A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que disponibilizará no período de 18/01/2011 a 05/02/2011 no Portal do servidor a escala de férias para marcação, e homologação por parte dos gestores que não validaram o período programado por seus subordinados. O período será disponibilizado para fins de regularização da escala de férias de 2011, considerando a existência de servidores que não marcaram e gestores que não homologaram as férias referente à escala 2011 conforme Instrução 02/2010.

Informações: 3165/3462/3463

Senhore(s) Servidores(s),

A Corregedoria-Geral da Justiça, em razão das inúmeras solicitações recebidas para a realização de retificação do nome de partes nos processos judiciais, seja em razão dos erros ocorridos no momento da distribuição do feito ou da ausência de identificação corrreta, principalmente, em peças investigatórias vindas das delegacias de polícia, decidiu, juntamente com o setor de tecnologia, único responsável anteriormente pela referida alteração, pela criação de uma ferramenta que possibilite a retificação do nome de qualquer parte cadastrada no processo.

ALERTAMOS AOS SENHORES DIRETORES DE SECRETARIA QUE UMA VEZ ALTERADO O NOME DA PARTE EM ALGUM PROCESSO DE SUA COMPETÊNCIA, IGUALMENTE OCORRERÁ A RETIFICAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS DO ESTADO, CUJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FIGURA COMO PARTE.

Diante dessa responsabilidade é que APENAS o escrivão ou diretor de secretaria terá acesso, via sistema, à ferramenta.

A ferramenta de retificação de nome de partes está disponível no sistema de controle processual desde o dia 17/12/2010, no módulo cartório >> processo crime >> alt. nome parte e cartório>> processo cível >> alt. nome Parte

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Call Center nos ramais 3349 e 3350 ou Assessoria Judicial da CGJ nos ramais 3155 e 3434

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos em Aracaju promoverão, de 17 a 21 de janeiro de 2011, a Semana Jurídica, evento que marca a oportunidade de interessados conhecerem não só as instalações do curso, mas também alguns professores e o sistema de aula telepresencial.

O evento ocorrerá todas as noites a partir das 19h30 (horário de Brasília, portanto, às 18h30 em Aracaju). A entrada é gratuita.

Para mais informações sobre o ciclo: 79 3226-3166 ou 3226-3417.

Confira a programação:

SEMANA JURÍDICA

Seg - 17 de janeiro

19h30
ASPECTOS POLÊMICOS DO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Antônio Carlos Marcato

21h
A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - Wanner Franco

Ter - 18 de janeiro

19h30
"TRIBUTO: VOCÊ NÃO VIVE SEM ELE" - Alessandro Spilborghs

21h
FILOSOFIA, TEORIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA - NOVOS TEMAS EXIGIDOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS PÚBLICAS - Álvaro Gonzaga

Qua - 19 de janeiro

19h30
"DESAPOSENTAÇÃO" E O INSTITUTO DA "TRANSFORMAÇÃO" DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Hermes Arrais

21h
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL - Ricardo Andreucci

Qui - 20 de janeiro

19h30
"O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" - Rogério Cury

21h
PRÁTICA DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E MEIOS DE CONVENCER O JUIZ - Gleibe Pretti

Sex - 21 de janeiro

19h30
(A confirmar) - Ministro da Justiça José Eduardo M. Cardozo

21h
EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E SUAS IMPLICAÇÕES - Clilton Guimarães

Comunicamos que será realizada no dia 17/01/2011, às 18 horas, Missa de 30º Dia da professora aposentada Zelita Pereira e de sua filha, a médica pediatra Márcia Pereira Santos, irmã e sobrinha, respectivamente, do Juiz de Direito José Pereira Neto, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

A missa acontecerá na Igreja da Comunidade Imaculado Coração de Maria, no Povoado Gameleira, no Mosqueiro.

Endereço da Igreja: Rua Lago Azul, nº 50 (antes do acesso a Areia Branca) . Povoado Gameleira - Mosqueiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal" a fim de combater vícios e métodos ultrapassados de trabalho, que são disseminados entre as equipes das varas de execução penal. Participaram do curso, o qual foi uma versão piloto, 30 alunos indicados pelos tribunais de justiça estaduais dos nove Estados do Nordeste e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Do Tribunal de Justiça de Sergipe foram indicados o juiz titular da 7ª Vara Criminal,  Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o chefe de divisão criminal da Diretoria de Modernização Judiciária, Alexandre de Souza Andrade e a técnica judiciária Alessanda Regina Cândido Nascimento.

O curso ofereceu soluções em termos de melhoria de rotinas (gestão de processos de trabalho), organização da estrutura física, agilização dos procedimentos de trabalho e valorização do pessoal. O conteúdo compõe o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. em 2009, para melhorar a prestação dos serviços da Justiça nas VEP"s do país.  A estratégia do CNJ é que os alunos da primeira turma retransmitam os conhecimentos adquiridos no curso, disseminando o Plano de Gestão no país.

O aperfeiçoamento atende aos objetivos da Meta 5 do Judiciário, que determina a implantação de método de gerenciamento de rotinas em, pelo menos, metade das unidades judiciárias de primeiro grau. A iniciativa também se alinha a outra diretriz do CNJ, que determinou 2010 como o "Ano da Justiça Criminal".

As novas metas nacionais que deverão ser atingidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2010. As metas foram escolhidas por votação, pelos Presidentes dos 91 Tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ressaltou a importância da meta de responsabilidade social, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. "A sociedade precisa confiar na Justiça e não podemos permitir que seja distorcida a imagem do Judiciário", afirmou o ministro.

De acordo com Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade, 2011 será um ano mais tranquilo em termos de cumprimento das metas nacionais, pois o TJSE inicia com 75% das metas em cumprimento, podendo com isso acompanhar melhor as 50 metas internas descritas na Resolução 22/2009 do Planejamento Estratégico que irá até 2014.

Metas Nacionais do Judiciário para 2011:

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Em virtude do período de recesso forense e problemas no sistema de pedido de material, a Diretoria Administrativa, através da Divisão de Almoxarifado, prorrogou a solicitação de material, via sistema, para as unidades jurisdicionais da capital até sexta-feira, dia 14.01.11.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ divulgou, no último dia 15 de dezembro, o balanço nacional da Semana de Conciliação de 2010. Segundo o CNJ, o resultado da semana no ano passado foi o mais expressivo, com a efetivação de 361.945 audiências, 171.637 acordos efetuados e 817.376 pessoas atendidas. O TJSE foi o segundo colocado no quesito audiências marcadas/audiências realizadas, atingindo o índice de 91,1%.

A Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro e contou com a participação efetiva do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE gerou bons resultados: das 2.192 audiências realizadas, 34% resultaram em conciliação. No total, 4.978 pessoas foram atendidas. Participaram da Semana de Conciliação unidades jurisdicionais do interior e da capital.

Um dado importante a ser ressaltado é o fato de que 43% das audiências realizadas resultaram em julgamentos ainda mais célere dos processos, ou seja, através a Semana de Conciliação 944 processos tiveram a sua resolução potencializada.

Em 2010, durante Semana de Conciliação, houve um incremento de mais de 1000 audiências em relação à campanha do ano passado. Segundo a técnica judiciária da Diretoria de Modernização e Coordenadora da Semana no TJSE, Alinne Moraes, as conciliações são muito importantes, pois contribuem para o trabalho dos juízes e é um meio facilitador na resolução de conflitos para a sociedade. "A conciliação é uma oportunidade que o Judiciário dá às partes de resolver por si mesmos os seus litígios e essa cultura deve ser disseminada e reforçada por todos", recomendou a coordenadora.

A campanha "Eu ajudo o Planeta" está disseminando mensagens, entre todos os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, sobre a importância de cuidados com o meio ambiente através do uso racional dos recursos naturais como água, papel e energia elétrica. A campanha teve início no dia 05 de novembro e já percorreu os prédios dos Anexos Administrativos I e II, Palácio da Justiça, Fórum Gumersindo Bessa, e Fóruns Integrados I, II, III e IV, locais onde foram afixados adesivos e cartazes, com slogans como "Apague a luz" e "Desligue os computadores quando sair".

"A ideia é alterar os hábitos de consumo dos próprios servidores e a visão que algumas pessoas têm do setor público. A consciência ambiental é um caminho sem volta", ressaltou o Diretor de Administração, Carlos Benjamin, ao demonstrar que os hábitos adquiridos no trabalho acabam sendo adotados nos demais ambientes de convivência, como residências e locais públicos.

No Tribunal de Justiça de Sergipe, a campanha "Eu Ajudo o Planeta" está sendo executada no dia a dia dos servidores, sem prazo para encerramento. Com algumas dicas e tomando medidas todos podem contribuir para melhorar a vida na terra. Veja algumas sugestões:

1) EVITE IMPRIMIR DESNECESSARIAMENTE

Para cada 40 Kg de papel, uma árvore é cortada...

2) VÁ DE ESCADA

Para subir até dois andares ou descer três, que tal ir de escada? Além de fazer exercício, você economiza energia elétrica dos elevadores.

3) REDUZA O USO DE EMBALAGENS

Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água, combustível e recursos naturais. Prefira embalagens maiores, de preferência com refil. Evite ao máximo comprar água em garrafinhas, leve sempre com você a sua própria.

4) DESLIGUE O COMPUTADOR

Muita gente tem o péssimo hábito de deixar o computador de casa ou da empresa ligado ininterruptamente, às vezes fazendo donwloads, às vezes simplesmente por comodidade. Desligue o computador sempre que for ficar mais de 2 horas sem utilizá-lo e o monitor por até quinze minutos.

5) NÃO DEIXE SEUS APARELHOS EM STANDBY

Simplesmente desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico. A função de standby de um aparelho usa cerca de 15% a 40% da energia consumida quando ele está em uso.

6) CONSIDERE TROCAR SEU MONITOR

O maior responsável pelo consumo de energia de um computador é o monitor. Monitores de LCD são mais econômicos, ocupam menos espaço na mesa e estão ficando cada vez mais baratos. O que fazer com o antigo? Doe a instituições como o Comitê para a Democratização da Informática.

7) NUNCA É DEMAIS LEMBRAR: RECICLE NO TRABALHO E EM CASA

Se a sua cidade ou bairro não tem coleta seletiva, leve o lixo até um posto de coleta. Lembre-se de que o material reciclável deve ser lavado (no caso de plásticos, vidros e metais) e dobrado (papel).

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializa as atividades da sua Ouvidoria Geral. Tendo um desembargador como ouvidor, o serviço tem como principais finalidades receber consultas, informações, sugestões, reclamações, críticas, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Judiciário sergipano, além de prestar esclarecimentos sobre a sua atuação.

Designado pela presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Des. Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010, o ouvidor geral do TJSE. Segundo o magistrado, a ouvidoria é o caminho de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "A ouvidoria irá fazer a interlocução cidadã, através dos vários meios disponíveis, afastando quaisquer obstáculos de acesso, retirando as pedras da burocracia para permitir o livre acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário", explicou.

O ouvidor destacou ainda que historicamente as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. "Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos".

A instituição das ouvidorias no Poder Judiciário tem origem na Emenda Constitucional 45/2004, tendo como base art. 37, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Constituição Federal, além da determinação contida na Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Os canais de acesso disponibilizados pela Ouvidoria Geral do TJSE são o Disque Justiça pelo sistema gratuito 0800 79 0008; o Ouvidor Virtual, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de formulário eletrônico disponível na página da Corregedoria na internet. "Através da ouvidoria, os usuários revelam para as instituições as suas necessidades, o que torna a comunicação no Judiciário uma via de mão dupla", finalizou o ouvidor.