augusto Gama
3211-1563

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tânia Denise
3226-3335/3208

Rua B, nº 61, Conj. Aperipê, Bairro Getulio Vargas, Aracaju/SE

Brena Ribeiro
3234-5506

Rua São Cristóvão, nº 1805, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Vanilsa Santos e Talita Dantas 
3226-3877/3878

Jamile Secundo
3226-3446

Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE

Erick Andrade
3226-3375/3320

Rua Senador Rollemberg, nº 423, Bairro São José, Aracaju/SE

Ana Cristina
3226-3419

Travessa Maria de Elias, nº 100, Bairro Farolândia, Aracaju/SE

Jamile Secundo e Luciana Cardoso 
3226-3446 / 3226-3149 

Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE

Secretaria de Tecnologia da Informação

Cristina Gomes
3226-3347/3423

Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho

Rua 45, n° 384, Conj. João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Ana Paula
3226-3877/3878

Av. Auxiliar II, s/n, vizinho ao Posto de Saúde, Conj. Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Araly Brito
3226-3877/3878

Pça Vigário Cravo, nº 92, Centro, Boquim/SE

Comarca de Boquim/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Cláudia Paixão e Rafaella Soares
3645-1484 / 3226-3877/3878

Rua José Raimundo de Guimarães, nº 100, Centro. Umbaúba/SE

Comarca de Umbaúba/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Valmira Pereira e Rafaella Soares
3546-1348 / 3226-3877/3878

Comarca de Japaratuba/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Márcia Araújo e Rafaella Soares
3272-1210 / 3226-3877/3878

 É com pesar que comunicamos o falecimento da Sr. Edézio Rodrigues de Souza, pai da servidora Célia Regina Milanez Souza, analista judiciária - psicóloga lotada na 11ª Vara Criminal. O corpo está sendo velado no Cemitério Colina da Saudade, mesmo local onde será realizado o sepultamento às 16 horas desta quinta-feira (16.12).

O pleito que elegerá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe (Sindiserj) para o triênio 2011-2013 acontece nessa quarta-feira, dia 15 de dezembro. Veja abaixo as chapas inscritas e clique aqui para conferir os locais de votação.

Chapas inscritas

Ednaldo Martins Silva (Tec. Judic.)    

        Vice-Presidência

Fernanda Ferreira Menezes (Tec. Judic)

Vagner do Nascimento (Tec. Judic.)    

Secretaria de Administração e Finanças

Gilvan Tavares dos Santos(Tec. Judic.)          

Secretaria de Formação Sindical

Marcelo Ferreira 
(Tec. Judic.)                                    

Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer 

Mirian Lígia da Silva Lima (Tec. Jud.)

Secretaria de Aposentados e Pensionistas

Fabiane de Carvalho Spier(Tec. Judic.)  

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Analice Soares da Silva (Anal. Judic.)       

1º Secretário 

George Cleberton Matos (Tec. Judic.)                          

2º Secretário

Hélcio Eduardo Amparo Albuquerque (Escrivão) 

Nelson Santana Santos (Tec. Judic.)                          

Membro Titular do Conselho Fiscal

Antônio Fernandes da  Silva (Tec. Judic.)         

Antônio Francisco de Andrade Júnior (Tec. Jud.)

Lia Raquel Brandão Maranhão (Anal. Jud.)

Braz Athanázio dos Santos Júnior (Tec. Jud.)

Larissa Mendes Carmona Pereira (Tec. Jud.)

O Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou o uso do sistema informatizado do Malote Digital no último dia 06/12, tendo como finalidade o envio e recebimento das comunicações oficiais. O sistema já se encontra plenamente funcional e acessível através do menu "Serviços - Malote Digital" do site do TJSE (www.tjse.jus.br).

"O sistema informatizado do Malote Digital representa uma inovação sofisticada que tem por escopo promover o encaminhamento e o recebimento das nossas comunicações oficiais de modo muito mais rápido e seguro, já que se trata de um sistema fechado em que, com um clique, o documento é eletronicamente encaminhado ao seu destinatário. Ademais, representará uma economia ao erário, já que reduzirá as despesas com o malote tradicional dos Correios, como também o consumo de papel", explica o Presidente do TJSE, des. Roberto Porto.

O novo sistema deverá ser utilizado em substituição à remessa física das comunicações oficiais, nos termos da Resolução nº 19/2010/TJSE, e se propõe a eliminar o tempo de encaminhamento, além de reduzir os custos de impressão e de papel.

Outra vantagem do uso do Malote Digital é o cumprimento da Meta Prioritária nº 10 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

Para padronização das rotinas de trabalho em relação à utilização do Malote Digital, já está disponível o Manual de Utilização do Malote Digital, disponível no Portal do TJSE em "Publicações - Manuais - Manual do Malote Digital".

Em decorrência da implementação, nos dias 06 e 07 de dezembro próximo, foram realizadas capacitações de introdução à tecnologia para todos os setores interessados. No dias 16 e 17 de dezembro serão feitas apresentações para os gabinetes do 2º Grau e para a equipe da Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça.

Todas as questões referentes a acesso, credenciamento e descredenciamento de usuários, assim como requerimentos de divisão de setores, deverão ser encaminhadas a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Problemas relacionados a erros e requisições para instalação de conversores de PDF devem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Corregedoria Geral de Justiça informa a todos os advogados, Defensores Públicos, Procuradores Municipais e Estaduais, que será implantado o novo modelo de peticionamento eletrônico a partir do dia 10/01/2011 nas Comarcas da Grande Aracaju (Aracaju, N. S. do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão), Lagarto e Estância, ampliando-se para as demais Comarcas do Estado em 17/01/2011.

Nesse novo modelo, o operador do direito deverá encaminhar eletronicamente através do Portal do Advogado/Defensor Público, além da peça inicial, a procuração e toda a documentação que se fizer necessária à prova do alegado, todavia, será dispensada a apresentação posterior da aludida documentação aos cartórios distribuidores, observadas as exceções previstas no Provimento de Nº 22/2010, da Corregedoria Geral de Justiça.

Recebida eletronicamente a peça inicial e a documentação, o Cartório Distribuidor ficará com a incumbência de gerar e distribuir a ação, bem como de imprimir todas as peças e autuá-las.

O novo procedimento está disciplinado no Provimento de nº. 22/2010 desta Corregedoria, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no link do Portal da Corregedoria: Publicações - Provimentos.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone 3226-3155.

Em novembro, a 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, em sessão ordinária do dia 12, julgou 148 processos judiciais, dos 175 colocados em pauta, em aproximadas quatro horas. Este é um novo recorde de julgamentos na esfera recursal especial, mesmo contando com 12 sustentações orais. A Turma Recursal é composta pelos Juízes Diógenes Barreto (Presidente), Marcos de Oliveira Pinto e Rosa Maria de Santana Britto (Membros-Titulares).

Segundo o Juiz-Presidente, Diógenes Barreto, "o compromisso dos colegas juízes e servidores da 2ª Turma Recursal, aliada à implantação do processo eletrônico desde maio deste ano, contribuíram sobremaneira com a nossa função judicante. Para se ter uma ideia da eficiência da unidade, o acervo processual em andamento era antes da virtualização de 326 processos, e hoje o resíduo é de 234, apesar do crescimento da demanda no intervalo de 2008 a 2010 em 159%, o que equivale a um crescimento de 655 a 1698 processos ajuizados".

Dados estatísticos mostram que a Turma Recursal atingiu uma média, entre o ajuizamento e o julgamento, de 31 dias; já do ajuizamento ao primeiro despacho/decisão, o tempo médio chegou a 08 dias.

Ainda, de acordo com o Juiz-Presidente, a Diretoria de Modernização Judiciária, que integra a Secretaria Jurídica, está em análise para implementação de sessões de julgamentos virtuais. O projeto tenciona permitir que os magistrados possam aliar a ferramenta de disponibilização antecipada do voto à votação à distância, resguardando aos doutos advogados o direito de realizar as sustentações orais. "O incremento do sistema informatizado irá minimizar os efeitos do aumento considerável da demanda, o que torna indispensável alternativas outras para fortalecer as Turmas Recursais", concluiu.

A virtualização das Turmas Recursais faz parte do Projeto Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, incluso no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão realizando a campanha Faça uma criança sorrir. O objetivo é arrecadar brinquedos para crianças das creches do conjunto Augusto Franco e do bairro Santa Maria (antiga Terra Dura). Todos podem participar doando um brinquedo novo ou usado até o dia 16 de dezembro.

Os brinquedos devem ser entregues nos seguintes locais:

A Esmese (Escola Superior da Magistratura de Sergipe), em convênio com Marcato Cursos Jurídicos, já está com inscrições abertas para os cursos que terão início no 1º semestre de 2011.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual Matutino, Anual Noturno, Semestral Matutino, Semestral Noturno, Delegado Federal, Semestral Federal, OAB aos Sábados, Curso Preparatório para Carreiras Públicas (Níveis Médio e Superior), Delegado Federal, Rotativo Sábado, Rotativo Trabalho e Língua Portuguesa.

A programação de cursos já está disponível no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br). Acesse o link "Confira" e saiba mais detalhes como corpo docente, disciplinas, período e carga horária. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417.

Foi realizada nesta sexta-feira, 10/12, a Missa de Natal do Judiciário sergipano. A confraternização, que já é uma tradição nas comemorações de final de ano do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, contou este ano com a participação do Coral Canarinhos de Aracaju.

Durante a celebração o Padre Juarez Lima, que é capelão da Polícia Militar e Pároco da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Farolândia, deixou a mensagem de que o Natal é um período de fraternidade e uma convocação de Cristo para a busca pela paz, pela justiça e pelo bem. "Todos nós somos responsáveis por fazer uma sociedade melhor", pediu o sacerdote.

O Auditório José Rolemberg Leite, no Palácio da Justiça, ficou lotado e contou com presença de magistrados e servidores. Para a Desª Marilza Maynard esse é um momento importante de felicidade. "É lindo, é bonito e todas as instituições devem proporcionar aos seus servidores uma cerimônia como esta", comemorou a magistrada acrescentando que a participação do coral Canarinhos foi belíssima e que o trabalho realizado pelo grupo, na figura do seu maestro, deve receber o aplauso de toda sociedade sergipana. "Além disso, o padre Juarez fez uma liturgia muito bonita".

A servidora da Corregedoria, Conceição Machado, explicou que a missa contribui para que os servidores tenham reforçados os sentimentos de solidariedade, paz e amor. Já Riveraldo Júnior, da Tecnologia, destacou a importância desse momento para o encontro entre os servidores. "Ficamos o ano todo focado no trabalho e não temos tempo de encontrarmos todos os colegas e a missa serve para reencontrarmos pessoas queridas", disse o servidor.

Participaram também da celebração, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Porto, os Desembargadores Cezário Siqueira Neto e Aparecida Gama, além dos Juízes Marcelo Campos, José dos Anjos e José Pereira Neto. A cerimônia foi encerrada pelos Canarinhos que entoaram cantos natalinos, enquanto Papai Noel distribuía bombons para os servidores.

O Arquivo Geral do Judiciário é o responsável pelo projeto de Gestão Documental do Poder Judiciário de Sergipe, uma das mais de 30 iniciativas de planejamento de Gestão Estratégica do TJSE. O objetivo da gestão documental é garantir rápida acessibilidade aos feitos judiciais e documentos administrativos sob a guarda do Arquivo Judiciário, com vistas também para  preservação da memória da Justiça sergipana.

A ação abrange tanto os processos em suporte papel quanto aqueles em suporte virtual. O projeto foi dividido em 7 subprojetos apresentados na Reunião de Análise Estratégica (RAE), de 3 de dezembro. O primeiro subprojeto diz respeito ao Cadastro de 160 mil Processos Antigos que, por não estarem inseridos do SCP, não figuravam nas estatísticas de judicância. Ao detectar o problema, o Arquivo levou ao conhecimento a Corregedoria-Geral da Justiça que nomeou uma equipe para realizar o cadastramento.

O segundo reúne sugestões para o aperfeiçoamento da Instrução Normativa que dispõe sobre a Transferência e o Acesso aos processos baixados, para agilizar ainda mais os serviços do Arquivo Judiciário.

O terceiro e o quarto reportam-se, respectivamente, às Tabelas de Temporalidade para Processos Judiciais e Documentos Administrativos, que vão dar base jurídica para que o Arquivo Judiciário mantenha tão somente os documentos que possuam valor jurídico, probatório ou histórico. Todo o restante será triturado e enviado à reciclagem.

O quinto e o sexto subprojetos valorizam a memória do TJSE, com a Classificação da Documentação Histórica e a Memória Judiciária Colonial. Este visa oferecer acesso público a documentos do período colonial sergipano a partir de 1655, data do documento mais antigo no Arquivo Judiciário, e aquele está classificando os processos de reconhecido valor para o estudo de pesquisadores.

O projeto de Gestão Documental se completa com o subprojeto de adaptação da garagem do 1° subsolo do Arquivo para guardar processos. Os 3.000m2 dos acervos atuais já estão com a capacidade esgotada e estudos realizados pelo próprio Arquivo apontam a adaptação da garagem como a de melhor relação de custo e benefício, o que vai gerar espaço para mais 450 mil processos.